quarta-feira, 31 de julho de 2019

Homem envolvido em furtos na Cidade dos Funcionários é preso pela Polícia Civil


Policiais civis do 13° Distrito Policial efetuaram a prisão de um homem foragido da Justiça pelo cometimento de furtos, no bairro Cidade dos Funcionários – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7). Contra Emerson Alves (30) havia um mandado de prisão preventiva pelos crimes. A sua captura ocorreu nesta terça-feira (30). Contra “Pixote”, como é conhecido, havia pelo menos nove inquéritos policiais por roubos e furtos consumados e tentados.
Ele foi flagrado pela Polícia Civil em via pública, também na Cidade dos Funcionários. Na abordagem, os policiais confirmaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. De acordo com as investigações, ele é apontado como autor de diversos arrombamentos à residência e também a estabelecimentos comerciais.
“Pixote” foi conduzido ao 13° Distrito Policial (DP), onde foi ouvido. Com o cumprimento do mandado de prisão, o homem agora se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil apura se ele possui envolvimento em mais outros crimes.

Acusados de obstruir investigações do Garras são presos novamente


Campo Grande (MS) – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decretou as prisões dos guardas municipais Rafael Antunes Vieira e Robert Vitor Kopetski e do civil Flávio Narciso Morais da Silva, acusados de tentar obstruir investigações levadas a efeito pelo Garras, em regime de força tarefa. Os três foram presos na tarde desta quarta-feira (31), durante audiência no Fórum.
Os dois guardas municipais haviam sido presos pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras), em 22 de maio, sob acusação de obstrução de justiça, já que juntamente com o civil Flávio, ameaçaram a esposa de Marcelo Rios, preso com o armamento no dia 19.
Durante a operação do Garras, com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que resultou na prisão de Marcelo, foram apreendidos em um imóvel da rua José Luiz Pereira, dois fuzis AK-47, quatro fuzis calibre 556, uma espingarda calibre 12, uma espingarda calibre 22, 17 pistolas, um revólver calibre 357 e várias munições (15 de calibre 762, 392 com calibre 762/39 para AK-47, 152 de calibre 556, 115 de calibre 12, 539 munições de calibre 9 mm, 37 de calibre .40 e 12 calibre 45), além de silenciadores, lunetas e bloqueadores de sinal de tornozeleiras eletrônicas.
Conforme o Garras, as armas estavam todas municiadas e prontas para uso. A mulher de Marcelo que estava na casa no ato da apreensão, informou aos policiais que o marido trabalhava também como motorista e segurança particular de um empresário de Campo Grande. Ele foi abordado e preso no cruzamento da Avenida Eduardo Elias Zahran com a Rodolfo.
Após o flagrante, Marcelo teve prisão convertida em preventiva pela Justiça. Já os três acusados de coagir a mulher dele foram soltos pela Justiça em 31 de maio.
O Ministério Público pediu à Justiça que os acusados fossem presos novamente, mas o pedido foi negado na primeira instância. Houve recurso à corte superior e o Tribunal de Justiça deferiu o pedido e hoje os acusados foram presos durante audiência no Fórum de Campo Grande.
Os presos foram encaminhados para o Garras e de lá serão recambiados para o sistema prisional.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

PRIMEIRA DAMA CANADENSE VOLTA A ALFINETAR BOLSONARO!


O Esquilo Político - Em junho desse ano a primeira dama canadense já havia comparado Bolsonaro ao tio do cafezinho durante a cúpula do G 20,conforme noticiamos na matéria VEXAME: PRIMEIRA DAMA CANADENSE ARRANCA RISOS AO COMPARAR BOLSONARO AO TIO DO CAFEZINHO.
Mas recentemente após confirmar a intenção de colocar o filho Eduardo Bolsonaro para virar embaixador nos EUA e causar espanto na terra do tio Sam, foi a vez do prefeito de Denver achincalhar o presidente brasileiro e o falso chapeiro.
Hoje Bolsonaro voltou a ser alvo das alfinetadas de Sophie Trudeau, durante a inauguração de um complexo universitário na cidade canadense de New Scotland, a primeira dama soltou a seguinte frase para os estudantes canadenses “Estudem e dediquem-se ao máximo, pois ninguém aqui frita hambúrguer, o único lugar do mundo onde alguém que frita hambúrguer vira embaixador é no Brasil”, arrancando risos dos estudantes, se referindo a intenção de Bolsonaro em colocar o filho embaixador nos EUA.
Questionada sob a alfinetada Sophie Trudeau respondeu que não se tratava de ofender Bolsonaro ou o filho dele, mas, sim de fazer os canadenses manterem seu bom índice educacional e que a carreira diplomática é algo que o Canadá leva a sério e que dificilmente o povo canadense aceitaria algum desqualificado como embaixador no Canadá.
“Não é ataque a ele ou seu filho [Bolsonaro], eu nem os conheço direito, não troquei uma única palavra com o presidente brasileiro no G20, mas dificilmente o povo canadense aceitaria algum desqualificado como embaixador do Canadá, como da mesma forma não aceitaremos se nos mandarem um vendedor de picolé ou pipoqueiro, a carreira diplomática é algo que o Canadá leva a sério, se mandam para os EUA um rapaz que frita hambúrguer, ops! Nem isso é verdade pelo que fiquei sabendo, só por que é filho dele, o que vão querer mandar pro Canadá, um pipoqueiro, por que, por exemplo ,é primo da esposa dele?,”
A política desastrosa de Bolsonaro volta a nos humilhar e isso por que a primeira dama nem ao menos deve saber, sobre as últimas declarações de Bolsonaro sobre o presidente da OAB ou sobre o que ele falou sobre morte de cacique, ou muito menos o que passamos aqui com o ministério da justiça comandado por Sérgio Moro.

Nota Potiguar entrega prêmios a cidadãos e instituições filantrópicas

O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizam, na próxima quinta-feira (1º), a solenidade de entrega dos prêmios aos ganhadores do primeiro sorteio da Nota Potiguar. Foram seis sorteados, sendo cinco ganhadores de Natal e uma do município de Baraúnas, que foram contempladas com prêmios em dinheiro no total de R$ 118 mil. Além disso, as instituições filantrópicas escolhidas pelos usuários do aplicativo Nota Potiguar também serão beneficiadas com R$ 159 mil em recursos no total. A solenidade ocorre às 10h, no auditório da governadoria.
A Nota Potiguar é uma ação do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Governo do Estado e oferece vantagens e prêmios a quem pede para inserir o CPF na nota fiscal no momento das compras. Para participar, os consumidores só precisam instalar o aplicativo da Nota Potiguar no smartphone, escolher uma instituição filantrópica das área de saúde, esporte e assistência social e torcer para ser sorteado. Cada R$ 50 vale um ponto. A cada fim de mês, os pontos podem ser revertidos em descontos de até 10% no valor do próximo IPVA , ingressos de futebol ou bilhetes que concorrem a sorteio de prêmios em dinheiro pela loteria.
O primeiro sorteio foi realizado no dia 19 e a relação publicada no Diário Oficial do Estado. O sorteio definiu os vencedores dos dois prêmios de R$ 4 mil e dos de R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. Duas instituições foram escolhidas por dois ganhadores e, por isso, elas acumulam dois prêmios, cada um é a metade do valor do sorteado, totalizando quatro instituições contempladas por terem sido escolhidas pelos usuários sorteados. No entanto, outras 32 instituições também foram contempladas pelo rateio de R 100 mil.
Elas partilham, por terem atingido pelo menos 0,5% do total de pontos, um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Mais R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 60 dias, a ação já conta com mais de 90 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 105 instituições cadastradas e 36 mil estabelecimentos que integram a campanha.
Nesse período, foram processados 4,2 milhões de documentos fiscais emitidos. A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através dessa conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. Os detalhes da campanha, o regulamento e as funcionalidades do aplicativo podem ser conferidos no site oficial do programa www.np.set.rn.gov.br/.

O STF vai intimar Moro como fez com Fernando Segovia?


Por Mauro Donato - Justificando Yahoo Notícias

Essa pressão de autoridade do executivo sobre a PF, tal como Sergio Moro faz agora com o pedido para que as provas apreendidas com os “hackers de Araraquara” sejam destruídas, levou o STF a intimar Fernando Segovia.
“Há muitas conversas ali e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime”. Parece alguma fala de Deltan Dallagnol ou Sergio Moro nos dias de hoje, certo?
A declaração acima foi feita em fevereiro de 2018 pelo então diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. Referia-se ao caso de envolvimento de Michel Temer com a Rodrimar (que opera áreas do porto de Santos) e Segovia estava alardeando aos microfones que o caso “tendia” a ser arquivado.

“Major, eu posso ir, mas o senhor vai junto”, mandou Frota para Major Olímpio


Por Mauricio Nogueira www.tudook.com.br - Depois de ser acionado no Conselho de Ética do PSL, Frota afirma que correligionário é bobo, falastrão e que joga no lado que interessa. Major vai processá-lo por danos morais.
O deputado federal Alexandre Frota (PSL) respondeu ao senador Major Olimpio (PSL), nesta terça-feira (30), após ele dizer que acionou o conselho de ética do partido por declarações feitas por Frota nos últimos tempos. “Major, eu posso ir, mas o senhor vai junto”, escreveu.
A troca de farpas começou quando o deputado publicou, na semana passada, uma sequência de tweets denunciando que “uma milícia de ex-PMs” que se instalou na legenda e dizendo que ia mostrar que “não estava sozinho” junto de Joice Hasselman (PSL-SP).
“Outra coisa Major até hoje, estamos esperando a prestação de contas do Psl SP antes durante e depois da eleição. O Sr deixou 43 diretórios com sérios problemas estamos na liminar até hoje. Fora a sua milicia De ex PMs em cada lugar que passo tem um Coronel que é dono do Psl”, postou no dia 22 de julho.
Incomodado com as críticas de Frota ao governo Bolsonaro, Major Olimpio abriu representação interna contra ele nesta segunda-feira (29) e ainda disse que vai processá-lo por danos morais.
Frota reagiu à decisão: “Major Olimpio quem deveria ter sido colocado no Conselho de ética seria o Sr por ter feito campanha falando pelo Psl para o Márcio França passando por cima de tudo e de todos. Agora fica rastejando atrás do Bolsonaro. O Sr é um falastrão, bobo e que joga do lado q te interessa”, afirmou.
E, provocou, ainda: “Major me coloca lá tenho, bastante coisa mesmo pra falar. Sobre o lixo de Cubatão, sobre os problemas nos diretórios sobre a Estadual, vai ser uma briga boa. Espero que aguente porque com a Joice o Sr. sucumbiu, foi humilhado ficou sem moral, igual boneco de posto.”

Governo avalia adotar Enem nas universidades estaduais da Bahia

Como forma de reduzir o custo nas universidades estaduais, a Secretaria de Educação da Bahia avalia adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes das quatro instituições de ensino superior, segundo o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues.
Ao Bahia Notícias, Rodrigues afirmou que o assunto será tratado com os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Hoje, cada instituição realiza o seu próprio vestibular. “O governo do Estado está pretendendo fazer um diálogo sobre este caminho, mas a gente não avançou ainda. Precisamos fazer um diálogo sobre isso. Não dá para ter duas medidas [Enem e vestibular]. Acho que ainda este ano nós trataremos com o Fórum dos Reitores. Nós queremos fazer isso com os reitores”, declarou o secretário ao Bahia Notícias.

terça-feira, 30 de julho de 2019

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM), por descumprimento do percentual mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência exigido por lei. Na decisão, a Turma levou em conta que o hospital chegou a promover campanhas para contratar pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.

Autor do impeachment de Dilma diz que Bolsonaro deve ser interditado



Por Estadão Conteúdo - Miguel Reale Junior: autor de impeachment de Dilma critica Bolsonaro (Zeca Ribeiro/Agência Câmara).
A versão dada nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro para o desaparecimento do militante de esquerda Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas e entidades ligadas à anistia e direitos humanos.
Pela manhã, Bolsonaro disse que poderia “contar a verdade” sobre o caso. À tarde, em live numa rede social, acrescentou que Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz – teria sido morto pelos próprios colegas do grupo Ação Popular (AP).
Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que Bolsonaro “tem de prestar contas” das suas afirmações à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, órgão vinculado ao atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Jr. foi o primeiro presidente da comissão, cargo que ocupou de 1995 a 2001.
“A primeira obrigação que o presidente da República tem com o órgão é fornecer os elementos que ele conhece sobre o desaparecimento do pai do presidente da Ordem. Ele deve fazer isso para a responsabilização do Estado, e não para se vangloriar ou antagonizar com um inimigo político”, disse ele.
Ainda segundo Reale, o presidente está “dando continuidade” ao confronto que se estabeleceu na época da ditadura. “Para ele, não houve a Constituição de 1988 e a anistia. Bolsonaro continua em guerra. O caso dele não é de impeachment, mas de interdição. É uma pessoa que a cada dia prejudica a si próprio. Ele tem que ser protegido. A característica do louco é essa: prejudicar a si mesmo.”
Ex-secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e autor da Lei dos Mortos e Desaparecidos (que reconhece os desaparecidos como mortos e a responsabilidade do Estado nessas mortes), José Gregori também avaliou que Bolsonaro deve explicações à comissão.
“Bolsonaro se insurgiu contra a lei que foi aceita pelas Forças Armadas. Ele está indo contra uma lei que é uma decisão soberana da nação brasileira”, disse o ex-secretário. Para Gregori, enquanto o presidente falava “amenidades sem sentido”, isso era visto como folclórico.
“Enquanto eram amenidades, o Brasil estava rindo, mas agora é sério. É preciso que se tomem medidas judiciais”, afirmou ele, lembrando que Oliveira estava entre os primeiros 44 nomes reconhecidos de imediato como mortos durante o período do regime militar.
Doria
Aliado de Bolsonaro nas eleições do ano passado, o governador João Doria (PSDB), cujo pai foi exilado político na época da ditadura, também criticou a fala do presidente.
“É inaceitável que um presidente da República se manifeste da forma com que se manifestou. Foi uma declaração infeliz”, afirmou Doria, em evento no Palácio dos Bandeirantes.

CEFOPE realiza oficina com entrevistadores do Processo Seletivo para Docentes

Treinamento aconteceu na sede do Cefope

O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (CEFOPE) promoveu na manhã desta terça-feira (30) em sua sede a primeira reunião com os entrevistadores que irão atuar no processo seletivo simplificado nº 001/2019. Cerca de 20 profissionais discutiram e avaliaram as diversas estratégias e instrumentos que serão utilizados na segunda fase do Processo Seletivo para o Banco de Docentes do Centro, ou seja, no período de entrevistas dos candidatos.
O processo seletivo do CEFOPE teve suas inscrições encerradas no dia 22, e contou com 793 inscritos, divididos em três Regiões de Saúde do Rio Grande do Norte: Metropolitana, Mossoró e Caicó. Os candidatos foram agrupados de acordo com o seu local de preferência para a realização da segunda fase do processo com o objetivo de atender às demandas de todas as regiões do Estado e facilitar o deslocamento dos docentes.
De acordo com a comissão do processo seletivo foram inscritos 617 na Região Metropolitana, 125 para Mossoró e 70 para Caicó.
O resultado da primeira fase, que foi a análise da documentação exigida está previsto para ser divulgado na próxima sexta-feira, 2. A partir da segunda-feira (05) os candidatos selecionados serão convocados por e-mail para participação da segunda fase (entrevistas). E o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 19/08 site da instituição no http://www.cefope.rn.gov.br. Quaisquer dúvidas com relação processo podem ser enviadas para o e-mail cefoperh@gmail.com.

Augusto Castro pede a justiça que evite fechamento do Manoel Novais



Após saber da ameaça do possível fechamento do hospital infantil Manoel Novaes, Augusto Castro ingressará com pedido ao Ministério Público de Itabuna para evitar o fechamento do atendimento no Hospital.
Segundo Augusto, é uma irresponsabilidade se falar em deixar o Novais encerrar seu contrato com o município de Itabuna, deixando assim de fazer atendimentos pelo SUS.
Enquanto deputado estadual, Augusto Castro, lutou para evitar fechamento de hospitais, buscando emendas parlamentares, a exemplo do Cemepi. Segundo Augusto, hoje o Manoel Novais, é responsável por cerca de 85% dos atendimentos.
“São mais de mais de três mil atendimentos por mês, sendo que a sua grande maioria são pelo SUS. Com o fechamento do hospital infantil CEMEPI, restou apenas o Novais para tratar de saúde das crianças, é um ato desumano com a cidade, a saúde de Itabuna está na UTI”, declarou Castro.
Augusto ressaltou que o hospital realiza atendimentos de baixa, média e alta complexidade, com plantão 24 horas, sendo o único com capacidade para cirurgias complexas na região sul, além de seu grande número de leitos, vários municípios da região cacaueira, utilizam também a unidade hospitalar.
“O momento é de se pensar uma solução para saúde das crianças no SUS, irei conversar com os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, para tentar junto à Sesab uma solução a fim de evitar mais esse prejuízo a cidade”, concluiu Augusto Castro.

Saiba quem é o pai desaparecido do presidente da OAB



Fernando tinha apenas 26 anos quando desapareceu. Foto: Reprodução/Facebook

Giorgia Cavicchioli,Yahoo Notícias - Nesta segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quis provocar o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, citando o pai dele, que está entre os desaparecidos da ditadura militar no Brasil.
O presidente, que já se mostrou diversas vezes favorável à ditadura e que já afirmou que tem um torturador como ídolo, disse: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”.
Após a declaração de Bolsonaro, Santa Cruz respondeu dizendo que o presidente mostrava ter traços de caráter graves, como crueldade e falta de empatia. Em nota, ele relembrou um pouco sobre seu pai e disse que ele tinha um compromisso com a democracia.
Porém, quem é o pai de Santa Cruz e por qual motivo ele ainda incomoda tanto Bolsonaro? O presidente da OAB é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. Ele era militante de esquerda e tinha apenas 26 anos quando desapareceu. Na época, o seu filho, tinha apenas dois anos.
Segundo o acervo Memórias da Ditadura, Fernando nasceu em 20 de fevereiro de 1948, em Recife, Pernambuco, e desapareceu em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Ele foi visto pela família pela última vez quando ele deixou a casa do irmão.
Ele fez parte das organizações Ação Popular e Ação Popular Marxista Leninista. Mas, de acordo com o relatório da Comissão da Verdade, não existe nenhum registro de que Fernando tenha participado de luta armada.
De acordo com o acervo de mortos e desaparecidos políticos da ditadura, da Secretaria de Direitos Humanos, Fernando tinha sido preso antes de desaparecer, em 1966, por ter participado de uma passeata contra o acordo MEC-Usaid (que mudaria o ensino brasileiro para os moldes dos Estados Unidos).
Quando a situação da ditadura foi ficando cada vez mais grave, ele parou de militar e saiu de Recife. Ele foi aprovado no vestibular para cursar direito na Universidade Federal Fluminense e se matriculou na instituição em 1972.
Lá, ele voltou a militar dentro do diretório acadêmico e no diretório central dos estudantes. Porém, em setembro de 1973, ele se mudou para São Paulo, onde foi funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo.
Ele vivia a vida legalmente e, em 1974, ele decide ir para o Rio de Janeiro para passar o Carnaval com a família. Durante o sábado daquela semana, ele decidiu se encontrar com o amigo de infância Eduardo Collier Filho.
Por saber que o amigo sofria processo na Justiça Militar, Fernando alertou a família para uma possível prisão. Ele disse que, se não voltasse até 18h daquele dia, ele teria sido preso. Chegou o horário e ele não voltou.
A família, desesperada, buscou o paradeiro de Fernando durante muito tempo. Porém, só recebiam informações desencontradas das autoridades. Os familiares chegaram a procurar até órgãos internacionais para tentar achar o parente desaparecido.
A principal hipótese para o desaparecimento de Fernando e Eduardo é a de que eles foram presos juntos e mortos na Casa da Morte, em Petrópolis. Seus corpos, então, teriam sido levados para serem incinerados em uma usina de açúcar.
Esta é a principal hipótese, principalmente, por conta do depoimento de Claudio Guerra à Comissão Nacional da Verdade. Ele era delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), órgão da repressão da ditadura militar.
Guerra reconheceu, em depoimento, uma foto de Fernando e o apontou como uma das vítimas que ele teria recolhido da Casa da Morte para levar para a Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele afirmou, então, que os corpos dos dois foram incinerados no local.
A Comissão Nacional da Verdade chegou à conclusão de que Fernando foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro. E que, por não ter tido seus restos mortais entregues à família, permaneceria como um desaparecido.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Farmácia é condenada por invalidar receita médica

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma farmácia a pagar R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, por ter negado a venda de medicamento e inutilizado o receituário médico apresentado por uma cliente. A decisão foi publicada na edição n° 6.400 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 65).
Segundo os autos, a reclamante tentou comprar remédio controlado para seu filho, que é portador do espectro autista, na referida empresa, mas a farmacêutica negou a venda e invalidou a receita médica, por ter carimbado e assinado no verso do referido documento.
Ao ponderar sobre o mérito, o juiz de Direito Matias Mamed, titular da unidade judiciária, apontou que foram apresentados documentos e provas testemunhais a favor das alegações da mãe do paciente. Além disso, a farmácia não negou os fatos narrados no processo.
Não se trata de uma simples negativa de venda, mas da invalidação inadequada para um produto necessário e controlado, assinalou Mammed. Então, no entendimento do magistrado, houve falha na prestação de serviço pelo empreendimento reclamado, que violou os direitos da consumidora. Da decisão cabe recurso.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

PM realiza primeira formatura Integrada do Proerd no Lobato


Na manhã desta quinta (25), a Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 14ª CIPM e da 17ª CIPM e em parceria com a direção do Serviço Social da Indústria (SESI) de Itapagipe, realizou a primeira formatura integrada do Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência (Proerd), aplicado nas escolas do Lobato, do Uruguai e de regiões adjacentes.

O encontro foi realizado na Península Itapagipana e reuniu cerca de 830 formandos e mais de 400 convidados, dentre autoridades, diretores de escolas, pais e professores, o evento também contou com a presença do famoso Leão D.A.R.E. (Mascote do Proerd) e do humorista Chiquinho, que fizeram a festa e animaram a criançada.

A solenidade foi presidida pelo Diretor Geral do Proerd na Bahia, tenente coronel César Bonfim, contou com presença do Subcomandante do Comando de Policiamento Regional da Capital – Baía de Todos os Santos (CPRC) / BTS, tenente coronel Antônio Lopes, do comandante da 14ª CIPM major Ribeiro Paz e do comandante da 17ª CIPM major Monteiro.
Na ocasião foram distribuídos brindes e presentes para premiar os melhores alunos de cada colégio, foram realizadas homenagens para instrutores do curso, assim como foi lida a melhor redação sobre o tema, elaborada por um dos formandos, e prestado o juramento de compromisso aos ensinamentos do Proerd.
A festa foi encerrada com muita animação, música e dança, ao som da canção do Proerd, ensinando a dizer não à violência e às drogas.

domingo, 28 de julho de 2019

Anitta aparece com anel de brilhantes e fãs especulam noivado com Pedro Scooby


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao publicar um vídeo conversando com os fãs nas redes sociais neste sábado (27), durante passagem pela Bélgica, um detalhe na mão de Anitta, 26, chamou a atenção de seus seguidores.
Deitada ao lado de Scooby em uma cama de hotel um dia antes da performance no festival Tomorrowland, a cantora exibiu durante todo o vídeo um anel de brilhantes no dedo da mão direita.
Fãs começaram a especular que a joia seria sinal de um possível noivado com seu atual namorado, o surfista Pedro Scooby, 30, ex de Luana Piovani.
O casal confirmou o relacionamento há quase dois meses durante uma viagem a Bali, na Indonésia.
Anitta não se pronunciou sobre dar o próximo passo no namoro. Vale ressaltar, porém, que o anel pode ser visto no dedo médio da mão direita, e não no anelar.

Teatro Popular de Ilhéus leva espetáculos para a Alemanha

Desde o dia 19 de julho acontece na cidade alemã de Frankfurt o “Sommerweft Theater Festival” – algo como “Festival Teatral de Verão” –, e o Teatro Popular de Ilhéus está marcando presença com 11 integrantes do grupo, levando espetáculos, oficinas e experiências para as terras europeias. Em seus 24 anos de história a companhia já viajou para diversas cidades do Brasil e da América Latina, mas pisa pela primeira vez em outro continente. O evento alemão se estende até o dia 04 de agosto, e está recebendo companhias do mundo inteiro.
O convite para a participação no evento foi feito pelo grupo alemão “Antagon Theater AKTion”, que é responsável pela organização do festival. Para participar do evento, o TPI necessitou realizar uma campanha de arrecadação para arcar com as despesas da viagem, que levou atores, diretores e técnicos, além de figurinos, cenários e equipamentos necessários para as apresentações. O grupo partiu de Ilhéus em direção a Salvador no dia 16 de julho, onde pegou um avião com destino a Roma e com escala na África. Em seguida a equipe ainda se deslocou de trem por dentro da Europa até alcançar seu destino final.
A participação do TPI no festival começou com nada menos que a abertura oficial do evento, no qual o grupo apresentou o consagrado espetáculo “Teodorico Majestade: as últimas horas de um prefeito”. Em cartaz há 13 anos, a montagem ganhou novos elementos, que incluiu uma banda composta por Isidoro Cabeça (o Cancioneiro – voz e violão), Pablo Lisboa (violão), Antônio Melo (acordeom) e Gilberto Morais (zambumba). Além disso, o espetáculo, escrito e dirigido por Romualdo Lisboa e interpretado por Ely Izidro, Tânia Barbosa, Aldenor Garcia e Takaro Vítor, também teve a adição de ilustrações de Shicó do Mamulengo com frases de resistência pelas vidas negras e em homenagem a importantes figuras do nosso tempo, como Marielle, Jean Wyllys e Lula.

Ciganos ficam feridos após veículo capotar na BR-330, entre Ubatã e Barra do Rocha


Um veículo Chevrolet Onix ocupado por 03 ciganos capotou na tarde deste sábado (27) na BR-330, entre os municípios de Barra do Rocha e Ubatã, nas proximidades de uma localidade conhecida como ‘curva de João Luís’.
Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, o veículo seguia em direção a Ubatã quando perdeu o condutor perdeu o controle da direção quando passava por uma curva. O veículo invadiu a contramão e acabou capotando, parando somente às margens da rodovia. Os ciganos foram levados ao Hospital César Monteiro Pirajá reclamando de dores no tórax e cabeça, mas estavam lúcidos.
O trio teria assinado um termo e deixado o Hospital supostamente para dar entrada numa clínica particular em Ipiaú. Testemunhas relataram que cerca de 30 ciganos foram ao Hospital e alguns deles, demonstrando exaltação, ameaçaram agredir enfermeiros, técnicos e seguranças da unidade hospitalar. A PM foi chamada e esteve no local. *Informações do Ubatã Notícias

Lei de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e os possíveis impactos para a sociedade brasileira


Quer aprender mais sobre Direitos Humanos, Constitucional e Civil? Hoje vamos tratar sobre a Lei nº 13.819/19, que trata sobre a Política de prevenção da automutilação e do suicídio. Quer saber mais, então não deixa de ler o artigo completo! Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Tatiana Dias.

Instagram da Autora - @tatianavdias_

Introdução
No dia 26 de abril de 2019 foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, na qual se estabelece um sistema nacional de cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal, contando, ainda, com a participação da sociedade civil e instituições privadas, para a promoção de um pacote de medidas, visando a diminuição das tentativas de suicídio, dos suicídios consumados e os atos de automutilação.

sábado, 27 de julho de 2019

Chapecó conquista joguinhos pela primeira vez


Foto: Heron Queiroz / Fesporte

Chapecó conquistou o título de campeão-geral da 32ª edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina aos 49 minutos do segundo tempo. No último dia de competição, neste sábado, 27, em Rio do Sul, os chapecoenses foram campeões do judô masculino e feminino e do tênis de mesa masculino, modalidade também que ficou em terceiro no feminino, passando de 56 pontos para 105.

Território Motorsport disputa, neste fim de semana, 4ª prova do Brasileiro de Rally Baja


Piano vai estrear o novo UTV com o qual disputará o Sertões, em agosto
(Doni Castilho/DFotos)

Jovem de Vinhedo (SP), Bruno Luppi, aos 14 é líder na UTV Start
(Nelson Santos Jr/PhotoAction)

Fábio Pirondi competirá na Super Production, em Lençóis Paulista
(Gustavo Epifânio/DFotos)

Lençóis Paulista recebe neste sábado e domingo, 27 e 28, a 4ª prova do Campeonato Brasileiro de Rally Baja que reunirá motos, quadriciclos e UTVs. O Rally de Inverno terá 320 quilômetros de trechos cronometrados, divididos em dois dias, e para essa disputa a equipe, Território Motorsport, terá quatro UTVs Can-Am Maverick X3 na disputa, entre eles: Edu Piano (Over Pró), Fábio Pirondi (Super Production) e Bruno Luppi/Henrique Furika (Start).
A menos de um mês da largada do Rally dos Sertões (24/8 a 1/9), Piano está animado para testar seu novo UTV. “A expectativa é de fazer uma boa prova neste fim de semana e pontuar para o campeonato que está na metade. Mas já focado no Sertões, pois esta será a primeira prova com o meu novo UTV, então será imprescindível fazer os ajustes e acertos no carro”, explica o piloto de Tatuí (SP) que está em 3º no ranking do campeonato na Over Pró.
Quem também vem com novidades é o piloto de Americana (SP), que estreou nesta temporada nos ralis e já disputou com a equipe o Rally Cuesta Off-Road e o Rally Jalapão. “Será minha primeira vez numa prova de Baja, agora vou andar sozinho, sem o meu navegador, pois a experiência que tive em Botucatu e no Jalapão foram bem importantes para minha adaptação. O desafio será maior mas estou com boas expectativas”, afirma Pirondi.
Líder no Brasileiro na categoria Start, o jovem de 14 anos está confiante para mais uma disputa. “Essa prova ouvi falar que terá lombas, eucaliptos e cana e será bem diversificada e, por isso, vai ser bem legal para o meu aprendizado. A ideia é acelerar ao máximo, sem vacilar nos eucaliptos, mas o importante é completar as Especiais e pensar no campeonato”, pondera Bruno, piloto de Vinhedo (SP).
A equipe está preparada para a largada deste sábado. A primeira moto larga do Parque de Apoio, às 11h30, e na sequência de 2 em 2 minutos, quadriciclos e UTVs, categoria com o maior número de inscritos são 46 no grid. Já no domingo a largada será mais cedo, a partir das 10h30. Em cada dia, os competidores terão de desbravar 160 quilômetros de Especiais. A Facilpa (Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista) é o QG da prova e está localizada na avenida Lázaro Brígido Dutra, 300 - Jardim Lago da Prata, em Lençóis Paulista.
Site: www.territoriomotorsport.com.br

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Pesquisa em reabilitação do movimento rende a brasileiro prêmio do governo dos EUA

A pesquisa busca entender os mecanismos de neuroplasticidade envolvidos no processo de reabilitação motora – Foto: ZEISS Microscopy/Flickr-CC

O pesquisador Felipe Fregni, professor associado da Harvard Medical School e professor visitante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), foi um dos contemplados com o Presidential Early Career Award for Scientists and Engineers (Pecase) em 2019, maior honraria científica concedida pelo governo dos Estados Unidos para jovens pesquisadores.

A cerimônia de premiação será realizada pela Casa Branca nesta quinta-feira (25/7) no DAR Constitution Hall, em Washington, onde os premiados deverão ser recebidos pelo presidente Donald Trump. Criado em 1996, o Pecase é destinado a cientistas e engenheiros reconhecidos como jovens lideranças em ciência e tecnologia. A última edição do prêmio ocorreu em 2016.
Nos Estados Unidos desde 2003, Fregni, 44 anos, é diretor do Centro de Neuromodulação no Hospital de Reabilitação Spaulding, em Boston. Em 2018, iniciou um grande projeto com pesquisadores do Departamento de Reabilitação da FMUSP, O déficit da inibição como marcador de neuroplasticidade na reabilitação, financiado pela Fapesp por meio da modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC).
Felipe Fregni – Foto: Roberto Navarro / Alesp

A pesquisa busca entender os mecanismos de neuroplasticidade envolvidos no processo de reabilitação motora. Em um grupo de cerca de 500 voluntários, com quatro diferentes condições (que sofreram acidente vascular cerebral, lesão medular, amputações ou osteoartrose), os pesquisadores utilizam diferentes técnicas de ressonância magnética e medições eletrofisiológicas – antes e depois do período de reabilitação – a fim de compreender os mecanismos de neuroplasticidade envolvidos na recuperação de movimentos.

Fregni explica que o objetivo é encontrar os chamados biomarcadores neurofisiológicos, que ajudarão no aperfeiçoamento científico e terapêutico da reabilitação.
“Queremos entender como essas redes inibitórias estão relacionadas aos desfechos clínicos e usar isso justamente para desenvolver novos tratamentos”, disse à Agência Fapesp.
“Temos cerca de 80 bilhões de neurônios. Para falar, por exemplo, é preciso inibir boa parte deles para ativar uma rede neuronal muito menor, que vai mexer os músculos da boca e da língua, entre outros. Pacientes em coma, por exemplo, têm desorganização cerebral, ou seja, tudo funciona ao mesmo tempo de forma desordenada. As redes inibitórias são importantes para fazer essa organização cerebral. Nossa hipótese é que elas têm um papel fundamental na reabilitação”, disse Fregni.
Segundo o pesquisador, o projeto é uma decorrência da intensa colaboração que mantém com o Brasil desde que se mudou para os Estados Unidos. “Não tenho dúvida de que esse fator foi fundamental para receber essa honraria. De certa forma, estou dividindo o prêmio com os parceiros brasileiros”, disse.
Além da USP, onde realizou graduação em Medicina e doutorado em Psiquiatria, Fregni colabora com cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e teve diversos projetos apoiados pela Fapesp (leia mais em: http://agencia.fapesp.br/22928).
Os vencedores do Pecase são escolhidos pelos National Institutes of Health e indicados por diferentes órgãos governamentais ligados à saúde e pesquisa científica em todos os estados americanos. Fregni foi indicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
O pesquisador conta que soube da indicação há dois anos e ficou surpreso quando teve notícia de que foi um dos contemplados, no anúncio oficial ocorrido no dia 2 de julho.
Mais informações sobre o Pecase e a relação de todos os ganhadores: www.nsf.gov/awards/pecase.jsp.
André Julião/Agência Fapesp

Este texto foi originalmente publicado por Agência Fapesp de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

EM BARRA DO CORDA, POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS SUSPEITOS DE COMETER ASSALTOS


POR: ANSELMO OLIVEIRA
A Polícia Civil do maranhão, por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, prendeu na tarde da última quarta-feira (24), os nacionais Romilson da Silva Ramos e João Vitor Costa de Albuquerque por suspeitas de envolvimento de ambos no assalto ocorrido a um estabelecimento comercial, no Bairro Trizidela.
Segundo as investigações coordenadas pelo delegado Renilto Ferreira, a motocicleta utilizada no crime é de propriedade de João Vitor e foi cedida para tal delito, sendo que Romilson Ramos ficou encarregado de retirar o veículo das imediações do local do crime.
A dupla foi apresentada na sede da delegacia regional para prestar seu devido depoimento, ficando sob responsabilidade do judiciário. Outras pessoas estão envolvidas neste crime e estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

'Fofocalizando': indiretas, ataque à Globo e disputa com Lívia Andrade marcam o retorno de Mara Maravilha

Mara Maravilha em seu retorno ao 'Fofocalizando' (reprodução / SBT)
Patrick Monteiro,Yahoo Vida - Mara Maravilha está de volta ao quadro de apresentadores do ‘Fofocalizando’, do SBT. A cantora voltou ao sofá da atração nesta quinta-feira (25).
Como se esperava, o retorno de Mara Maravilha ao ‘Fofocalizando’ não foi dos mais tranquilos. Ela voltou ao programa descendo de uma nave espacial, que lembra muito a da Xuxa, cantando: "Chega de saudade... A realidade é que sem ela a paz não é beleza... É só tristeza e melancolia que não sai de mim... Ah se ela voltar... A Maravilha voltou! Que coisa linda! Quero agradecer à equipe ‘Fofocalizando’, à família Abravanel, ao público, a você que ama a Maravilha, aqui", disse.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Dilema de Jesus para o clássico: garotada ou os titulares disponíveis?

LANCE! - O clássico diante do Botafogo, neste domingo, marcará o encontro de dois times que passam por um período esportivo turbulento e que estão em desvantagem em torneios continentais, cujas continuidades serão já nesta quarta-feira. Mandante, o Flamengo ainda precisa lidar com um dilema: escalar a garotada ou os titulares disponíveis, incluindo as estrelas que restaram?
Na derrota para o Emelec, Jorge Jesus viu Diego Ribas sair - gravemente - lesionado e se juntar a Arrascaeta, Éverton Ribeiro e Vitinho no departamento médico do Flamengo. As opções estão escassas e, após a eliminação na Copa do Brasil e a dura derrota para os equatorianos (2 a 0) na Libertadores, Jesus terá que ser criativo para mudar as peças e elevar o nível das atuações.
QUEM PODE SER POUPADO
Jorge Jesus costuma alterar dois ou três jogadores a cada partida para dar um "frescor" ao time, evitando que a intensidade suavize. O único setor de linha que ainda não foi poupado é a zaga. Léo Duarte e Rodrigo Caio atuaram em todas as cinco partidas sob o comando do técnico português.

EUA assumem controle da distribuição de gasolina e diesel no Brasil


Por Iram Alfaia - - É uma política criminosa desse governo. Quem controla a distribuição passa a ter uma posição estratégica no mercado. O Brasil, sendo um dos gigantes do planeta em extensão, é um dos maiores consumidores do mundo de diesel e gasolina por realizar praticamente todo o transporte de produtos pelas estradas.
“Agora só falta os americanos adquirirem as refinarias da Petrobras, que não por acaso são as indústrias mais importantes do país, para que o Brasil fique totalmente sob controle dos interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos”, diz a entidade em nota no site.
Segundo a FUP, as refinarias americanas já respondem por quase 90% de todo o óleo diesel importado pelo Brasil. E hoje cerca de 25% do óleo diesel consumido no país é importado.
A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), diz que a entrega do patrimônio público está escancarada. “Independente de posição sobre a venda de 35% da BR distribuidora, guardem bem o valor da operação: R$ 8,6 bilhões. Daqui a dois anos me digam qual foi o lucro da subsidiária e aí teremos uma conversa sobre a entrega de patrimônio público a preço de banana”, diz a parlamentar.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que Bolsonaro entregou, na bacia das almas, a grande empresa distribuidora de combustível do país. “Não temos mais controle sobre o transporte. Ou seja, em breve, o preço estará na lua e o povo sentirá nas bombas dos postos e no encarecimento das mercadorias”, previu o deputado.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), diz que a privatização da BR Distribuidora é uma dilapidação da nossa soberania nacional. “A venda de ativos importantes nos enfraquece como Estado. É você comemorar a venda de um fogão e ficar sem ter onde cozinhar. É uma política criminosa desse governo”, considerou.
Ação Popular
Com a divulgação pelo Conselho de Administração da Petrobrás da venda de ações da BR Distribuidora, a assessoria jurídica da FUP, dos Sindicatos dos Petroleiros e do Sintramico - Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, ingressou nesta quarta-feira (24) com uma "Ação Popular com pedido de tutela de urgência contra a concretização da venda de ações e perda do controle majoritário da estatal relativo à BR Distribuidora".
As entidades alegam que, com a venda, a empresa pública brasileira de petróleo perde o controle acionário, passando a deter apenas 41,25% e entrega a distribuição de gasolina e diesel no Brasil para os Estados Unidos. Na ação são questionados os “princípios da legalidade, moralidade e eficiência, de matrizes constitucionais”.
As entidades dizem ainda que a privatização “afeta de modo contundente o patrimônio e a coisa pública praticamente irreversível ou de difícil reparação, com efeitos concretos extremamente deletérios à sociedade brasileira”.

Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebe do Governo do Estado investimentos


Uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, adotada na atual gestão, resultou na recuperação de recursos de um convênio de 2013, dentro dos investimentos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Por meio de gestões junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), foi recuperado R$ 2 milhões para investimentos em veículos, equipamentos, armamentos e móveis que nesta terça-feira (23), foram entregues à Polícia Civil.
Na ocasião, foram entregues 30 automóveis, nove motocicletas, 364 cadeiras, 241 armários e 119 mesas para delegacias e unidades da Polícia Civil. Os equipamentos vão permitir a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, e das delegacias distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.
Também foram entregues à Polícia Civil, para utilização pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), 30 mochilas táticas, escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil Imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também receberam estes materiais.

Veículos entregues:
- DHPP Natal: 14 automóveis e duas motocicletas.
- DHPP Mossoró: três automóveis e duas motocicletas.
- 1ª DP de Parnamirim: três automóveis e uma motocicleta.
- 2ª DP de Parnamirim: dois automóveis e uma motocicleta.
- Delegacia de Macaíba: três automóveis e uma motocicleta.
- Delegacia de São Gonçalo do Amarante: três automóveis e uma motocicleta.
- Delegacia de Ceará Mirim: dois automóveis e uma motocicleta.

Além disso, na manhã desta terça-feira (23), o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), apresentou o plano de aplicação de R$ 80 milhões oriundos do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O valor será destinado aos diversos setores e órgãos da Sesed, para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 12.209.780,77 milhões para a compra de armas; viaturas; escudos balísticos; e investimento em tecnologia.

POLÍCIA CIVIL DEFLARA OPERAÇÃO CONTRA FACÇÃO CRIMINOSA E PRENDE SUSPEITOS NO MARANHÃO E NA PARAÍBA


ASCOM SSP - A Policia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, com apoio das Superintendências da Capital – SPCC, do Interior – SPCI e de Combate ao Narcotráfico – SENARC, contando ainda com a participação do Centro de Inteligência da Polícia Civil da Paraíba e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Patrimônio da cidade de Campina Grande/PB, deflagrou na manhã desta sexta-feira (19.07.2019) a OPERAÇÃO CAMBOA, que deu cumprimento a 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão e 04 (quatro) mandados de Prisão Preventiva, lavrando ainda 04 (quatro) autos de Prisão em Flagrante pelos crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Posse Ilegal de Munição Uso de Documento Falso. Foram presos na cidade de São Luís os nacionais: GUILHERME BRUNO GOMES MORAES; PAULO RICARDO SÁ, vulgo RD; CRISTIANE PIRES; LUAN ROGER FERREIRA DA SILVA; e KASSIO BRENO PINTO MOREIRA, e na cidade de Campina Grande, na Paraíba, o nacional VICTOR LUCCI COSTA DA SILVA, conhecido como VITÃO, que estava foragido desde setembro de 2018 e é apontado como um importante líder da facção criminosa que atua naquele bairro.
Durante a operação foram aprendidos: 01 tablete de maconha; 57 (cinquenta e sete) “cabeças” de maconha prontas para a venda; 69 (sessenta e nove) “cabeças” de crack prontas para a venda; aproximadamente R$ 2.000,00 em dinheiro trocado, além de balanças de precisão, material plástico utilizado para embalar a droga; e 10 (dez) munições de calibre .38 intactas. Também foi apreendido um sistema de videomonitoramento utilizado pelos infratores para verificar a presença de policiais na área e diversos documentos relacionados à contabilidade do tráfico ilícito de entorpecentes. VITOR LUCCI foi encontrado num condomínio de luxo na cidade Paraibana, onde assumira um falsa identidade desde que deixou o Maranhão, sendo conhecido pelo nome de JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO. Com ele, a equipe Paraibana conseguiu apreender dois automóveis e uma carga de mercadorias importadas que foram avaliadas em R$ 30,000,00 (trinta mil reais). Os investigados serão encaminhados ao sistema prisional do Estado, para onde VITÃO também deverá ser recambiado nos próximos dias.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhões das contas de Minas Gerais

O bloqueio decorreria de contragarantia a ser executada pela União por não quitação de parcela de empréstimo tomado pelo estado com o Banco do Brasil. O governo de MG terá cinco dias para se manifestar sobre as considerações da União apresentadas nos autos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre o estado e o Banco do Brasil para execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais e do Programa de Infraestrutura Rodoviária. A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 3215.
A medida tem efeito até nova deliberação sobre a matéria, após a manifestação do estado sobre as considerações apresentadas nos autos pela União. Em janeiro deste ano, o ministro já havia concedido liminar para determinar à União que se abstivesse de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões, referente a parcela do mesmo empréstimo vencida em dezembro de 2018. Em petição apresentada nos autos, o estado requereu a extensão da liminar para contemplar também a parcela do empréstimo referente a junho de 2019, pois seu inadimplemento resultaria em execução da contragarantia pela União.
Assim como decidido pelo ministro Toffoli em medidas cautelares nas ACOs 3280 (RN) e 3285 (AP), que tratam de controvérsia idêntica, o Estado de Minas Gerais terá cinco dias para se manifestar sobre as considerações da União, especialmente no que se refere ao seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal vigente, previsto na Lei Complementar (LC) 159/2017. O estado terá de mostrar ainda se é viável a apresentação de proposta de quitação ou minoração do débito até a definição legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLC) 149/2019, em discussão no Congresso Nacional, que trata do novo Plano de Recuperação Fiscal.

Alegações
Na ACO, o governo mineiro alega que está na expectativa de adesão ao novo Plano de Recuperação Fiscal, que, a seu ver, contemplaria a impossibilidade de execução de contragarantia. A União argumenta que o PLC 149/2019 não contemplaria a suspensão da execução de contragarantias fornecidas por estados e municípios em contratos de operação de crédito e que seria indispensável condicionar a antecipação do benefício à continuidade do comprometimento do estado com o rito de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?


A dúvida é recorrente e por mais que outros advogados tenham se debruçado sobre o tema escrevo para contribuir com o assunto.
Desta vez, ou seja, ao contrário do que normalmente faço exporei a conclusão para, posteriormente, fundamentá-la.
Respondendo à pergunta lançada no título, mas no plural, não, não podemos sofrer represálias pelo fato de filmarmos uma abordagem policial.
O ato de filmar é legítimo e qualquer pessoa pode fazê-lo, mas desde que o faça sem abuso de direito.

Nova atualização do WhatsApp Web já está disponível para todos os usuários


Por Wellington Botelho - Uma nova atualização do WhatsApp Web já está disponível para todos os usuários da plataforma de mensagens.
O acesso Web é a versão do popular aplicativo para ser utilizada em um navegador de PC, com quase todas as suas funcionalidades.
Para ter acesso a nova versão, é necessário limpar o cache do navegador, de acordo com o site especializado WABetaInfo.
“A nova atualização da versão Web 0.3.4146 está disponível para todos. Limpe o cache do seu navegador e abra o site”, revelou.
As modificações ainda não foram detalhadas. No entanto, deve corrigir bugs e fazer ajustes no aplicativo.

Novos investimentos devem gerar 20,6 mil empregos na Bahia


Até dezembro de 2021, a Bahia deverá ter a implantação de 224 empreendimentos, com investimentos de R$ 13,5 bilhões e a previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
No primeiro semestre deste ano, 31 empreendimentos implantados foram responsáveis pelo investimento de R$ 2,5 bilhões e geração de 5,4 mil empregos diretos. Os dados são fruto de acompanhamento da secretaria junto às empresas que assinam protocolos de intenções com o Governo do Estado.
Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, os empreendimentos implantados mostram um panorama do trabalho que vem sendo desempenhado pelo governo baiano na interiorização dos investimentos: “Desses novos empreendimentos implantados, 25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas, ou seja, as cidades do interior estão sendo industrializadas que também cresçam economicamente”.
Os segmentos que se destacam na previsão de volume de investimentos e empregos são Eletricidade Gás, com R$ 8,3 bilhões e 4 mil empregos, e Minerais não metálicos, com R$ 1,6 bilhão e 2,4 mil empregos. Vale destacar a previsão de geração de empregos nos setores de Comércio e Serviços, com 3,2 mil postos de trabalho e Alimentícios, 2,6 mil vagas.

Governo lança II Edição da FENECITI em Mossoró

A FENECITI - Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN terá sua segunda edição em agosto, desta vez, no município de Mossoró. O público da região poderá conferir de perto todas as novidades que transformaram o conceito de feira de negócios no Rio Grande do Norte. Após o sucesso da estreia na região Seridó, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, elegeu a região Oeste Potiguar para sediar a próxima etapa. O lançamento ocorre nesta quarta-feira (24), às 18h30 na CDL-Mossoró.
A FENECITI propõe novidades no modelo de feiras de negócios, inserindo Ciência, Tecnologia e Inovação em sua programação. O principal objetivo é oferecer aos empresários, investidores, empreendedores e pesquisadores um espaço onde será possível integrar e potencializar os negócios regionais, gerar redes de contatos e impulsionar o desenvolvimento econômico em cada região do território potiguar. Nesta edição, a Feira acontece na Estação das Artes, nos dias 30 e 31 de agosto. Os estandes estarão a venda a partir do evento de lançamento.
A II Edição da FENECITI é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL RN e CDL-Mossoró. A Feira de Negócios conta com o apoio do Sebrae, UFRN, IFRN, UERN, UnP, Ufersa e Sebrae; patrocínio do Banco do Nordeste, Município de Mossoró, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Potigás, IPEM, Caern, Jucern, AGN, Cimentos Mizu, Coca Cola, Café Santa Clara e Ster Bom.

Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros


O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.
A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

terça-feira, 23 de julho de 2019

LEO DIAS BRIGA COM LÍVIA ANDRADE E DIZ QUE PODE SAIR DO SBT


Leo Dias e Livia Andrade, apresentadores do Fofocalizando, trouxeram a público detalhes de uma briga que tiveram em seu Twitter na noite do último domingo, 21. A desavença teria se iniciado por conta de uma possível participação de Antonia Fontenelle no programa do SBT.
Tudo começou quando Livia respondeu a um fã que lhe enviou uma mensagem: "Perdoa o Leo, eu sei que ele é muito grato por tudo o que você fez por ele". "Já perdoei faz tempo! Quando tenho acesso e contato pessoal, resolvo olho no olho, não pelas redes sociais. Ele precisa de ajuda profissional, não do meu perdão. Estou respeitando o momento dele calada! Se ele não tá bem, não sou responsável por isso. Por favor, não me cobre", afirmou a apresentadora. Na sequência, continuou: "Saiba que aparência não é nada. Muitas vezes julgamos errado as pessoas e as situações. O que está claro é que vocês percebem só aquilo que querem e é normal. Mas por favor não me cobre e nem me diga o que devo ou não fazer da minha vida! O sentimento não é pra ser explicado, é pra ser respeitado e sentido".
Leo Dias se envolveu nas mensagens, trocadas em público, quando outra usuária afirmou que seu "silêncio foi ensurdecedor" na ocasião em que Livia Andrade e Antonia Fontenelle trocaram farpas.
Leo Dias respondeu: "Silêncio, sim, porque eu era amigo das duas. Odeio mentira. Eu não minto. Antonia perguntou por que não entraria no ar e eu falei a verdade. Da mesma maneira que jamais mentiria pra Lívia. O problema é que Antonia tem que aprender a diferença entre o público e o privado". "Antonia me prejudicou muito ao fazer aquilo com a Lívia. Eu chorei demais. Mas a mentira não faz e nunca fará parte da minha vida. Lamento demais ter perdido a amizade da Lívia. Não posso ser culpado por falar a verdade", prosseguiu. O apresentador ainda valorizou a importância da colega em sua vida: "Livia salvou minha vida. Achava que era minha irmã de alma. Me afundei de tristeza com isso tudo. Mas estou me recuperando".

Passageira passa mal e voo com destino a Paris é desviado para Fortaleza


Por Metro Jornal - Reuters
Um avião da Latam Airlines Brasil, que partiu de Guarulhos, em São Paulo, rumo a Paris (França), precisou aterrissar na madrugada desta terça-feira (23) no Aeroporto Internacional de Fortaleza devido à necessidade de desembarque e atendimento médico de uma passageira.
A mulher, que não foi identificada, passou mal a bordo. O voo LA8108 foi desviado e pousou às 3h18 em Fortaleza, onde permaneceu por aproximadamente duas horas. Às 5h34, a aeronave decolou e seguiu viagem para a França.
Segundo a Latam, a aeronave fez um pouso alternado, indicando uma mudança não prevista no trajeto inicial do voo. “A companhia reitera que a segurança é um valor imprescindível e, sobretudo, todas as suas decisões visam garantir uma operação segura”, afirmou a companhia aérea, em nota.
O atual estado de saúde da passageira não foi informado pela empresa.

TJDF - CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que solicitava, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, o religamento de energia elétrica de um imóvel de sua propriedade alugado para terceiro que deixou débitos junto à distribuidora.
Os autores contam que são donos de um estabelecimento, localizado na cidade de Santa Maria/DF, usado como uma padaria pelo antigo locatário, e que o indivíduo havia deixado uma dívida de R$14.630,27 em seu nome, o que acarretou a interrupção do fornecimento de energia elétrica no local. Segundo o casal, ao tentarem alugar o imóvel para outro empresário do ramo de padarias, tiveram o negócio frustrado por conta do corte. Solicitaram então a tutela de urgência para determinar, à empresa ré, o restabelecimento da energia elétrica, além da transferência da inscrição do imóvel junto à CEB para o nome dos proprietários.
De acordo com o juiz, a obrigação de pagar pelo serviço de energia não possui natureza jurídica de obrigação propter rem, pois não se vincula a titularidade do bem, mas sim ao sujeito que manifesta a vontade de receber os serviços. É, pois, uma obrigação de natureza pessoal. Ainda segundo a decisão, a relação entre prestadores de serviço e o particular, considerado consumidor, é de direito privado, decorrente de relação contratual, na qual impera a vontade do consumidor em contratar ou não o serviço e interrompê-lo quando o desejar, diferentemente dos serviços remunerados por taxa.
Sendo assim, o magistrado confirmou o pedido de urgência, levando em conta que a titularidade da unidade consumidora junto à CEB estava vinculada à terceira pessoa que não comunicou e/ou interrompeu a relação jurídica com a concessionária - o locatário - razão pela qual permaneceria responsável pelo débito, não devendo este ser imputado aos autores.
Cabe recurso da sentença.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

Empresa é condenada a indenizar trabalhador soropositivo que sofreu bullying após emagrecer mais de 30 quilos

Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um auxiliar de transporte que sofreu bullying no ambiente de trabalho. Conforme os autos, um dos coordenadores passou a sugerir entre os demais trabalhadores que o empregado emagreceu mais de 30 quilos por ser portador do vírus HIV.
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve integralmente a sentença da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, negando tanto o recurso da empresa, que pedia para excluir ou diminuir a condenação, como o recurso do trabalhador para que fosse deferida uma indenização mais alta. Para os desembargadores, não procede a tese da empresa de que o trabalhador não cumpriu seu ônus de provar os fatos, já que a produção de prova foi dispensada em razão da falta do preposto da empresa à audiência de instrução, configurando assim confissão ficta (Súmula 74, I, do C. TST).
Na inicial, o auxiliar de transporte relatou que pesava 112 quilos quando foi admitido na empresa, em 2014, mas que, em 2017, tomou a decisão de reduzir o peso, por meio de dietas e atividades físicas, com o objetivo de melhorar sua autoestima e qualidade de vida. O trabalhador disse que conseguiu perder 34 quilos e estava muito satisfeito com o resultado, até passar por situações constrangedoras dentro do seu local de trabalho.
O empregado afirmou que o coordenador regional da empresa passou a constrangê-lo em várias ocasiões questionando junto aos seus colegas de trabalho a causa do seu emagrecimento, afirmando que ele teria emagrecido devido ao fato de ser portador do vírus HIV e estar com aids.
Sentindo-se humilhado, relatou que procurou o superior imediato, o qual afirmou que não podia fazer nada porque o coordenador tinha hierarquia maior que a dele. O empregado contou que, ao procurar os Recursos Humanos (RH) da empresa, recebeu a orientação para entrar em contato com a central telefônica de São Paulo. Outra vez não conseguiu resolver a situação, pois, segundo ele, o telefone é atendido por uma secretária eletrônica.
O caso foi analisado pelo desembargador Platon Teixeira Filho. O magistrado destacou que a omissão da empresa em comparecer à audiência de instrução tornou verdade processual o fato alegado na inicial pelo trabalhador. Outrossim, não há dúvida de que o fato descrito gera dano moral (configuração in re ipsa), pois é cediço que a patologia que o coordenador afirmava que o reclamante era portador suscita estigma e preconceito, comentou. Platon Filho também considerou que o coordenador da empresa agiu com dolo, ou seja, agiu com vontade consciente de provocar abalo moral ao reclamante, o que torna o fato ainda mais grave.
Quanto ao valor da indenização arbitrado no primeiro grau, R$ 5 mil, o relator do processo, desembargador Platon Filho, entendeu ser razoável, levando em conta a extensão do dano, a gravidade da conduta ilícita patronal, o caráter exemplar e punitivo da condenação, a condição econômica das partes, a vedação do enriquecimento ilícito e o princípio da proporcionalidade. Os demais membros da Turma acompanharam seu voto.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

As 10 maldades previstas na reforma da previdência - Governo passa a mão na metade da pensão por morte das viúvas


Das 10 maldades previstas na reforma da previdência, felizmente 4 (quatro) foram tiradas em 1º turno de votação da matéria. Confira quais são:

1º - aposentadoria rural.

Felizmente as regras foram mantidas tal qual disciplina a norma atual. Ou seja, para a concessão da aposentadoria do trabalhador rural por idade, basta o preenchimento de dois requisitos: ao completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher. Conforme, prevista no art. 48 da Lei n.º 8.213/1991, e a comprovação do exercício de atividade rural nos termos do art. 143 da Lei n.º 8.213/1991.

2º - Benefício de Prestação Continuada:

No caso do benefício de prestação continuada (BPC) graças à atuação contundente de parlamentares que ainda se preocupam, mesmo que minimamente, com os pobres desse País, foram mantidas as regras para concessão do benefício assistencial, como disciplinado no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Ressalte-se que o PBC previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal por pessoa seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.
O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anospara avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

3º - Capitalização:

Foi retirado do texto final, a pretensão do Poder Executivo Federal de instituir um novo regime de previdência social, organizado com base em sistema de capitalização, na modalidade de contribuição definida, de caráter obrigatório, com a previsão de conta vinculada para cada trabalhador.
Em outras palavras, o sistema de capitalização resume-se em uma conta aberta pelo próprio trabalhador em uma instituição financeira privada, onde seria depositado recursos, a fim de que fosse administrado por financeiras até a velhice do trabalhador. O que por evidente é muito temerário.

4º - Desconstitucionalização:

A chamada desconstitucionalização, transferia as regras previdenciárias da Constituiçãopara lei complementar. Isto foi retirado da PEC 6/2019 pelos congressistas em primeira votação na Câmara dos Deputados.
A retirada das regras previdenciária do texto constitucional, possibilitaria ao executivo no futuro, fazer alterações sem a necessidade de quórum diferenciado para aprovação, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que somente pode ser feita por 3/5 (três quintos) dos parlamentares, após dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões).

Restaram 6 Maldades

No entanto, restaram 6 pontos que são prejudiciais aos trabalhadores. Entre eles, as alterações na pensão por morte; a idade mínima de aposentadoria e a previsão de 40 anos de contribuição para conquistar o benefício integral.
Governo passa a mão na metade da pensão por morte das viúvas

O texto da PEC 6/2019, prevê que a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50%(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teriam direito se fossem aposentados por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% (dez pontos percentuais) por dependente, até o máximo de cem por cento.
Uma das partes mais cruéis, diz respeito a impossibilidade de se transferir o valor daquele que recebia e perdeu a qualidade de dependente beneficiário da pensão por morte, para aos demais dependentes.
Logo, ao cessar a qualidade de dependente, a cota deste não será mais reversível aos demais dependentes.

Estados e Municípios

Além disto, os Estados e Municípios ficaram de fora da reforma da previdência.
Assim, penso não ser aceitável que existam duas categorias de aposentados no Brasil, (os estaduais/municipais e os outros) regidos pela nova previdência.
Esperamos que o tema seja melhor, debatido no segundo turno de votação no senado.


VALTER DOS SANTOSPRO
Professor
Criador do maior canal de Direitos Sociais no YouTube, confira: www.youtube.com/valterdossantosprofesso

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Mulher é morta a tiros em Alagoinhas, ex-companheiro é suspeito


Uma jovem, identificada como Elienai Costa Santos, de 25 anos, morreu neste sábado, 20, após ser baleada na rua Romano Sales, em Alagoinhas (a cerca de 108 km de Salvador).
De acordo com o site Alta Pressão Online, o ex-companheiro da moça, Robson Carvalho de Oliveira, 33 anos, é um dos suspeitos do assassinato. Não há informações a respeito da motivação do crime.
O Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) se deslocou até o local para prestar atendimento a vítima, mas ao chegar na residência, já encontrou a mulher morta. O corpo de Elienai foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. (Atarde)

Procuradores da Lava Jato debateram caso envolvendo Flávio Bolsonaro, diz site


Por Metro Jornal - Fabrício Queiroz (D) foi motorista de Flávio Bolsonaro (E) - Reprodução/Instagram - O portal The Intercept Brasil divulgou no domingo (21) novos trechos de conversas atribuídas aos procuradores federais da força-tarefa da Lava Jato, nas quais eles comentam o caso envolvendo Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Nos textos, que seriam conversas de dezembro do ano passado pelo aplicativo Telegram, o procurador Deltan Dallagnol concorda com a avaliação de seus colegas de que havia irregularidades no gabinete de Flávio e fala qual deveria ser a reação de Sergio Moro, que tinha sido convidado para integrar o ministério. “Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente”, escreveu, segundo o site. “E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no Supremo?”, questiona.
Neste ano, o presidente disse que prometeu a Moro que o indicaria a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) em seu mandato. Os procuradores não responderam ao site, mas têm dito que não reconhecem os diálogos.

Mossoró recebe prévia do Festival Rap+Coco+Mossoró



Você que mora em Mossoró e região, fique atento à programação da 2ª prévia do Festival Rap+Coco+Repente, que vai ocorrer no dia 26 de julho, a partir das 14h, no Teatro Lauro Monte Filho. O evento em Mossoró contará com oficinas de Xilogravura; Literatura de Cordel, ministrada pelo poeta Crispiniano Neto; presença dos coquistas Concriz e José Ribamar e o Rap do Preto Bronx.
O Festival é uma iniciativa da FJA, em parceria com diversos representantes dos segmentos de cultura popular de rua e terá uma terceira prévia e a final na capital potiguar, nos meses de agosto e setembro.

AÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS CIVIL DO DF E MARANHÃO PRENDEM DOIS ACUSADOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE ENTORPECENTES


SSP-Ascom

Uma operação idealizada pela Polícia Civil do Distrito Federal, em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, através da delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia e a SENARC de Imperatriz, resultou na prisão de dois acusados de cometimento de crimes e de tráfico de drogas na capital Federal. Gutemberg da Silva Borges e Jhonatan Paiva de Andrade, foram presos em um hotel em Imperatriz nas primeiras horas desta sábado (20), e em seguida, encaminhados para Brasília, em um avião da Polícia Civil do Distrito Federal.
A Operação iniciada a partir desta sexta-feira (19), com a presença da equipe da Polícia Civil de Brasília, os quis chegaram na sexta-feira (19), em um avião de pequeno porte da Polícia Civil. Após o repasse de informações, iniciou-se a ação conjunta entre a Policiais Civil de Brasília, a Polícia Civil de Imperatriz e de Açailândia, identificamos que os dois criminosos estavam escondidos em um hotel na cidade de Imperatriz. O Delegado Regional de Imperatriz, Ederson Martins, relatou, que “A Polícia Civil do Distrito federal realizou contatos com a nossa regional, no qual os dois suspeitos estavam na nossa região, mas não tinham a certeza onde estavam, se em Imperatriz e ou Açailândia. Eles solicitaram o nosso apoio. As investigações iniciaram e neste sábado, logo pela manhã, conseguimos localizar os dois em um hotel”, afirmou o delegado Regional de Imperatriz.

Suspeitos de crimes de homicídios e tráfico de drogas

Os dois acusados, Gutemberg da Silva Borges, de 36 anos, conhecido como “Guga” e Jhonatan Paiva de Andrade, 36 anos, são suspeitos de coordenarem uma organização criminosa, com ação na capital federal. Eles são suspeitos ainda de praticarem homicídios e o tráfico de drogas em Brasília e proximidades. Os dois acusados permaneceram calados e não repassaram nenhuma informação acerca dos crimes cometidos pelos mesmos. Eles serão apresentados às autoridades do Distrito Federal, os quais permanecerão à disposição da Justiça.

Projeto proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos

As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 19/2015) apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2002. De autoria do ex-senador Luiz Otavio, o texto está pronto para ser incluído na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto é relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), favorável à aprovação do texto. Pelo projeto, em caso de suspensão do serviço, por exemplo, o consumidor não poderá ser cobrado. A proposta também proíbe a cobrança por serviço que não tenha sido utilizado ou pela oferta de energia elétrica, gás canalizado, água e coleta de esgoto que não tenha sido contratada pelo usuário. A cobrança de tarifa para cobrir o custo de disponibilização dos serviços de energia elétrica, gás canalizado, água e coleta de esgoto é autorizada pelo projeto, que também permite a cobrança de tarifa sobre serviço de coleta de esgoto apenas mediante a prestação do respectivo serviço. O projeto altera a Lei 8.987, de 1995, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não efetivamente prestado. A legislação atual não detalha a relação das empresas com os usuários dos serviços, exceto quanto à obrigação de ofertar seis opções de datas para vencimento das tarifas aos consumidores. O substitutivo foi originalmente distribuído à CAE, onde já recebeu parecer favorável do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A relatoria do projeto foi redistribuída a Fernando Bezerra Coelho após o atual presidente do Senado, deixar de compor o colegiado. Fonte: Senado Federal

Consórcio intercontinental vai pesquisar aquicultura ao redor do Atlântico



Foto: Laurindo Rodrigues - Estudo prevê desenvolver camarões, ostras e algas no mesmo espaço
Pesquisadores e o setor produtivo brasileiros integram o recém-lançado Aquavitae, o maior consórcio científico já realizado para estudar a aquicultura no Atlântico e no interior dos continentes banhados por esse oceano. Orçado em oito milhões de euros oriundos majoritariamente do programa Horizon 2020, da União Europeia, o projeto reúne 29 instituições de 16 países americanos, africanos e europeus com o objetivo de aumentar a produção aquícola por meio de pesquisas a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos.
“Isso se dará, principalmente, pelo desenvolvimento de novas espécies de nível trófico (alimentar) baixo, que estão na base da pirâmide alimentar, como as algas e moluscos, por exemplo”, explica o pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO) Lucas Torati, um dos coordenadores do Aquavitae no Brasil. Com isso, os cientistas pretendem trabalhar em sistemas nos quais sejam reduzidos os desperdícios com cada nível trófico utilizando resíduos de outro.
“Por exemplo, ao se colocar em um mesmo sistema de produção um peixe carnívoro com outro filtrador, o resíduo de ração deixado pelo carnívoro vai ser nutriente para as algas que, por sua vez, serão consumidas pelos peixes filtradores. Um sistema de produção diferente, chamado de multitrófico”, ilustra Torati.

domingo, 21 de julho de 2019

Deltan sugeriu que Moro protegeria Flávio Bolsonaro em investigação de corrupção


Flávio Bolsonaro é investigado por esquema de corrupção envolvendo Queiroz, um ex-assessor da época de deputado estadual no RJ (Foto Fábio:Teixeira/AFP/Getty Images)

Yahoo Notícias - O coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção quando foi deputado estadual do Rio. Pelo menos é o que mostram as novas mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil neste domingo (21).

"É óbvio que aconteceu...E agora, José?”, escreveu Deltan

Dallagnol afirmou que o hoje senador, filho do presidente, seria implicado no esquema, mas tinha uma preocupação: que Moro não mantivesse a investigação por pressões políticas.
"Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?", escreveu o coordenador no dia 8 de dezembro de 2018, após compartilhar uma reportagem do UOL sobre o envolvimento de Flávio e dos repasses suspeitos de Michelle Bolsonaro ao ex-assessor Queiroz.
A situação com Sergio Moro fez Deltan questionar outros procuradores em chats privados sobre como falar, caso fossem questionados sobre as investigações. O próprio chegou a dar sugestões, mas concluiu que "só pode ser lido como chapa branca.”
O procurador Roberson Pozzobon concluiu: “O silêncio no caso acho que é mais eloquente".
Caso Queiroz: Flávio Bolsonaro tinha ex-assessor laranja?
Um Relatório do Coaf, finalizado em janeiro de 2018, mostrou que Fábrio Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro quando deputado estadual, movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Entre junho e julho de 2017, foram feitos depósitos no valor de R$ 2 mil. O fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro, segundo o Coaf.
 mesmo documento identificou 48 depósitos em um mês na conta de Flávio, no total de R$ 96 mil. As movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Coaf ocorreram durante o mandato de Flávio como deputado estadual.
Na última terça-feira (21), o presidente do Supremo Dias Toffoli suspendeu todos os inquéritos que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf.
A decisão paralisou a investigação do caso.

Entenda o caso das mensagens vazadas pelo ‘Intercept’

A série de reportagens do ‘Intercept’ começou no dia 9 de junho, um domingo. Na primeira leva de matérias, o site divulgou uma série de mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol.

Nessa primeira leva, as acusações contra Moro ficaram por conta de um suposto direcionamento que ele dá para a Lava Jato internamente. Entre outros, o portal apresenta mensagens que mostrariam que Dallagnol duvidada de provas contra Lula, além de colaboração proibida do então juiz com o procurador.
Mais tarde, em 14 de junho, o ‘Intercept’ seguiu suas publicações com mais material contra Moro. Nas novas mensagens divulgadas, há um diálogo horas depois do primeiro depoimento prestado por Lula à Lava Jato.

Neste diálogo, Moro teria proposto ao Ministério Público a publicação de uma nota à imprensa. Nela, haveria conteúdo que esclarecesse o que Moro chama de “contradições” do ex-presidente, no que ele se refere como um “showzinho” da imprensa.

“Vem muito mais por aí”

Em entrevista exclusiva ao Yahoo, o jornalista Glenn Greenwald afirmou que os conteúdos divulgados até então eram “apenas o começo”.
Moro não pode dizer que a reputação dele foi destruída. Mas a aprovação dele caiu dez pontos e ainda vem muito mais coisa por aí, a máscara dele [Moro] vai ser derrubada”, afirmou o jornalista na oportunidade.

Defesa apelou, mas STF manteve Lula preso

Houve a percepção, por parte da defesa do ex-presidente, de que as mensagens divulgadas pelo ‘Intercept’ poderiam ajudar a tirá-lo da cadeia.
O STF decidiu, então, julgar dois habeas corpus pedidos pela defesa de Lula, sendo um deles relativo a Moro e que havia tido sua votação suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Foi o próprio Gilmar que, no início deste novo julgamento, na terça (25), pediu que os ministros considerassem a hipótese de, em caso do HC relativo às acusações contra Moro não fosse julgado, o ex-presidente pudesse esperar o julgamento terminar em liberdade.
Os ministros adiaram a votação do HC por entenderem que a série de mensagens ainda não havia terminado e, com isso, não se podia a chegar a nenhuma conclusão sobre possível uso da Lava Jato por parte de Moro contra Lula. Negaram, no entanto, a liberdade proposta por Gilmar e também pela defesa.

sábado, 20 de julho de 2019

Homem é condenado pelo crime de injúria por preconceito contra pessoa idosa

A simples atribuição de qualidade negativa e indesejável que ofende a dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes a condição da pessoa idosa, caracteriza o crime de injúria por preconceito. Com este entendimento o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou Tiago Farias de Lima como incurso nas sanções do artigo 140, § 3º, e artigo 150, caput, c/c artigo 69, todos do Código Penal (CP), nas penas de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, e três meses de detenção. As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.
A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0009433-45.2016.815.0011. Conforme relato do Ministério Público estadual, durante o ano de 2016, na cidade de Campina Grande, o denunciado, em várias oportunidades, teria exposto a perigo, a integridade e a saúde, física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições degradantes, além de injuriá-la, utilizando elementos referentes à condição de pessoa idosa e por entrar na residência daquela, astuciosamente, contra a sua vontade expressa.
Nas alegações finais, o advogado do denunciado pugnou pela absolvição ante a falta de provas robustas para fundamentar uma condenação. E, caso não fosse este o entendimento, suplicou pela desclassificação para injuria simples e o reconhecimento da prescrição.
A denúncia do MP imputa ao acusado a prática de ato ofensivo à honra subjetiva da vítima, constituído na imputação da expressão velha safada, com a utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa, configurando o delito de injúria por preconceito. A prova judicial foi uníssona em apontar o emprego de expressão ofensiva à honra subjetiva da vítima e com a utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa. Não há como negar que a atribuição das expressões velha safada, atinge a honra subjetiva e ofende a dignidade e o decoro da idosa, destacou o juiz Vandemberg de Freitas.
O réu foi também condenado pelo crime de invasão de domicílio, conforme a sentença. O delito de invasão de domicílio se perfaz quando o agente entra ou permanece na casa alheia ou em suas dependências, devendo a ação ser praticada clandestina ou astuciosamente, destacou. No caso dos autos, restou provado que o acusado adentrou na residência da vítima sem a sua permissão.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Paraíba

‘Economia’ prevista com Previdência é semelhante ao valor que o governo paga aos bancos

O governo de Jair Bolsonaro (PSL), parlamentares, empresários, o mercado financeiro e uma parcela da população em geral celebram a aprovação da “reforma” da Previdência e a “economia” prevista de cerca de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos. O que poucos sabem (e não dizem), e outros tantos não sabem mesmo, é que valor similar é gasto pelo governo federal apenas pagando juros para os bancos. É o que se chama de “remuneração da sobra de caixa”. Dinheiro que os bancos, em vez de emprestarem ao cidadão em forma de crédito, preferem emprestar para o Banco Central e serem remunerados sem correr qualquer risco. A reportagem é da Rede Brasil Atual.

Operação Labirinto: advogada e chefe do tráfico de drogas em Quixeramobim são presos

Dando continuidade às prisões referentes à Operação Labirinto, que investiga uma organização criminosa atuante no Sertão Central, a Polícia Civil do Estado do Ceará prendeu, nessa quarta-feira (17), uma advogada e o chefe do tráfico de drogas em Quixeramobim, por força de mandados de prisão solicitados pela PCCE. A dupla é suspeita de integrar uma organização criminosa desarticulada pela Polícia através da operação. As prisões de ontem foram realizadas por equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e das Delegacias Antissequestro (DAS) e Metropolitana de Maracanaú (DMM) em duas ações distintas.

Barcelona se acerta com promessa de Sampaoli; Santos recorre à Justiça

Taílson era uma das apostas do técnico Jorge Sampaoli no início do ano (Foto: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos)

 Arthur Faria,LANCE!  - YAHOO.COM.BR - O Barcelona entrou em um acordo para ter o atacante Taílson, jovem promessa do Santos de 20 anos. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal 'Sport', da Espanha.
Sem acertar uma renovação, Taílson não tem mais contrato com o Santos desde abril. Vale lembrar que o clube formador tem prioridade no primeiro contrato profissional do jogador. O Santos já está na Justiça. O presidente José Carlos Peres afirmou que o Peixe conta com o apoio da CBF e Fifa. - Já estamos na Justiça há três meses. E também a CBF e a Fifa estão acusando o empresário e Barcelona de assédio - afirmou o presidente José Carlos Peres ao LANCE!
Taílson foi um dos "sparrings" do técnico Jorge Sampaoli no início da temporada, chamou atenção e foi relacionado para algumas partidas com o profissional do Santos, no Campeonato Paulista.
O Barcelona pagaria 350 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão) para ter Taílson na equipe B para a próxima temporada.* Sob supervisão de Vinícius Perazzini

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Levantamento da Embrapa quer conhecer demandas sobre pastagens


Foto: Ana Maio - O Portfólio de Pastagens da Embrapa – estrutura que reúne todos os projetos de pesquisa nessa área – iniciou um levantamento de demandas do setor produtivo para avaliar os principais desafios para a produção de pastagens no Brasil. O levantamento está em andamento e qualquer usuário que tenha relação com o tema pode responder ao questionário online até dia 26 de julho.
De acordo com a presidente do Comitê Gestor do Portfólio, Patrícia Menezes Santos, pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP), é interessante que o levantamento seja aplicado em todo o país para captar diferentes realidades que envolvam produtores rurais, técnicos de assistência pública e/ou privada ou outros profissionais ligados à atividade pecuária.
A sondagem vale para as atividades de corte, de leite, criação de búfalos, ovinocultura, caprinocultura, enfim, qualquer sistema produtivo que tenha relação com o cultivo de forrageira. Clique aqui para responder a pequisa.
“Quanto mais pessoas responderem, melhor. Por meio dessa prospecção de problemas, poderemos direcionar melhor a programação de pesquisa em pastagens da Embrapa e promover maior impacto com os resultados obtidos”, afirmou a pesquisadora.
As principais forrageiras utilizadas hoje no Brasil foram geradas pela Embrapa. “Temos ações de melhoramento com várias espécies, para todas as regiões e biomas do país e também estamos levantando informações relacionadas a clima, solo, pragas e doenças relevantes”, disse Patrícia.
Com as respostas de quem está na ponta, no mercado, a Embrapa vai identificar problemas relacionados a diferentes sistemas de produção, vinculando-os com regiões e biomas brasileiros. “As informações que conseguirmos levantar sobre pragas, doenças, solos e clima podem nos ajudar a direcionar as pesquisas para as reais necessidades da sociedade”, afirmou.
Ana Maio (Mtb 21.928)
Contatos para a imprensa
pecuaria-sudeste.imprensa@embrapa.br