Com reforma, 23 milhões podem perder o PIS

A reforma da Previdência do governo Bolsonaro, prevista para ir à votação no Senado quarta-feira (02/10), é cruel demais com os trabalhadores. Além de aumentar a idade mínima para aposentadoria, a proposta retira o pagamento do PIS/Pasep de quem trabalhou com registro formal no ano-base anterior por, pelo menos, 30 dias.
Com isso, 23,4 milhões de trabalhadores deixarão de receber o abono, ou seja, 91,5% do total, segundo dados do site especializado Trabalho Hoje. Pela regra atual, têm direito ao benefício quem ganhou até dois pisos nacionais e está inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
Atualmente, os valores que cada um tem a sacar depende do número de meses trabalhados formalmente ano-base e pode ficar entre R$ 84,00 e R$ 998,00. A Caixa paga o abono a trabalhadores da iniciativa privada e o Banco do Brasil libera o Pasep a servidores e funcionários de empresas públicas. (SBBA)

Concessionária não é responsável por morte de trabalhador assassinado durante religação de energia

Entendimento é de que a tragédia foi proveniente de violência praticada por terceiro e não possui nexo com a relação de emprego A concessionária de energia que atua em Mato Grosso não terá de indenizar a família de um empregado morto a tiros quando fazia a religação na residência de um cliente. A decisão, proferida na Vara do Trabalho de Alta Floresta, foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).
No pedido de compensação por danos material e moral feito à Justiça do Trabalho, a família requereu a responsabilização da empresa pela morte do empregado.
A tragédia ocorreu durante a religação da energia elétrica em uma propriedade rural, momento em que o trabalhador foi atingido por tiro disparado pelo agricultor, enraivecido com o corte realizado na manhã daquele mesmo dia.
A sentença concluiu, entretanto, que a tragédia resultou de fato de terceiro, circunstância que afasta o nexo de causalidade entre o ocorrido e a relação de emprego, requisito para se reconhecer o dever de o empregador indenizar pelo dano. A ação de terceiro se constituiu em excludente da responsabilidade porque a atividade da empresa não sujeita seus empregados a atividade criminosa, como por exemplo expõe as instituições bancárias. Merecendo destaque que, na hipótese, nem de assalto se tratou, registrou a magistrada que proferiu a decisão na Vara de Alta Floresta.
No Tribunal, os julgadores concluíram no mesmo sentido, de que a questão envolve uma típica situação de ato de terceiro.
Conforme apontou a relatora do recurso julgado pela 1ª Turma, juíza convocada Eleonora Lacerda, o autor dos disparos agiu por conta própria, de forma desatinada, contrariando todos os preceitos da razão humana, o que não poderia ter sido previsto ou evitado, mesmo pelo empregador mais diligente.
A relatora frisou, ainda, que a responsabilidade pelo aumento do índice de violência não pode ser imputada ao empregador, mas à falta de uma eficiente política de aprimoramento da segurança pública e de um controle mais rigoroso da posse de armas de fogo, frisando que o combate a ação de criminosos, por meio da segurança pública, é dever do Estado, expressamente previsto na Constituição Federal.
Neste caso, ante a inesperada, imprevista e impulsiva ação de uma pessoa violenta e impulsiva, até mesmo a força do Estado não seria capaz de impedir o infortúnio. Como já dito, não se espera que alguém vá disparar contra alguém que está realizando um procedimento para religar a energia elétrica de uma residência, fazenda ou estabelecimento, reiterou.
Assim, diante da inexistência do nexo de causalidade, a 1ª Turma decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou improcedente o pedido de responsabilização da concessionária pelo ocorrido.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Quase metade do planeta ainda não tem acesso à internet, aponta estudo

Em 2019, o acesso à internet passou a estar disponível a 51% da população mundial. Foi o primeiro ano em que a conectividade ultrapassou a casa dos 50%. Contudo, o índice mostra que, a despeito da Rede Mundial de Computadores ter ganhado importância nas mais diversas esferas sociais nos últimos 20 anos, quase metade da população ainda não dispõe desse recurso. A informação é apresentada e discutida no relatório "Estado da Banda Larga 2019", da Comissão de Banda Larga, grupo que reune representantes de empresas e das Nações Unidas.
Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%. Em 2005, 19% das casas conseguiam navegar na web. Contudo, quando considerada a banda larga fixa, o percentual cai para 14%. Já o ritmo de crescimento de conectividade em lares desacelerou, tendo saído de 53% para 54,8% entre 2017 e 2018. Em países mais pobres, a taxa de crescimento caiu de 19% em 2017 para 17,5% em 2018.
A análise sobre a presença de lares atendidos por serviços de fixas de banda larga é considerada importante por pesquisadores uma vez que as conexões móveis em geral possuem limitações para a fruição plena de serviços, como franquias que restringem o consumo, por exemplo, de vídeos em quantidade razoável.
Banda larga é o termo empregado para a conectividade com uma velocidade de pelo menos 256 kbps e que assegure um conjunto mínimo de atividades online, como visitação de sites e aplicações de comunicação. O índice de 51% ainda está distante da meta de chegar a 75% de penetração até 2025.

Em Nova Veneza (SC), SFI CHIPS UTV Team com Keller/Ritter conquista título por antecipação

A cidade de Nova Veneza (SC) sediou, no sábado, 28, a 4ª etapa do Campeonato Catarinense de Rally de Regularidade. Líderes na categoria, a dupla da SFI CHIPS UTV Team Roberto Keller/Marcelo Ritter, chegou para prova focada em vencer a penúltima etapa e foi o que aconteceu. Vitória dos gaúchos nos UTVs e com o bom resultado, já sagraram-se Campeões por antecipação. Com 476 pontos perdidos, a dupla venceu com folga dos demais adversários da categoria.
Keller pilota um Can-Am Maverick X3, equipado com as soluções da SFI CHIPS, empresa referência em desenvolvimento de reprogramações de alto desempenho, sobretudo no segmento 4X4. “Ficamos muito felizes por ter conquistado esse título por antecipação. Foi uma prova muito boa e elogiada. Tinha bastante balaios e exigiu muito da navegação, com metragens bem curtas e médias de velocidade bem alta”, comemora o piloto de Santa Cruz do Sul (RS). “Temos um UTV forte e equipamento com uma boa potência e que muito nos ajudou a vencer as últimas etapas para sermos campeões”, completa.

Mulher condenada a 11 anos de prisão por tráfico é presa pela Polícia Civil de Aquidauana

Campo Grande (MS) – Policiais da 1ª Delegacia de Polícia de Aquiduana, capturaram nesta quinta-feira (26), uma mulher que passou a ser procurada, após ser condenada pela Justiça, em procedimento que apurou crime de tráfico de drogas.
O crime aconteceu em Guia Lopes da Laguna, onde a acusada foi presa em flagrante, em 2017, ao ser flagrada transportando 28 quilos de maconha. Com o término do processo, ela foi sentenciada a 11 anos de prisão, sendo expedido mandado de prisão.
O Setor de Investigações Gerais (SIG), da 1ª Delegacia de Aquidauana realizou diligências e conseguiu localizar e prender a condenada, que também é acusada de praticar inúmeros furtos em Aquidauana, mediante abuso da confiança de idosos.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Em um ano, preço da cebola na Bahia teve alta de mais de 100%, aponta SEI

O preço da cebola na Bahia teve um aumento de 100,7% entre agosto de 2018 e julho deste ano, segundo dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do estado (SEI). O estado é o segundo maior produtor de cebola do Brasil, e fica atrás apenas de Santa Catarina. Um dos fatores dessa excelente posição é a qualidade da hortaliça, que, segundo a SEI foi prejudicada pelo excesso de chuvas no primeiro semestre de 2019.
De acordo com a superintendência, o problema gerou o aumento no preço, somado ao crescimento da incidência de fungos e bactérias na produção da planta, que impactou nas vendas quando somado ao alto índice de descarte. Além do aumento do valor do produto Brasileiro, o problema levou também à intensificação na importação de cebola chilena e argentina para suprir a baixa oferta interna.
Com a alta dos preços, em Salvador, o percentual teve maior elevação com 49,2% em julho de 2019, se comparado a junho do ano passado, quando registrava 7,8%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). No mesmo período do ano passado, o preço da hortaliça teve queda de 33,8%, em virtude do significativo aumento da produção na microrregião de Juazeiro, fazendo crescer a oferta e pressionando os preços para baixo. *Informações do G1

PF faz busca e apreensão em endereço de Janot após declaração sobre matar Gilmar

Foto: Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/LatinContent via Getty Images

 Yahoo Notícias - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereço ligado a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, em Brasília.
A medida ocorre após declaração de Janot em que afirmou ter tido a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes, em 2017.
Janot contou a outros veículos de imprensa que, numa ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de matar Gilmar e, em seguida, suicidar-se.
Gilmar reagiu e chamou Janot de "potencial facínora" e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo.
Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um "grave problema psiquiátrico" e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela corte.

O ministro encaminhou ainda um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças a integrantes da Corte, pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República.
Entre as providências estudadas estão a retirada do porte de arma de Janot e a proibição de que ele visite a Corte.
***Com informações da Folhapress

Programa Talento Inovador incentiva desenvolvimento científico e aumento de competitividade da indústria catarinense

Foto: Filipe Scotti/Fiesc
Com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico catarinense, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc), por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), lançaram a segunda edição do Programa Talento Inovador.
“O Talento Inovador viabiliza a inserção de um bolsista, que vem da academia, para que ele auxilie na implementação da inovação dentro do setor produtivo. Desta forma, tanto a academia, porque coloca em prática os conhecimentos desenvolvidos nas universidades, quanto o setor produtivo, que possibilita a implementação de uma nova solução, saem ganhando. Isso também pode ser aplicado dentro do setor público”, explica o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.
“É Santa Catarina apostando em conhecimento. Iniciativas como estas demonstram a importância de uma integração entre o poder público, empresas e as entidades. Este programa vai promover talento e tecnologia, gerando postos de trabalho qualificados, elementos-chave para o desenvolvimento competitivo das regiões”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.
Para o superintendente do IEL-SC, José Roberto Fiates, a inserção do bolsista na empresa, por meio do Talento Inovador, promove a inovação. Ele lembra que haverá o acompanhamento técnico do Instituto: "Nossa intenção é criar uma rede de jovens inovadores inseridos em empresas inovadoras".

Presidente da Fapesc exalta Programa

Como participar
Como o edital é em modalidade de fluxo contínuo, não há prazo para a submissão da proposta. Podem participar empresas, Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) públicas e privadas, órgãos de governo e entidades do terceiro setor, sediadas em Santa Catarina, interessadas em apresentar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI).
O Programa vai viabilizar a concessão de bolsas de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora, na modalidade Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI), por intermédio de recursos das intervenientes, para o desenvolvimento e fixação de graduados, mestrandos ou mestres e doutorandos ou doutores.
O IEL irá orientar as intervenientes na elaboração do projeto de PDI, além de identificar e selecionar os bolsistas, de acordo com os perfis por elas descritos e acompanhar e avaliar as atividades dos bolsistas e coordenadores dos projetos de PDI aprovados para verificação do andamento das atividades propostas e realizadas.

Guarda Civil de Camacã prende homem com dois mandados de prisão

Alex Ribeiro dos Santos, 37 anos, foi localizado na cidade de Camacã durante uma abordagem da Guarda Civil Municipal.
Um fugitivo da cadeia pública da cidade de Una e com mandado de prisão em aberto por roubo a mão armada na cidade de Ilhéus, foi capturado na tarde desta sexta-feira (27), na rodovia de acesso à Camacã.
De acordo com informações do comandante da Guarda Civil, Delmo Souza, a prisão do fugitivo foi resultado de uma abordagem de rotina durante patrulhamento de rotina nas imediações da viação Camacã. O homem foi identificado como sendo, Alex Ribeiro Santos, de 37 anos de idade.
O indivíduo capturado possui dois mandados de prisão em aberto na cidade de Ilhéus e Una. Depois da identificação ele foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Camacã, onde ficou à disposição da Justiça para recambiar para o presídio onde irá cumprir pena pelos crimes de roubo a mão armada.
Alex confessou que cumpriu pena no presídio em Teixeira de Freitas e foi preso em Ilhéus e de Una por assalto a mão armada e na cidade de Una onde estava preso na cadeia pública aguardando transferência para o presídio ele serrou as grades da cela e fugiu com outros comparsas.

Tenho depressão. Existe algum benefício do INSS para mim? O INSS e a justiça concederam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

“É comum que o quadro depressivo torne inviável o exercício da atividade profissional, levando ao afastamento do trabalho. Nessas circunstâncias, o trabalhador possui direito ao auxílio-doença e, se permanecer por mais tempo nas mesmas condições, pode requerer aposentadoria por invalidez”, informa o advogado, especialista em Direito Previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.

Família de Alagoinhas luta para enterrar corpo de idoso encontrado morto há 5 anos

Uma mulher da cidade de Alagoinhas, luta há cinco anos para tentar enterrar um tio, um idoso de 79 anos, que morreu no ano de 2014. Até esta quinta-feira (25), o corpo ainda não havia sido liberado pela falta do resultado de um exame de DNA. O idoso, José Paulo Furtado, tinha Alzheimer e desapareceu em 22 de setembro de 2014, quando a família registrou ocorrência. Ele só foi encontrado no dia 1º de novembro do mesmo ano, morto em um local de mata fechada.
O corpo, que já foi encontrado em estado de decomposição, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador, porque o DPT da cidade não fazia exame de DNA. A coleta para o exame, no entanto, só foi feita em setembro do ano passado e a família ainda aguarda o resultado.
Em maio deste ano, a família chegou a recorrer ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e buscou ajuda na Defensoria Pública. “Tão logo a defensoria soube da situação, já implementou tudo o que era necessário se fazer em sede administrativa. Depois de coletar a documentação, ingressou com ação judicial pertinente e agora a ação judicial está em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas”, disse a defensora pública Camile Morais.

PM da Bahia participa do I Encontro Nacional de Rondas, Patrulhas e Guardiãs Maria da Penha

A cerimônia discutiu ações no enfrentamento à violência contra mulher.

A Polícia Militar da Bahia em parceria com o Instituto Avon realizou na noite desta terça-feira (24), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, a abertura oficial do I Encontro Nacional de Patrulhas, Rondas e Guardiãs Maria da Penha. A celebração que integra o 8º Workshop de Acesso à Justiça, teve como objetivo alinhar ações no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher no país. No segundo dia de debate, o evento contou com a participação de representantes das policiais militares e guardas civis de 16 estados brasileiros, entre eles: Alagoas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Durante o encontro, com a proposta de melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência em todo o país, foram analisados protocolos de segurança utilizados as diversas práticas das policiais militares e civis em várias regiões brasileiras. A iniciativa tem o apoio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). “Precisamos entender que todos nós fazemos parte dessa conjuntura social proveniente de ações, comportamentos e culturas. Portanto, estamos aqui, para que esses diálogos construam consensos que nos coloquem no mesmo ideal para encontrar meios de solucionarmos esta causa”, pontuou a comandante da Operação Ronda Maria da Penha, major Denice Santiago.

Baseada na Legislação do Brasil, os atores participantes do processo elaboraram uma minuta de diretriz nacional relacionada à temática. A proposta visa implantar patrulhas, rondas e guardiãs em todo pais visando o combate à violência contra a mulher. O documento foi entregue pela gerente do Instituto Avon, Mafoane Odara, às autoridades presentes, entre elas, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; o comandante Geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão; a secretaria de Política para as mulheres, Julieta Palmeira; a coordenadora de Políticas para Vítimas de Crimes, Bianca Cobucci e a comandante da Operação Ronda Maria da Penha, major Denice Santiago.

Na oportunidade o comandante geral da PM ressaltou a importância do encontro. “É uma satisfação estarmos juntos nessa troca de experiências para encontramos soluções no intuito de salvaguardar a vida dessas mulheres que sofrem com atos desumanos de violência no dia-a-dia em nossas comunidades. Nossa sociedade precisa de mulheres fortes, emblemáticas e atuantes nas corporações militares desse país. Parabéns a todos”, declarou o coronel Anselmo Brandão.

Assaltantes são baleados após cometer crime; um deles não resistiu aos ferimentos

Três assaltantes se deram mal após praticar assalto a uma loja de celular na cidade de Uruçuca na tarde desta quarta-feira (25) por volta das 15:20.

Após os elementos praticar o crime entraram em um carro e fugiram em Fuga sentido à BR-101 quando uma pessoa ainda não identificada perseguiram os criminosos e deflagraram vários tiros contra os bandidos. No local um elemento não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do carro. Outro ficou ferido, e um conseguiu fugir.
Equipe do blog Verdinho Itabuna conseguiu identificar o elemento que foi morto após praticar assalto na cidade de Uruçuca.

Trata-se de um indivíduo identificado pelo prenome de Wemerson, mais conhecido no mundo do crime como “Calango”. De acordo com informações, Calango era morador da Vila Vital, (Chiqueiro) na cidade de Itabuna. O mesmo teria envolvimento no mundo do crime com várias passagens pela polícia.

Câmara mantém regra que permite cobrar por despacho de bagagem

A Câmara manteve nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro que permite a cobrança, por parte de empresas aéreas, de bagagem de até 23 quilos despachada em aviões com capacidade acima de 31 lugares nos voos domésticos. O placar da votação na Câmara foi de 247 votos pela rejeição e 187 pela manutenção do veto. Eram necessários 257 votos contra o veto para a derrubada.
Com a manutenção dos vetos pela Câmara, o tema não precisou ser analisado pelos senadores. Assim, continua valendo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial, sobre o assunto.
A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada em 2016 pela Anac. A norma infralegal daquele ano dá ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos. Em nota, a Anac agradeceu aos parlamentares “que entenderam a importância da abertura do mercado brasileiro e cooperaram para a manutenção de um ambiente de negócios no setor aéreo compatível com o que se pratica no restante do mundo”.

Morre em hospital irmão de taxista assassinado a tiros na Bahia; ele foi baleado na mesma ação que atingiu irmão

O irmão de um taxista que foi assassinado a tiros no domingo (22), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, morreu no hospital por causa de ferimentos sofridos no mesmo ataque que matou o irmão. Segundo a polícia, Roberto Gonzaga dos Santos morreu na quarta-feira (25).
De acordo com informações da polícia, Roberto estava internado no Hospital de Base da cidade, após ser baleado no ataque, ocorrido em um bar. O irmão de Roberto, Humberto Gonzaga dos Santos, de 35 anos, morreu no estabelecimento.
De acordo com o Delegado Hudson Santana, que investiga o caso, o dono do bar onde o caso ocorreu contou que o crime aconteceu por causa de uma discussão entre as vítimas e uma mulher.
Um homem identificado como Jaques Moraes Silva, que é marido da mulher envolvida na confusão, foi preso suspeito de envolvimento no crime. O filho dele, que não teve identidade e idade revelada, é procurado pela polícia.

Jaques já se encontra no Conjunto Penal da cidade. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da cidade. G1 Bahia

Ubatã celebra 66 anos de emancipação nesta quinta-feira

O município de Ubatã comemora 66 anos de emancipação política quinta-feira (26) com apresentações culturais, apresentações de fanfarras e a distribuição do tradicional bolo de aniversário. As comemorações começaram às 5h da manhã com uma alvorada Às 9h, será iniciada a programação cívica. Já às 19h, no Cras, haverá a Festa da Melhor Idade, que terá a participação de Orlando Bahia, Canindé e Homens de Cabaré.
As festividades seguem nesta sexta-feira (27) com o Dia do Evangélico, que terá cantores locais, Gilmar Lima, Jeferson Queiroz e Cassiane; já no sábado (28) – Festa do Cacau – o evento terá Red Lion, Chiclete com Banana, Trio da Huanna e Tays Reis; no domingo (29) a programação conta com Marlon Tigrão, Netinho Cabral, Sinho Ferrary, Lá Fúria e Boyzinho. “Será uma grande festa, marcada pela alegria, pela faz, pela folia. Uma festa à altura do nosso povo, da nossa cidade”, destacou a prefeita Siméia Queiroz. (Ubatã Notícias)

Número de capturados por ações criminosas no Ceará sobe para 63

Os trabalhos das forças de segurança já resultaram, até o fim da tarde desta quarta-feira (25), nas capturas de 63 pessoas envolvidas em ações criminosas no Estado, sendo 42 maiores e 21 menores. As ações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) seguem intensificadas em todo o território cearense, visando identificar e prender outros envolvidos nos crimes.
Só na manhã de hoje, ofensivas em pontos distintos culminaram nas capturas de 15 criminosos. Entre elas, está a operação desencadeada pela Polícia Civil, na cidade de Chorozinho – Área Integrada de Segurança (AIS 13), que resultou nas prisões de sete pessoas. No total, foram cumpridos 20 mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa envolvidos em crimes de homicídios e tráfico de drogas. A operação também resultou nas apreensões de mais R$ 3,8 mil, diversos aparelhos celulares, uma maquineta de cartão de crédito e meio quilo de maconha.
Já no Papicu, AIS 10 de Fortaleza, oito suspeitos de integrarem uma organização criminosa foram capturados, na madrugada desta quarta-feira (23), por composições do Comando Tático Motorizado (Cotam) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Quatro homens foram presos e quatro adolescentes apreendidos. De acordo com as informações repassadas à equipe policial, o grupo se preparava para atear fogo em um posto de combustíveis da região. A Polícia Civil agora investiga o envolvimento dos suspeitos no incêndio contra uma concessionária, ocorrido nessa terça-feira (24).
Reforço policial
A frota de ônibus segue operando com o acompanhamento da Polícia Militar, visando garantir a segurança no serviço de transporte de passageiros com preservação da vida de usuários e trabalhadores. A ação preventiva ocorre em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). As investigações dos crimes são coordenadas pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) estão mobilizadas para atender às ocorrências bombeirísticas.
Conforme já divulgado antes pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para reforçar o policiamento ostensivo, policiais militares que estavam de férias retornaram às atividades, e servidores das Polícias Civil e Militar, que estavam em cursos, tiveram as aulas suspensas para atuarem no reforço policial.

Neymar aluga mansão na Bahia para o Réveillon

Neymar Jr. já escolheu onde vai passar o Réveillon (reprodução / instagram @neymarjr)Mais

Neymar já começou a preparação para o réveillon de 2020. O ex-namorado de Bruna Marquezine vai reunir amigos e a família na Bahia.
Segundo informações do site “Alô Alô Bahia”, o jogador alugou a mansão do publicitário Duda Mendonça na praia da Taipu de Fora, em Barra Grande. De frente para o mar, a residência é maior do que o maior hotel da região.
São ao todo 24 suítes na residência dividida em três construções. O espaço ainda possui um heliponto privativo, lago artificial com peixes levados da Amazônia. Há alguns dias veículos divulgaram que o jogador pagaria cerca de R$ 50 mil a cada amigo que ele leva para cima e para baixo. Nas redes sociais ele ironizou o fato em um post com os cinco amigos mais próximos.

Patrick Monteiro
Yahoo Vida e Estilo

Maternidade Ester Gomes nega atendimento a gestante de risco, denuncia família

Uma grave denúncia contra a Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) veio à tona na tarde desta terça-feira (24). Grávida de sete meses, Karoline Matos das Virgens, de 23 anos, havia procurado por duas vezes a unidade, uma vez que sua gestação era de risco. Ela apresentava sangramento intenso. No entanto, mesmo diante de um caso urgente, a maternidade teria negado o atendimento, segundo os familiares. Isso aconteceu ontem (23).
A recepção, inclusive, teria orientado a família a procurar o Hospital Manoel Novaes, mas, sequer, regularam a gestante. E sem a regulação, o Novaes não poderia atender pelo SUS. O avó da paciente, Marcelo das Virgens, em entrevista ao Blog Plantão Itabuna, disse que teve que internar a neta como particular no Novaes. A jovem foi submetida a uma cesariana ontem mesmo, quando sua filha prematura nasceu. O orçamento para partos desse tipo gira em torno de R$ 4 mil.
Sem contrato
Todo esse constrangimento que Karoline passou é, na verdade, fruto de um impasse entre o Hospital Manoel Novaes e a prefeitura de Itabuna. No mês passado, o então secretário de Saúde, Josimar Sales, decidiu por não renovar o contrato com o Novaes, que ficou sem poder continuar o atendimento pelo SUS. Entretanto, a unidade abriu exceção para casos de emergência, desde que a Maternidade Ester Gomes, ao receber os pacientes, os classificassem e os regulassem de acordo com a necessidade, o que não aconteceu com Karoline.
A vereadora Charliane Sousa informou que os documentos comprovam que a Maternidade Ester Gomes não está regulando os pacientes. “Tem mães que chegam pela manhã e são reguladas 22 horas, e até no outro dia, não se pode brincar com a vida do outro, absurdo isso”, criticou a edil.
Charliane disse, ainda, que os pais de Karoline das Virgens serão orientados a mover uma ação junto ao Ministério Público.

Fala de Bolsonaro na ONU foi inadequada e sem bom senso, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou o discurso de Jair Bolsonaro (PSL) na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta manhã. Para o tucano, a fala foi "inadequada e inoportuna" tendo faltado "bom senso" ao presidente.

 IGOR GIELOW,Folhapress  - "[O discurso] não teve referências que pudessem trazer respeitabilidade e confiança no Brasil no plano ambiental, econômico ou político", disse o governador após um evento em São Paulo. Doria disse também que já havia notado a "péssima repercussão" mundial da fala.
Para ele, faltaram "bom senso e humildade" a Bolsonaro, que criticou duramente os países que questionaram sua gestão da crise dos incêndios na região amazônica. Sem nomear, repreendeu o presidente francês, Emmanuel Macron, com quem teve divergências que desaguaram até em uma ofensa pessoal à primeira-dama da França.

Assista ao discurso de Jair Bolsonaro na ONU
Em seu discurso de abertura na 74ª Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro atacou Cuba e Venezuela, exaltou os laços com os Estados Unidos e defendeu a atuação de seu governo no combate às queimadas na Amazônia. Além disso, passou boa parte dele falando sobre a situação dos indígenas do Brasil — aos quais acusou de fazer queimadas. Imagens: TV Brasil.
A farpa de Doria faz parte de uma política estabelecida pelo governador para afastar-se de Bolsonaro. Ambos são presidenciáveis para a disputa de 2022, mas o tucano aproveitou-se da promoção do chamado voto BolsoDoria no segundo turno de 2018 para se eleger, por transitar em faixa semelhante do eleitorado de centro-direita.
Neste ano, contudo, ambos têm colecionado desavenças públicas, não perdendo oportunidade de atacar um ao outro. Usualmente, Doria se aproveita da incontinência verbal de Bolsonaro. Já o presidente usou dados do BNDES sobre compra de jatinhos para espicaçar o governador e, de quebra, outro presidenciável especulado, o apresentador global Luciano Huck.
Para os partidos de centro, isso fortalece Doria como um presidenciável viável para o próximo pleito, mas aliados temem que a exposição antecipada acabe se tornando um fardo --o tucano já sofreu críticas de ter usado sua eleição à prefeitura paulistana em 2016 como mero trampolim para outros voos.

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas e posse de arma de fogo

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, nesta segunda-feira (23), Wilklaine Costa de Moura, 23 anos. A prisão aconteceu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, no município de Parnamirim.
Na residência de Wilklaine Costa, foram encontrados aproximadamente 2 kg de cocaína, um revólver calibre .38 municiado, com numeração raspada, aproximadamente R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em moeda nacional e estrangeira, além de carro de luxo e documentos.

Polícia Civil prende homem por homicídio na zona Rural de Serra Caiada

Policiais civis da 1° Delegacia Regional Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi prenderam, na manhã desta terça-feira (24), Anderson Patrício da Silva, conhecido como “Neguinho”, 24 anos. A prisão aconteceu no Sítio Palmatoria, na Zona Rural de Serra Caiada.
Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pela prática do crime de homicídio, cometido no dia 02 de novembro de 2015, por volta das 20h, no município de Bom Jesus, que, mediante disparos de arma de fogo, vitimou Francisco de Assis da Silva, conhecido como “Chico”. O crime foi praticado na companhia de outro homem. No momento do homicídio, a dupla teria ferido ainda outro homem.
Anderson Patrício, “Neguinho”, é suspeito também de participar de outros três homicídios na cidade de Bom Jesus. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

#Verificamos: É falso que assessor do PT comprou carro de luxo dias antes do sorteio da Mega Sena

por Chico Marés - Circula nas redes sociais que um assessor do PT chamado Miquéias Mendonça teria comprado um carro de R$ 650 mil três dias antes de ganhar na Mega Sena. Na última quarta-feira (18), um grupo de assessores do partido ganhou R$ 120 milhões em um bolão na loteria federal. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:


“A CASA CAIU: Assessor do PT que ganhou na Mega-Sena comprou carro de luxo antes do resultado do sorteio”
Texto publicado pelos sites Riachuelo Em Ação, Webplay e A Trombeta News que, até as 14h20 do dia 20 de setembro, tinham recebido 14,8 mil interações nas redes sociais, segundo a ferramenta Buzzsumo

FALSO
O conteúdo analisado pela Lupa é falso. O texto diz que um assessor parlamentar chamado Miquéias Mendonça comprou um carro de R$ 650 mil três dias antes do resultado do sorteio. O texto afirma, ainda, que o assessor ganha R$ 3,5 mil. Não existe nenhum Miquéias Mendonça empregado na Câmara dos Deputados nos últimos três meses, como é possível verificar no Portal da Transparência da instituição.
Além disso, o conteúdo é ilustrado por uma foto do suposto assessor dentro de um carro de luxo. A pessoa da foto é um empresário de Cuiabá chamado Marcelo Sixto Schiavenin. A imagem foi exibida em reportagem de abril deste ano no programa Fantástico, da Globo. Schiavenin comprava e revendia carros de luxo. Ele é acusado de não pagar por veículos que adquiriu e, posteriormente, vendeu.
Essa informação também foi verificada pelos sites E-Farsas e Boatos.org.
Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook

Agência Lupa - Yahoo Notícias

Gorete Milagres, a Filó, faz pedido por trabalho: 'Tanta celebridade fazendo novelas! Eu sou atriz'

Estadão Conteúdo  - A atriz Gorete Milagres, conhecida por dar vida à personagem Filó em A Praça É Nossa e no seriado Ô... Coitado! (referência ao seu bordão), fez uma postagem em seu Instagram pedindo trabalho em novelas de emissoras como a Globo, a Record TV e o SBT.
Na foto, a atriz explica que está caracterizada para uma persoangem: "Me olhei no espelho com esse penteado e figurino e achei que estou ótima para ser uma mãe, uma solteirona, ou até uma 'teúda mateúda', de uma novela de época ou não!"
"'Bora' me dar trabalho, Rede Globo, Record TV, SBT. Adoro fazer longas, séries, mas estou louca por uma novela! Tanta celebridade fazendo novelas! Eu sou atriz, gente!", encerrou Gorete Milagres, que ainda afirmou ter se inspirado em Bette Davis para a postagem.

Brasil já registrou 3.906 casos de sarampo este ano

Com um caso registrado de sarampo em Salvador, a Bahia passa a integrar a lista de estados com‘surto ativo’ da doença. De acordo com o Ministério da Saúde, de junho até setembro deste ano, o Brasil registrou 3.906 casos confirmados. Por conta desse número, o Ministério, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realizará a Campanha Nacional de Vacinação contra a doença.

O objetivo da campanha, que será feita em duas etapas, é de interromper o ciclo de transmissão do sarampo. A primeira fase será de 7 a 25 de outubro e terá crianças de 6 meses a menores de 5 anos como alvo. O dia D – dia de mobilização nacional, acontecerá em 19 de outubro. A segunda, de 18 a 30 de novembro, será destinada à população de 20 a 29 anos. O dia D ocorrerá em 30 de novembro.
A Secretaria Municipal de Salvador (SMS) informou que ainda não tem a relação de quantas vacinas serão disponibilizadas para a capital. Contudo, o órgão disse, ainda, que em estado de ‘surto ativo’ para sarampo, a capital baiana segue intensificando a vacinação contra a doença nas 129 salas de imunização da rede municipal de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 17 horas. De acordo com a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis de Salvador, Doiane Lemos, “a vacina é a melhor forma de manter a cidade livre da circulação da patologia”.

Coe participa de curso ministrado pelo FBI em Brasília

A Polícia Civil da Bahia, representada por operadores da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) participou, entre os dias 16 e 21 de setembro, de um curso ministrado por oficiais do Federal Bureau of Investigation (FBI) - Departamento Federal de Investigação – sobre respostas rápidas em situações de crise, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos (EUA).
Os instrutores do FBI, que compõem o Programa Advanced Enforcement Rapid Response Training (ALERRT) - Execução de Treinamento de Resposta Rápida - com a chancela da Universidade Estadual do Texas (USA), ministraram o curso avançado de "Resposta Rápida contra Atiradores Ativos".
O objetivo da capacitação é de formar multiplicadores para atendimento da modalidade de enfrentamento. O treinamento foi composto por módulos teórico e de prática operacional, com simulações tipo força contra força. O curso direcionado a policiais das unidades de forças especiais das polícias judiciárias contou com 29 participantes, de nove estados.
Para o coordenador da Coe, delegado Hélio Jorge, a melhoria do serviço especializado é um dos melhores resultado do curso. "Capacitações desse nível, proporcionam maior preparo dos policiais, e como resultado principal, o serviço mais técnico na preservação de vidas e na defesa social", comentou.
Ascom-PC / Tony Silva

Detran leva ação educativa Bafômetro Amigo aos bares de Natal

O final de semana foi de ações educativas de conscientização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em vários pontos da capital e do interior do Estado. O destaque ficou para a mobilização “Bafômetro Amigo” que visitou diversos bares de Natal conduzindo de maneira lúdica informações sobre os perigos da mistura álcool e direção.
A ação reuniu técnicos da Subcoordenadoria de Educação de Trânsito do Detran, policiais militares lotados na Operação Lei Seca, integrantes do Programa Vida no Trânsito e o teatro educativo do Detran, que se apresentou dançando e cantando letras de canções com teor educativo focado nas regras e procedimentos legais que o condutor deve se orientar ao fazer parte do trânsito, sendo ele motorista, motociclista, ciclista ou pedestres.
As equipes se espalharam nos bares e as mesas foram abordadas pelos agentes educativos que trocaram informações com os clientes, mostrando o funcionamento do bafômetro, conversando sobre a legislação que trata da Lei Seca, além de passar dados sobre as consequências de acidentes envolvendo pessoas que dirigiram alcoolizadas.
Um ponto importante da ação, foi que as pessoas alvos da atividade educativa tiveram a oportunidade de realizar o teste do bafômetro e ver o nível de álcool que estavam naquele momento do exame. Nessa situação, os técnicos educativos do Detran aproveitaram para reforçar a necessidade de voltarem para casa de táxi, ônibus, motorista da vez, ou utilizando aplicativo de transporte.
A ação “Bafômetro Amigo” é mais uma atividade de fortalecimento da cultura de respeito a vida e as regras do trânsito desenvolvidas pelo Detran durante a Semana Nacional de Trânsito que ocorre até a próxima quarta-feira (25). Outras atividades ocorreram no interior do Rio Grande do Norte, a exemplo das cidades de Currais Novos e Assú.
A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Fintech brasileira com foco em RH recebe aporte de US$ 13 milhões

https://itmidia.com - A Xerpa, fintech brasileira que oferece serviços financeiros conectados com recursos humanos, anunciou nesta semana que recebeu um aporte de US$ 13 milhões, em uma rodada de investimentos liderada pela Vostok Emerging Finance, fundo de investimento com foco em fintechs e mercados emergentes. As informações são do Estadão.
A Xerpa foi criada em 2015 e um dos seus objetivos é fornecer um sistema que permite que empresas antecipem pagamentos para seus funcionários com base no número de horas trabalhadas até o momento, naquele mês. O modelo da Xerpa é inspirado em plataformas estrangeiras como a britânica Wagestreamdo e a mexicana Minu, que têm propostas similares.
David Velez, cofundador do Nubank é um dos acionistas da Xerpa, que conta com clientes como o próprio Nubank, além de Mercado Livre, iFood, Creditas e QuintoAndar.
Alexis Koumoudos, sócio da Vostok explica que o sistema da Xerpa pode ser útil para evitar que funcionários tenham que usar cheque ou cartão especial, que possuem juros altos e por esse motivo, podem ser prejudiciais. “É perfeito para o Brasil, onde dezenas de milhões de pessoas recorrem a produtos de crédito predatórios”, disse Koumoudos ao Estadão.

Maia diz que ficou sem dormir após ataques de filhos de Bolsonaro: 'eu sofria'

Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images

Yahoo Notícias - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo (DEM-RJ) é tido como um dos políticos mais influentes do país. Apontado por alguns como o principal articulador para o prosseguimento da reforma da Previdência. Ainda assim, o parlamentar revelou que passou por momentos de angústia motivados pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais.
"Na internet é o que o negócio fica um pouco mais agressivo. No início eu sofria, ficava sem dormir, [pensava] 'como posso estar apanhando desse jeito, eu estou ajudando o governo nas reformas e não paro de apanhar", contou em entrevista à TV Globo.
Ainda no mesmo relato, ele admitiu possuir relação apenas com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). De acordo com Maia, ambos são respeitosos e educados.
Sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA, Maia classificou a decisão como “muito difícil” para o presidente.
“É uma avaliação que ele precisa fazer junto com o filho, se tem as condições e quais são os reflexos políticos para o governo dele de uma indicação de um parente, mas uma decisão dessa, no Brasil de 2019, onde a sociedade cobra mais, critica mais a política, é radicalmente contra parente tendo algum tipo de nomeação, é uma decisão política que tem que tomar que vai gerar reflexos para o governo dele", analisou.
Questionado acerca de sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro, Maia elogiou a agenda de reformas de Paulo Guedes, ministro da Economia, mas também apontou críticas.
"Acho que o que tem ainda de negativo é que essa narrativa [das reformas] precisa estar transformada em fatos reais. A Previdência já era uma agenda anterior, mas a gente precisa receber a reforma administrativa logo, precisa receber o tal do pacto federativo".

Comissão debate pena de reclusão por maus-tratos a animais

A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (24).
O projeto de lei em discussão altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de 1 ano a 4 anos e multa para quem pratica esses crimes.
Hoje, a pena é detenção (regime semi-aberto ou aberto) de 3 meses a 1 ano e multa. A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O autor do pedido para o debate é o presidente da comissão, deputado Célio Studart (PV-CE). Ele quer ouvir entidades que tratam de animais que foram vítimas de maus tratos. "Os relatos de seus representantes certamente serão de grande valia para subsidiar os parlamentares na incumbência constitucional de legislar em prol do bem estar animal", justificou.
Foram convidados para a audiência, entre outros, representante da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso; o presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará (SPA), Márcio Filho de Sousa; e a fundadora e Presidente da ONG Abrace, Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota.
O debate ocorre às 10 horas desta terça-feira, no plenário 13.
Da Redação - GM

Comissão pode votar MP dos Médicos pelo Brasil

A comissão mista que analisa a MP 890/19, que institui o programa Médicos pelo Brasil pode votar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO) sobre a matéria nesta terça-feira (24).
Moura apresentou parecer no qual acolhe regra “excepcional e transitória” para incorporação dos médicos cubanos, na condição de intercambistas e pelo prazo de dois anos, no novo programa.
Moura afirmou que houve uma grande demanda de deputados e senadores pelo aproveitamento dos cerca de dois mil profissionais cubanos, remanescentes do Mais Médicos, que decidiram ficar no País após o governo da ilha romper o convênio com o Brasil, em novembro de 2018.
“Em função da situação humanitária difícil em que se encontram esses profissionais e da sua importância para a atenção à saúde nas localidades mais carentes, foram inúmeros os apelos para sua reincorporação”, disse o relator.
O projeto de lei de conversão apresentado por ele, e lido no dia 17, acolheu 113 emendas, das 365 apresentadas por deputados e senadores.
A reunião para discutir e votar o parecer ocorre às 14h30 desta terça-feira, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - GM

Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141157, no qual dez vereadores e ex-vereadores do Município de Caruaru (PE) pediam a ilegalidade da investigação que tramita contra eles na 4ª Vara Criminal daquele município pelos crimes de associação criminosa e concussão (exigir vantagem indevida).

Gravações

Uma denúncia anônima apresentada em 2013 deu origem à investigação policial para apurar a existência de possível organização criminosa em atuação na Câmara Legislativa de Caruaru. De acordo com os autos, os vereadores teriam solicitado vantagens indevidas para votar a favor de projetos de interesse do Poder Executivo Municipal. Entre as diligências iniciais, foram gravadas conversas entre o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura e os vereadores. As gravações ambientais teriam sido realizadas de forma voluntária pelo interlocutor.

Balde Cheio é tema do programa Prosa Rural

O Prosa Rural trata do programa Balde Cheio e os seus impactos positivos na produção leiteira do Maranhão. Nesse estado, o projeto conta com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-Maranhão, Regional de Imperatriz. O Balde Cheio contribui para o desenvolvimento sustentável da pecuária leiteira, particularmente dos pequenos produtores, e até hoje já atendeu mais de dois mil produtores de leite. Atualmente, no Maranhão, o projeto atua em 16 municípios da Região Tocantina, além dos municípios de Presidente Dutra e Bacabal. Participa do programa, Joaquim Costa, pesquisador da Embrapa Cocais.
Para ouvir o programa, acesse aqui.

Migração do Sistema de Gestão Hospitalar da Santa Casa de Itabuna

No próximo dia 22, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna migrará do sistema MV2000 para o Soul MV, que roda em plataforma web. Para tanto, consultores da MV Sistemas, empresa responsável pela implantação da nova plataforma, já estão na instituição dando andamento à última fase do projeto.

As mudanças para o novo sistema foram feitas ao longo desse ano, com o treinamento de toda a equipe dos dois hospitais, em duas etapas: a implantação do PEP – Prontuário Eletrônico do Paciente (pré-requisito para migração do sistema MV2000) e do Soul MV.

De contrato renovado com UFC, Demian destaca situação "inédita" em luta com Askren

Demian Maia renovou contrato com o UFC para mais duas lutas – Leandro Bernardes

AgFight  - YAHOO.COM.BR - Na maioria dos casos, o primeiro pensamento de um lutador que vai enfrentar Demian Maia, é: “Não posso ir para a luta de chão com ele”. No entanto, pela primeira vez em muitos anos de MMA, o brasileiro terá pela frente alguém que vá enfrentar o seu jiu-jitsu. No dia 26 de outubro, o veterano encara Ben Askren, que tem como sua especialidade também a luta agarrada, no duelo principal do UFC Singapura.
Em entrevista exclusiva à reportagem da Ag. Fight, o meio-médio (77 kg), que acumula duas vitórias seguidas no UFC, ressaltou que este combate era o desafio que estava buscando na sua reta final de carreira. Em 27 triunfos em seu cartel, Demian conseguiu 13 por finalização, enquanto Ben Askren tem seis vitórias desta mesma maneira.

Governo do RN busca o fortalecimento da cadeia produtiva do leite

Com o propósito de fortalecer e dinamizar economicamente a cadeia produtiva do leite, o Governo do RN busca junto ao Governo Federal aumentar o valor por litro de leite pago, mediante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), equalizando o valor ao praticado pelo Programa Estadual do Leite (PLP) que hoje é R$ 1,38. O Rio Grande do Norte é o único estado da federação que possui um programa próprio do leite.
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (19), o deputado George Soares, líder do Governo e comitiva formada por 11 produtores de leite, apresentaram à governadora Fátima Bezerra o desejo de que os valores praticados em ambos os programas sejam equalizados.
No programa federal (executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater) são pagos R$ 1,23 ao produtor e R$ 0,84 ao laticínio, enquanto no PLP (executado pela Secretaria do Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - Sethas) são pagos R$ 1,38 ao produtor e 0,78 ao laticínio. Entretanto há uma resolução (075/2016) na qual está estabelecido que nenhum estado pode pagar acima de 10% do valor majorado pelo Programa PAA Leite, hoje R$ 1,12, o Rio Grande do Norte paga atualmente R$ 1,23. O Governo do RN enviou ofício ao Ministério da Cidadania solicitando autorização para praticar um valor superior ao estabelecido em lei.

Ministério Público do RJ pede foro especial para Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio de Janeiro se disse a favor de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso em que ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 CATIA SEABRA - Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018.
A defesa de Flávio havia pedido que o caso saísse da primeira instância e ficasse sob responsabilidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Se o pedido for aceito, o processo deixa as mãos do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, e vai para o colegiado, composto por 25 magistrados.
A procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou pela transferência no dia 12 de agosto, em resposta ao habeas corpus impetrado pelos advogados do senador. Na manifestação, a procuradora diz que Flávio teria cometido os supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia a epoca".
Ela também diz que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há grande "interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão publica".
Ao defender a concessão de foro especial ao senador, a procuradora afirma que não lhe parece a melhor postura querer julgar Flávio "de forma unilateral e isolada, quando o mesmo tem uma funcao relevante e que a todos interessa".
"Existe uma tendencia em extirpar o chamado foro privilegiado, que de privilegio nao tem nada. Trata-se apenas de um respeito a posicao ocupada pela pessoa. Assim, e muito mais aparentemente justo ser julgado por varios do que apenas por um, fica mais democratico e transparente".
Soraya diz também que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho "um grande fardo nos ombros" e que "nem Cristo carregou sua cruz sozinho".
A defesa de Flávio pede ainda a anulação de todas as decisões do magistrado, mas a procuradora afirma que a validade das provas que já constam nos autos deve ser submetida à autoridade competente para o julgamento.
Itabaiana autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz no dia 24 de abril. A decisão foi o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.
A Promotoria suspeita de um esquema conhecido como "rachadinha", em que servidores são coagidos a devolver parte do salário para os deputados.

Em julho, a pedido da defesa do senador, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu investigações criminais envolvendo relatórios de órgãos de controle (Coaf, Banco Central e Receita Federal) que especifiquem dados bancários detalhados sem que tenha havido autorização da Justiça para tal.
O julgamento da questão no plenário da corte está marcado para 21 de novembro, mas Toffoli pode antecipá-lo.

Pastores acusados de assassinar o adolescente Lucas Serra vão a júri popular

Serão julgados em júri popular, acusados de assassinarem em 2001 Lucas Terra, de 14 anos, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta terça-feira (17), a 2ª Turma da Corte acatou, por maioria, o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão que anulou a pronúncia dos acusados determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A denúncia contra os pastores foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público estadual em 2008. Em novembro de 2018, a pronúncia contra os pastores havia sido anulada pelo ministro Ricardo Lewandowsky em decisão monocrática que argumentou pela falta de provas. Na terça, o voto dele foi vencido. Foi votado a favor do recurso os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Carmen Lúcia.
Em março de 2001 o corpo do adolescente Lucas Terra foi encontrado carbonizado em um terreno abandonado na avenida Vasco da Gama. Os exames comprovaram que o jovem foi abusado sexualmente e queimado vivo.

O ex-pastor Silvio Roberto Galiza foi preso e condenado a 18 anos em regime fechado por ter estuprado e assassinado o garoto. O motivo do crime, segundo contou em depoimento, foi porque Lucas flagrou os pastores fazendo sexo dentro da igreja.

Vendedor de balas é preso após delegado ‘inventar’ cocaína

Rogério Xavier Salles e a mochila com mercadoria que costuma vender no farol, em Osasco | Foto: Arquivo pessoal

Por Fausto Salvadori - Ponte Jornalismo,Yahoo Notícias  - “Meu filho não estava mexendo com nada de errado, tenho certeza”, repete várias vezes a vendedora Maria Inês Xavier de Salles, 54 anos, ao falar sobre a prisão de Rogério Xavier Salles, 32, na tarde de 28 de agosto, em Osasco, na Grande São Paulo.

A mãe afirma que o filho vendia balas Mentos no farol, a R$ 2 o pacote, como vinha fazendo há dois anos, mas policiais militares e um delegado garantem que Rogério estava era traficando drogas. A prova apresentada pela polícia foram 23 gramas de cocaína que dois PMs afirmam ter apreendido com Rogério. O problema é que dois laudos feitos pelo IC (Instituto de Criminalística) apontaram que a substância supostamente apreendida com o vendedor não era cocaína.
Mesmo com o resultado negativo dos laudos, Rogério permanece preso desde então. Até esta segunda-feira (16/9), estava no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Osasco, dividindo com mais 1.576 presos um amontoado de celas onde caberiam no máximo 833 pessoas. E lá se vão três semanas.

Mulheres vítimas de violência contam com atendimento diferenciado na Deam da Capital

Campo Grande (MS) – Em Mato Grosso do Sul a Polícia Civil conta com atendimento diferenciado e especializado às mulheres em situação de violência. Em Campo Grande, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) realiza ações de prevenção, repressão e investigação dos casos de violência contra a mulher.
A finalidade da Deam não é apenas punir os agressos, mas também amparar as vítimas, conscientizando sobre seus direitos e estimulando as denúncias, de forma mais humanizada, por meio de atendimento policial especializado.
No vídeo abaixo a nova titular da Deam de Campo Grande, delegada Fernanda Felix, fala um pouco mais sobre o papel da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e dos serviços que são prestados na unidade. Aperte o play e confira!

Publicado por: Valmir Roberto Dias

Suspeito de cometer latrocínio em Boa Viagem é preso pela Polícia Civil

Uma investigação desencadeada pela Delegacia Municipal de Boa Viagem, com o apoio da Delegacia Municipal de Quixeramobim, nessa segunda-feira (16), resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor um homem suspeito de latrocínio. O crime ocorreu em agosto deste ano, na cidade de Boa Viagem – Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) no Ceará.
Segundo as informações policiais, Francisco Freire de Souza (43), vulgo “Tico”, sem antecedentes criminais, cometeu o crime contra Gilvan César Farias e Silva (43), no dia 21 de agosto deste ano, na localidade de Xique Xique, zona rural de Boa Viagem. Na ocasião, o infrator, junto com seu comparsa, tentou roubar, da propriedade da vítima, um motor de poço. Durante a ação criminosa, a dupla foi surpreendida e acabou desferindo golpes de faca contra Gilvan, que veio a óbito.
Diante dos fatos, a Delegacia Municipal de Boa Viagem representou por um mandado de prisão preventiva contra Francisco Freire, que foi localizado pela equipe policial em Quixeramobim. O homem confessou a prática do crime. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Boa Viagem, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue com as diligências em busca de capturar o comparsa de Francisco.

Envolvido em roubo, tráfico e homicídios é preso em Jitaúna

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Jitaúna prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), Lucas Souza dos Santos. O criminoso tem envolvimento com roubos, tráfico de drogas e homicídios.
O delegado Ivan Rodrigues Lessa, da DT/Jitaúna, explica que Lucas faz parte de um grupo que cometeu diferentes crimes, em Jitaúna e na zona rural, daquele município. “Ele já vinha sendo investigado por nossa equipe”, comentou o delegado.
Durante o cumprimento do mandado de Lucas, os policiais ainda apreenderam uma garrucha, municiada. Ele ainda foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, na unidade policial e a garrucha será enviada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Ascom-PC

O advogado deve concordar com inversão da ordem das testemunhas na audiência de instrução?

Para início de conversa já devo lhe avisar que não!
Imagine a seguinte situação: durante a audiência de instrução e jugamento são ouvidas quase todas as testemunhas da acusação, mas se percebe que uma testemunha apesar de intimada, não compareceu, sendo necessária a sua condução em uma audiência futura.
Nesse momento, o Magistrado olha para o advogado e indaga: “concorda com a inversão na ordem da oitiva das testemunhas Dr.?”. Um Advogado mais desatento e sem muita experiência prática e com medo de desagradar o juiz apenas diria que sim, sem saber o que essa concordância significa.
Nessa situação, o que está sendo perguntado pelo Magistrado é se o advogado concorda com a oitiva das testemunhas da defesa imediatamente, mesmo que não seja tomado o depoimento da testemunha da acusação (aquela que não está presente).

SIG de Sidrolândia recupera caminhonete furtada na Capital

Campo Grande (MS) – Uma caminhonete F-1000 furtada da rua Delclides Mariano, no Bairro Rita Vieira, em Campo Grande, na madrugada de sábado (14), foi recuperada pelos policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil de Sidrolândia.
O proprietário da caminhonete acredita, um mestre de obras de 55 anos, acredita que os criminosos adentraram ao quintal da casa entre 2 e 3 horas da madrugada, quando ele escutou alguns barulhos. Os ladrões empurraram o veículo até a rua, onde fizeram ligação direta e funcionaram a caminhonete. O furto só foi percebido por volta de 6 horas da manhã.
O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Bairro Piratininga e repassado para as outras unidades da capital e interior do Estado. Ontem (16), os investigadores do SIG de Sidrolândia localizaram a caminhonete no condomínio dos Ipês, na posse de um tratorista de 24 anos.
O veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia, juntamente com o tratorista, que foi autuado em flagrante por receptação. Em seguida a caminhonete foi trazida para a Depac Piratininga, onde foi entregue ao proprietário.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Você sabe o que é a Síndrome de Burnout? Saiba o que é e como identificar dentro de uma empresa.

A Síndrome de Burnout é também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, trata-se de sentimentos causados pela estafa, pelo cansaço mental e esgotamento físico, resultantes de demandas de trabalho intensas que exigem do empregado muita responsabilidade, bem como envolve também um ambiente de trabalho competitivo.
O que principalmente causa a doença é o trabalho excessivo, de forma tal que profissionais que trabalham sob pressão e com frequentes responsabilidades são os mais acometidos.
Também é possível que empregados que trabalhem com metas adquiram a Síndrome, visto que muitas vezes essas metas são muito difíceis e por vezes até impossíveis de serem alcançadas. Gerando no profissional a sensação frequente de frustração e desgaste ao ver que seus esforços diários não estão dando o devido resultado.
A doença pode causar sintomas psicológicos e também físicos, como tonturas, sensação de insegurança, dor de cabeça, negatividade constante, dor de barriga e principalmente o cansaço excessivo. Estresse a ausência de vontade de sair da cama ou de casa, quando muito frequentes podem ser indícios de que a doença está se instalando ou até mesmo já em estágio inicial.
O diagnóstico é realizado por profissionais de saúde, como psicólogos e psiquiatras, os quais identificam a causa da doença e já orientam sobre o tratamento, de acordo com cada paciente/empregado.
Muitas pessoas não buscam ajuda por não saberem que estão acometidas pela doença, por isso é de extrema importância que amigos, familiares e principalmente colegas de trabalho e chefes diretos estejam sempre atentos aos sinais aparentes da doença e auxiliando na busca por tratamento.
O tratamento é realizado através de psicoterapia, com duração variável, pois depende de cada caso. Devendo o tratamento ser realizado em sua totalidade, pois quando incompleto pode ter como consequência o retorno da doença.
Alterações no ambiente de trabalho e nas condições oferecidas pela empresa também ajudam a melhorar o estado de saúdo do empregado, bem como se torna de extrema importância a prática de atividade física para aliviar os sintomas de estresse e tensão.
A melhor forma de prevenção da Síndrome é a melhoria da qualidade de vida, bem como a fixação de objetivos de vida e profissionais que sejam atingíveis, para não gerar a sensação de frustração quando não alcançar esses objetivos.
Sempre procure alguém de confiança para conversar sobre seus problemas pessoais e no ambiente de trabalho, pois isso ajuda a aliviar as tensões.
E pratique atividade física de qualquer gênero, pode ser uma caminhada, uma corrida, academia, natação, mas se movimente SEMPRE!!!
Importante frisar que a doença do esgotamento profissional dá direito a estabilidade e benefícios do INSS, e segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que os trabalhadores estão entre os que mais adoecem por ansiedade e estresse crônico.
Por fim, esteja atento sempre ao seu ambiente de trabalho, seja você empregado ou empregador, é de extrema importância que estejam atentos aos sinais, cuidem uns dos outros, sejam atenciosos, pergunte se está tudo bem, tratem sempre os outros como queriam ser tratados.


Flávia MoraesPRO
Advogada inscrita na OAB/SE. Bacharela em Direito pela FANESE. Advogada parceira do Escritório Lisboa Prado e Monthé - Advocacia e Consultoria. Atuante na área cível. Amante do Direito do Trabalho e Imobiliário.

Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a aplicação do regime de execução por meio de precatório aos débitos judiciais. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616.
Segundo o governador, a Embasa possui características próprias das empresas estatais de saneamento, que, de acordo com a jurisprudência consolidada do STF, devem se sujeitar ao regime de precatórios por prestar o serviço público essencial de fornecimento de água e de saneamento básico à população baiana, sem concorrência com empresas particulares e sem finalidade lucrativa. Por isso, pede a suspensão das decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que tenham determinado ou venham a determinar bloqueio, sequestro, arresto ou penhora de valores em virtude de débitos da Embasa. No mérito, requer o reconhecimento da aplicação do regime de precatórios à empresa.
Informações
O relator da ADPF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou prazo de cinco dias para que as autoridades responsáveis pelas decisões questionadas prestem informações sobre o pedido de medida cautelar. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União e, sucessivamente, à Procuradoria-Geral da República para manifestação no prazo de cinco dias cada um. O relator determinou, ainda, a intimação do governador da Bahia preste informações sobre diversos aspectos da atuação da Embasa.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nova decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946, desta vez para suspender a vigência da Emenda (EC) 60/2018 à Constituição do Estado de Roraima, que conferiu autonomia orçamentária, financeira, administrativa, educacional e científica à Universidade Estadual de Roraima (UERR), criou a Procuradoria Jurídica da Universidade e alterou normas relativas à escolha para ocupar o cargo de Reitor. A medida cautelar será submetida a referendo do Plenário do Tribunal.
Em junho de 2018, o ministro havia deferido decisão liminar para suspender a EC 59/2018. Mas, em dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa estadual aprovou nova emenda constitucional com o mesmo teor da anterior. Por este motivo, o atual governador de Roraima, Antônio Denarium, aditou o pedido inicial e solicitou a continuidade da tramitação da ADI em relação à EC 60/2018 e a concessão de nova cautelar.
Ao deferir o pedido do governador, o ministro Gilmar Mendes reiterou a fundamentação da medida cautelar de 2018 e, em relação à urgência do caso, destacou a possibilidade de alteração dos procedimentos de escolha do reitor e do vice-reitor e de alteração na elaboração e no repasse do orçamento de 2020, que teria impacto direto no Poder Executivo estadual.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Júri condena acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou, no dia 3/9, o réu Reinaldo Bastos Duarte a 14 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Segundo os autos, por volta das 17h30, no dia 17 de dezembro de 2018, na Quadra 301 do Recanto das Emas/DF, o acusado portava uma arma de fogo tipo revólver, calibre 38, com seis munições intactas, conforme auto de apresentação e apreensão, sem a devida autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. No mesmo dia e local, o réu, em divergência com a vítima Walterli de Sales Queiroz Santos por conta de uma negociação sobre compra e venda de arma de fogo, desferiu oito disparos contra ela, tendo a vítima vindo a óbito.
Para o Ministério Público, o crime se caracterizou pelo motivo torpe, porque o delito ocorreu em razão de divergência relacionada à negociata sobre compra e venda de arma de fogo, relevando a repugnância da motivação que determinou o crime; o delito foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que foi verificado que o acusado iniciou a execução sem que houvesse qualquer agressão física prévia, ainda assim, após atingi-la, recarregou a arma para desferir mais tiros na vítima que já convalescia, bem como chutou e pisou a cabeça dela; o crime também foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista a forma repentina com que o réu sacou a arma, quando a vítima não esperava ser alvejada pelo réu.
Em Plenário, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público em sua totalidade para condenar o acusado.
Assim, conforme decisão soberana dos jurados, o juiz-presidente do Júri condenou Reinaldo Bastos Duarte como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2°, incisos I, III e IV, do Código Penal e art. 14, da Lei nº 10.826/2003, na forma do art. 69, do Código Penal.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

Evento debate com educadores contribuições da obra de Paulo Freire

O ciclo de debates da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação discute, nesta quarta-feira (18), o tema "Paulo Freire: contribuição social, política e pedagógica". O encontro atende requerimento dos deputados do PT Professora Rosa Neide (MT) e Waldenor Pereira (BA).
Foram convidados para o debate:
- o doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dimas Brasileiro Veras;
- o doutor em Educação pela Unicamp, Erasto Fortes Mendonça; e
- a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
A professora e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Correa Lima, será a mediadora do debate.
Hora e local
O debate será realizado às 8 horas, no plenário 10.
Da Redação - RS

Moinho de rolos para formulações de semi-sólidos manipulados será exposto em In-cosmetics Latin America 2019

“O MRG2020 é um moinho de rolos específico para farmácias de manipulação, que tem como objetivo atender às necessidades do segmento, dinamizando o processo de homogeneização de materiais sólidos, abertura de pigmentos e, com isso, diminuir o tempo de produção e aumentar muito a qualidade do produto final”. Dessa forma, Christian Kaufmann, diretor comercial da Gehaka, explica a importância do equipamento exposto na In-cosmetics Latin America 2019.
Construído inteiramente em aço inoxidável, o MRG 2020 é um moinho composto por três rolos aço finalizados em cromo duro, que têm a função de quebrar as partículas sólidas expostas a seu mecanismo, que permite ajustes com alta precisão e que giram constantemente em velocidades diferentes. Será a maior atração da Gehaka no evento em São Paulo, que reúne tendências do segmento, além de participantes dispostos a realizarem o networking.
Site: https://latinamerica.in-cosmetics.com/pt-br/

Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during a rally in Curitiba, Brazil, March 28, 2018. REUTERS/Rodolfo BuhrerMais
A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou nesta segunda-feira (16) uma denúncia apresentada pelo Ministério Públic Federal (MPF), proveniente da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, contra o ex-presidente Lula e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois foram acusados de corrupção passiva no último dia 9.
Outros três executivos da Odebrecht também tiveram denúncias rejeitadas. O trio foi acusado de cometer corrupção ativa. São eles: Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht e Alexandrino Alencar.
Segundo o juiz Ali Mazloum, a denúncia não possui todos os elementos legais necessários para configurar o delito, não havendo justa causa para a abertura da ação penal.
"A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", escreveu o juiz em sua decisão.
Na sequência, o juiz assinala que o MPF não respaldou a denúncia com o vigor que era preciso.
"Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” - a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal."
Por fim, Ali Mazloum afirma que os crimes estariam prescritos porque já se passaram mais de oito anos das ações supostamente ilegais.

Polícia Civil de Camapuã prende homem que furtou celular em loja e agrediu a vítima

Campo Grande (MS) – Policiais civis de Camapuã prenderam na semana passada R. R. S., 32 anos, que furtou o celular de uma vendedora, em uma loja no Centro da cidade. A vítima reconheceu o acusado pelo circuito de imagens do estabelecimento, foi atrás do acusado e foi agredida ao pedir a devolução do telefone.
Segundo relatos da vendedora, ela foi chamada no escritório pela patroa e esqueceu o celular sobre o balcão da loja. Ao retornar, alguns minutos depois, percebeu que o aparelho havia sido furtado. Ao verificar o sistema de câmeras, a vítima viu o momento em que R. R. S. entrou na loja e pegou o telefone.
A vítima acionou a polícia e saiu no encalço do acusado, que foi localizado por ela em outro estabelecimento comercial. Ao ser abordado, o acusado agrediu fisicamente a vítima e fugiu, deixando para trás o telefone.
O acusado foi preso pela Polícia Civil e conduzido até a delegacia, onde foi autuado em flagrante por roubo impróprio. A proprietária da loja onde o homem deixou o telefone, procurou a vítima e devolveu o aparelho.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

No lançamento da Festa do Boi, Fátima destaca importância do setor para o RN

Ao participar da solenidade de lançamento da Festa do Boi 2019, nesta sexta-feira, 13, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a governadora Fátima Bezerra foi enfática: “a nossa administração está investindo R$ 200 mil na realização da Festa do Boi neste ano e temos a esperança de que o evento seja um dos maiores dos 57 anos de realização. Digo isso porque em nossa gestão não medimos esforços para apoiar o produtor rural, a geração de empregos, renda e ocupação, buscando sempre o desenvolvimento econômico e social sustentável. Nossa política é a do diálogo, da união para superarmos as dificuldades e encontramos saídas para o crescimento do Estado”.
A governadora também defendeu a liberação de mais créditos pelo sistema financeiro como incentivo à produção e desenvolvimento do setor rural. “O Estado está investindo na infraestrutura hídrica e estradas, que são fundamentais para a produção regular e acessibilidade no transporte de insumos e escoamento da produção.”
Presidente da Anorc, Marcelo Passos, agradeceu o apoio do Governo do Estado e disse ao auditório lotado: “Fomos extremamente bem acolhidos pela nova administração do Estado. Tem sido assim desde o início, inclusive quando obtivemos a isenção do ICMS em incentivo à restruturação do setor da carne que estava destroçado, mas vamos recuperar toda sua cadeia produtiva. Aqui temos uma equação, um colegiado. Uma aliança para o desenvolvimento, independente de partidos. Essa aliança entre Governo do Estado, prefeitura de Parnamirim, Assembleia Legislativa, Sebrae e produtores vai fazer crescer o RN.”
Marcelo Passos ainda afirmou: “Temos apoio aos vários setores produtivos a busca do entendimento, da resolução dos entraves e é como ela mesma, a professora, diz: é um governo do diálogo e que constrói saídas para os nossos problemas e dificuldades.”
Também participaram da solenidade: senadora Zenaide Maia; deputado federal Benes Leocádi; representante do deputado estadual Francisco Medeiros; deputado coronel Azevedo; prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (também presidente da Federação dos Municípios do RN); o superintendente do Sebrae, Zeca Melo; a presidente do CREA, Ana Adalgisa; titulares da administração direta e indireta do Estado – Jaime Calado (Sedec), Guilherme Saldanha (SAPE), César Oliveira (Emater), Mário Manso (Idiarn), Rodrigo Maranhão (Emparn); representantes do Senar, OAB e órgãos estaduais e federais vinculados à produção agrícola, pecuária e pesca.

Brasil é líder mundial em tecnologias de controle biológico

Foto: Alexandre Veloso

Com aplicação desse tipo de manejo em mais de 23 milhões de hectares, o Brasil está na liderança mundial no uso do controle biológico nas lavouras e já exporta tecnologias da área para outros países. Alexandre de Sene Pinto, professor do Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto (SP), destaca o pioneirismo brasileiro no ramo. “Toda a tecnologia que os outros países estão usando para grandes áreas está vindo do Brasil. O drone para liberação, as técnicas para quantificar os parasitoides, o momento e a frequência de liberação, tudo é brasileiro. Passamos a ser exportadores de tecnologia de controle biológico para campos abertos”, afirma.
Sene Pinto palestrou no 2º Curso de Controle Biológico de Pragas no Brasil, promovido pela Embrapa e pela Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (Febrapdp), realizado entre os dias 27 a 29 de agosto na Embrapa Cerrados (DF). O evento reuniu 50 profissionais interessados nas novidades do mercado e em aperfeiçoar as técnicas de controle biológico de pragas para o setor agropecuário.
Mercado mundial cresce 9% ao ano, o brasileiro, 15%
De acordo com estimativa da empresa de consultoria Dunhan Trimmer, o mercado mundial de bioagentes movimentará em 2020 mais de US$ 5 bilhões, sendo mais de US$ 800 milhões na América Latina. E enquanto o mercado de biológicos do mundo está crescendo 9% ao ano, no País o aumento é de mais de 15%.
O professor aponta ainda as tendências mundiais para a área: adaptação de tecnologias na África; migração para sistemas de produção orgânica na Europa; investimentos da China para substituição de produtos químicos por biológicos; nos Estados Unidos, mudança nas empresas de químicos e instalação de filiais de empresas brasileiras.
Para chegar a esse ponto, a pesquisa científica continua sendo fundamental. Essa é a opinião de Marcelo Ayres, chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cerrados. Ele destaca que o controle biológico está no DNA do centro de pesquisa, que, desde sua criação, tem contribuído com o desenvolvimento de produtos para o controle das cigarrinhas da raiz e das pastagens, bem como de brocas.
Segundo o vice-presidente da Febrapdp no Distrito Federal, José Guilherme Brenner, a grande procura pelo curso é devido à busca de alternativas para a agricultura: “Isso reflete o atual momento. Vários players da agricultura brasileira estão unidos em torno desse ideal. Acredito que o controle biológico, que é uma tecnologia sustentável, tem um futuro muito grande pela frente”, acredita.

John Landers, vice-presidente honorário da Febrapdp, aponta paralelos entre o controle biológico no Brasil e o início da adoção do Sistema de Plantio Direto no País, destacando a necessidade de mudança de mentalidade dos produtores, já que não se trata de um controle químico. “É preciso auferir a força do controle natural, ver se é necessário introduzir um agente biológico e entender que não é algo imediato, porque você não vai ver insetos mortos no chão no dia seguinte. Você tem que prever o desenrolar da situação bem antes do ponto crítico para a lavoura”, explica.
A primeira forma de controle biológico relatada remonta ao século III antes de Cristo, na China. “É o método racional de controle de pragas mais antigo que se tem na humanidade”, destaca o professor do Centro Universitário Moura Lacerda, e agora ele é uma das bases da 4ª revolução agrícola, também chamada de “agricultura 4.0” ou “agricultura digital”. Alexandre Pinto completa: “O controle biológico passou a ser tecnologia com o advento de formulações para microrganismos e o uso tecnificado de macrorganismos, com a aplicação via drones em grandes áreas, em mesmo nível que os agroquímicos”.

Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro

A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no Posto Avançado de Piumhi, que reconheceu a ilegalidade praticada pela administração municipal.
Na ação trabalhista, que corre em segredo de justiça, o pedreiro alegou que foi vítima de desvio de função, com finalidade de ofender a honra dele, e que sofreu uma advertência indevida. Além disso, afirmou que foi denunciado falsamente pelo superior imediato por uso de drogas ilícitas durante o horário de trabalho.
Todos os fatos foram negados pela defesa do município. Mas a prova testemunhal confirmou as alegações do autor da ação. Quanto ao desvio de função, testemunha contou que, na prática, o pedreiro realizou tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, como capinar lotes. Já quanto à advertência, a testemunha esclareceu que foi aplicada de forma injusta. Pelo relato, o chefe imediato determinou a pintura de um meio-fio, mas o pedreiro recusou a execução, alegando que não havia cal disponível no estoque.
Outro fato alegado pelo pedreiro para justificar o pedido de indenização por danos morais, foi a acusação de uso de maconha durante o trabalho. Testemunha indicada pelo preposto do empregador não confirmou a versão contada pelo superior de que havia trabalhadores usando a droga dentro de um ônibus estacionado perto de um imóvel da Prefeitura. Chamou a atenção do magistrado o fato de que essa testemunha, que basicamente elucidou a farsa, foi convidada a depor pelo próprio réu, que pediu a ela para depor perante a autoridade policial sobre um fato que ela não havia presenciado.
Boletim de ocorrência foi, inclusive, registrado pela Polícia contendo a acusação de prática do ato ilícito pelo pedreiro. Mas, segundo o trabalhador, ele e mais três empregados estavam, na verdade, fumando um cigarro comum, enquanto se escondiam da chuva dentro do veículo. Laudo toxicológico foi realizado, no dia da ocorrência, e o resultado trouxe inexistência de qualquer droga no sangue do profissional, reforçando a tese de que o flagrante foi armado para prejudicar o trabalhador.
Diante dos fatos, o juiz Henrique Macedo entendeu que ficou demonstrada a ocorrência do assédio moral e, por isso, condenou o município ao pagamento da indenização de R$ 30 mil. O entendimento foi ratificado ainda pelo depoimento de outra testemunha, que reconheceu que quase todos os empregados reclamavam de que eram perseguidos pelo chefe da equipe, com ameaças de mudança de função, advertência e descontos no salário.
O juiz indeferiu o pedido de tutela inibitória, já que o então chefe da equipe não tinha mais vínculo com o setor do pedreiro e, por isso, as condutas assediantes haviam sido cessadas. Até o fechamento desta edição, um recurso estava incluído em pauta para julgamento no TRT mineiro.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Homem é preso por estuprar e agredir filha de 12 anos

Um homem foi preso sob acusação de agredir e estuprar a própria filha de 12 anos em Sobradinho, no Norte da Bahia. Segundo investigação da Polícia Civil, a adolescente sofria com os abusos do pai desde os 8 anos. Ainda de acordo com a investigação, a menina sofria abusos diários do pai, Edvaldo Bernardo Vieira Júnior, com quem morava desde janeiro. “Ela perdeu a mãe e chegou a morar com a tia materna, mas em janeiro deste ano voltou para casa do pai, onde diariamente era abusada”, explicou o delegado Barcos Aira Lourenço Galdino, titular da unidade policial.
A prisão preventiva de Edvaldo Bernardo foi cumprida nesta quarta-feira (10), por policiais da Delegacia de Sobradinho. Ele estava com um mandado em aberto por lesão corporal e estupro de vulnerável. O homem está custodiado na delegacia da cidade, à disposição da Justiça, e será encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde responderá pelos crimes. *As informações são do CORREIO