DEPUTADO ROSEMBERG PINTO COMEMORA INICIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SEMIANEL RODOVIÁRIO DE ITABUNA

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comemorou nesta quinta-feira (09/05) a abertura da licitação para recuperação do semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre a churrascaria Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101. “Temos muito mais a contribuir para o desenvolvimento dessa importante cidade, como Itabuna é”, disse o deputado.
A reconstrução do trecho de 7,2 quilômetros de estrada foi um pleito feito pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e atendido pelo governador Rui Costa (PT). Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg é uma das principais lideranças políticas do Território do Litoral Sul e principal interlocutor da região junto ao governo do Estado.
O semianel rodoviário de Itabuna foi construindo com o abjetivo de reduzir o fluxo de carros pesados pelo centro de Itabuna para quem parte do litoral para o viaduto Paulo Souto que faz a confluencia entre as BRs 101 e 415 e também no sentido contrário onde veículos de grande porte levam produtos para o porto de Ilhéus.
O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no Estado, também atende a moradores de bairros dos mais populosos de Itabuna – Califórnia, Fátima, Nova Califórnia – e grandes conjuntos habitacionais – Jardim América e Pedro Fontes I e II. O total investido pelo governo da Bahia será de quase R$ 10 milhões.
Inaugurado na década de 90, o semianel jamais recebeu atenção dos poderes públicos e com o número de buracos tem causado acidentes, pneus estourados, mas o pior é mesmo a onde assaltos que ocorre por abordagem dos bandidos a veículos que são obrigados a andar devagar pela rodovia.

Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde

A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para figurar no polo passivo dos processos que discutem a aplicação da regra do artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde.
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma montadora de veículos que sustentava ter legitimidade passiva no processo movido por um inativo para manter o seu plano de saúde nas mesmas condições de quando era empregado.
Na origem, ao se desligar da montadora depois de 28 anos de serviço, o trabalhador alegou que sofreu um aumento de 909% na cobrança da mensalidade do plano oferecido pela empresa. Ele processou a montadora e a operadora do plano, requerendo a manutenção das mesmas condições de quando atuava na empresa.
A sentença julgou o pedido improcedente. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu o processo em relação à montadora, manteve a operadora no polo passivo e deu parcial provimento ao recurso do inativo para reduzir a mensalidade, limitando-a à soma do valor que era descontado em folha com a parte da empregadora.
No recurso especial, a montadora alegou que possui legitimidade passiva para compor a demanda e sustentou que o plano deve ser custeado integralmente pelo beneficiário, como prevê a legislação.
Relação inexistente
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, lembrou que nesse tipo de contrato caracteriza-se uma estipulação em favor de terceiro, e a empresa contratante figura como intermediária na relação estabelecida entre o trabalhador e a operadora.
Ela explicou que não há lide entre os estipulantes do plano - no caso, a montadora - e os usuários finais quanto à manutenção do plano de saúde coletivo empresarial.
Sequer é possível visualizar conflito de interesses entre os beneficiários do plano de saúde coletivo empresarial e a pessoa jurídica da qual fazem parte, pois o sujeito responsável pelo litígio na relação de direito material é, ao menos em tese, a operadora que não manteve as mesmas condições do plano de saúde após a aposentadoria do beneficiário, fundamentou a ministra ao manter a decisão do TJSP.

A eficácia da sentença em eventual procedência do pedido formulado na petição inicial - obrigação de fazer consistente na manutenção do plano de saúde com as mesmas condições - deve ser suportada exclusivamente pela operadora do plano de saúde, afirmou a ministra.
Em contrapartida, acrescentou, caberá ao autor da demanda assumir o pagamento integral do plano, isto é, arcar com o valor da sua contribuição mais a parte antes subsidiada por sua ex-empregadora, pelos preços praticados aos funcionários em atividade, acrescido dos reajustes legais.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Embrapa oferece oficina de piscicultura para iniciantes

Entre outros assuntos, os participantes vão aprender técnicas de biometria
Os interessados em piscicultura não podem perder a oficina “Aquicultura para iniciantes – princípios para produção sustentável de peixes” que será oferecida pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas/TO) no próximo dia 25 de outubro, das 8h às 18h. As aulas serão pela manhã no auditório do centro de pesquisas e, à tarde, nos viveiros escavados da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), localizados no Centro Agrotecnológico de Palmas (Agrotins). A oficina é gratuita e os interessados podem se inscrever no site da Embrapa Pesca e Aquicultura ou na hora do evento.
Segundo Hellen Kato, pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, o objetivo do curso é ensinar conceitos básicos de cultivo de peixes para iniciantes. “Nossa intenção é oferecer capacitações para aproximar as pessoas da Embrapa, sem que esse treinamento esteja, necessariamente, ligado a algum projeto de pesquisa ou a alguma demanda. Nossa meta é criar uma agenda de capacitações”, explica.
A oficina é a primeira de uma série de treinamentos que a Caravana Inove Aqua vai promover em Palmas, podendo se expandir para o interior, como Araguaína e Gurupi. O objetivo é levar conhecimento técnico às equipes que vão participar do Hackathon Inove Aqua e para os demais interessados em aquicultura.
O curso será ministrado pela analista Marcela Mataveli e na ocasião serão abordados temas como sistemas de produção de peixes; construção e preparação de viveiros; qualidade da água; manejo alimentar e biometria, com aula prática à tarde na Agrotins.

Foto: Jefferson Christofoletti

Câncer de próstata mata mais de 1.200 homens por mês no país

O câncer de próstata permanece como uma importante causa de morbidade e mortalidade no mundo. É o tipo de câncer mais comum no homem e o segundo em mortalidade. Sabe-se que quanto mais precoce o seu diagnóstico, maior a chance de cura da doença. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil, a cada dia, 42 homens morrem em decorrência da doença e aproximadamente três milhões vivem com a enfermidade, sendo essa, a segunda maior causa de morte.
Ainda segundo o Inca, são estimados para este ano 68.220 novos casos da doença no país. Frente a essa realidade, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) inicia mais uma edição da campanha Novembro Azul, que chama a atenção para o diagnóstico precoce do câncer de próstata e também para a saúde do homem de forma global.
Este ano, com o tema “Seja herói da sua saúde”, o coordenador do Novembro Azul da SBU, Dr. Geraldo Faria, explica que o mês é uma oportunidade de conversar com os homens sobre a importância de cuidar da saúde. “Queremos alertar não só para a saúde da próstata, como também incentivar o homem a olhar mais para a sua saúde, fazer exames que podem prevenir uma série de outras doenças. As mulheres culturalmente têm esse cuidado, mas os homens só vão ao médico quando não se sentem bem. Ter a consciência de que é preciso também fazer um check-up é fundamental”, aponta.

Lula pede ao STF para suspender julgamento no TRF-4 marcado para amanhã

BRASÍLIA, DF - REYNALDO TUROLLO JR.,Folhapress  - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), desta vez para tentar suspender um julgamento previsto para esta quarta (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, relativo ao processo do sítio de Atibaia (SP).
O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais. Recentemente, o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.
Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão.
Com base no recente entendimento do Supremo sobre a ordem das alegações finais, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem que pode levar à anulação da condenação de primeira instância -pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores.
A defesa do petista, porém, não quer que essa questão de ordem, que pode levar a uma nulidade parcial do processo, seja analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4, o tribunal de segunda instância que analisa os casos da Lava Jato. A apelação é mais ampla e discute outros pontos de nulidade, segundo a defesa.
Os advogados de Lula justificaram o pedido de habeas corpus dizendo que o TRF-4, ao "pinçar" uma pequena parte dos argumentos da defesa para julgá-la antes da própria apelação, desrespeita o devido processo legal, causando um "atropelo".
"O desembargador federal João Pedro Gebran Neto [relator do processo], do TRF-4, decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem, no próximo dia 30.10.2019, apenas uma das várias questões prejudiciais de mérito, e, ao fazê-lo, selecionou aquela que anula o processo em menor extensão", afirmou a defesa.
Outros pontos que os advogados de Lula querem que o tribunal regional enfrente são, por exemplo, as alegações de que o ex-juiz Sergio Moro, que foi responsável por parte do processo, e os procuradores da Lava Jato não atuaram com imparcialidade.
Lula pediu ao Supremo uma liminar (decisão provisória) para suspender, com urgência, o julgamento marcado para esta quarta-feira.
O pedido de habeas corpus foi distribuído ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF. A peça é assinada por Cristiano Zanin Martins e outros nove advogados que cuidam da defesa de Lula.

Projeto Bem Diverso executa atividades no Maranhão

O Bem Diverso é uma iniciativa conduzida pela Embrapa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para a conservação da biodiversidade brasileira em paisagens diversas e de múltiplos usos. No Maranhão, o Território da Cidadania – TC no Médio Mearim, na região dos Cocais, é o espaço onde se desenvolve o Bem Diverso. O TC compreende 16 municípios, 876 mil hectares, onde mais de 40% da população vive na área rural e tem como fonte complementar de renda o extrativismo do babaçu. A espécie foi definida como prioritária pelo Projeto Bem Diverso por dominar a composição da vegetação na região, cobrindo vastas áreas chamadas de babaçuais. No estado, o projeto foi iniciado em 2015 e tem atividades planejadas até 2020.
Para ler a matéria na íntegra, acesse aqui.

Homem é assassinado a tiros na cidade de Itapé

Na manhã deste sábado (26) por volta das 4:45, um homicídio foi registrado na cidade de Itapé. Um homem identificado até o momento como Lucas da Verdura, foi assassinado com vários tiros na Feira Livre daquela cidade. De acordo com informação policial, Lucas tinha envolvimento com o mundo do crime. Ele tinha retornado da capital Salvador há pouco tempo para Itapé.
Quatro homens encapuzados em duas motocicletas foram quem dispararam os tiros contra a vítima. O Departamento de Polícia técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico no local, e encaminhou o corpo do homem para o IML da cidade de Itabuna.

Ambev decepciona mercado e enfrenta ação de concorrentes no Cade

Foto: REUTERS/Nacho DoceMais
Redação Finanças - Yahoo Finanças - Esta sexta-feira (25) não está sendo um bom dia para a Ambev. A fabricante de bebidas, dona de marcas como Brahma, Skol, Budweiser e Stella Artois, reportou um lucro líquido 9,7% menor no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2018, refletindo a estagnação dos volumes após vendas mais fracas no Brasil, enquanto os custos e as despesas gerais cresceram no período.
Com o resultado decepcionante, as ações da companhia despencaram no início do pregão da bolsa de valores brasileira desta sexta. E além disso, distribuidores de bebidas que trabalham para a Ambev apresentaram uma queixa contra a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a fabricante de práticas anticompetitivas.
A Ambev, que desde 2004 faz parte do conglomerado internacional AB InBev, lucrou R$ 2,604 bilhões entre julho e setembro. No Brasil, o maior mercado do grupo depois dos Estados Unidos, os volumes de venda caíram quase 3% após reajuste de preços e diante de condições macroeconômicos ainda desafiadoras, enquanto a concorrência promoveu descontos no período.
"Os desafios enfrentados no terceiro trimestre, alguns dos quais continuam no quarto trimestre, podem inibir nossa capacidade de acelerar o crescimento de Ebitda no Brasil este ano", alertou a Ambev no material de divulgação do balanço.
Às 11:43, os papéis da Ambev recuavam 7,3%, a R$ 17,79, apresentando o pior desempenho no principal índice da bolsa paulista, o Ibovespa, que subiu 0,2%.
Em seguida, veio a ação no Cade. A Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística da Distribuição (Confenar) acusa a Ambev de implementar políticas comerciais abusivas devido à sua posição dominante no mercado brasileiro de bebidas.
"A Ambev cria um ciclo fechado e vicioso de controle, determinando que os revendedores trabalhem no mix de produto que deseja, no formato, no preço e na estrutura de seu interesse", disse o presidente da Confenar, Ataíde Gil Guerreiro, em comunicado enviado à Reuters nesta sexta-feira.
Segundo a Confenar, que agrupa 110 revendedores, uma multa de até 20% do faturamento bruto anual da Ambev pode ser aplicada pelo Cade caso o órgão regulador antitruste considere a denúncia válida. A Ambev disse em comunicado que lamenta que a Confenar tenha levado ao Cade uma negociação privada de contrato, que está em andamento há meses.
"A Confenar quer uma garantia de rentabilidade mínima, o que vai contra a livre iniciativa e a lógica empresarial, e está usando as autoridades como instrumento para tentar pressionar a Ambev em uma negociação privada", afirmou em comunicado enviado à Reuters.
A companhia também enfatizou que seus "programas de mercado passam por criteriosa revisão de um comitê com membros externos e estão absolutamente em linha com as leis vigentes, inclusive concorrenciais".
A Ambev, na qual a AB InBev detém participação de 61,9%, está presente em 16 países nas Américas, incluindo Argentina e Canadá.
*Com informações da Reuters

Melhores trabalhos são premiados na jornada de iniciação científica da Embrapa e UnC em Concórdia

Seis trabalhos científicos inscritos na 13ª Jornada de Iniciação Científica foram premiados como os melhores trabalhos desta edição, um em cada categoria. A entrega dos certificados ocorreu ontem à noite, na abertura do evento, no auditório da Universidade do Constestado em Concórdia-SC.
Na categoria Ciências Biológicas e Engenharia, o trabalho certificado foi "Avaliação do potencial de crescimento da cepa Chlorella sorokiniana LBA39 em diferentes meios de cultura", de autoria de Tauani Fonseca, Helga Dinnebier, Renata Colombo, William Michelon, Airton Kunz e Alexandre Matthiensen.

Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou a pagar danos morais em razão de constrangimentos causados por um de seus motoristas a uma menor com deficiência.

O colegiado reafirmou o entendimento de que o defeito na prestação do serviço gera a obrigação de reparar os danos causados ao consumidor, independentemente da existência de culpa. De acordo com o processo, a menina – com oito anos na época dos fatos – tem deficiência múltipla. Acompanhada de uma tia, ela teve sua entrada pela porta dianteira do ônibus barrada pelo motorista, mesmo apresentando documento emitido pela prefeitura que lhe assegurava a gratuidade no transporte coletivo. Após a insistência de outros passageiros, o motorista permitiu a entrada da menor e da acompanhante no ônibus, mas continuou a criar constrangimentos para as duas. Condenada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização de R$ 5 mil, a empresa interpôs recurso ao STJ negando que seu preposto teria constrangido as autoras da ação. 

Novo paradigma O relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que, diante dos fatos reconhecidos pelo TJCE, a prática do ato ilícito é incontroversa, configurando a má prestação do serviço de transporte, restando discutir no STJ apenas o cabimento da indenização por danos morais. Segundo o ministro, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda constitucional e estabeleceu um novo paradigma para as pessoas com deficiência, baseado no princípio da inclusão, em substituição ao princípio da integração.

Ele observou que a Lei 13.146/2015 dedicou todo um capítulo ao direito ao transporte e à mobilidade, confirmando a necessidade de se assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência aos meios de transporte coletivo, como forma de promover o pleno exercício de seus direitos. Villas Bôas Cueva citou a importância da acessibilidade da pessoa com deficiência na legislação infraconstitucional, e concluiu ser inegável que a atitude do preposto da empresa recorrente configurou defeito no serviço, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, devendo haver reparação dos danos causados, independentemente da existência de culpa. Estereótipos Para o ministro, a vulnerabilidade da menor, por ser do sexo feminino, potencializa o dano causado pelo preposto à sua dignidade, uma vez que, mesmo vendo o cartão que atestava a deficiência, ele continuou agindo de forma desrespeitosa, o que contribui para a reprodução de estereótipos e estigmas relacionados às pessoas com deficiência. 

É importante consignar que a agressão à dignidade humana da menor e de sua acompanhante está amplamente demonstrada nos autos e que atitudes como a do preposto da empresa no caso em apreço devem ser repreendidas com veemência, porque, além de ilegais, vão em sentido contrário aos esforços despendidos pelos entes públicos e privados para incluir as pessoas com deficiência de forma cada vez mais efetiva na sociedade, disse o relator. Leia o acórdão. Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Dieta vegana aumenta “ereções masculinas em 500%”

Um estudo inédito detectou um aumento de 500% na frequência e tempo das ereções masculinas após os indivíduos comerem uma refeição vegana antes de irem dormir, comparativamente a se ingerissem carne, peixe ou ovos.
O documentário ‘The Game Changers’, disponível na Netflix desde de dia 16 de outubro, tem como base o impacto do tipo de dieta ingerida – vegan ou carnívora – na performance de atletas profissionais.
Uma pesquisa comparou os efeitos de uma refeição com carne e outra vegana nas ereções durante o sono de três jogadores da NFL.
Aaron Spitz, o médico urologista que conduziu a experiência, colocou dois anéis eletrônicos nos genitais dos voluntários capaz de medir a frequência e longevidade das ereções.
A experiência durou duas noites. Na primeira os atletas ingeriram tacos ao jantar, que continham carne – incluindo porco, frango e bovino. Já na segunda noite ingeriram tacos apenas com ingredientes vegetais (legumes e grão).
E os resultados revelaram ser chocantes, após a análise dos dados da noite em que os indivíduos consumiram a refeição vegan.
Mason, um dos jogadores, registrou um aumento de 9% no perímetro da ereção, enquanto que a frequência e o tempo atingiram os 303%.
Já Blake descobriu que ficou 8% mais ereto, enquanto que a frequência tinha atingido o valor de 500%.
E para o outro jogador, o dispositivo eletrônico detectou que a ereção subiu até aos 13%, enquanto que a frequência aumentou para 312%.
Spitz afirmou: “Apesar, de não se tratar de um estudo cientificamente validado os resultados que estamos vendo vão fazer com que muitas pessoas adotem novos hábitos alimentares.

Em áudio, Queiroz negocia cargos no Congresso e cita Flávio Bolsonaro

Por Estadão Conteúo - Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, aparece em áudio de WhatsApp obtido pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (24) falando sobre indicações para cargos no Congresso Nacional.
De acordo com a publicação, a mensagem foi enviada por Queiroz em junho – seis meses depois da revelação que o ex-assessor foi citado em relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, agora Unidade de Inteligência Financeira) por movimentações atípicas em sua conta.
"Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado", diz Queiroz no áudio. "Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles em nada. 'Vinte continho' aí para gente caía bem pra c*".
Queiroz cita o gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro. "O gabinete do Flávio faz fila deputados e senadores lá para conversar com ele. Faz fila. É só chegar: 'meu irmão, nomeia fulano para trabalhar contigo aí'. Salariozinho bom, para a gente que é pai de família, p* que pariu", diz.

Valor incompatível
O Ministério Público quer saber por que Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do assessor Ele trabalhava para Flávio, oficialmente, como motorista.
Em maio, a Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador e de Queiroz, atendendo um pedido do Ministério Público Estadual do Rio, junto com familiares de ambos e dezenas de outras pessoas que trabalharam com o então deputado estadual.
Um mês depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli suspendeu, a pedido da defesa de Flávio, todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial.
Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão, incluindo o processo contra Flávio.
Em 30 de setembro, Gilmar Mendes decidiu suspender processos envolvendo a quebra do sigilo de Flávio no caso. A decisão de Gilmar atende ao pedido da defesa do filho do presidente, que alegava que processos que miram Flávio não foram devidamente suspensos, desrespeitando, portanto, a decisão de Toffoli.

PM apreende armas e detém infratores em Parnamirim/RN

PM/ASSECOM - Sd Ricardo - Policiais militares do 3º Batalhão apreenderam armas de fogo e detiveram suspeitos nesta quarta-feira (23), na cidade de Parnamirim.
Durante patrulhamento no Centro da cidade, os policiais visualizaram uma dupla em atitude suspeita. De imediato, os militares manobraram suas motocicletas e inibiram qualquer ação dos indivíduos que poderia acontecer. Realizada a abordagem foi encontrado com um homem um revólver calibre .38 municiado. Foi dado voz de prisão indivíduo e apreendido um adolescente que estava em sua companhia, ambos foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis.
Ainda em Parnamirim, no bairro Passagem de Areia, policiais da Força Tática (FT3) visualizaram dois homens em atitude suspeita, parados em uma esquina. Quando realizaram a abordagem, um dos homens estava portando, de forma ilegal, um revólver calibre .38 completamente municiado. Estes afirmaram que iriam praticar um roubo a veículo.

Lava Jato pede anulação da sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato enviaram na noite de hoje um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anule a sentença do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP). No processo, Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão.
O pedido, segundo o Ministério Público, acontece para cumprir a regra determinada pelo STF sobre a ordem de pronunciamento dos réus. Decidiu-se que, em processo com delatores, os acusados precisam ser ouvidos por último — de modo a poderem se defender de eventuais acusações.
O pedido, segundo o Ministério Público, acontece para cumprir a regra determinada pelo STF sobre a ordem de pronunciamento dos réus. Decidiu-se que, em processo com delatores, os acusados precisam ser ouvidos por último — de modo a poderem se defender de eventuais acusações.
O MPF afirmou ainda que faz o pedido para "evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais".
A defesa de Lula já havia feito pedido com base nessa regra à primeira instância, mas a solicitação foi negada.
Um julgamento para determinar a nulidade da sentença já estava marcado para o próximo dia 30.
Caso a nulidade seja comprovada pelos desembargadores, o processo voltará para a primeira instância.
A defesa de Lula se manifestou sobre o pedido da Força-Tarefa da Lava Jato, afirmando que os procuradores manipulam a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente.

Leia a nota da defesa de Lula na íntegra:
É clara a tentativa da Lava Jato de mais uma vez manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Nas razões de apelação que apresentamos em 04/06/2019 ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao "Sítio de Atibaia", assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro - diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados. Além de toda a fase probatória ter sido conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, demonstramos, por meio de perícia, que a sentença condenatória proferida contra Lula parte do "aproveitamento" de decisão anterior do atual Ministro de Estado (relativa ao caso do "Tríplex"). A manifestação apresentada no final do dia de hoje (23/10) pelo MPF pedindo a nulidade do processo a partir das alegações finais, na linha do que havia sido sugerido em despacho proferido no início da manhã pelo Relator do recurso, busca atenuar as consequências jurídicas decorrentes das grosseiras violações perpetradas contra Lula também nessa ação. Buscaremos, por todas as medidas juridicamente cabíveis, que o Tribunal analise o pedido que apresentamos em 04/06/2019 visando à declaração da nulidade de todo o processo, único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime.
https://noticias.uol.com.br/

Condenado “Na Praia” a indenizar moradores por descumprir Lei do Silêncio

A 8ª Vara Cível de Brasília condenou as empresas Na Praia Parques de Diversões e Parques Temáticos Ltda. e a R2B Produções e Eventos Ltda. a pagar indenização de R$ 10 mil a quatro moradores do Setor de Mansões Isoladas Norte por descumprimento da Lei do Silêncio (Lei Distrital nº 4.092), em vigor no DF desde 2008.

5 cuidados para não perder o benefício do INSS

1. Remarque a perícia médica
No caso de auxílio-doença e auxílio-acidente, o segurado tem que ficar atento ao prazo para remarcar a perícia médica.
Inicialmente, é concedido o benefício para o segurado por um certo período de tempo.
Entretando, caso o segurado julgue que o prazo inicialmente concedido para a recuperação se revelou insuficiente para retorno ao trabalho, o mesmo deverá requerer uma nova perícia, antes de terminar o prazo do benefício.
Essa perícia serve para prorrogar o benefício.
Se o segurado perder esse prazo, ficará pelo menos 30 dias impossibilitado de requerer nova perícia.
Para o agendamento de prorrogação do benefício deve-se contatar a Central 135 ou pelo Meu INSS.

2. Faça a prova de vida
Os segurados que recebem benefícios por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, todo ano, que estão vivos.
A prova vida consiste numa apresentação pessoal perante a instituição financeira em que o segurado saca o dinheiro do benefício.O segurado deve apresentar um documento com foto, provando que ainda está vivo e evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Se o segurado não fizer a prova de vida, o benefício será bloqueado na instituição financeira, até que o mesmo faça a comprovação de que está vivo.

3. Não cometa atos incompatíveis com seu benefício
É quando pessoas realizam trabalhos que não deveriam em razão da natureza de seu benefício previdenciário.
Por exemplo, quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho. Ora, se foi aposentado por invalidez é por que estava incapaz para o trabalho.
Ou quando um beneficiário de auxílio-doença posta foto nas redes sociais, demonstrando estar completamente recuperado da doença (mesmo que não esteja).
Caso a Previdência tome ciência, poderá, mediante os procedimentos administrativos, cancelar o benefício e, talvez, ainda denunciar o fato ao Ministério Público Federal.

4. Mantenha histórico médico
Acredito que todo beneficiário do INSS sente receio quando ouve falar da famosa REVISÃO do INSS, quando a Previdência convoca o segurado para reavaliar a concessão do benefício.
A revisão do INSS é ato discricionário da autarquia, ou seja, o segurado pode ser convocado a qualquer momento.
Por isso, é importante que o segurado mantenha um histórico médico de sua doença, seja no caso de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.
É necessário fazer consultas periódicas durante o ano, sempre guardando os relatórios, atestados e prescrições médicas.
Assim, quando convocado em uma eventual revisão do INSS, o segurado terá como demonstrar que estava se tratando e, mais importante, ainda detém a doença, incapacidade parcial ou permanente.
Se convocado, o segurado não tiver nada a que apresentar, provavelmente perderá o benefício.

5. Atualize o cadastramento no CRAS
Essa é para os que recebem benefício assistencial, como LOAS por exemplo.
Aqueles que recebem o benefício precisam manter seu cadastro no CRAS atualizado, todo ano.
O CRAS detém um banco de dados onde constam as informações econômico-financeiras do beneficiado e, caso estas informações não sejam atualizadas é possível que o CRAS corte o benefício.
Neste caso, o ex-beneficiário teria que requerer um perícia social para comprovar novamente suas condições e, só então, receber novamente o benefício.
Sendo que durante o processo ficaria sem receber os valores assistenciais.
Tem algo a dizer sobre o assunto? Deixe seu comentário aqui embaixo e nos siga para mais artigos como este.

Willer Sousa AdvogadosPRO

Raio mata mulher e deixa outras duas feridas no norte da Bahia

Uma mulher de 51 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas depois de serem atingidas por um raio, na terça-feira (22), na cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. De acordo com a Prefeitura, as vítimas estavam abrigadas na frente de uma casa, se protegendo da chuva, quando receberam a descarga elétrica.
Jovenilia de Carvalho Santos morreu no local. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há detalhes sobre o sepultamento da vítima. Os dois feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para um hospital da região. Segundo a Prefeitura, eles foram atendidos e já receberam alta. Além dos três, uma outra pessoa estava na frente da casa no momento em que o raio caiu, porém ela não foi encontrada pelo Samu. *Com informações do G1

BARRA DO CORDA : POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

POR : ANSELMO OLIVEIRA
Um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do município de Barra do corda , resultou na tarde da última segunda-feira (21) ,no cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Valdeci Cezostres da Silva (41) ,considerado foragido da justiça do Distrito Federal pelo crime de tentativa de homicídio .
Segundo a Polícia Civil ,o crime teria ocorrido no fim de 2017 , quando “Magrinho” como também é conhecido Valdeci , efetuou vários golpes de martelo contra a vítima identificada como Márcio Rogério da Silva.
Ainda de acordo com as autoridades policiais, Valdeci estava escondido em uma fazenda no município maranhense de Barra do Corda . No último mês de março a Polícia Civil após tomar conhecimento do Mandado de Prisão, passou a monitorar o suspeito na cidade e em povoados vizinhos,sendo realizada com sucesso a prisão no bairro Trezidela .

Homem é baleado após beijar namorado em bar na cidade de Camaçari

Um homem de 33 anos foi agredido e baleado após trocar carinhos e beijar a boca de outro homem, em um bar da cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a delegada Thais Siqueira, titular do município, a vítima contou que antes do ataque começar foi questionada “se não tinha vergonha de fazer isso na frente de pais de família”. “Ele conta que estava com um ‘ficante’ no bar, trocando carícia normais de casais, e chegou a ter um beijo, um selinho. Foi quando uma pessoa se aproximou e perguntou. Ele levantou para se explicar e começou a ser agredido por várias pessoas”, relata a delegada.
O crime ocorreu na noite do último domingo (20). Um grupo de homens que estava no bar é suspeito do ataque, contudo os envolvidos ainda não foram localizados. A vítima foi identificada como Marcelo Macedo. O homem foi baleado quatro vezes. Segundo a delegada, um dos tiros atingiu um dos braços da vítima e outros três o abdômen.
Após o ataque, os suspeitos fugiram do local do crime, e Marcelo foi levado para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), onde segue internado nesta terça-feira (22). Segundo familiares, eles passa bem. A autoria do crime está sob investigação. De acordo com a delegada Thais Siqueira, câmeras de segurança do bar foram solicitadas e testemunhas serão ouvidas nos próximos dias para esclarecer o caso. *Com informações do G1

MC GUI ZOMBA DE CRIANÇA COM CÂNCER

O suposto cantor MC Gui causou polêmica nas últimas horas após gravar um vídeo "zoando" a aparência de uma garota na Disney, nos EUA. "Mano, olha isso. Gente do céu!", declarou o brasileiro, entre risadas enquanto filma a menina. No registro, a jovem aparente estar incomodada com a situação. Um dos amigos aconselha: “Para, Guilherme”.

Nas redes sociais, as pessoas apontaram que a menina se chama July e estaria usando a peruca por estar tratando um câncer. De acordo com o Portal Famosos do Brasil, sem querer dar entrevistas a família revelou que menina se recupera de uma intensa terapia contra a doença e o processo fez a menina perder o cabelo e as sobrancelhas. A mãe de Jully explicou que a menina chorou bastante por se sentir ridicularizada, mas que voltou a se entreter com as atrações do parque a pedido de sua mãe. Com a repercussão negativa, o funkeiro tentou se justificar e apagou o vídeo antigo.

PEGOU MAL
As consequências do ato já estão atingindo o financeiro do artista. Nesta terça-feira (22), em nota oficial, uma empresa anunciou o cancelamento de um show de MC Gui. Trata-se de uma escola de idiomas localizada em Mato Grosso do Sul.
“O CNA Idiomas Três Lagoas/MS através desse post, informa que foi solicitado o cancelamento do show do cantor MC Gui, que seria realizado no próximo dia 31 de outubro de 2019 em nosso evento do Halloween, por esse motivo também excluímos o post que anunciava o evento. Reforçamos que ética e respeito fazem parte dos valores da nossa empresa e qualquer situação que vá contra nossos princípios em nenhuma hipótese é aceita”, informou.
Ao saber da situação, a cantora Jojo Todynho se mostrou indignada e xingou o colega. “Não trava comentário não, sustenta a sua gracinha. Ridículo, babaca, pau no c*, isso que você é… escroto! Tenha respeito pelos outros. Se é com a filha minha eu tinha te comido na porrada, tinha dado um tapa dentro da sua cara, ridículo!”, disparou.

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Polícia Militar realiza mutirão alusivo a “Outubro Rosa” e “Novembro Azul

PM/ASSECOM - Sd Ricardo - Dando continuidade às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, a Polícia Militar do Estado do RN juntamente com a Diretoria de Saúde da PM realizou, na manhã desta terça-feira (22 de outubro), um mutirão de atendimento nas especialidades de ginecologia, mastologia, urologia e nutrição.
O mutirão foi destinado a policiais militares, seus dependentes e servidores civis, com atendimento das 8h às 12h, no Centro Clínico Coronel José Carlos Passos (Centro Clínico da PM), localizado na Av. Alexandrino de Alencar.
Na ocasião, alegrando pacientes e atendentes, houve apresentação musical com a presença do Subtenente Filho, do Sargento Nicodemos e do Soldado Fábio Isaac pertencentes a Banda de Música da PMRN e com a voz do cantor Tenente PM Moisés, conhecido como "O Policial Cantor”.
Acompanhando todo o evento, estiveram presentes o Coronel PM Demócrito de Almeida, Diretor do Centro Clínico e Subdiretor de Saúde da PMRN, a Major PM Adriana Dias, Coordenadora de Recursos Humanos da Diretoria de Saúde da PMRN, dentre outros profissionais de saúde da gloriosa corporação.

CÂNCER DE MAMA
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor.
Os principais sintomas são: Caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; Alterações no bico do peito (mamilo); Pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço; Saída espontânea de líquido dos mamilos.

CÂNCER DE PRÓSTATA
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos é o quarto tipo mais comum e o segundo mais incidente entre os homens.
Os sintomas mais comuns do tumor são: Dificuldade de urinar; Frequência urinária alterada, e; Diminuição da força do jato de urina, entre outros.

VITÓRIA DO SINDICATO - TRT1 - 7ª Turma considera MP 873/2019 inconstitucional

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que solicitava que a estatal Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras voltasse a descontar, do contracheque de seus empregados sindicalizados, os valores das mensalidades sindicais e, em seguida, repassasse à FUP o seu percentual. Segundo a entidade sindical, o recolhimento foi interrompido depois da entrada em vigor da Medida Provisória nº 873/2019, que regulamentava a contribuição sindical no Brasil, mas que já perdeu sua eficácia. 

O colegiado seguiu o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que determinou o restabelecimento do desconto e do repasse por considerar inconstitucional a MP nº 873/2019. Na inicial, a FUP relatou que, em 1º/3/2019, o presidente da República publicou a Medida Provisória nº 873/2019 propondo alterações em alguns dispositivos da CLT e regulamentando a contribuição sindical. Uma das determinações da MP é o recolhimento da contribuição sindical exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, enviado à casa do trabalhador ou à sede da empresa. 

Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leonardo Carvalho Siqueira, condenado por integrar organização criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia (RJ).
O policial foi condenado a 11 anos de reclusão em regime inicial fechado. Segundo a denúncia, provas colhidas nas Operações Dominação I e II revelaram que ele transmitia informações sigilosas de que tinha conhecimento em razão do cargo aos membros de uma organização criminosa atuante na Região dos Lagos do Rio de Janeiro voltada para a prática de crimes de tráfico de drogas e de armas e lavagem de dinheiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), este em decisão monocrática, negaram pedido para revogar a prisão.
No HC impetrado no STF, a defesa alegava, entre outros pontos, que Leonardo está afastado de suas atividades e, portanto, não tem mais acesso a informações privilegiadas, e que as operações policiais que investigavam a organização criminosa já terminaram. Sustentava ainda que ele está preso desde 2016 e, por isso, teria direito à progressão do regime prisional ao qual foi condenado.

Gravidade
O ministro Roberto Barroso observou que o habeas corpus foi impetrado no STF como substitutivo do recurso cabível (agravo regimental) no STJ contra a decisão monocrática lá proferida. Nessas condições, segundo ele, o posicionamento da Primeira Turma do STF é no sentido da extinção do processo sem julgamento de mérito, pois ainda não houve decisão definitiva do STJ.
De acordo com o relator, não cabe, também, a concessão da ordem de ofício. Ele citou trechos da sentença que relatam que o policial se instalou de forma propositada numa equipe da Polícia Judiciária para conseguir penetração na organização criminosa que passou a integrar, o que demonstra a gravidade do crime.
Barroso também destacou que, de acordo com as investigações, Leonardo estaria extorquindo políticos e empresários com a promessa de conseguir evitar a Operação Dominação III em troca de R$ 1 milhão. Além disso, o policial tem patrimônio incompatível com a renda declarada de policial federal e foi preso em flagrante por possuir arma de fogo em desacordo com a legislação.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Tambores da Shell achados no Nordeste eram de empresas dos Emirados Árabes e da Libéria

BRASÍLIA – Os tambores da companhia Shell encontrados no litoral do Nordeste, em meio ao derramamento de borra de petróleo em 2 mil quilômetros da costa brasileira, foram produzidos e comercializados por empresas do grupo Shell localizadas na Europa e no Oriente Médio. O governo ainda investiga se o material da empresa é o mesmo que polui 178 pontos da costa brasileira desde o fim de agosto.

Polícia Civil prende três por furto de gado em Rio Negro

Campo Grande (MS) – Três pessoas foram presas por furto de gado em Rio Negro durante o fim de semana, em uma ação conjunta entre policiais da Delegacia de Polícia Civil local e investigadores da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras).
Os policiais chegaram até os acusados F. A. F. A., 58 anos, C. D. S., 63 anos e P. M. O., 43 anos, durante investigações para apurar abigeato em fazendas localizadas na região de Rio Negro. Conforme a Polícia Civil, os três compravam, criavam e vendiam bovinos furtados no município, mesmo tendo conhecimento da origem ilícita dos animais.
Durante diligências na fazenda Fronteirinha, os policiais constaram que alguns animais apresentavam remarcação sobreposta. Aproximadamente 300 cabeças de gado foram recolhidas e periciadas por peritos criminais e 13 delas foram apreendidas por apresentarem marca de adulteração ou serem de origem desconhecida.
As investigações comprovaram o envolvimento dos três suspeitos que foram presos e autuados por receptação qualificada na atividade comercial ou industrial e associação criminosa e presos após representação da autoridade policial junto ao Poder Judiciário, que decretou as prisões preventivas dos envolvidos, que permanecem à disposição da Justiça. Os animais apreendidos foram entregues aos verdadeiros donos.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Spia auxilia na prisão de casal com quase 1,5 kg de maconha no Maciço de Baturité

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), após diligências realizadas pela Delegacia Regional de Baturité, prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira (18) um casal suspeito de tráfico de drogas, em Baturité, na região do Maciço de Baturité – Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15). O casal estava em um veículo com cerca de 1,4 quilos de maconha prensada e foi detido após ser identificado pelo Sistema Policial de Indicativo de Abordagem (Spia).
Após receberem denúncias anônimas, policiais civis seguiram em diligência para averiguar a informação. Ao receber a localização do veículo onde os suspeitos estavam, eles se dirigiram para abordar o casal. Com o auxílio dos sensores monitorados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), foi possível acompanhar a movimentação do veículo, bem como repassar as orientações necessárias para as composições efetuarem a abordagem.
Uma equipe da Polícia Civil iniciou o trabalho de abordagem do veículo, mas a dupla empreendeu fuga. Momento depois, os policiais conseguiram interceptar o veículo e, ao examinar o interior do carro, se depararam com cerca de 1,4 kg de maconha prensada.
Os ocupantes do veículo foram identificados como Isaías Abreu de Sousa (22), que possui passagem por receptação, e Maria Fabiana de Albuquerque Soares, (32) sem antecedentes. Os suspeitos e a droga foram levados para a Delegacia Regional de Baturité, e após os procedimentos legais, os indivíduos foram encaminhados para a unidade prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Celulares mudam para horário de verão mesmo após cancelamento

Por Band News FM - O horário de verão foi cancelado pelo governo este ano e, por isso, na virada deste sábado (19) para domingo (20), nada mudou e adiantar o relógio não foi necessário.
Mas, para muitas pessoas, celulares e computadores modificaram o horário automaticamente devido a programação prévia para a data. O ouvinte da Band News FM José Delatorre, taxista do Rio de Janeiro, estava na rua trabalhando quando levou um susto.
Quando estava nas redes sociais, Ednardo Queiroz, da capital paulista, também percebeu que o celular dele havia modificado o horário e depois notou que não era só o dele.
A recomendação nesses casos é entrar no sistema de configuração de horários e desmarcar opções automáticas de "data e hora" e de "fuso horário".
No Android, é preciso entrar no menu Configurações, procurar o item chamado Sistema e depois escolher Data e Hora. Então, basta desativar as duas opções.
Para quem usa iPhone, a sequência é o app Ajustes, menu Geral, Data e Hora e desabilitar o Fuso Horário Automático, fornecido pela rede de telefonia ou Wi-Fi utilizada.
No Windows, em seu computador, basta clicar no relógio que fica no menu Iniciar e, com o botão direito, fazer o ajuste.

Idoso que provocou incêndio em área invadida é autuado pela Decat

Campo Grande (MS) – Um idoso de 72 anos foi autuado nesta quinta-feira (17), pela Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat), ao ser flagrado ateando fogo em material resultante da poda de árvores de uma área por ele invadida, localizada na Avenida Dom Antônio Barbosa em Campo Grande.
O idoso teria executado podas radicais das árvores e efetuado a queima dos resíduos no terreno invadido, causando intensa e espessa fumaça, com potencial para causar danos à saúde e ao bem estar da população circunvizinha, fato que caracteriza infração prevista no artigo 54 da Lei 9.605/98 ((Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...)
Conforme a Polícia Civil, a autuação aconteceu durante ações repressivas desenvolvidas pela Decat, visando o combate de crimes ambientais na Capital. Se condenado pelo crime praticado, o idoso pode pegar pena de até 4 anos de reclusão.

Em derrota do Planalto, PSL mantém líder na Câmara e destitui filhos de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em uma derrota para a ala do PSL ligada ao presidente Jair Bolsonaro, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados afirmou nesta quinta-feira (17) que o Delegado Waldir (GO) continua líder do partido na Casa.

Foto do ano mostra fim melancólico de Moro: fuzilado por Bolsonaro

Bolsonaro “executa” Moro em capa de jornal e viraliza
riourgente  - A foto de Gabriela Biló, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (16), foi feita durante a cerimônia de hasteamento da bandeira nesta terça-feira (15). Ela ilustra reportagem sobre a nova crise instaurada por Jair Bolsonaro após a ação da Polícia Federal, comandada pelo mnistro Sérgio Moro, contra o presidente do PSL, Luciano Bivar.
Uma imagem estampada na capa na edição desta quarta-feira (16) do jornal O Estado de S.Paulo, captada pela fotojornalista Gabriela Biló, mostra Jair Bolsonaro (PSL) com sua imortalizada imagem de arma nas mãos apontada para a cabeça do ministro da Justiça, Sergio Moro, sob risos de seu colega da Economia, Paulo Guedes.
A foto, feita durante a cerimônia de hasteamento da bandeira, ilustra a reportagem de capa sobre a nova crise instaurada por Bolsonaro após a ação da Polícia Federal, comandada por Moro, contra o presidente do PSL, Luciano Bivar, na investigação sobre as candidaturas laranjas da sigla.
De forma metafórica, a imagem mostra um Moro rendido às ordens de Bolsonaro, a quem teria antecipado as informações sobre a operação da PF contra o presidente da sigla que levou o capitão ao poder.
Continue lendo na Revista Fórum.

Marcelo Odebrecht: “Lula é inocente e meu pai e Palocci sabem disso”

riourgente.com.br - O empresário Marcelo Odebrecht fez acenos contra acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em depoimento à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, hoje, Odecrecht disse ser “extremamente injusto fazer qualquer espécie de acusação ou condenação de Lula sem que se esclareça contradições”.
O empresário disse que nunca tratou de ilicitudes com Lula, mas que apenas ouviu afirmações de seu pai, Emílio Alves Odebrecht, e de Antonio Palocci, ministro da Fazenda no primeiro mandato de Lula, que, segundo ele, foram contraditórias.
“A questão de Lula, eu acho que tem de ser esclarecida por meu pai e Palocci. Até porque hoje eu me sinto totalmente desconfortável porque eu vejo depoimentos tanto de Lula quanto de Palocci estão cheios de contradições”, disse Marcelo.
“Meu pai já disse que falava para mim uma coisa e falava para Lula outra. Meu pai se esqueceu, disse que se esqueceu, de um bocado de coisa. Minha opinião é que é tremendamente injusto se fazer qualquer espécie de acusação ou condenação de Lula sem que se esclareçam as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”, completou.
As afirmações foram feitas em depoimento no processo em que Marcelo atua como corréu e testemunha por corrupção passiva em obras da empresa em Angola.
Lula e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo são acusados de aceitar, segundo o Ministério Público Federal, pagamentos da Odebrecht para liberar de 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 4 bilhões, na cotação atual) em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ação é conduzida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.
A defesa de Lula afirma que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República. “A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo”

Palocci
Ex-homem forte dos governos petistas, Palocci foi ministro da Fazenda no primeiro mandato de Lula, demitido pelo então presidente depois do escândalo envolvendo a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Francenildo foi responsável por denunciar que o então ministro usava uma mansão em Brasília onde participava de festas e reuniões para pagamento de propinas. Paulo Bernardo foi ministro das Comunicações de Dilma Rousseff e do Planejamento no governo Lula.
Uol

Operação de combate ao tráfico de drogas prende sete em Guia Lopes

Guia Lopes da Laguna (MS): A Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna realizou, na manhã desta quinta-feira (17), operação de combate ao tráfico de drogas, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão.
As investigações, comandadas pelo delegado Rodrigo Nunes Zanotta, iniciaram após a morte de uma criança de 11 anos por suspeita de overdose de cocaína no mês passado no município. Além das prisões preventivas, três alvos da operação foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
A operação foi realizada pelos policiais civis de Guia Lopes com o apoio das delegacias de Jardim, Bonito, Nioaque, Bela Vista, bem como da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Cerca de 40 Policiais auxiliaram no cumprimento das diligências em mais de dez pontos da cidade.
Durante a ação foram apreendidas balanças de precisão e outros objetos usados para a venda dos entorpecentes. No total, os policiais localizaram 155 pedras de crack, duas trouxinhas de cocaína e um tablete de maconha.
Publicado por: Carlos Eduardo

Policiais civis da DCTD prendem dupla e apreendem drogas sintéticas em Sobral

Uma investigação da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão de dois homens e na apreensão de drogas sintéticas, nesta quarta-feira (16). A ação de combate à venda e ao tráfico de drogas, ocorreu na cidade de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), e contou com o apoio do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas da Delegacia Regional de Sobral.

As drogas sintéticas foram apreendidas com Celio da Silva Costa (30), com passagens por tráfico de drogas e crime de trânsito, e Lucas Arruda Nascimento (20), com passagens por tráfico de drogas. As prisões são decorrentes de levantamentos policiais da DCTD serem concluídos e apontarem os infratores como suspeitos de praticarem atividade ilícita em Sobral.

O Brasil precisa da indústria

João Carlos Marchesan*
O governo atual e sua equipe econômica trabalham na direção de proporcionar ao Brasil ganhos de produtividade e competitividade. A aprovação, praticamente certa, da reforma da previdência, o avanço na tramitação da reforma tributária, a promulgação da lei da liberdade econômica, junto com o atual cenário de inflação sob controle e a taxa Selic em níveis historicamente baixos criam uma conjunção de condições favoráveis e necessárias para o crescimento da economia.
Nossa entidade vem buscando colaborar com diversas equipes do governo, junto a formadores de opinião e através de coalizões com setores da economia, na busca de apontar caminhos e alertar contra possíveis riscos. Para isso, já levamos às nossas autoridades diversos estudos e propostas em temas como abertura comercial, agenda de competitividade, normas regulamentadoras, desburocratização, melhora na legislação trabalhista e combate ao custo brasil, entre outras.

Itajaí será a única parada da América Latina da The Ocean Race

Edição de 2018 em Itajaí - Foto: Pedro Martinez / The Ocean Race

Itajaí será a única parada da América Latina da maior regata de volta ao mundo, a The Ocean Race. A competição deve chegar à cidade no primeiro semestre de 2022 e é a quarta quarta vez consecutiva que ela passa pelo município catarinense. O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira, 16, em coletiva de imprensa, que reuniu a presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Flavia Didomenico, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni e o presidente da Amfri, Fabricio Oliveira.

Ciberataque: proteção não é uma escolha será debatido no ABIMAQ INOVA

Em sua 12ª edição, o ABIMAQ INOVA discutirá as estratégias em cibersegurança, os impactos dos ataques cibernéticos, as tecnologias de defesas, proteção de dados (LGPD), e cases de empresas que empreendem na digitalização o esforço para a segurança de dados.
A transformação digital ocorre de forma acelerada, e com isso novos ataques cibernéticos estão surgindo, forçando mudanças nas estratégias de segurança e na gestão de riscos das empresas. O avanço ao novo mundo digital proporciona uma disrupção nos negócios, e problemas na segurança digital podem ocasionar sérias consequências no mundo físico, prejuízos ao valor da marca e na credibilidade da empresa, decorrentes de invasões e perda de dados, tornando o tema cibersegurança uma prioridade.

Leilão presencial reúne peças preciosas da arte sacra brasileira e obras contemporâneas

Um acervo com 210 lotes, com valiosas peças da arte sacra brasileira e também contemporâneas, será leiloado no dia 22 de outubro a partir das 20h30 na sede da Dutra Leilões, tradicional empresa de remate de objetos raros e históricos. O evento é antecedido por uma exposição desses itens até dia 21 de outubro, das 14h às 20h. O acervo que será negociado combina imagens em madeira, quadros, esculturas em bronze, e objetos de ornamentação como frontão, tocheiros de bancada de prata, balaustrada de madeira, oratório, guampa de prata, mesas, gomil e bacia de prata, porcelanas, cristais, cadeiras imperiais de jacarandá, urnas, entalhes em madeira étnicos, molheiras, palomas e até um surpreendente leque de renda francesa com pinturas da baronesa de Três Rios.

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.
Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Polícia Civil participa de esquema de segurança da 57ª Edição da Festa do Boi

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com objetivo de garantir o lazer e a segurança dos visitantes e expositores da 57ª Edição da Festa do Boi – 2019, promovida entre os dias 12 e 20 deste mês, no Parque Aristófanes Fernandes, no município de Parnamirim, está realizando a operação Festa do Boi.
Durante todo o período do evento, os policiais escalados estão desenvolvendo suas atividades na Delegacia Móvel, instalada no interior do Parque Aristófanes Fernandes. A Central de Flagrantes e as Delegacias de Plantões, da Zona Sul e da Zona Norte, estão funcionando normalmente, conforme escala de serviço do mês de outubro deste ano, estabelecida pela Diretoria da Polícia das Grande Natal- DPGRAN.
Sobre
A festa segue até o próximo sábado (19) com leilões, shows e estandes que pretendem reunir criadores, produtores e interessados no setor. As expectativas são de que a festa movimente R$ 60 milhões e atraia um público de 350 mil pessoas.

Polícia Civil realiza ação solidária em Itaitinga para crianças carentes

Policiais civis da Delegacia Metropolitana de Itaitinga realizaram, na manhã desta terça-feira (15), uma ação solidária voltada para crianças carentes da cidade de Itaitinga – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12). O ato de solidariedade partiu dos próprios policiais que ficaram sensibilizados pela condição em que moradores de alguns bairros da região se encontravam.
De acordo a escrivã de Polícia Civil, Edineide Pinheiro, uma das idealizadoras do evento, a ação foi pensada desde o início deste ano, pois na delegacia existe um núcleo de atendimento às vítimas vulneráveis, onde a maioria dos atendimentos é voltado para crianças carentes da região. Edineide destacou que “a ação é uma forma de aproximar a Polícia da comunidade. Essa ação tem o intuito de levar um pouco mais de alegria para essas crianças que vivem em um estado de vulnerabilidade enorme”.
Cerca de 700 crianças dos bairros Ocupação, Angorá, Vila Machado e do Centro de Itaitinga foram beneficiadas por meio da entrega de brinquedos, lanches, chocolates e picolés. No local, dois palhaços garantiram as gargalhadas da garotada. Para o delegado titular da unidade policial, Wilson Camelo, o ato mostra o comprometimento e responsabilidade dos agentes de segurança com a população, por meio de ações sociais.

Polícia apreende mais de 1,8 Kg de maconha em Juazeiro

Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Juazeiro, em conjunto com o Serviço de Investigação (SI) da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) apreenderam, na segunda-feira (14), mais de 1,8 quilos de maconha.
A apreensão foi realizada em um imóvel, no bairro de Piranga II, naquela cidade. Os policiais devem continuar realizando diligências, com a finalidade de prender o responsável pela droga.
Todo material apreendido vai passar pela perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e, em seguida, deverá ser enviado para incineração.
Ascom-PC

Homem é preso em flagrante por homicídio

Investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) prenderam em flagrante, na sexta-feira (11), Claudionor Vieira de Araújo, de 59 anos, horas depois de matar Elicio Martins dos Santos, no distrito de Banco Central.
Conhecido por Perneta, o homem foi morto a golpes de facão, na zona rural de Ilhéus. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde morreu. A arma usada no crime, além de uma espingarda artesanal, municiada, foram apreendidas com Claudionor.
O criminoso foi autuado por homicídio e já teve a prisão preventiva solicitada à Justiça. As armas apreendidas foram encaminhadas à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Bahia segue com desfalques nas laterais para jogo contra o Grêmio

O lateral-direito Nino Paraíba e o lateral-esquerdo Moisés seguem como desfalques para o Bahia nesta quarta-feira (16), no jogo contra o Grêmio, marcado para esta quarta-feira (16), às 19h15, na Arena do Grêmio.
Com uma lesão na panturrilha, Nino vai seguir sendo preservado. João Pedro, titular contra o Fluminense, seguirá na posição. Já Moisés teve lesão na coxa detectada em exame e precisará de um tempo maor para recuperação. Com isso, Giovanni entra em seu lugar.
Por outro lado, o Esquadrão de Aço vai ter o retorno do atacante Artur, que cumpriu suspensão pelo terceiro cartão amarelo no duelo contra o Fluminense.
Sem vencer há três partidas no Campeonato Brasileiro, o Esquadrão de Aço está na oitava posição, com 38 pontos.

Audiência discute a política nacional do cacau e o papel da Ceplac

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.
Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

Facebook revela o que é absolutamente proibido postar na rede social

Por Metro Jornal - Em documento publicado na terça-feira (24), o Facebook revelou pela primeira vez as diretrizes utilizadas pela companhia para decidir pela retirada ou não de uma postagem de sua rede social.
O guia é utilizado diariamente por seus moderadores para identificar o conteúdo tido como "inapropriado". Segundo a vice-presidente global de gestão de produtos da empresa, Monika Bickert, o Facebook decidiu publicar suas diretrizes por duas razões:
"A primeira é que as diretrizes ajudarão as pessoas a entender onde fica nosso limite em problemas com várias nuances", contou Bickert. "A segunda é que prover esses detalhes torna mais fácil para todos, incluindo especialistas em várias áreas, a nos dar sugestões de como podemos melhorar as diretrizes e nossas decisões ao longo do tempo."
O texto tem cerca de 8 mil palavras e é utilizado para calibrar o algoritmo do site para sinalizar conteúdo inadequado, além de instruir seus moderadores humanos.

Violência
O primeiro tema é a violência: nenhum conteúdo de ameaça contra qualquer pessoa vulnerável ou minoria deve ser publicado. Também são proibidas instruções sobre uso de armas ou explosivos.
Conteúdo relacionado a crimes violentos também é considerado impróprio – isto inclui violência contra animais e pessoas, estupro, roubo ou vandalismo.

Suicídio
O suicídio também é tabu na rede. Toda e qualquer publicação com menções à vítimas de suicídio é removida – embora o Facebook afirma que permite que o assunto seja abordado, porém não especifica sobre quais termos.

Usuários com histórico de violência
Pessoas com histórico de ações terroristas, participação em grupos de ódio ou culpadas por assassinatos em série, tráfico de pessoas ou crime organizado estão vetadas de participar do Facebook.

Vendas
Outro tema é relacionado ao Marketplace da rede social: não é permitida a venda de produtos regulados, como drogas ou medicamentos. O incentivo a estas compras também é proibido.

Pornografia infantil
Conteúdo sobre abuso sexual de crianças é proibido e enviado ao Centro Nacional para Crianças Exploradas e Desaparecidas dos Estados Unidos. Fotos de crianças nuas, mesmo quando publicadas de forma leve, como quando pais postam fotos de seus filhos no banho ou na praia, também são removidas da plataforma.

Discurso de ódio
O discurso de ódio é definido pela empresa como "um ataque direto a uma pessoa baseado no que é chamado de características protegidas, como raça, etnia, origem, religião, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, deficiência ou doença".

Estes são retirados da rede. Há uma exceção para reproduções deste tipo de conteúdo que objetivem repreender ou chamar atenção para os perigos do mesmo.

Nudez
Imagens de pessoas nuas, de praxe, são removidas do Facebook. Há exceções para fotos de mulheres com seios à mostra durante situações não sexuais, como em protesto, durante amamentação, ou mesmo representações artísticas (pinturas, esculturas, etc).

Fake news
O Facebook não remove notícias falsas de sua plataforma, alegando uma possível confusão entre elas e publicações satíricas (como se vê em websites como o Sensacionalista, no Brasil). O procedimento padrão é reduzir o alcance destas notícias dentro da rede.

Huck presidente? Não para Ciro: 'Melhor não colocar mais um estagiário lá'

Ricardo Moraes/ReutersMais
Yahoo Notícias - O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro (PDT), terceiro colocado na eleição presidencial de 2018, disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não concluirá o mandato, previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2022.
Em entrevista conjunta ao portal UOL e ao jornal Folha de S.Paulo, o pedetista ainda fez críticas a nomes que já se articulam para a próxima sucessão no Planalto, como o apresentador da TV Globo Luciano Huck.
"Chega de mandar estagiário para Presidência da República", disse, sobre o apresentador.
Aos 61 anos e atualmente sem cargo eletivo, Ciro afirmou que negocia a publicação de seu quarto livro. Além disso, dá palestras sobre a situação socioeconômica do Brasil.
O pedetista ainda chamou o ministro da Justiça, Sergio Moro, de "corrupto", e afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pensa em política "24 horas" e está "desmoralizando a Justiça que resta no Brasil". Sobre o petista, por sinal, disse que não tem "mais nenhum apreço político pelo Lula".

“Moro é um politiqueiro ambicioso, corrupto”
“O Moro é um politiqueiro ambicioso, corrupto, porque aceitou uma promessa de vantagem que está escrito no Código Penal, que é a corrupção passiva. Ou não é corrupção passiva receber uma promessa, antes como juiz, que ia ser ministro do Supremo?”, criticou. E prosseguiu: “Ou não é corrupção em qualquer lugar um juiz condenar político, independentemente se é ou não culpado, e depois aceitar ser ministro do político que ganhou a eleição, porque aquele outro não pôde participar da eleição? Isso é deplorável, não existe esse tipo de precedente no mundo.”
Indagado então se, em razão das críticas ao julgamento feito por Moro em relação a Lula, o petista deveria ter agarrado a chance de ir para o regime semiaberto – o que Lula recusou --, Ciro esquivou-se “Isso não é problema meu. A presença de um cidadão na cadeia é ordem do Estado e da lei, não depende da vontade dele”. Por outro lado, ao ser perguntado se haveria uma jogada política por trás da atitude, respondeu: “O Lula só faz política 24 horas por dia e está desmoralizando a Justiça que resta no Brasil”.

Renúncia de Bolsonaro
Sobre Bolsonaro concluir ou não o mandato, definiu: “Acho que não termina, mas é um mero palpite. Porque Bolsonaro não tem traquejo para o antagonismo. O Jair Bolsonaro confessa acordar de madrugada chorando aos quatro meses de governo. O Bolsonaro é o presidente que mais rápida e profundamente erodiu seu capital político de origem”, alvejou.
“Acho que ele [Bolsonaro] renuncia uma hora dessa. Eu achava [que ele renunciaria] mais cedo, porque é fatal a investigação. [...] Os filhos do Bolsonaro estão envolvidos em desvio de dinheiro público, cada um no seu gabinete, imitando a prática do velho pai, que é o Jair Bolsonaro, meu colega de Câmara. No mesmo corredor, eu era deputado e todo mundo sabia que o Bolsonaro tinha cinco a seis funcionários fantasmas que não pisavam lá, assinavam o recibo e botavam o dinheiro no bolso. E ele ensinou isso para os filhos”, disse.

Luciano Huck e “nenhum apreço político” por Lula
Já Huck foi definido pelo ex-presidenciável em tom de ironia. Questionado se ele via no apresentador condições de aglutinar partidos de centro para a próxima eleição presidencial, respondeu: “Pelo amor de Deus, chega de mandar estagiário para Presidência da República. (...) Ele é um grande artista, maravilhoso, gente boa, é amigo pessoal”, declarou. “Tenho delicadezas com ele. Mas, camarada, experiência anterior no setor público, na política? Nenhuma. Aí vamos entregar a Presidência da República no olho do furacão da pior crise socioeconômica da história do Brasil a um grande malabarista? Eu não dou meu filho para ele fazer a cirurgia.”

Se pretende falar com o ex-presidente Lula quando ele sair da cadeia?
“Não tenho mais nenhum apreço político pelo Lula. Tenho um respeito e um carinho. Sinto dor por tudo o que tem acontecido. Mas o que me chama mais a atenção é que não parece ter aprendido nada”.

Delegacia de Nova Andradina realiza incineração de quase meia tonelada de drogas

Nova Andradina (MS): A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina realizou na manhã desta quarta-feira (9), a incineração de mais 495 kg (quatrocentos e noventa e cinco quilos duzentos e oitenta e oito gramas e cinquenta decigramas) de drogas apreendidas. O ato aconteceu no Frigorífico Naturafrig de Nova Andradina e visou à destruição de drogas apreendidas por forças policiais que operaram na circunscrição territorial de Nova Andradina.
A Polícia Civil destaca a Polícia Militar Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal, que são responsáveis pelas maiores apreensões, visto que suas atuações acabam por enfrentar diretamente o transporte de droga nas rodovias usadas como rota de traficantes que abastecem outras regiões do país.
Dentre as drogas incineradas, o maior volume é de maconha. A incineração foi autorizada pelo Juízo Criminal desta Comarca.
Estiveram presentes a incineração: o delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina - Rafael de Souza Carvalho, fiscais da vigilância sanitária, Simone Reis Pereira Muglia e o Vitor Tomazinho Silva, o perito Ildefonso Pinheiro Filho, além dos Policiais Civis lotados no município de Nova Andradina.
Publicado por: Carlos Eduardo

Justiça de SP barra licitação de Doria para ceder presídios à iniciativa privada

ROGÉRIO PAGNAN - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão do processo licitatório da gestão João Doria (PSDB) para contratação de empresas para a atuarem na gestão compartilhada de unidades prisionais no estado. A decisão é de caráter liminar, em primeira instância, e, assim, cabe recurso.
Para a juíza da 13ª vara da Fazenda Pública, Luiza Barros Rozas Verotti, o governo paulista demonstra querer transferir à iniciativa privada funções exclusivas do poder público, como "os relacionados ao controle, segurança e disciplina no interior das unidades prisionais, bem como os relativos à avaliação técnica e pericial dos presos nas áreas psicológica, médica, psiquiátrica e de assistência social".

Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um auxiliar de depósito de Sapucaia do Sul (RS), falecido após a extinção do contrato do trabalho, para pleitear indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Com isso, determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para exame do mérito.

Integração debate economia da floresta como alternativa ao desmatamento

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate nesta manhã a economia da floresta como alternativa ao desmatamento da floresta. A audiência pública foi pedida pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA).
O parlamentar lembra que o Brasil atingiu índices alarmantes de desmatamento na Amazônia. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já foram convertidos em pastagem e áreas para grãos e agricultura um total aproximado de 26.000 km². Com isso observa-se que a economia da floresta no chão avança em números do desmatamento, financiamentos públicos e em emissões de CO² colocando em risco o equilíbrio climático e a dispersão de chuvas sobre o território brasileiro, disse Faleiro.
Políticas públicas
Segundo ele, a audiência pública objetiva debater sobre a economia da floresta e seu papel como alternativa ao desmatamento na Amazônia, se propondo a ser um espaço de construção de proposições ao executivo e ao legislativo no sentido de regulamentar políticas e programas baseados na economia da floresta em base.
Foram convidados para o debate, entre outros, o representante da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós Raimundo Jean Feitosa Rocha; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Florestais, Deryck Martins; e a representante do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz Edilene Duarte da Silva.

ITABUNA - Moto é abandonada na avenida Ilhéus

A moto Suzuki OKT-5296, plotada para o serviço de mototáxi, foi abandonada na noite de ontem (11), na avenida Ilhéus, perto da Igreja São Judas, em Itabuna.
Segundo informes de populares, o alarme disparou e duas pessoas que estavam no veículo, fugiram do local. Testemunhas disseram que o guidão está destrancado e o quadro quebrado. A suspeita é que a moto é roubada. A polícia e o guincho foram acionados.

Moto utilizada em assaltos é apreendida pela Guarda Civil de Itabuna

A Guarda Civil de Itabuna apreendeu nesta sexta-feira (11) uma moto que estava sendo utilizada por bandidos em assaltos na cidade. Em ronda na rua Palmeira, no bairro Califórnia, o Grupamento Especial Tático Motorizado encontrou um homem em atitude suspeita pilotando a motocicleta. Ao perceber a presença dos agentes, o indivíduo empreendeu fuga, escapando das guarnições.

A moto, de placa policial JME 8857, foi deixada pelo indivíduo na fuga. A moto que tem a cor original amarela, foi plotada de cor vermelha, para praticar crimes na cidade. O veículo foi apresentado na no Complexo Policial.

Homem é detido na Bahia dirigindo ambulância com CNH falsa

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram no final da tarde de quinta-feira (10) um homem que conduzia uma ambulância com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada. Ele foi abordado no KM 117, da BR 407, trecho do município baiano de Senhor do Bonfim, na região norte do estado. De acordo com informações da PRF, durante fiscalização, os agentes abordaram o condutor de um veículo VW/Saveiro, que é usado como ambulância.
O homem de 29 anos apresentou aos policiais uma documentação falsa. Em consulta aos sistemas, verificou-se que o mesmo não possui CNH, confirmando a suspeita de falsidade documental. A PRF apresentou a CNH e o condutor na delegacia de Senhor do Bonfim. Ele irá responder por uso documentação falsa, crime previsto no art. 304 do Código Penal.

Motorista é preso com pistola após abordagem da PRF em Jequié

Na noite de quinta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma pistola calibre. 380 e 12 munições. O material bélico estava em poder do motorista de um Toyota/Corolla. Durante a fiscalização, realizada no KM 677 da BR 116, os policiais abordaram o veículo para fiscalização e, no decorrer dos procedimentos encontraram em seu interior a pistola. Além do armamento não possuir registro, o homem não possuía autorização para o porte. Questionado pelos agentes federais, o condutor relatou que a arma pertencia a seu padastro. Ele foi encaminhado juntamente com a arma e as munições apreendidas para a delegacia de polícia judiciária local.

Líder no Brasileiro de Rally Baja, piloto de Vinhedo Bruno Luppi vai acelerar no Rally Serra Azul

Com 15 anos, o piloto está na liderança na UTV Start, em sua primeira temporada no Campeonato Brasileiro da modalidade. No mesmo grid, o pai Rodrigo Luppi compete pela UTV Pró Elite. A prova acontece neste fim de semana em São Manuel (SP)
Fim de semana com rali é muito mais divertido! E é assim que Bruno Luppi, 15 anos, encara mais uma prova do Campeonato Brasileiro de Rally Baja. O jovem de Vinhedo (SP) segue na liderança da categoria UTV Start, em sua primeira temporada, e disputa neste sábado e domingo (12 e 13) o Rally Serra Azul, em São Manuel, no interior paulista. Bruno pilota um UTV Can-Am Maverick X3 preparado pela equipe Território Motorsport.