
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Secretaria de Educação da Bahia pede o adiamento de provas do ENEM

MILENA, QUE PASSOU POR 34 CIRURGIAS TEM SONHO REALIZADO PELA PRF

sábado, 26 de dezembro de 2020
PMCE apreende grupo armado, suspeito de roubo, no bairro Jóquei Clube

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
POLICIA CIVIL DO MARANHÃO REALIZA PRISAO POR VIOLENCIA DOMESTICA EM SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA
A Policia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, na tarde desta terça-feira (22), no Bairro Outeiro, em via pública, em São Jose de Ribamar/MA, com apoio da Guarda Municipal, em desfavor do nacional G.R.P.M. (39), pelo crime de Violência Doméstica. O Mandado de Prisão foi expedido pela Vara da Violência Doméstica e Familiar e cumprido pela Delegacia Especial de São Jose de Ribamar (pertencente ao SAISP Leste, subordinados a SPCC), em parceria com a Guarda Municipal.
CUMPRIDOS, EM SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA, DOIS MANDADOS DE PRISÃO DE FACCIONADOS

Força Tática da PMCE realiza abordagem a veículo e apreende arma de fogo em Fortaleza/CE

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Polícia Civil entrega presentes pela campanha Papai Noel dos Correios
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), participa pelo segundo ano consecutivo da Campanha Papai Noel dos Correios. Cerca de 100 crianças assistidas pela Associação Bom Samaritano, do bairro de Plataforma, receberam presentes doados por policiais da unidade especializada, na manhã desta quarta-feira (23). A entrega dos presentes contou com a participação dos escrivães do DHPP, Gilvã Luis dos Santos e Marise Arlete Morais, representando a Polícia Civil. Delegados, escrivães e investigadores adotaram cartas com pedidos de crianças de diversas idades. Para o diretor do DHPP, delegado José Bezerra Júnior, a aproximação com a sociedade é a maior recompensa para a Polícia Civil. "Pretendemos manter e estender, ainda mais, ações como essa, pois, a união entre polícia e sociedade é um dos principais pilares para paz e a ordem social", comentou. O gerente de rede de distribuição dos Correios, Juarez Pereira dos Santos, agradeceu aos policiais civis. "É uma campanha maravilhosa, que mesmo com as dificuldades vividas neste ano, conseguimos realizar. Agradeço muito o apoio do DHPP, para que chegássemos até aqui", avaliou. Emocionada, a diretora da Associação Bom Samaritano, pastora Rita Cruz da Anunciação, agradeceu a iniciativa. "Somos gratos demais por vocês proporcionarem esse momento especial para as crianças de Plataforma, em uma fase que muitas pessoas passam por dificuldades e perdas. Vocês não têm noção do bem que estão fazendo a esta comunidade", comentou.
Governador anuncia nova delegada-geral da Polícia Civil

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Pazuello diz que vacinação em massa contra Covid-19 começa em fevereiro
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(Foto: Isac Nóbrega/PR) |
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Homem é preso por sequestro e tentativa de estupro em Juazeiro
Policiais da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Juazeiro, cumpriram o mandado de prisão preventiva, neste sábado (19), contra o autor de um sequestro seguido de tentativa de estupro, ocorrido no dia 4 deste mês, naquele município. Segundo a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), delegada Rosineide Motta Medrado, o autor utilizou uma faca para ameaçar a vítima, que foi levada para um matagal, na região conhecida como Estrada da Agrovale. “Ele a agrediu e tentou violentá-la. Ela conseguiu pular da motocicleta e conseguiu fugir, apesar de ficar com alguns ferimentos”, detalhou. Com o criminoso foram apreendidas a faca utilizada no crime, uma porção de maconha e um aparelho celular. Ele foi submetido a exame de lesões corporais e será encaminhado para o sistema prisional.
domingo, 20 de dezembro de 2020
SANTO SÉ - Idoso acusado por cometer crime sexual contra enteada é preso

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Padre que planejava missa para queimar máscaras morreu com Covid-19

CPRAIO da PMCE prende homem com arma de fogo após abordagem a motocicleta em Fortaleza-CE

MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA ENTRE PARENTES DE GRUPO DE EMPRESAS SUPERAM R$ 2 BILHÕES
Repasses entre contas bancárias que superaram a cifra de R$ 2 bilhões chamaram a atenção das equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (CECCOR-LD), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), e motivaram o início das investigações que culminaram com a deflagração da Operação Grande Família. Com integrantes de um grupo de empresas atacadistas de alimentos, equipes das Secretarias da Segurança Pública e Fazenda e Ministério Público apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos e joias, na manhã desta quarta-feira (16). Foram bloqueados 21 milhões em contas bancárias dos investigados e sequestrados imóveis e carros por determinação judicial. Os responsáveis pelas empresas são também investigados por crimes contra o fisco estadual cometidos desde o ano de 2010. “Passamos a acompanhar esse grupo a partir do mês de outubro deste ano. Entre 2012 e 2019, através de análise bancária, percebemos as transferências de grandes montantes entre os sócios, que são parentes, indicando a possibilidade de lavagem de dinheiro”, destacou a delegada Larissa Barros, integrante da CECCOR-LD. Mandados de busca e apreensão em residências dos proprietários, lojas e escritório de advocacia foram cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, com apoio da Dececap, COE e da PM. A Superintendência de Inteligência da SSP também deu suporte às apurações. “O padrão financeiro apresentado pelo grupo não condiz com o declarado oficialmente. Vamos aprofundar as investigações e, se caso confirmado o crime, indiciar os envolvidos”, declarou o diretor Draco, delegado Marcelo Sansão.
Estado efetua crédito do auxílio moradia do Mais Futuro a estudantes nesta quinta-feira

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Criminosos de Eunápolis morrem em confronto com a polícia
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Polícia Civil abrirá mais de mil vagas na Bahia

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
37 SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO RECEBRAM ELOGIOS NA FICHA FUNCIONAL EM 2020

Janeiro
Delegado Maymone Barros Lima
Investigadores Rennie Erick Figueiredo Barros Lima e Nilton Carlos Sousa Silva;
Fevereiro
Investigador Welner Silva Lima e Antônio Pacífico Coelho Neto
Julho
Delegados José Rodrigues Neto, Danilo Veras Gonçalves, Thiago Dantas Freire.
Investigadores Alexsandro Moreira Vasconcelos, Diego do Nascimento dos Santos, Idequeu Silva Rabelo e Jorge Hilario Dias da Silva.
Agosto
Delegados Vital Rodrigues, Tiago de Medeiros Costa Sitônio Pinto, Paulo Artur Garcia Franco.
Investigadores Rafael da Cruz Santana, José Augusto Martins Filho, Raimundo José Lima Melo, Wanderson Souza Mendes, Vinicius Monteiro de Almeida Júnior.
Outubro
Delegados Luciano Correia Bastos e Pedro Henrique Fonseca de Souto Fernandes
Investigadores João Arruda Cordeiro Filho, José Carlos Gonçalves Júnior e José Reinaldo Vieira Lima, Juscelino de Abreu Passos, Vilamar José de Jesus Novaes, Thiago Amaral de Oliveira, Hedilberto Regis da Silva Ribeiro, Andrews Julian de Melo Sousa, Mario César Amaral Nunes, Paulo Rodrigues Costa, Italo Fabricio Alves e Edilson Ribeiro dos Santos.
Escrivães André Chaves de Sousa e homenagem póstuma à Loane Maranhão Da Silva Thé.
Novembro
Investigadores Francisco Evandro de Amorim Costa e Jackson Douglas Gerônimo Ferreira.
Idema amplia prazo de inscrição para Concurso de Prática Socioambiental
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que foi prorrogado o prazo de inscrição para o I Concurso de Boas Práticas de Gestão Socioambiental do RN. O adiamento do evento deu-se em razão de oferecer oportunidade para que mais municípios participem da atividade, desenvolvida com o objetivo de divulgar as experiências exitosas de gestão socioambiental realizadas nos municípios do Rio Grande do Norte, além de fomentar a replicação de boas práticas na área de gestão socioambiental potiguar. Podem participar experiências ou projetos desenvolvidos pelo Poder público municipal; Organização da sociedade civil (Organização não Governamental – ONG), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, associação, sindicato, etc. e também parceria público-privada. As inscrições iniciaram em agosto e seguem até o dia 31 de dezembro de 2020. O resultado do I Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental do RN será divulgado no dia 13 de janeiro de 2021 no site do Idema.
Mais informações: concursoboaspraticasrn@gmail.com
Mais informações: concursoboaspraticasrn@gmail.com
sábado, 12 de dezembro de 2020
Governo entrega 10 novos leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes
Na tarde desta sexta-feira (11) a governadora Fátima Bezerra inaugurou 10 novos leitos de UTI no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, no Parque dos Coqueiros, zona norte de Natal. A unidade é referência no atendimento pediátrico de média e alta complexidade para todo o Rio Grande do Norte. O investimento foi de R$ 5,3 milhões na reforma e ampliação, com recursos provenientes do Governo Cidadão, via empréstimo com o Banco Mundial, e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A UTI foi nomeada “Maria de Fátima Martins de Araújo”, enfermeira dedicada da unidade há 20 anos. A servidora foi homenageada por todos com muito carinho e reconhecimento durante a visita ao hospital. A nova ala é exclusiva para o tratamento da Covid-19. Os leitos de UTI do hospital estavam fechados há 3 anos, e na atual gestão estão sendo reabertos, reformados e ampliados. “A gente entregando hoje esses dez leitos de UTI, que se somarão a mais 20 leitos de UTI neonatal que vamos entregar também, significa respeito e compromisso com a vida do povo do Rio Grande do Norte. Não podíamos ficar indiferentes à situação das UTIs fechadas. Hoje, na condição de governadora, quero dizer que valeu o sonho e a luta”, disse Fátima Bezerra. A obra está 100% concluída e abrange a construção de um bloco para implantação das UTIs Pediátrica e Neonatal. Na sequência, serão reabertos mais 20 novos leitos de UTI Neonatal. A contratação de profissionais, especialmente de médicos neonatologistas está em trâmite para colocar os demais leitos para funcionar. “O estado do Rio Grande do Norte vivenciou por muito tempo a judicialização por leitos de UTI. Hoje o governo estadual investe em estrutura e equipamentos, também em contratação de pessoal e qualificação constante. Apostamos que é possível ser diferente, pois é um governo que tem um olhar diferenciado para o nosso SUS-RN”, disse a secretária-adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira. A diretora geral do hospital, Suyame Ricarte, lembrou da importância desse cuidado do Governo com a saúde pública do estado: “As crianças com Covid-19 ou suspeitas de estarem com a doença e que precisavam da saúde pública estavam totalmente desassistidas. Agora, com os investimentos do Governo, temos como cuidar destes casos com uma equipe aguerrida e em um local totalmente adequado e moderno”. Outro detalhe dessa inauguração foi que oito apenados do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), todos do regime fechado e com bom comportamento, trabalharam extramuros na unidade hospitalar, realizando a manutenção predial, hidráulica, elétrica, além da limpeza permanente da área externa. Eles capinaram os arredores do prédio do hospital, revitalizaram um espaço de convivência, reformaram o necrotério e pintaram boa parte das paredes externas. Recentemente, construíram um acesso coberto para garantir a passagem de pacientes, profissionais de saúde e deficientes físicos à nova instalação da clínica médica. Todo trabalho foi acompanhado de perto pelos policiais penais do Grupo de Escolta Penal (GEP), Departamento de Operações Táticas (DOT) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
PMCE apreende pistola e prende suspeito de ameaçar a companheira no bairro Mondubim, em Fortaleza

Polícia Militar prende acusado de montar emboscada e matar ex-esposa a pauladas na cidade de Mogeiro
A Polícia Militar prendeu em flagrante o acusado de matar a ex-esposa com pauladas na cabeça, nessa quinta-feira (10), na cidade de Mogeiro. O acusado, que tem 38 anos, montou uma emboscada para surpreender a vítima, de 39 anos, quando ela estava indo buscar água na Comunidade Serra do Cabral, que fica na zona rural. Após o crime, as equipes do 8º Batalhão fizeram uma incursão em um matagal que fica próximo do local do assassinato e conseguiram localizar o suspeito. Na casa dele, a PM apreendeu uma espingarda. Ele foi apresentado na delegacia de Polícia Civil, em Itabaiana.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Polícia Civil prende homem que matou mulher em razão de serviço de R$ 40 em Colniza
Um homem acusado de matar friamente uma mulher em Colniza (1.042 km a noroeste de Cuiabá) teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na quinta-feira (10.12), após ser localizado na zona rural do município. O suspeito, de 44 anos, matou a vítima pelo fato de ela não ter realizado um serviço para qual ele tinha a contratado. O crime que vitimou Isangela Batista Pereira, de 32 anos, ocorreu no dia 25 de janeiro, em um bar no município. Segundo as informações, o suspeito pagou o valor de R$ 40 para que a vítima fizesse um serviço doméstico para ele, o qual ela disse que só faria no dia seguinte, pois estava “bebendo” naquele momento. Descontente com a resposta, o suspeito efetuou os disparos (um que acertou a orelha e em seguida outro pelas costas) que tiraram a vida vítima, que chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital, porém não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o suspeito saiu do bar em sua motocicleta, dizendo que mais pessoas morreriam. Assim que foi acionada do crime, a equipe da Polícia Civil iniciou as diligências investigativas. Diante dos indícios de autoria, o delegado Marco Bortolotto Remuzzi representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, o qual foi deferido pela Justiça. Segundo as investigações, o suspeito também é apontado como autor do homicídio que vitimou outra mulher no município no ano 2000, porém respondia pelo crime em liberdade. A prisão contra o foragido foi cumprida na tarde de quinta-feira (10), quando os investigadores da Delegacia de Colniza conseguiram localizar o suspeito durante diligências na zona rural do município. Ele foi conduzido à unidade policial para as providências cabíveis e posteriormente encaminhado à unidade prisional a disposição da Justiça.
Detentos fogem da cadeia de Porto Seguro cortando grades com serras amarradas em escovas de dentes

Homem se disfarça de agente da saúde e diz ter vacina do Covid-19 em Itabuna
Como se já não fosse o suficiente ter que lidar com o Covid-19, ainda é necessário se preocupar com criminosos que querem se aproveitar do medo e ansiedade das pessoas. Moradores dos bairros Vila Zara e São Caetano, em Itabuna, relataram à polícia nesta quinta-feira (10) sobre a abordagem de um homem vestindo jaleco branco e usando uma bolsa térmica, afirmando estar com a vacina do coronavírus. De acordo com os moradores, o principal objetivo desse homem é ter acesso às residências e, provavelmente, realizar assaltos nas casas dessas pessoas. Felizmente, nenhum morador permitiu a entrada dele, frustrando sua encenação. A polícia pede para que as pessoas tenham cautela e não caiam nesse golpe, denunciando o indivíduo caso o veja tentando novamente oferecer vacinas.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Quatro suspeitos são presos pela PMCE com arma, simulacro e drogas em Acopiara-CE

PM apreende armas em ações realizadas em dois bairros de Bayeux
A Polícia Militar apreendeu mais duas armas de fogo, na noite dessa terça-feira (8), na cidade de Bayeux, em ações realizadas nos bairros Rio do Meio e Mário Andreazza. O município segue com a segurança reforçada para combater o tráfico de drogas e os grupos envolvidos nesse tipo de crime. No Rio do Meio, foi apreendida uma espingarda que possivelmente seria usada em um assassinado que um homem estava planejando cometer, na comunidade 1º de Maio, conforme denúncia recebida pela Força Tática da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM). Um suspeito abandonou a arma com munições e uma capa de colete balístico, ao perceber a presença da polícia, e fugiu por um matagal. No bairro Mário Andreazza, foi apreendido um revólver que outro homem deixou para trás ao presenciar as equipes da PM na localidade. A arma estava embaixo de entulhos. O suspeito fugiu pulando o muro das casas, mas já foi identificado e teria participação em crimes de homicídio. As armas apreendidas nas duas ações foram levadas para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.
Suspeito de homicídio é preso em Senhor do Bonfim
Investigadores da 19a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) prenderam, nesta terça-feira (8), um homem suspeito de praticar um homicídio no distrito de Quicé, naquele município. O crime ocorreu no dia 21 de janeiro e teve como vítima Jacson Dias de Santana. O acusado estava com a prisão temporária decretada pela Justiça e com o cumprimento do mandado, ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.
Polícia cumpre mandado de irmãos suspeitos de homicídio
Dois irmãos, suspeitos de cometer um homicídio no município de Bom Conselho, em Pernambuco, foram localizados por investigadores da 25ª Delegacia Territorial (DT) de Dias d’Ávila, na manhã desta quarta-feira (9). De acordo com as apurações, a dupla estava escondida na cidade há dois meses. Eles tiveram as prisões preventivas cumpridas e já estão à disposição do Poder Judiciário. O titular da 25ª DT/Dias Dias d’Ávila, delegado Bruno Pereira da Silva, explicou que a ação foi resultado do trabalho integrado da unidade com a Polícia Civil de Pernambuco.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Prefeita de Ubaitaba tem contas reprovadas: ela foi multada em 50mil
Incêndio atinge garagem da prefeitura de Barra do Choça e destrói veículos

Salva-vidas resgatam mãe e filho de afogamento na Praia do Cristo
Nesta terça-feira (08) um cidadão registrou o momento em que os salva-vidas Mateus Melo e Marcos Duarte realizavam o resgate da mãe e o filho que estavam se afogando na Praia do Cristo, centro de Ilhéus. Em um dos vídeos que o site Fábio Roberto Notícias teve acesso, Duarte relata que o menino teria ido parar em uma área com correnteza, quando foi atrás de uma boia e não conseguiu retornar. A mãe tentou alcançá-lo, mas também não conseguiu voltar para a praia. De maneira rápida e seguindo os padrões de segurança, os salva-vidas se deslocaram até o local utilizando pranchas de Stand-up e, apesar do susto, os dois foram resgatados com vida.
PMCE captura dupla e apreende arma de fogo após perseguição no Conjunto Ceará

Polícia Militar prende dupla suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de arma na Capital
A Polícia Militar prendeu dois suspeitos, na noite desse domingo (6), por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma, no Bairro dos Novais, em João Pessoa. A dupla estaria em plena atividade do comércio de entorpecentes e com os homens foram encontrados sete pinos de cocaína, nove trouxas de maconha, 12 pedras de crack, 17 comprimidos de artane, dinheiro e um revólver (foto acima). A ação que prendeu os suspeitos, que têm 18 e 30 anos, aconteceu na comunidade São Tiago, e foi realizada pelas equipes do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), que ao realizar rondas na rua Marta da Luz, surpreenderam os suspeitos. Eles estavam agachados, mexendo em uma bolsa, onde estava toda a droga. Ao perceber a presença da PM, eles ainda chegaram a jogar a arma para tentar fugir, mas foram rendidos e presos em flagrante. A dupla foi apresentada na Central de Flagrantes, no Geisel.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por manter servidores contratados sem concurso
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial. Ao desprover o recurso especial, o colegiado entendeu que o ex-gestor violou o princípio constitucional do concurso público. As admissões sem a realização de certame ocorreram na gestão anterior à do ex-prefeito Geraldo Vinholi, em 2012. Ele manteve as contratações emergenciais ao longo de seu mandato, apesar dos sucessivos alertas da Secretaria Municipal de Educação quanto à necessidade de concurso. Nas instâncias ordinárias, o ex-chefe do Executivo municipal teve decretada, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos por três anos e a proibição de contratar com o poder público por igual período. Em seu voto, o ministro Francisco Falcão afirmou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de reconhecer como suficiente o dolo genérico para a configuração do ato ímprobo consistente em frustrar a licitude de concurso público, previsto no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Segundo o relator, a caracterização desse ilícito exige apenas a simples vontade consciente de aderir à conduta, independentemente do exame da necessidade de pessoal e da posterior prática de atos administrativos para a realização de certame. O dolo genérico decorre da própria contratação sem concurso público, pois é evidente que o gestor público precisa ter ciência de que não pode haver contratação de servidor efetivo sem a prévia aprovação em concurso, destacou Falcão.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Proposta revoga trecho do Código Eleitoral que proíbe prisão às vésperas da votação
O Projeto de Lei 5157/20 revoga dispositivo do Código Eleitoral que proíbe a prisão às vésperas e pouco depois da votação. Não há como manter uma legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa, diz o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados revoga o artigo 246 do Código Eleitoral, que diz: Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Fonte: Câmara dos Deputados
Polícia Militar prende trio com carro roubado no Rio Grande do Norte
A polícia Militar interceptou um trio suspeito em um veículo roubado, na noite dessa sexta-feira (4), na cidade de Bayeux. Dois suspeitos, de 23 e 21 anos, são do Rio Grande do Norte, e o terceiro, de 54 anos, estava com uma tornozeleira eletrônica. Policiais Militares da Força Tática do 7° Batalhão estavam em rondas quando se depararam com o veículo nas proximidades do cemitério do bairro Jardim São Severino. De imediato, foi realizada uma abordagem e no interior do carro foi constatado que o condutor estava com a tornozeleira eletrônica em descumprimento de medida. Também foram encontrados cédulas de identidades falsas e um equipamento que bloqueia sinal de celular e GPS. O veículo tinha sido roubado na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, e possuía placa clonada. Os três suspeitos e o material apreendido foram conduzidos para a 6ª Delegacia Distrital.
Polícia Militar prende dupla suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de arma em João Pessoa
A Polícia Militar prendeu dois suspeitos, na noite desse domingo (6), por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma, no Bairro dos Novais, em João Pessoa. A dupla estaria em plena atividade do comércio de entorpecentes e com os homens foram encontrados sete pinos de cocaína, nove trouxas de maconha, 12 pedras de crack, 17 comprimidos de artane, dinheiro e um revólver (foto acima). A ação que prendeu os suspeitos, que têm 18 e 30 anos, aconteceu na comunidade São Tiago, e foi realizada pelas equipes do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), que ao realizar rondas na rua Marta da Luz, surpreenderam os suspeitos. Eles estavam agachados, mexendo em uma bolsa, onde estava toda a droga. Ao perceber a presença da PM, eles ainda chegaram a jogar a arma para tentar fugir, mas foram rendidos e presos em flagrante.
Portal de Serviços do RH Bahia traz mais orientação
A partir desta terça-feira (08.12), os mais de 270 mil empregados públicos, servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado irão acessar uma nova versão do Portal de Serviços do RH Bahia, o sistema informatizado de gestão de pessoas do Estado. Disponível por meio do endereço www.rhbahia.ba.gov.br, o novo site foi criado com o objetivo de aprimorar as experiências dos usuários, ao fornecer uma série de conteúdos informativos e de orientação que auxiliem não apenas a navegação como o acesso aos mais diversos serviços do portal. Um dos principais canais de comunicação dos servidores com o Estado, o Portal do RH Bahia reúne facilidades on-line como consulta de contracheque e informe de rendimentos, programação de férias, solicitação de licenças e remoção, além de auxiliar as lideranças na gestão de suas equipes. A atual reformulação não traz alterações do ponto de vista destes serviços, mas agrega ao ambiente material de apoio - como dicas, orientações e respostas a dúvidas frequentes - que contribuem para um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. O novo site conta ainda com um layout mais atraente e responsivo, banners e GIFs animados e ambientes para notícias e vídeos, incluindo tutoriais de auxílio à navegação. Em um segundo momento, o projeto deverá incorporar outras novidades ao site, a exemplo de um ambiente exclusivo para acesso às equipes de RH, com repositório de informações técnicas, e um chatbot, programa de computador que simula uma conversação entre pessoas, facilitando a resposta às dúvidas dos usuários. Comunicação efetiva - De acordo com o gerente do RH Bahia, José Roberto Reis, a ideia da versão 2.0 do Portal surgiu a partir da experiência do Núcleo de Comunicação da unidade. "O objetivo foi criar uma alternativa para que as nossas ações de comunicação tivessem um alcance mais efetivo, de modo que as informações do interesse dos usuários estivessem à sua disposição no momento e no lugar certos", explica. A partir deste diagnóstico, o projeto foi viabilizado por meio de uma parceria que envolveu diversas áreas da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) - como as Superintendências de Recursos Humanos, Previdência e Gestão e Inovação, e a Coordenação de Tecnologia de Informação -, além da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e a empresa de tecnologia contratada Qintess, responsável pelo desenvolvimento.
ITABUNA - Padeiro comete suicídio em casa no bairro de Fátima
Um cenário de horror e muita tristeza. O padeiro Gilvan Silva de Oliveira cometeu suicídio na madrugada deste domingo (06) em Itabuna. O fato aconteceu na Rua Francisco Ferreira da Silva (rua de Mutuns) no bairro de Fátima. Policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna se deslocaram até o local e encontraram no interior da residência o corpo com uma corda no pescoço amarrada a uma viga do telhado. Segundo informações, Gilvan estava usando uma calça tipo moleton, sem camisa, com uma fronha amarrada no pé esquerdo. Testemunhas apontam que a esposa do homem havia chegado do trabalho, por volta das 23h40, e pedido a um vizinho para quebrar o cadeado da casa, pois Gilvan não respondia. Informações preliminares afirmam que o padeiro usava drogas com frequência, mas não se sabe o que teria motivado ele a cometer esse ato.
Ipiaú: criminosos arrombam lojas Americanas de madrugada

Bandidos arrombaram na madrugada dessa segunda-feira (07) a unidade da Lojas Americanas em Ipiaú, localizada na Rua Castro Alves, centro da cidade. Criminosos utilizaram um carro para arrombar as portas e terem acesso ao interior do estabelecimento. De acordo com as primeiras informações, foram levados aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. Um aparelho de tv foi deixado na calçada. A ação criminosa foi rápida. A câmera de monitoramento instalada na frente da loja foi destruída pelos ladrões. Imagens de outros circuitos de gravação de imagens serão analisadas pela Polícia para identificar os criminosos. Até o início da manhã dessa segunda-feira, nenhum dos suspeitos tinha sido preso. A filial da Lojas Americanas em Ipiaú foi inaugurada em janeiro de 2019. Essa é a primeira vez que a loja é alvo de uma ação criminosa. (Giro Ipiaú)
sábado, 5 de dezembro de 2020
Dezembro vermelho - O amor é contagioso, a Aids também. Previna-se!

Referências: Unaids, Fiocruz, Ministério da Saúde.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via telefone e WhatsApp
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão que autoriza a intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone e aplicativo de mensagens WhatsApp. A exceção respeita as medidas de isolamento para conter a contaminação pela Covid-19. Consta nos autos que, após a prisão em flagrante do acusado pela suposta prática da contravenção penal de vias de fato e delitos de ameaça e injúria contra sua companheira e sua liberação após pagamento de fiança, foram deferidas medidas protetivas de urgência - MPU, que o proibiam de aproximar-se e comunicar-se com a vítima. A intimação do ofensor se deu por telefone celular e, com seu consentimento, o Oficial de Justiça lhe enviou cópia do mandado pelo aplicativo WhatsApp, como medida excepcional, tendo em vista a situação de pandemia, emergência e calamidade pública causada pelo coronavírus. O MPDFT oficiou pela expedição de mandado de intimação pessoal ao ofensor, entretanto, o pedido foi indeferido pelo juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia. Em sede de recurso, o órgão ministerial alega que as regras de intimação do réu seguem as de citação, devendo, portanto, ser intimado, pessoalmente, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Ademais, o Ministério Público argumentou que a Portaria Conjunta 78/2020, do TJDFT, permite a intimação da vítima por telefone, AR/MP, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico, desde que haja o consentimento dela, porém nada dispõe sobre as intimações do agressor por tais meios. Além disso, reforçou que Portaria GC 47/2020, do TJDFT, que regulamentou as
Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a liberação de alho importado da China por uma empresa de Campo Grande (MS), independentemente do recolhimento do imposto de importação. A decisão foi proferida na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 689. A tutela provisória havia sido deferida com fundamento na Súmula 323 do STF, de acordo com a qual “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”. Na STP, a União informou que a decisão contestada alteraria as operações referentes às atuais e às futuras atividades de importação da mercadoria pela empresa interessada sem que pudesse ser exigido o pagamento de diferença tributária relativa aos direitos antidumping, amparados em Resolução da Câmara de Comércio Exterior. Para a União, a possibilidade de desembaraço do produto sem o recolhimento desse imposto resultaria no fim da defesa comercial, além de configurar concorrência desleal, por não ser “possível competir de forma isonômica com o produto chinês, que é produzido com um custo muito reduzido”. Por esse motivo, sustentava que a manutenção da decisão do TRF-1 geraria “grave lesão à economia pública, à economia popular e ao setor agrícola produtor de alho nacional”. Segundo o presidente do STF, ao viabilizar o desembaraço aduaneiro da mercadoria sem recolhimento do tributo, a decisão do TRF-1 comprometeria a defesa comercial e o combate ao abuso de poder econômico, “na medida em que torna impossível a competição de forma isonômica com a mercadoria chinesa, cujo preço, segundo consta nos autos, possui custo 27% menor do que o produto nacional”. Por fim, o presidente determinou a suspensão da decisão do TRF-1 a fim de que futuros desembaraços aduaneiros de produtos importados pela empresa sejam condicionados ao recolhimento dos encargos incidentes sobre a operação, até futura decisão no processo.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Dispositivos de constituições estaduais sobre intervenção em municípios são questionados pela PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de constituições estaduais que possibilitam intervenção dos estados nos municípios. Ele alega que as normas preveem hipóteses de utilização desse instrumento fora das previstas na Constituição Federal e violam a autonomia dos municípios. Na ADI 6616, distribuída à ministra Cármen Lúcia, é contestado trecho da Constituição do Acre que prevê a intervenção em dois casos: atraso no pagamento de empréstimo garantido pelo estado sem justo motivo e prática, na administração municipal, de atos de corrupção devidamente comprovados. Relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ADI 6617 questiona dispositivo da Constituição da Paraíba que prevê a intervenção se confirmada prática de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei, e para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes. Na ADI 6619, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes, o alvo é trecho da Constituição de Rondônia que estabelece a intervenção caso os municípios não cumpram os prazos estabelecidos na Carta estadual.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Fonte: Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Parnamirim
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e do 2º Distrito de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, nesta quarta-feira (02), a Operação “Recidiva”, que resultou na prisão em flagrante de Mateus Oliveira de França, 20 anos. Ele foi preso, no bairro de Emaús, no município de Parnamirim, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidos: dinheiro fracionado, uma porção de maconha e caderno com anotações do tráfico de drogas. Ao longo das diligências, foram cumpridos, em imóveis situados no bairro de Emaús, que possivelmente estariam sendo usados como ponto de venda de drogas, quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Criminal de Parnamirim. Mateus Oliveira já havia sido preso pela DENARC em 2018, também pelo crime de tráfico de drogas, e, de acordo com as investigações que desencadearam a "Operação Recidiva", continuava, após ter sido solto, a praticar a mesma conduta criminosa no bairro de Emaús.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Deam de Periperi prende mais um agressor no Subúrbio
Mais um agressor foi tirado de circulação, na manhã desta quarta-feira (2), por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Periperi. O homem foi capturado no bairro do Alto do Cabrito, por descumprir medida protetiva concedida à vítima. A delegada Lidiane Fracari, titular da Deam/Periperi, informou que o homem havia sido denunciado por ameaçar a ex-companheira. Após o cumprimento da ordem de prisão, ele será encaminhado para audiência de custódia.
Ascom-PC/Caroline Araújo
Ascom-PC/Caroline Araújo
Ex-militar é condenado por tráfico de drogas
C.H.S.B., ex-militar do Exército, foi condenado a 9 anos de reclusão, pelos crimes de tráfico de drogas e falsidade documental, e a 1 ano e seis meses de detenção, pela posse de arma de fogo e munições. A decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, foi publicada hoje (30/11). A esposa do ex-militar foi absolvida. Mais de 1,5 kg de drogas, entre crack e cocaína, além de armas de fogo e outros objetos indicativos de conduta ilícita foram encontrados enterrados no quintal de sua residência. Estavam escondidas mais de 4 dezenas de munição, balanças de precisão, e havia, ainda, ferramenta de ferrolho, que viabiliza disparos em rajada. De acordo com a sentença, o relato das testemunhas é absolutamente coerente e compatível com a própria confissão do acusado, que indica a posse consciente de “vultosa quantidade e variedade de entorpecentes, assim como de arma de fogo e relevante quantidade de munições”. Ainda segundo o juiz, “o profundo comprometimento do réu com o tráfico de entorpecentes é amplamente detalhado nos dados extraídos de seu aparelho celular, retratado em conversas e fotografias de substância ilícitas, indicativos veementes da sua prática delitiva”. Durante a abordagem, o réu tentou fugir e apresentou documento falso, segundo testemunhas. O réu negou esse fato, mas sua versão se encontra isolada nos autos. Para o juiz, ficou clara a intenção de “ludibriar a guarnição e frustrar o cumprimento de mandado de prisão aberto”. Quanto à esposa dele, apesar de comprovadamente os ilícitos haverem sido arrecadados no imóvel de sua residência, “certo é que, seja pela forma como ocultados (enterrados em quintal), seja pela reação dos envolvidos (discussão no ato da apreensão), os elementos indicam seu completo desconhecimento acerca do fato ilícito”, afirmou o magistrado. As testemunhas também não indicaram elementos da participação dela.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego com um consultor da empresa. Embora a transportadora alegasse se tratar de prestação de serviço autônomo, o trabalhador constava no organograma como diretor executivo e tinha crachá com a identificação do cargo. Na reclamação trabalhista, o consultor disse que fora contratado para preparar a empresa para ser vendida no futuro. O trabalho, desenvolvido na matriz e em Gravataí (RS), envolvia atuação em todas as áreas da empresa, a fim de coletar e preparar as informações financeiras e de dados para futuros interessados na aquisição da transportadora. Afirmou que, quando começou a prestar serviço para a Irapuru, cancelou contrato com os demais clientes. Na sentença, o juízo de primeiro grau reconheceu a relação de emprego e, pela falta de registro da carteira de trabalho, presumiu verdadeiras as informações sobre a data de início do vínculo e do salário de R$ 20 mil, confirmado pelo preposto da empresa em audiência. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao manter a sentença, destacou que a empresa negou que houvesse subordinação, mas não conseguiu comprovar essa alegação. Por outro lado, o profissional apresentou crachá da empresa como diretor e organograma empresarial em que aparece como diretor executivo. O TRT registrou, ainda, que os depoimentos do autor da ação e do representante da empresa em audiência não deixavam dúvidas de que ele não atuava apenas como consultor, “pois tinha poderes de admitir e demitir trabalhadores”.
O relator do agravo pelo qual a empresa tentava rediscutir o caso no TST, ministro Agra Belmonte, frisou que o TRT, instância soberana na análise das provas, examinou-as detalhadamente e concluiu configurada a relação de emprego. Para decidir de forma distinta, seria imprescindível a reapreciação das provas coletadas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
Processo: AIRR-248-87.2012.5.04.0234 - Fase Atual: Ag-AIRR
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
O relator do agravo pelo qual a empresa tentava rediscutir o caso no TST, ministro Agra Belmonte, frisou que o TRT, instância soberana na análise das provas, examinou-as detalhadamente e concluiu configurada a relação de emprego. Para decidir de forma distinta, seria imprescindível a reapreciação das provas coletadas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
Processo: AIRR-248-87.2012.5.04.0234 - Fase Atual: Ag-AIRR
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Insensibilização de suínos é tema de reunião técnica nesta quinta-feira (3) no canal da Embrapa no YouTube
Na próxima quinta-feira, dia 3, às 9h30, ocorre a reunião técnica "Sistemas de insensibilização para suínos: elétrico vs CO2", que será conduzida pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves Osmar Dalla Costa. O objetivo é debater os avanços, benefícios e limitações dos sistemas de insensibilização para suínos, como o elétrico e o de atmosfera controlada (CO2). Também será momento de prospectar e identificar projetos e parceiros a partir de um discussão e apresentação de experiências brasileira e europeia, especialmente para atender as necessidades identificadas pela indústria. A reunião será voltada para profissionais de empresas do setor frigorífico e fiscais agropecuários. As inscrições estão sendo feitas pelo link http://cutt.ly/reuniaotecnica, onde o interessado pode encaminhar as perguntas, questionamentos e considerações para serem esclarecidas durante a reunião pelos apresentadores. As inscrições são gratuitas e encerram hoje, ao final do dia. Os debatedores do tema serão os pesquisadores Troy John Gibson – Royal Veterinary College (Inglaterra); Antonio Velarde – IRTA (Espanha); Antoni Dalmau Bueno – IRTA (Espanha); e Filipe Antônio Dalla Costa – Maneja Consultoria (Brasil). A mediação será conduzida pelo pesquisador Osmar Dalla Costa. A organização e realização é da Embrapa Suínos e Aves, com parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Associação Brasileira dos Criadores de Suínos – ABCS, Maneja Consultoria e Fluxo Eletrônica Industrial. Também é apoiador a Associação Catarinense de Criadores de Suínos – ACCS. Os inscritos receberão o link de acesso ao evento, que será transmitido pelo canal do YouTube da Embrapa de modo restrito aos participantes.
Moro muda para Washington depois de destruir o país em aliança com FBI

Suspeito de roubar carro de motorista de aplicativo e levar vítima como refém é preso após perseguição na Capital
A Polícia Militar prendeu um suspeito de 18 anos que tomou por assalto o carro de um motorista que faz transporte por aplicativo, na noite dessa quinta-feira (26), no bairro dos Funcionários III, e levou a vítima como refém no porta-malas do veículo, em João Pessoa. Ele agiu com um comparsa, que está foragido. O carro com os criminosos foi interceptado após perseguição, no bairro de Paratibe, na zona sul da Capital. Na ação, o veículo que estava com os suspeitos bateu de frente com uma das viaturas que fazia as buscas. O motorista de aplicativo foi resgatado do porta-malas do carro roubado. Dois policiais militares que estavam na viatura atingida foram socorridos para o Hospital de Emergência e Traumas, em João Pessoa, passaram por atendimento e receberam alta médica por volta das 5h desta sexta-feira (27), conforme informou a unidade hospitalar. O preso foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel. O comparsa dele já foi identificado e segue sendo procurado.
Motoboy é preso aplicando golpes com cartão de crédito
Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Eunápolis, prenderam, na sexta-feira (27), um estelionatário flagrado aplicando o golpe conhecido como “Golpe do Motoboy”, ao buscar cartões bancários na casa de uma das vítimas. De acordo com o delegado Ney Brito Lima titular da DRFR/Eunápolis, a fraude consiste em ligar para a vítima de uma central telefônica clandestina, passando-se por funcionário das operadoras de cartões de crédito, e informar que um motoboy irá em seu endereço buscar cartões e senhas, que teriam sido clonados. Uma ação conjunta da DRFR/Eunápolis e policiais militares, flagraram o golpista no momento em que ele chegava na residência de uma idosa, para buscar o material. Conduzido à sede da especializada, ele foi autuado em flagrante e seguirá para o sistema prisional. A investigação prossegue para identificar outros envolvidos.
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Polícia Civil conclui inquérito sobre chacina da Ilha Dr. Américo

Polícia Civil participa de evento alusivo aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres em Novo Hamburgo
POR JORGE FELIPE = Na tarde deste sábado (28), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Novo Hamburgo, participou de evento alusivo aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A ação ocorreu na Praça Punta Del Este, em Novo Hamburgo e também contou com a participação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, que disponibilizou o ônibus lilás, adaptado e projetado para o atendimento das mulheres vítimas de violência, o qual possui duas salas de atendimento, uma copa e um banheiro. A ação teve a intenção de chamar a atenção da comunidade de Novo Hamburgo para o enfrentamento da violência doméstica. Na oportunidade, foram distribuídos panfletos com orientação à população. Também participaram do evento a Brigada Militar, com a Patrulha Maria da Penha, e a Rede Lilás de Novo Hamburgo. Os 16 dias de ativismo é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações em todo o mundo, para engajamento na prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, que acontecem todos os anos entre 25 de novembro a 10 de dezembro, porém, no Brasil, a mobilização já se inicia em 20/11, dia da Consciência Negra. Desde o início da mobilização, a Deam de Novo Hamburgo já realizou quatro prisões preventivas de homens que agrediram as suas ex-companheiras, dois deles, inclusive, por tentativa de feminicídio. Foram feitas outras representações por prisões preventivas, que aguardam decisões do Poder Judiciário para cumprimento.
domingo, 29 de novembro de 2020
BPRE da PMCE prende suspeito com pistola em abordagem na rodovia CE-060

Suspeito de roubar carro de motorista de aplicativo e levar vítima como refém é preso após perseguição na Capital
A Polícia Militar prendeu um suspeito de 18 anos que tomou por assalto o carro de um motorista que faz transporte por aplicativo, na noite dessa quinta-feira (26), no bairro dos Funcionários III, e levou a vítima como refém no porta-malas do veículo, em João Pessoa. Ele agiu com um comparsa, que está foragido. O carro com os criminosos foi interceptado após perseguição, no bairro de Paratibe, na zona sul da Capital. Na ação, o veículo que estava com os suspeitos bateu de frente com uma das viaturas que fazia as buscas. O motorista de aplicativo foi resgatado do porta-malas do carro roubado. Dois policiais militares que estavam na viatura atingida foram socorridos para o Hospital de Emergência e Traumas, em João Pessoa, passaram por atendimento e receberam alta médica por volta das 5h desta sexta-feira (27), conforme informou a unidade hospitalar. O preso foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel. O comparsa dele já foi identificado e segue sendo procurado.
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Vereador e funcionário público são condenados por peculato
Um vereador e um funcionário público de Cataguases, na Zona da Mata Mineira, foram condenados por desviar dinheiro público entre 2017 e 2018. As penas foram, respectivamente, de 8 anos, 11 meses e 11 dias e 8 anos e 2 meses e 21 dias, em regime fechado, por várias ocorrências do crime de peculato. A decisão é do juiz João Carneiro Duarte Neto, da Vara Criminal da Comarca. Ambos terão que devolver ao erário municipal, solidariamente, o valor de R$ 118.339,58, a título de reparação mínima dos danos causados pela infração, com correção monetária. Além disso, o magistrado decretou a perda do mandato eletivo do vereador. Os réus cumprirão suas penas em regime fechado, mas poderão aguardar os recursos em liberdade. De acordo com a denúncia do Ministério Público, tudo começou em 2017, quando Michelângelo Melo Corrêa foi nomeado presidente da Câmara dos Vereadores. O parlamentar indicou Antônio Batista Pereira para o cargo comissionado de diretor administrativo, mas ele nunca exerceu a função. Sendo assim, o salário foi pago de forma indevida. Depois de questionamentos de funcionários da própria Câmara, o diretor administrativo foi exonerado do cargo. Contudo, ele logo foi nomeado novamente como coordenador de serviços financeiros e contábeis. Na segunda função, Antônio continuou recebendo vencimentos sem cumprir suas atribuições nem comparecendo ao trabalho. As testemunhas que na época trabalhavam na Câmara Municipal disseram que raramente viam o gestor no local e que o setor de recursos humanos da Casa Legislativa, área responsável pela verificação de frequência dos servidores, não tinha conhecimento de quem era Antônio. Nos registros de ponto, há diversos dias em que o réu não ficou mais do que 40 minutos em seu posto, onde deveria permanecer por 8 horas. Para o magistrado, não restam dúvidas quanto aos crimes cometidos pelos dois réus, uma vez que foram comprovadas todas as faltas e desvios de recursos cometidos, e houve até uma mudança de cargo, na tentativa de continuar viabilizando os atos criminosos. O juiz considerou que os atos de nomeação de Antônio foram nulos, pois configuraram flagrante desvio de finalidade. O réu Antônio foi nomeado para prestar serviços burocráticos e técnicos, sem ter expertise mínima para o exercício dos cargos, atendendo-se apenas a interesses privados e partidários. A consequência lógica é que todo o dinheiro recebido foi ilegal. “Os elementos colacionados aos autos, em especial os testemunhos em juízo, levam à conclusão de que houve uma deliberada intenção dos réus na prática dos crimes imputados, restando evidente, portanto, o dolo direto dos denunciados”, acrescentou o juiz João Carneiro Neto. A decisão está sujeita a recurso. Acompanhe o andamento do caso (0047265-60.2018.8.13.0153).
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Boulos irá à Justiça contra Covas por distribuição de cestas básicas: "é inaceitável que isso ainda aconteça"

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

Gerente do tráfico é transferido do Presídio de Jequié para unidade de segurança máxima

Operação contra grupos criminosos rivais cumpre mandados em Salvador e interior da Bahia
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Polícia Civil apreende drogas na Zona Leste de Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram, nesta segunda-feira (23), diligências que resultaram na apreensão de drogas, na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. A ação foi iniciada após o recebimento de denúncias anônimas informando que um imóvel, localizado na comunidade Paço da Pátria, estaria sendo utilizado por criminosos para esconder drogas. No local indicado, os policiais civis confirmaram a veracidade dos fatos. Na ocasião, foram apreendidos aproximadamente um quilo de substâncias similares à “crack” e à maconha, várias balanças de precisão, um rolo de papel-filme e sacos plásticos que eram utilizados para embalar as drogas. Durante as diligências, os responsáveis pelo imóvel e pelo material apreendido não foram encontrados. As investigações prosseguirão para identificação dos envolvidos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou do WhatsApp da DENARC, por meio do número: (84) 981356050.
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