quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Polícia Militar detém suspeitos com espingarda e colete balístico no bairro de Mutirão, em Campina Grande

Policiais militares apreenderam uma arma de fogo e um colete balístico em ação realizada na noite deste sábado (17), no bairro de Mutirão, em Campina Grande. Durante patrulhamento preventivo na localidade, policiais do 2º Batalhão se depararam com um grupo de aproximadamente cinco indivíduos armados que, ao avistarem a guarnição efetuaram disparos de arma de fogo e evadiram-se para o interior de várias casas no local. Diante do cenário, foi solicitado apoio de outras viaturas, sendo iniciada a varredura nas edificações, o que culminou na prisão de dois homens, de 20 e 36 anos de idade, e na apreensão de um colete balístico, uma espingarda calibre 12, oito munições intactas do mesmo calibre e outras cinco deflagradas de calibres 12 e 16. Um dos suspeitos foi conduzido à Central de Polícia, juntamente com o material apreendido, para os devidos procedimentos. O segundo indivíduo foi detido com um ferimento por arma de fogo e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma, onde recebeu atendimento médico e ficou sob custódia policial.

Pensão por morte para ex-cônjuge que não recebia alimentos é possível?

Nos termos do artigo 74 da Lei de Benefícios, a pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes do segurado, seja este aposentado ou não, que vier a morrer. O rol de dependentes previsto no artigo 16 da Lei 8.213/1990 é expresso ao dispor sobre a condição de dependência do companheiro ou do cônjuge viúvo. Contudo, a condição de dependente porventura poderia ser ampliada ao ex-parceiro ou ao ex-cônjuge do segurado falecido, de forma que existisse a possibilidade de receberem a pensão por morte? Tal situação é muito comum e desperta muitos questionamentos em nós, advogados, bem como nos clientes. Tendo isso em mente, resolvi escrever o presente artigo, tratando em quais possíveis situações o ex-cônjuge ou o ex-parceiro poderia conseguir a pensão por morte de segurado!
E para facilitar ainda mais a vida de nossos leitores, estou disponibilizando um Modelo de Petição Inicial de Pensão por Morte (atualizado com o NCPC, Reforma da Previdência e Portaria Conjunta 4/2020). É algo que eu mesma já utilizei e estou compartilhando gratuitamente. Clique abaixo e informe seu melhor e-mail no formulário para fazer o download agora mesmo.

SEAP firma acordo para alfabetização de presos

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) celebrou nesta terça-feira, dia 20, um Termo de Cooperação com o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA), com o objetivo de alfabetizar 550 internos. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte será o piloto do projeto.

Policiais cumprem mandado por homicídio em Mata de São João

Investigações realizadas por policiais da Delegacia Territorial de Mata de São João (DT/Mata), sobre a morte de José Soares Silva, o Alagoano, resultaram no cumprimento do mandado de prisão temporária, na tarde de segunda-feira (19), do suspeito de cometer o crime.
De acordo com as apurações, o homicídio ocorrido no dia 5 e outubro, no Povoado de Janduim, teria sido motivado por vingança, pois a vítima já tinha ateado fogo na casa do autor.
Com o cumprimento da ordem judicial, o homem permanece custodiado na unidade policial, à disposição da Vara Criminal.

Entorpecentes são incinerados em Conquista

Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Vitória da Conquista, no sul do estado, destruíram, nesta terça-feira (20), mais de 200 quilos de drogas, apreendidas em operações policiais. A ação teve a presença de representantes do Ministério Público (MP) e da Vigilância Sanitária. A incineração dos entorpecentes é um dos resultados do trabalho realizado para combater ao narcotráfico, na região.

Proibidos carreatas, passeatas e comícios em Itabuna

O Ministério Público Eleitoral de Itabuna entrou com uma ação na 28ª Zona Eleitoral de Itabuna pedindo a proibição de carreatas, passeatas e distribuição de panfletos no período eleitoral. O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes deferiu o pedido. Na decisão, o magistrado proibiu a realização de carreatas, comícios e passeatas em Itabuna. Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu uma multa no valor de R$ 100 mil. O promotor Inocêncio Carvalho alegou que o país continua em pandemia por conta do novo coronavírus e que o Tribunal Regional Eleitoral publicou uma resolução com algumas normas sanitárias para as eleições deste ano.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis

O Projeto de Lei 4935/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. Para conseguir a isenção, o profissional deverá ter registro no conselho regional de corretores de imóveis e exercer a atividade em caráter de exclusividade, o que exige constantes deslocamentos.
A proposta, do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Ele observa que o setor imobiliário é um dos que possuem chance de crescimento em razão da pandemia de Covid-19, quando se recomendou que as pessoas ficassem mais tempo em casa para evitar contágios, o que levou muitas pessoas a mudarem de residência e procurarem um corretor.
“A intermediação de imóveis emprega inúmeras pessoas e gera emprego, renda e desenvolvimento nos mais distantes rincões do País. O automóvel é para o corretor a principal ferramenta de trabalho, razão pela qual estes profissionais necessitam de uma condição especial para ter acesso a um veículo próprio”, defende Nascimento.
O texto inclui a previsão na Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, que hoje dispensa do imposto pessoas com deficiência e taxistas.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Robinho volta a se comparar a Bolsonaro e diz ter recebido apoio de Neymar


Condenado por estupro em primeira instância na Itália, o atacante Robinho voltou a negar que tenha cometido o crime, se comparou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e contou ter conversado com Neymar sobre o caso. As declarações foram dadas em entrevista ao canal Fox Sports.
Segundo Robinho, a relação sexual foi consensual e as acusações não são sustentadas por provas. "A imprensa colocou coisas deturpadas a meu respeito. Só que ninguém colocou que a menina pediu, no processo, R$ 3 milhões. Isso ninguém colocou", disse o atleta. "É muito difícil ela estar embriagada para não ter o ato, mas lembrar de todo mundo. Então, está meio fora de contexto essas histórias. Eu jamais dei um copo de bebida para essa garota, deixei de respeitar ou fiz alguma coisa sem o consentimento dela. Isso vocês podem ter certeza", disse.
O jogador ainda criticou a imprensa brasileira e se comparou ao presidente Jair Bolsonaro, a quem considera também ter sido acusado e julgado injustamente. "As pessoas estão me julgando e me atacando igual fazem com o Bolsonaro. Eu não entendo porque estão me atacando assim", criticou.
Robinho disse ter recebido total apoio do atacante Neymar, do PSG, que foi seu colega no Santos em 2010. "Me mandou mensagem. Não é um fato difícil de acontecer. Aconteceu com Neymar. Me deu apoio, se disponibilizou a me ajudar com as pessoas que ajudaram na inocência dele", disse Robinho, citando o caso envolvendo a modelo Najila Trindade.

PM apreende suspeito de tráfico de drogas no bairro do Alecrim

Na manhã do último sábado (17), a Polícia Militar, através da Força Tática do 1º Batalhão, apreendeu um indivíduo suspeito de tráfico de drogas no interior do mercado da Av.04, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.Por volta das 11h, os militares prenderam o suspeito que levava em sua mochila o seguinte material: 21 Micropontos (supostamente LSD), R$ 725,00 em dinheiro fracionado, 07 Dólares, documento de uma motocicleta, 02 aparelhos de telefone celular e uma carteira de trabalho. A guarnição conduziu o suspeito e todo o material apreendido à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

CPRAIO da PMCE prende dupla e apreende três armas de fogo, em Sobral-CE

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), realizou, na noite desse sábado (17), em Sobral-CE, a prisão de uma dupla e a apreensão de três armas de fogo, sendo duas pistolas calibre .380 e um revólver calibre .38. A ação aconteceu por volta das 18h, depois que os PMs da 1ª Companhia do 4º BPRaio (1ªCia/4ºBPRaio) receberam uma denúncia informando que indivíduos armados estariam homiziados em uma residência na localidade de Barragem em Jaibaras.
Os militares foram até o local. Ao perceberem a aproximação da polícia, três suspeitos tentaram evadir-se pelos fundos da casa. Dois deles foram logo alcançados com duas das armas. O terceiro conseguiu se evadir, mas a arma, supostamente portada por ele, foi deixada e apreendida em uma casa, em construção ao lado. 
Mateus Rodrigues Pereira da Silva (19) e Erick Sousa Lopes (21) foram conduzidos à Delegacia Regional de Sobral, onde foram autuados por porte ilegal de arma de fogo.

domingo, 18 de outubro de 2020

Após mais de 20 anos, Bolívia tem primeira eleição presidencial sem Evo Morales


Acontece neste domingo (18) a eleição nacional na Bolívia, a primeira, desde 1997, sem a participação do ex-presidente Evo Morales. Os eleitores vão escolher quem substituirá Jeanine Añez, a presidente interina.
Jeanine assumiu o cargo em novembro de 2019, após a anulação da votação daquele ano e os conflitos que levaram Evo Morales a renunciar.
Os principais candidatos são Carlos Mesa, que ficou em segundo na última eleição, e Luis Arce, um aliado de Evo Morales. Se nenhum dos candidatos tiver, pelo menos, 40% dos votos válidos e mais de dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, haverá um segundo turno no dia 29 de novembro.

Condenado por estupro, Robinho reclama: 'Infelizmente, existe esse movimento feminista'


Condenado em primeira instância a nove anos de prisão por violência sexual de grupo contra uma jovem de origem albanesa, Robinho comentou a situação nesta sexta-feira (16), após anunciar a suspensão do contrato com o Santos. As informações são do UOL.
Robinho afirmou que não se lembra de tudo o que aconteceu na madrugada de 22 de janeiro de 2013, mas negou ter tido relação sexual com a jovem e disse que houve consentimento dela até o momento em que ele teria deixado a cena.
"Não tive relação sexual com ela, não. A gente teve relação entre homem e mulher, relações que homem tem com a mulher, mas não chegou a ter nenhuma relação sexual, nenhuma penetração, nada disso", disse. "Quando eu saí, os garotos continuaram lá com consentimento dela. Se eles fizeram alguma coisa com ela, não posso falar por eles. Eu sei o que eu fiz e com consentimento dela, entendeu?", completou.
Durante a entrevista, jogador alega que "faltou contexto" em trechos da sentença mostrados em reportagem do Globo Esporte e criticou o movimento feminista.
"Infelizmente, existe esse movimento feminista. Muitas mulheres às vezes não são nem mulheres, para falar o português claro. E se levantam contra porque coisas que homens", disse.
O fato aconteceu numa boate de Milão no dia 22 de janeiro de 2013. Além de Robinho, outros cinco brasileiros teriam participado do ato classificado pela Procuradoria de Milão como violência sexual. Ao ser interrogado, em 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral.

sábado, 17 de outubro de 2020

FGTS emergencial: Caixa libera saques para 10,2 milhões de nascidos em julho e agosto

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (17) saques e transferências para 10,2 milhões de trabalhadores, nascidos em julho e agosto, que tiveram o depósito de até R$ 1.045 do FGTS feito em poupança social digital do banco ainda em agosto.
Para fazer os pagamentos, a Caixa vai abrir 772 agências das 8h às 12h. Veja aqui a lista de agências. Poderão sacar ou transferir:
10,2 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto, que tiveram o crédito do valor em poupança social digital nos dias 10 e 24 de agosto.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Após perseguição, policiais prendem homem com arma de fogo no bairro Cais do Porto, em Fortaleza/Ce

Uma ofensiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na tarde de hoje, 15, resultou na captura de três indivíduos suspeitos de integrarem um grupo criminoso, bem como na apreensão de um revólver calibre .38. A ação aconteceu após uma perseguição aos suspeitos no bairro Cais do Porto, em Fortaleza/CE.
Por volta de 13h40min, composições da 2ª Companhia do 8º Batalhão Policial Militar (2ªcia/8°BPM) foram paradas por populares acerca da presença de indivíduos armados, os quais pretendiam atentar contra a vida de rivais na rua Vereador José Monteiro.
De imediato, os militares foram até o local, momento em que a população indicou a localização dos suspeitos. Durante as diligências, um deles foi abordado, porém, nada encontrado na busca pessoal. Logo após, Leonardo Matos dos Santos (20) foi preso portando uma arma de fogo. Já o terceiro indivíduo foi capturado após tentar empreender fuga nadando pelo mar. Segundo a população, ele também estaria armado, contudo, não foi possível localizar a arma que, possivelmente, foi dispersada no mar.
Diante da situação, Leonardo Matos foi levado ao 9º Distrito Policial e autuado por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 do Estatuto do Desarmamento). Os outros dois suspeitos também foram encaminhados para a unidade policial para prestar esclarecimentos sobre os fatos, sendo liberados, logo depois.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Governo da Espanha proíbe salários diferentes para homens e mulheres

O conselho de ministros da Espanha aprovou na última terça-feira (13) dois decretos que têm como objetivo promover a igualdade de gênero nas empresas do país. O primeiro decreto proíbe oficialmente a diferença salarial entre homens e mulheres no país, enquanto o segundo pretende garantir que as companhias auditem seus projetos de diversidade — desde a contratação até o desligamento das profissionais. O governo afirma que as empresas terão seis meses para se adaptar às regras. Elas terão de manter registros de salários e funções dos funcionários e divulgar os documentos explicando o motivo de, eventualmente, pagar valores diferentes para pessoas que exercerem a mesma função. A multa pode chegar a 187 mil euros (cerca de R$ 1,2 milhão).

MP-BA pede prisão preventiva de homem que foi filmado agredindo mulher com diversos socos em Ilhéus



O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta quinta-feira (20), a prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, identificado como o homem filmado agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia. De acordo com o MP, a notícia do fato foi encaminhada na manhã desta quinta ao órgão, que solicitou de imediato a documentação à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
Segundo o órgão, o pedido da prisão se fundamentou "na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada) e a condição reincidente do autor do fato".

Mandante de homicídio em Jequié é preso em Salvador

Um homem suspeito de mandar matar Girlane de Jesus, no dia 12 de junho, em Jequié, teve a prisão preventiva cumprida, na quarta-feira (14), durante a Operação Tempestade, deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), daquela cidade.
A prisão ocorreu no bairro do Trobogy, em Salvador, com o apoio de uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). O suspeito integra uma quadrilha de traficantes investigada por outros 11 homicídios, ocorridos em Jequié.
Os dois executores da morte de Girlane já foram identificados e estão sendo procurados. O mandante está à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para o sistema prisional.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

AINDA BEM QUE ACABOU AO CORRUPÇÃO NO BRASIL

 




Projeto exige que concessionárias de serviços públicos contratem pessoas com mais de 50 anos

O Projeto de Lei 4599/20 obriga empresas que prestem serviços públicos a destinar 5% das vagas de seu quadro de pessoal para a contratação de pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Pela proposta, a medida valerá para concessionárias ou permissionárias de serviços públicos reguladas pela Lei Geral de Concessões, como as empresas de água e luz.
A busca por emprego quando se tem mais de 50 anos é uma tarefa difícil, segundo especialistas, porque o mercado de trabalho prioriza trabalhadores mais jovens em detrimento dos mais experientes, afirma o autor da proposta, deputado Ney Leprevost (PSD-PR).
Para ele, o Poder Público deve estar atento à questão.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, um usuário que teve negada a autorização para o exame de verificação da Covid-19. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Conforme relato do autor, o exame foi solicitado para ele e sua esposa, uma vez que a filha do casal teria testado positivo para a doença. O pedido da esposa foi acolhido, enquanto o dele foi negado, sob a alegação de que o procedimento não consta no rol da Agência Nacional de Saúde - ANS. Com a negativa da ré e diante da urgência em realizar o exame, o autor pagou a quantia de R$ 270 para o laboratório.

Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça

Os Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que deve seguir tramitando um processo sobre a guarda de um cachorro de estimação.
A apelação cível é contra a sentença de 1º Grau, que extinguiu o feito. Um dos argumentos para a decisão foi o fato de que não existe ainda, no nosso ordenamento jurídico regulamentação sobre a guarda de animal doméstico em caso de separação ou divórcio.
O autor da ação ingressou com Apelação Cível no Tribunal de Justiça sustentando que, apesar não haver regulamentação no Código Civil sobre a guarda e direito de visitas de animais de estimação adquiridos durante a convivência de ex-casais, não haveria como negar a nova constituição das famílias, que inclui animais de estimação como se membros fossem. Em sua defesa também usou o recente julgamento do STJ sobre o tema, que levaria em conta a afetividade em relação ao animal. Ainda como argumento, justificou que na dissolução de casamento ou união estável, o juiz pode disciplinar a custódia compartilhada do animal de estimação do casal e também citou a relação afetiva da cadela com o dono e os cuidados que ela necessita.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Cigano mata esposa a facadas em Canavieiras

Uma mulher foi assassinada na tarde desta segunda-feira (12), na cidade de Canavieiras. O crime bárbaro teve como vítima Ana Paula Silgueira de Jesus, 36 anos, atingida a facadas, desferida pelo esposo, o cigano Carleondas Brito Meira. O feminicídio ocorreu por volta das 17h45 no acampamento do cigano, situado no fundo da estação rodoviária do município.
Segundo a polícia, após o crime o cigano fugiu tomando rumo ignorado. Diligências foram feitas na tentativa de prender o autor do feminicídio, mas sem êxito. As circunstâncias do fato ainda são desconhecidas pela polícia civil. O corpo da vítima foi encaminhado para o departamento de polícia técnica de Ilhéus para necrópsia. (Fábio Roberto)

Policial militar é baleado durante tentativa de assalto em Feira de Santana; dois são presos


Um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto a um estabelecimento comercial em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 20h de domingo (11).
Segundo a PM, dois indivíduos tentaram roubar o estabelecimento e atiraram contra o policial. A polícia não detalhou se o policial reagiu, onde ele foi atingido, nem o estado de saúde dele, mas disse que uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 65ª CIPM deu apoio durante o socorro ao policial militar.
Após a tentativa de assalto, a dupla fugiu. Porém, durante rondas na cidade, os policiais encontraram os dois suspeitos. Eles foram presos e com eles foi apreendido um revólver calibre 38.
A arma de fogo e os suspeitos foram apresentados na Central de Flagrantes, no Sobradinho, e a motocicleta na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Suspeitos são presos com espingarda, munições e drogas em Maranguape-CE

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas (CPRAIO), realizou, na tarde dessa segunda-feira (12), no bairro Novo Maranguape em Maranguape-CE, a prisão de dois homens por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas.
A ocorrência se deu por volta das 15h30 quando, em patrulhamento de rotina, os policiais militares abordaram dois indivíduos em atitude suspeita na porta de uma casa. Durante a abordagem, os raianos encontraram, com um dos homens, cocaína.
Após autorização, os policiais entraram na residência para averiguar existência de ilícitos. Com as buscas foi encontrando uma espingarda calibre 12 com 7 tiros de capacidade, nove munições intactas, três celulares, 50 reais em espécie e mais 15 papelotes de maconha.
Todo o material ilícito e Jameson da Silva Guedes (26) e Paulo Santos da Silva (21) foram levados para a Delegacia Metropolitana de Maracanaú. No local foi aberto um inquérito através de portaria com base na Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento.

Corpo de Bombeiros decreta extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina

Os incêndios florestais na região da Chapada Diamantina foram decretados extintos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, nesta segunda-feira (12). O fogo já tinha sido controlado no domingo (11), mas a área seguia monitorada, por possibilidade do retorno das chamas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda, não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida. Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72 horas para decretação do encerramento das atividades foi antecipado por causa de diversos fatores, incluindo os 53 milímetros de chuva que caíram na região na última noite e madrugada desta segunda.
De acordo com o capitão, em alguns pontos os rios transbordaram e a situação demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica. O combate aos incêndios na região foi iniciado pelos bombeiros militares no último dia 6 de outubro, quando o fogo começou. O incêndio se concentrou no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na cidade de Mucugê. Desde então, o Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air track e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar para auxiliar na contenção das chamas.

Johnson & Johnson’s pausa testes com vacina após doença de participante

O estudo com a vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson’s foi pausado devido a uma doença inexplicável em um participante, informou a companhia nesta segunda-feira (12). A informação é do portal G1.
De acordo com um documento enviado a pesquisadores externos que executam o ensaio clínico com 60 mil pacientes, uma “pausa regulamentar” será cumprida.
Segundo a publicação, o sistema online usado para inscrever pacientes no estudo foi fechado, e foi convocado o conselho de monitoramento de dados e segurança – um órgão independente que zela pela segurança dos pacientes no ensaio clínico.
Em comunicado oficial, a Johnson & Johnson’s ressalta que “eventos adversos – doenças, acidentes etc – mesmo aqueles graves, são uma parte esperada de qualquer estudo clínico, especialmente grandes estudos”.
Segundo a empresa, a doença do paciente está sendo “analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”.
A empresa diz ainda que a privacidade do paciente deve ser respeitada e que, como ainda está aprendendo mais sobre a doença deste participante, é importante ter todos os fatos antes de compartilhar informações adicionais.

Temer e membros da cúpula militar tiveram encontro secreto um ano antes do golpe do impeachment

Temer e Villas Bôas (Foto: Paulo Emílio)
Durante lançamento do livro 'A escolha', uma longa entrevista do ex-presidente, o jornalista Denis Rosenfield revelou que Michel Temer e integrantes da cúpula das forças armadas se encontraram em sigilo um ano antes do impeachment que afastou a ex-presidente Dilma.
247 - No lançamento do livro de Michel Temer, “A Escolha”, nesta segunda (12), Denis Rosenfield contou que, em 2015, um ano antes do impeachment, o então comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, lhe procurou para saber de Temer. Os militares estavam “preocupados com o país”, segundo Rosenfield. Ele marcou um encontro sigiloso com o então vice-presidente.
Segundo Rosenfield, além de Villas-Bôas, também participou da reunião o chefe do Estado Maior, Sergio Etchegoyen, que depois se tornaria ministro de Temer, informa o Painel da Folha de S.Paulo.
O livro é uma entrevista de Temer gravada em 2018. O ex-presidente revelou à Folha que os militares lhe ajudaram em pelo menos duas ocasiões. Durante rebeliões em presídios, em 2016, e em GLOs (Garantia da Lei e da Ordem), como a do Rio, em 2017.

Operação “Godfather” é desencadeada no intuito de desarticular organização criminosa atuante em várias regiões do Estado

Operação Godfather - Foto: Polícia Civil
Na manhã desta sexta-feira (09), a Polícia Civil deflagrou a Operação “Godfather”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação principal nos municípios de Lajeado, Bom Retiro do Sul, Venâncio Aires, Torres e Florianópolis/SC, a qual se ocupava dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e posse de armas em larga escala. Na ação, um homem e uma mulher foram presos em flagrante e outros dez indivíduos foram presos preventivamente.
Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão em residências particulares e estabelecimentos comerciais, divididos em todos os municípios relacionados. No curso das buscas realizadas hoje, foram apreendidos cerca de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em dinheiro, um veículo, um fuzil calibre 5,56, duas espingardas calibre .12 e .24 e aparelhos celulares. A maioria dos alvos da operação já possuía antecedentes pelo crime de tráfico de drogas.

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA “OPERAÇÃO ITAQUI BACANGA SEGURO” EM REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E FACÇÕES CRIMINOSAS, NA CAPITAL

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09), a “Operação Itaqui Bacanga Seguro”, com o cumprimento de cinco Mandados de Busca e Apreensão com objetivo de combater o Tráfico de Drogas e conflitos de facções criminosas na região da Vila Embratel, Residencial Paraíso e Gapara.
A Operação dá continuidade às ações de Segurança Pública que vem sendo realizadas na Capital. Hoje, as equipes da Polícia Civil cumpriram cinco Mandados de Busca e Apreensão emitidos pela Justiça, em repressão ao Tráfico de Drogas e conflitos de facções criminosas na região da Vila Embratel, Residencial Paraíso e Gapara.
As buscas ocorreram no início da manhã de hoje e foram apreendidos, aproximadamente, seis quilos de maconha prensada, invólucros de seda, papel filme, munição de calibre .38 e .40, além de várias carteiras de cigarros contrabandeadas e aparelhos de celulares, além de outros apetrechos para o tráfico, no Residencial Paraíso.
O principal alvo da operação ainda não foi localizado. Seguem as investigações e outras diligências para capturar o suspeito.
A ação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e composta pelas equipes das Seccionais Sul, Oeste, Leste, Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), 3°Distrito Policial, 10°Distrito Policial, 11° Distrito Policial.

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

BPMA da PMCE apreende seis armas de fogo usadas para caça ilegal de animais silvestres

Policiais Militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (3ªCia/BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreenderam, na manhã de hoje, 11, seis armas de fogo durante policiamento ambiental. O armamento era utilizado para a prática de caça ilegal de animais da fauna silvestre no riacho do Sangue, zona rural do município de Tejuçuoca/CE.
Em patrulhamento ostensivo, a composição militar avistou cerca de oito indivíduos com um vasto material de caça. Nesse momento, ao notarem a presença policial, o grupo empreendeu fuga em direção a uma vasta área verde.
Foram realizadas buscas no local, mas ninguém foi preso. Entretanto, os militares encontraram próximo à uma cerca de arame farpado: quatro espingardas tipo socadeira, duas espingardas tipo cartucheiras calibre 32 e 28, cinco recipientes com pólvora, quatro saquinhos de chumbo, quatro caixas de espoleta, três lanternas, armadilhas para captura de animais e outros objetos usados para a prática de crime ambiental.
O material foi apresentado na Delegacia Regional de Itapipoca. Os policiais militares continuam em diligências em busca dos suspeitos.

sábado, 10 de outubro de 2020

Luiz Eduardo Ramos é o décimo ministro de Bolsonaro a ter Covid-19


Ramos é o décimo ministro do governo Bolsonaro a contrair a doença. Os outros nove foram: Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Milton Ribeiro, do Ministério da Educação; Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia (MME); Onyx Lorenzoni, do Ministério da Cidadania; Marcos Pontes, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU); Braga Netto, da Casa Civil; Marcelo Álvaro Antônio, do Ministério do Turismo; e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O presidente Jair Bolsonaro também já contraiu a doença, assim como os chefes do Legislativo e Judiciário.
O primeiro foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seguido pelo ministro Luiz Fux, dias após assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. Por fim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também recebeu diagnóstico positivo.
O Ministério da Saúde divulgou na sexta-feira (9) o balanço mais recente da situação do novo coronavírus no Brasil. De acordo com a pasta, o número total de óbitos pela Covid-19 chegou a 149.639, enquanto o número de casos confirmados da doença alcançou 5.055.888. A letalidade da Covid-19 no Brasil é de 3%.

Polícia Militar intercepta fuga e prende casal que assaltou loja na zona sul de João Pessoa

A Polícia Militar prendeu em flagrante um casal que participou do assalto a uma loja de eletrônicos e móveis, no começo da manhã desta quarta-feira (7), assim que o estabelecimento abriu as portas para o expediente, na avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa. Com eles, foi apreendido um revólver usado no crime e recuperados os celulares dos funcionários da loja.
O homem, de 20 anos, e a mulher, de 19, teriam agido com um comparsa, que segue sendo procurado. O plano do trio era roubar o dinheiro do cofre, mas, segundo funcionários, como não conseguiram abrir equipamento, resolveram levar os celulares deles.
Na fuga, os policiais do 5º Batalhão foram informados do assalto e conseguiram interceptar o casal em uma rua paralela à avenida Josefa Taveira. Um policial de folga, que estava próximo, ajudou na intervenção.
Os dois presos foram apresentados na Central de Flagrantes, no Geisel, e a avenida onde aconteceu o crime terá as rondas reforçadas nos próximos dias.

Adolescente é apreendido com maconha em Juazeiro

Um adolescente de 17 anos foi apreendido com 62 porções de maconha, no bairro Alto da Aliança, na quinta-feira (8), por investigadores da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro).
O entorpecente foi encaminhado à perícia e o garoto, que está à disposição do Ministério Público (MP), vai responder por ato infracional análogo a tráfico de drogas.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Bandidos arrombam caixas eletrônicos do Santander no Cabula, Salvador

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) já iniciou as investigações sobre a explosão de terminais de autoatendimento, em uma agência bancária, no bairro do Cabula, na madrugada desta quinta-feira (08/10), conforme nota divulgada pela Polícia Civil.
Imagens de câmeras de vigilância estão sendo analisadas e diligências são realizadas para colher mais elementos que possam identificar e prender os criminosos. Ninguém ficou ferido e ainda não há informações se houve subtração de valores. O Draco solicitou perícia do DPT e uma equipe está local. Assista abaixo ao roubo.

Policial acusado de matar George Floyd é libertado após pagar US$ 1 milhão de fiança

Derek Chauvin, ex-policial de Minneapolis, acusado pela morte do ex-segurança negro George Floyd, ganhou liberdade condicional nesta quarta-feira (07) após pagar US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,6 milhões) de fiança.
Chauvin, 44 anos, foi flagrado em vídeo quando utilizou o joelho para sufocar e matar Floyd. O assassinato, ocorrido em maio, iniciou uma onda de protestos pelo fim do racismo e da violência policial em todo o mundo, mas principalmente nos EUA.
Segundo os documentos da Justiça dos Estados Unidos, ele não poderá voltar ao trabalho policial e nem se aproximar da família de George Floyd. Também perderá sua licença para usar armas de fogo.
Chauvin e os outros três ex-agentes da polícia americana, indiciados como cúmplices, serão julgados em março. Ele pode pegar até 40 anos de prisão.

‘Operação Pirata Virtual’ investiga esquema de fraudes em pagamentos de IPVA de carros de luxo


O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa e Investigações Criminais (Gaeco), atuou na manhã de ontem (7) em parceria com a Polícia Civil do Paraná (PCPR) durante a deflagração da ‘Operação Pirata Virtual’, que investiga fraudes no pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros de luxo. No total, foram cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão na cidade de Marabá, no Estado do Pará, e em cidades paranaenses, dentre elas Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí e Umuarama.
As investigações foram iniciadas há cerca de oito meses, quando foram analisados 27 IPVAs quitados por duas contas distintas, sendo uma do Rio Grande do Norte e outra da Bahia, nos anos de 2017 e 2019. Por conta do quantitativo de invasões de contas em Remanso, no interior da Bahia, a competência para a análise e julgamento do caso foi declinada para o juízo competente, com a investigação sendo realizada pelo Gaeco do MP baiano. Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, os investigados são acusados de captar proprietários de carros de luxo e oferecer quitação do IPVA com descontos que variavam entre 30% e 50%. No entanto, o pagamento do débito era realizado por meio de invasão de contas bancárias alheias.

Poções: Batida entre dois caminhões deixa motorista ferido na BR-116

Uma pessoa ficou ferida na tarde desta segunda-feira (5), após o caminhão que ela estava bater no fundo de outro caminhão na BR-116, trecho da cidade de Poções, no sudoeste do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a polícia, o impacto da batida foi grande e destruiu a cabine de um dos veículos de carga. Além disso, a PRF informou que a vítima ficou presa às ferragens. As informações são do G1-BA.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, assim como uma ambulância da ViaBahia, concessionária responsável pela rodovia. A vítima foi socorrida, mas a unidade de saúde que ela foi levada não foi divulgada.
Ainda por causa do acidente, a pista ficou interditada nos dois sentidos e a previsão era de que a remoção dos veículos fosse realizada pela ViaBahia ainda nesta segunda. Não há detalhes do tempo em que a via ficou interditada.

Em plena luz do dia, dupla furta Cinquentinha na J.S. Pinheiro em Itabuna

 

No último domingo (04), mais um caso de motocicleta furtada foi registrado no Complexo Policial de Itabuna. A vítima registrou a ocorrência. Ele teve sua moto, uma Jet Cinquentinha, de cor vermelha e sem placa, levada por dois criminosos.
O furto aconteceu na Av. J. S. Pinheiro e câmeras de segurança registraram o crime. À bordo de uma moto, a dupla se aproxima, um dos criminosos desce, e furta a moto, empurrando-a, em ponto morto. Conforme se pode ver nas imagens, ele chega a cair com a moto, mas friamente levanta-se, e segue com a prática criminosa.
Em uma espécie de reboque improvisado, com a moto roubada desligada e em câmbio neutro, os criminosos fogem, tomando rumo ignorado. Quem souber de informações que levem aos bandidos ou que favoreçam a localização da moto, deve entrar em contato com a polícia, pelos números 190 ou 197.

Empresário morre em acidente na BR-101, em Itabela

Um empresário morreu e o amigo dele teve ferimentos graves, em um acidente por volta das 3h da madrugada deste domingo (04) na BR-101, no município de Itabela. Diosdete Reis de Oliveira, 39 anos, conduzia uma caminhonete Chevrolet S-10.
O veículo ficou descontrolado em um trecho perto do distrito de Montinho, saiu da pista e capotou. Segundo a polícia, Diosdete morreu ao dar entrada no hospital. O amigo dele ficou internado. A polícia ainda apura as circunstâncias do acidente.
Mais conhecido como Detinho, o empresário era dono de uma serralheria em Itabela. Ele também participava da campanha política do candidato a prefeito da cidade, Luciano Francisqueto, que concorre à reeleição. Em solidariedade, logo que tomou conhecimento da morte do apoiador o prefeito cancelou toda a sua agenda política neste domingo.

LATROCÍNIO É DESVENDADO EM MENOS DE 24H EM VARGEM GRANDE

A Polícia Civil do Maranhão elucidou, nesta terça-feira(06), os crimes de Latrocínio Consumado e Associação Criminosa, cometidos no município de Vargem Grande/MA, em menos de 24 horas da prática dos crimes.
Conforme informações da equipe, a Polícia Militar apresentou, na delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, os supostos autores, A., maior de idade, e M., maior de idade, por terem, supostamente, homicidado para roubar a vítima, Sr. ANTONIO, nesta segunda-feira (05), as 20h, no Bairro Cohab Velha, em Vargem Grande.
Os suspeitos negaram a autoria todo tempo, mas entrarem em contradição no interrogatório. Assim, a autoridade explicou a eles os benefícios legais da confissão, e os dois resolveram contar a verdade. Em depoimento, um terceiro autor foi mencionado e as providências estão sendo tomadas quanto à sua responsabilização.
O instrumento do crime, uma faca, foi localizado e apreendido, assim como os objetos subtraídos da vítima, uma motocicleta e uma televisão.
A Polícia Civil ainda suspeita da prática de tortura, antes da morte da vítima, situação que continua sendo apurada pela delegacia regional de Itapecuru Mirim, que realizou a operação, juntamente com as Equipes da Polícia Civil de Vargem Grande, Polícia Militar de Itapecuru Mirim e Polícia Militar de Vargem Grande.

PMCE apreende duas armas de fogo com indivíduos em atitudes suspeitas no município de Crato (CE)



Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreendeu na noite de ontem, 06, uma pistola calibre 380 com 10 munições e um revólver calibre 32 com seis munições em posse de dois indivíduos na rua Juvêncio Barreto, bairro Batateira, no município de Crato (CE). A dupla foi detida quando apresentava atitudes suspeitas, momento em que os policiais militares realizaram a devida abordagem.
A ação policial teve início quando Francisco Jackson Silva (30) e Samuel Willians de Lima (31) transitavam em uma motocicleta de placa POE-6424. Durante a busca pessoal, as armas de fogo foram encontradas. Ao serem questionados acerca da posse do armamento, eles informaram que seria utilizado para matar um desafeto.
Após os fatos, a dupla foi encaminhada para o 19° Distrito Policial, onde foram autuados por porte ilegal de arma de fogo.

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

COM SUPREMO E TUDO...

 


O juiz mandou fazer o criminológico. Mas o que é isso?

No azo do requerimento de progressão de regime ou livramento condicional, não raras vezes o Juízo das Execuções determina seja realizado o exame criminológico. Rapidamente, é necessário dizer que tanto para a progressão de regime quanto para o livramento condicional, grosso modo, são necessários dois requisitos: objetivo (tempo de pena cumprido) e subjetivo (merecimento).
Dado esse contexto, o exame criminológico tem como objetivo avaliar a personalidade do preso, seu arrependimento pelo delito praticado, bem como sua periculosidade e possibilidade de voltar a delinquir. Assim, somado ao tempo de cumprimento de pena e ao parecer do diretor do estabelecimento prisional, é um meio de avaliar se o condenado está em condições de voltar à sociedade.
Ocorre que este exame não é obrigatório. A Lei nº 10.792/03 afastou a exigência do referido exame para a concessão de progressão de regime e de livramento condicional. No entanto, caberá ao magistrado, ao analisar o caso concreto, verificar ou não a necessidade do referido exame, decidindo de maneira fundamentada. Não pode, no entanto, determinar a realização do exame de maneira genérica e abstrata, o que infelizmente é o usual.
Em grande parte das decisões que determinam a realização do exame, os Juízos fundamentam suas decisões na gravidade abstrata do delito e/ou na longevidade da pena, o que os Tribunais Superiores não permitem. Não é simplesmente pelo indivíduo ter sido condenado por crimes graves, como roubo e homicídio, que automaticamente deverá submeter-se ao referido exame, em respeito ao princípio da individualização da pena (art. XLVI, da CRFB/88).
Estando-se diante deste tipo de determinação, é possível interpor um Agravo em Execução, recurso processual penal utilizado para atacar decisões tomadas pelo Juízo das Execuções que estejam em descompasso com a justa aplicação da lei, conforme art. 197, da Lei nº 7.210/84. Registre-se, ainda, que este recurso possui o chamado juízo de retratação, o que permite ao juiz rever sua decisão e dispensar a realização do exame, vide art. 589, do Código de Processo Penal.

David Conley de Azevedo 
LimaAdvogado criminalista.
Inscrito na OAB/SP sob o número 424.931, David Conley é advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal Aplicados e secretário da Comissão da Jovem Advocacia da 36ª Subseção da OAB/SJC. Rua Antônio Saes, 162, sala 6, Galeria Central Place, São José dos Campos/SP. Contato via advocaciadavidconley@outlook.com ou pelo telefone (12) 98176-6415 (wpp) ou (12) 3302-7697. Site: https://advocaciadavidconl.wixsite.com/advogadodavidconley

Polícia Civil prende, em Natal, casal por estupro de vulnerável

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, na manhã desta terça-feira (06), uma mulher de 27 anos e um homem de 38 anos, pela suspeita dos crimes de estupro de vulnerável, de armazenamento de material pornográfico envolvendo criança e adolescente, de exploração sexual de criança e adolescente, de aliciamento de criança para prática de ato libidinoso e da prática de ato libidinoso na presença de alguém menor de 14 anos.
As prisões aconteceram nos bairros Tirol e Lagoa Nova, localizados no município de Natal, em cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. De acordo com as investigações, os suspeitos mantinham uma relação amorosa eventual e teriam abusado sexualmente de uma criança de 4 anos, filha da investigada.
Ainda segundo as investigações, um dos atos sexuais praticados contra a vítima teria sido filmado pelos envolvidos. O suspeito negou o envolvimento na produção do vídeo, enquanto que a mulher alegou ter praticado os atos sexuais e realizado a gravação das imagens por ter sido ameaçada pelo homem. Ele ainda é investigado pela prática de violência doméstica, contra uma mulher, na cidade de Natal.

PCCE cumpre mandado de prisão e captura suspeito por roubo majorado e receptação

Em ação realizada por policiais civis da Delegacia Metropolitana de Maracanaú da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), um homem suspeito de envolvimento em um crime ocorrido em janeiro de 2011 foi preso após cumprimento de mandado de prisão por roubo majorado e receptação. A captura ocorreu nesta segunda-feira (06), no bairro Pajuçara, na cidade de Maracanaú – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12), do Estado.
Na época, Francisco Gleison Costa da Silva (36) e um comparsa, participaram de um latrocínio que vitimou um policial militar. Na última sexta-feira (02), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) recebeu a ordem para cumprimento do mandado de prisão e iniciou as diligências. Na ocasião, o suspeito foi capturado em sua residência e não esboçou nenhum tipo de reação, assim como nada de ilícito foi localizado com ele.
Francisco Gleison foi encaminhado até a Delegacia de Capturas e Polinter do Estado do Ceará (Decap), onde foi apresentado a autoridade policial. Ele deverá cumprir 20 anos de prisão em regime fechado, conforme decisão condenatória.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Homem é preso em Dias D'Ávila com carro roubado

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) prenderam em flagrante, na segunda-feira (5), em Dias D'Ávila, um homem suspeito de receptação.
Ele estava com um carro Fiat/Toro, de cor vermelha, ostentando a placa clonada PKU-1F19, sendo a original PZU-5J22, roubado no dia 7 de março. O homem permanece à disposição da Justiça e deve passar por audiência de custódia.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Autor de feminicídio tem mandado cumprido em Iguaí

Um homem de 27 anos suspeito de matar a namorada com golpe de faca no pescoço, em Iguaí, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na segunda-feira (5), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), da cidade, quatro dias depois de cometer o crime.
Ele foi localizado na zona rural daquele município, onde os policiais recuperaram uma motocicleta roubada pelo homem e usada para fuga. O veículo já foi devolvido ao proprietário e o suspeito encaminhado para o sistema prisional.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Negada condenação de empresa que divulgou depoimento de trabalhador em boletim interno para LGBT

A Justiça do Trabalho negou indenização ao trabalhador que teve um depoimento publicado em boletim interno voltado para o público LGBT de uma indústria de produtos médicos com unidade em Juiz de Fora. A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

O ex-empregado alegou que prestou depoimento sobre a política de diversidade da fábrica. Porém, segundo ele, não foi comunicado de que a entrevista seria vinculada a um grupo específico da população LGBT.

Tribunal reduz indenização a ser paga por empresa que deu amparo à família de vítima de acidente

O esforço empreendido pela empresa para minimizar os danos causados deve ser levado em conta no momento de se definir o valor da reparação. Esse entendimento foi adotado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao julgar o caso em que um motorista morreu após a pá carregadeira que dirigia cair em barranco no pátio da algodoeira onde trabalhava, no interior do estado.

Fixada inicialmente em 120 mil reais, em sentença proferida na Vara do Trabalho de Primavera do Leste, a indenização por dano moral foi limitada a 100 mil no Tribunal.

Comércio tem queda recorde no consumo de energia durante pandemia

A pandemia do coronavírus provocou uma queda no consumo de energia igual a 11,6% no setor comercial neste ano. O efeito foi o mais sentido em relação a outros setores como o residencial (queda de 2,5%), industrial (4,4%) e serviços (1,9%).
De acordo com O Globo e dados compilados pela Empresa de Pesquisa Energética, no acumulado de 2020, entre janeiro e agosto, a diminuição em todos os setores no consumo de energia foi de 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Taís Araújo e Lázaro Ramos cogitaram separação: ‘A gente quebrou muito pau’

O isolamento social foi uma prova para muitos casais de que se não acabou agora, o casamento deve durar alguns outros anos.
É o caso de Taís Araújo e Lázaro Ramos. Em entrevista à Época, a atriz revelou que chegou a pensar em se separar do baiano e arranjar uma casa para morar sozinha. “Pensei mesmo! Em como seria a nossa vida. E também em ‘será que vou bancar essa?’. Casal com filho na quarentena real, sem nenhum funcionário… Estava difícil mesmo. Não era um desejo real de querer separar, era o de ter um tempo para mim”, disse.
O ator foi o primeiro a falar sobre a situação durante a participação no programa Além da Conta, do GNT. “O estresse foi grande. A gente quebrou muito pau. Nunca administramos tanta coisa juntos. Achei que a gente fosse se separar. Não era pela quarentena, era trabalhar na quarentena”.
Os problemas foram tantos, que até a vida sexual do casal ficou em segundo plano. “Amor, se algum casal trepou loucamente nessa quarentena, me diz. Quero saber qual foi a medicação. Não é o momento mais fértil, e tudo bem”, contou Taís.
Juntos há 15 anos, Lázaro garante que esse período de isolamento foi o teste de fogo que o casamento precisava. “Eu entendi que, agora, não largo dela por mais nada. Porque se passou da quarentena, se passou das brigas da quarentena, se ainda tem o tesãozinho de vez em quando… Agora não largo mais”, disse aos risos.

Homem encontrado morto com as mãos amarradas

Um homem foi encontrado morto na manhã deste domingo (04/10), em um matagal na cidade de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador. A vítima foi localizada por uma mulher por volta das 7h30, na Rua Direta do bairro Alto da Faustina.
De acordo com a fonte , a vítima já foi identificada, mas não teve o nome ainda divulgado pelo boletim diário da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O homem, que aparenta ter menos de 30 anos, estava com as mãos amarradas e no corpo tinham sinais de espancamento, além de marcas de tiros. A autoria e motivação do homicídios são investigadas pela Polícia Civil.

Drogas e celulares que seriam entregues a detentos em Valença e Itabuna são apreendidos

Drogas e aparelhos celulares que seriam entregues a detentos dos presídios de Valença e Itabuna, foram apreendidos por equipes da Companhia Independente de Polícia de Guarda (CIPGd), no sábado (3). As informações foram divulgadas neste domingo (4). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os celulares que estavam embalados em fita adesiva foram localizados por um PM que avistou um homem arremessando objetos. Com a aproximação do policial, o bandido fugiu.

Ainda segundo a SSP, por volta das 20h, integrantes da mesma unidade, desta vez no Complexo de Itabuna, foram acionados pelo serviço de monitoramento e, com apoio de agentes de uma empresa, impediram o arremesso de oito pacotes de drogas e dois aparelhos celulares. Informações iniciais dão conta que os materiais seriam destinados para internos pertencentes a uma organização criminosa. Os objetos foram entregues na administração do complexo penal.

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Governo RN entrega veículos e equipamentos à Emater e lança o “Gente do Campo"


Parceria com a UERN vai oferecer cursos de graduação e pós-graduação a jovens e adultos integrantes de famílias do campo.
Na data de comemoração dos 65 de criação da Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN -, nesta segunda-feira (05), o Governo do Rio Grande do Norte realizou a entrega de equipamentos, com investimento de R$ 1,7 milhão, lançou o Programa “Gente do Campo” e assinou termo de compromisso para acompanhamento de 600 famílias da agricultura familiar.
Os recursos para os equipamentos são oriundos de parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Foram entregues 22 carros, 22 notebooks, 135 computadores, 5 scanners e 80 impressoras, destinados aos 11 escritórios da instituição em Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Paulo do Potengi e Umarizal.

Polícia Militar prende acusados de assaltar casal na areia da praia de Intermares

A Polícia Militar prendeu dois suspeitos de assaltar um casal, na noite desse domingo (4), na areia da praia de Intermares, na cidade Cabedelo, que fica na Região Metropolitana de João Pessoa. A dupla usou um simulacro de arma de fogo para intimidar as vítimas durante o crime.
Os acusados têm 21 e 19 anos e são de Cabedelo. Com eles, foram recuperados os celulares levados das vítimas. A ação que prendeu a dupla, aconteceu após o casal informar do roubo e passar a características dos autores, que foram localizados ainda na faixa de areia, sendo que na praia de Camboinha, possivelmente procurando novas vítimas.
Eles foram apresentados na Central de Polícia, em João Pessoa.

Tribunal confirma condenação de homem que matou ex-namorada após oferecer carona

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem por homicídio contra sua ex-namorada. Reconhecidas as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher, a pena foi fixada em 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto

A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja de departamentos de São José (SC), em 2018. Para a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a empresa cumpria regras de segurança e não pode ser responsabilizada pelas agressões ao trabalhador ou pelo fato de ele ter sido investigado pela polícia como suspeito.
O assalto aconteceu num dia de feriado, pouco antes da loja ser aberta ao público. Fingindo serem entregadores, os assaltantes convenceram o fiscal a abrir a porta e o golpearam na cabeça com um revólver. As imagens do sistema de segurança mostram que o trabalhador foi jogado e arrastado no chão, além de ter a arma apontada para a cabeça por diversas vezes.
Ao justificar o pedido de indenização, o empregado afirmou que a empresa não prestou auxílio e ainda o apontou como suspeito, o que levou a polícia a algemá-lo, apreender seu celular e até a revistar sua casa. Ele também reclamou de ter sido rebaixado da função de fiscal.
Na contestação, a empresa disse que o assalto ocorreu por culpa exclusiva do fiscal, que não teria utilizado o sistema de câmeras de segurança e os demais procedimentos previstos. A companhia negou ter levantado qualquer dúvida sobre a participação do empregado no crime, afirmando que a suspeita partiu dos investigadores da polícia.

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenou a Radial Transporte Coletivo Ltda., de Suzano (SP), ao pagamento de reparação de R$ 220 mil por danos morais e estéticos a um motorista que, durante um roubo, levou três tiros que o deixaram com incapacidade total e permanente para o trabalho. A Turma reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente de trabalho.
Copa
Na reclamação trabalhista, o motorista, representado por sua esposa, disse que, por se tratar de serviço público essencial, os ônibus estavam circulando mesmo sendo dia de jogo do Brasil pela Copa do Mundo de 2014. O ônibus foi roubado e ele foi alvejado por três tiros que o atingiram no crânio, no pescoço e no tórax.

domingo, 4 de outubro de 2020

Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. Foram ouvidos as partes do processo e representantes dos terceiros interessados. O julgamento prosseguirá na sessão extraordinária desta quinta-feira (1), com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
No pedido, o Legislativo noticia suposto descumprimento da decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 pelo governo federal na retomada da alienação de ativos da Refinaria do Paraná (Repar) e da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Na ADI, o Supremo decidiu que é necessária autorização legislativa e processo licitatório para alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista.
As mesas das Casas legislativas sustentam que a constituição de subsidiárias a partir de desmembramentos da empresa-matriz, com a finalidade única de alienação do controle acionário, caracteriza desvio de finalidade e prática proibida e inconstitucional, quando motivada pelo interesse na alienação de ativos, com a possibilidade de conduzir a privatizações brancas, sem o controle democrático do Congresso Nacional.

POLÍCIA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM DUAS PRISÕES EM FLAGRANTE EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Policia Civil do Maranhão e a Guarda Civil Municipal, prenderam em flagrante, hoje (02), em São Jose de Ribamar, duas pessoas pelos crimes de Ameaça e Injuria e Dano ao Patrimônio Público, Desacato e Resistência.
Um dos presos, o nacional J.R.F.C. (58 anos), foi autuado pelos crimes de Ameaça e Injúria, agravados na Lei Maria da Penha. A vítima foi sua esposa, há 30 anos, a senhora de iniciais M.F.G.M. de 55 anos, fato ocorrido na Rua Ezequiel de Souza, quadra 38, Bairro Turiúba III, em São José de Ribamar.
A segunda prisão em flagrante foi em desfavor da nacional de iniciais L.C.C., de 28 anos, e ocorreu na tarde desta quinta-feira(01), pelos crimes de dano ao Patrimônio Público, Desacato e Resistência. Os fatos ocorreram nas dependências de Empresa Pública Estadual, localizada no Bairro Cruzeiro, naquela cidade.
As duas prisões foram formalizadas pela Delegacia Especial de São José de Ribamar, pertencente ao SAISP Leste, onde foram realizadas as prisões e instaurados os respectivos inquéritos policiais.

sábado, 3 de outubro de 2020

Empregada obtém direito à troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A decisão ratifica, no aspecto, sentença do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª vara do Trabalho de Bento Gonçalves, que fixou o valor da indenização em R$ 8 mil.
No caso, mãe e pai da criança trabalhavam na empresa e cumpriam a mesma jornada, das 12h45 às 22h50. Ainda na gestação, a empregada, que já contava com sete anos de trabalho na indústria, solicitou a troca de turno e não foi atendida. Uma das alegações da empregadora foi a de que não poderia mudar toda sua organização de trabalho para atender às alterações na vida de cada trabalhador.
Considerando que a cidade não tinha creches em horário noturno e os expressivos gastos com o pagamento de uma babá, o magistrado de primeira instância determinou, em decisão liminar, a troca de horário de modo que a mãe passasse a cumprir a jornada integralmente durante o dia. A medida foi ratificada na sentença, posteriormente.

Justiça mineira suspende atividade em barragem

O juiz Arthur Eugênio de Souza, da Comarca de Entre Rios de Minas, em ação civil pública, deferiu parcialmente os pedidos do município de Jeceaba e determinou que a Vale S.A. se abstenha de lançar rejeitos em barragem e, ainda, de realizar obras na estrutura, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Na petição inicial, o Município alega que a mineradora iniciou obra na Barragem B7 de rejeitos de minério da Mina Viga, em julho deste ano, mas não formulou pedido de alvará de construção e outros documentos necessários.
O Executivo diz, ainda, que a barragem opera de forma irregular, pois não tem alvará de funcionamento, já que a decisão liminar que concedeu a permissão, no mandado de segurança 5000847-75.2019.8.13.0239, foi suspensa pelo TJMG, até o julgamento final do pedido.
O magistrado, em sua decisão, explica que, havendo uma suspensão da liminar que concedia o alvará de funcionamento, a mineradora, na prática, está operando sem documento exigido, o que o obriga a ordenar a interrupção dos trabalhos da empresa.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível avaliaram que, uma vez que o pedido judicial formulado dizia respeito ao ano de 2019, para que a Prefeitura emitisse o alvará de 2020, seria preciso a empresa reiniciar o processo administrativamente. 
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, que utilizavam meio de transporte particular para se deslocarem de casa para o trabalho, de receberem os valores referentes ao auxílio-transporte. O pagamento do benefício havia sido suspenso pelo comandante da unidade militar.
O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475), também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz encaminhe o processo à segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, destacou que, apesar de a Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que instituiu o auxílio-transporte, tratar tão somente de despesas com transporte coletivo, a jurisprudência já firmou o entendimento de que o auxílio-transporte é devido ao custeio das despesas realizadas pelos servidores públicos entre a residência e o local de trabalho, independentemente de que o faça por meio de transporte coletivo ou por seu veículo próprio.
Diante disso, o Colegiado, nos termos do voto do relator, negou provimento à remessa oficial.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PMCE prende homem com arma, drogas e dinheiro falsos Fortaleza

Policiais Militares da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Policia Militar do Ceará (PMCE), realizaram, na tarde dessa quinta-feira (01), em Fortaleza, a prisão de um homem e a apreensão de um revólver calibre .38, 17 munições do mesmo calibre, cerca de um quilo de maconha e 500 gramas de cocaína e R$ 800 em cédulas falsas.
A ação se deu por volta das 14h, quando os militares da Força Tática patrulhavam pela rua G, do bairro Itaoca, e avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação dos policiais, tentou fugir mais foi logo alcançado.
Ao ser indagado sobre o porquê de se evadir, o suspeito afirmou que era pra evitar uma abordagem já que possuía arma e drogas em casa.
Os militares foram até lá e confirmaram a informação. Além da arma e das drogas, foi encontrada algema, balaclava, balança de precisão, cerca de R$ 800 em cédulas falsas e mais R$ 830 em dinheiro original.
Francisco Erinaldo da Silva Santos Junior (29) foi conduzido ao 5º Distrito Policial, onde foi autuado com base no artigo 33 e 40 da Lei de Entorpecentes, artigo 2º da Lei das Organizações Criminosas e artigo 171 do Código Penal Brasileiro.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Mulher é presa após ser flagrada tentando entrar com LSD no presídio de Eunápolis

Uma mulher foi detida após ser flagrada tentando entregar uma televisão para um dos presos do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia. Dentro da caixa do aparelho, foram encontrados porções de LSD, em tamanhos parecidos com naftalina. O caso aconteceu na quarta-feira (30), mas as informações só foram divulgadas nesta quinta (1º).
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais e agentes carcerários da unidade suspeitaram da mulher. A cor e aparência da substância também chamaram a atenção dos militares. A SSP informou que as porções foram apreendidas e a mulher foi conduzida até a Delegacia de Eunápolis. Não há informações se ela foi presa.

Maia rebate acusação de Guedes sobre suposto acordo com esquerda: 'está desequilibrado'


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que há boatos de um acordo feito entre o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a esquerda, para travar as privatizações. "Não há razão para interditar as privatizações", afirmou.
Maia respondeu ao Estadão/Broadcast que "Paulo Guedes está desequilibrado".
Durante a semana, os dois políticos trocaram farpas. Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara criticou Guedes por, na visão do deputado, ter interditado o debate sobre a reforma tributária. “Por que Paulo Guedes interditou o debate da reforma tributária?”, escreveu Maia em sua conta no Twitter.

”Nós não temos condições de ter as aulas presenciais” diz secretário de educação da Bahia

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (30), que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem sido determinante para que as atividades continuem suspensas. Na região do subúrbio ferroviário de Salvador, por exemplo, 6% das pessoas testadas nas escolas tiveram resultado positivo.
“Nós não temos condições de ter as aulas presenciais, isso é um fator que está nos levando, ou seja, se nós estamos com 6% de estudantes, professores e servidores com Covid-19, você imagina isso multiplicado por seus familiares, por seus grupos de amigos. Isso se multiplica e se fortalece com maior rapidez”, analisou o secretário de educação.
Mesmo sem uma previsão de retorno, Jerônimo Rodrigues acredita que os testes nas escolas são importantes para monitorar a doença entre os alunos e as famílias. O primeiro decreto de suspensão das aulas foi publicado ainda no mês de março, após os primeiros casos da Covid-19 na Bahia. Ele tem sido prorrogado desde então, como medida preventiva ao coronavírus.

Conheça a fraude que pode explicar as ‘sementes misteriosas’ que chegam da China e de outros países da Ásia

Pacotes com “sementes misteriosas” enviadas da China e de outros países da Ásia já chegaram por correio a brasileiros de 8 estados.
O fenômeno, que também foi registrado em outros países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, entre outros, ainda não tem uma explicação definitiva.
Mas o Departamento de Agricultura dos EUA já trabalha com a possibilidade de que as encomendas indesejadas estejam relacionadas a uma fraude conhecida como “brushing”.
O brushing é, essencialmente, o envio de mercadorias não solicitadas com o objetivo de registrar compras falsas.
Esses “clientes” podem deixar avaliações positivas para lojas ou produtos após a entrega das encomendas.
A prática ocorre principalmente em sites que operam no modelo de “marketplace”, em que um único site de compras oferece produtos de muitas lojas diferentes.
A reputação de cada vendedor nesses sites ajuda a aumentar as vendas, tendo impacto na posição dos produtos nos resultados de busca e na confiança do cliente.

Itabuna registra 22 novos casos de Covid-19 e chega a 12.543; total de óbitos é de 268