segunda-feira, 30 de março de 2020

Polícia Civil prende jovem que gravou vídeo ameaçando moradores de Paulo Jacinto



Um jovem de 23 anos foi preso em mais uma operação da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Gustavo Henrique, envolvendo agentes do Tático Integrado de Grupos de Resgate Especial (Tigre) e da Seção de Capturas, na tarde de sábado (28), em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
Ele foi preso no conjunto Residencial Maceió 1, localizado no bairro Cidade Universitária, na parte alta da Capital.
O delegado Gustavo Henrique informou que a investigação para prender o rapaz teve inicio a partir de um vídeo publicado por ele, nas redes sociais, exibindo uma arma de fogo e fazendo ameaças a possíveis moradores da cidade de Paulo Jacinto, no interior de Alagoas.
“Além do cumprimento do mandado, ele também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo, pois na casa onde estava foi apreendido em seu poder um revólver calibre 38, com seis munições do mesmo calibre. Inclusive, a arma trata-se do mesmo revólver que foi exibido por ele no vídeo gravado”, esclareceu o delegado.
A DEIC ainda informou que além do processo que resultou na expedição do mandado cumprido, ele já respondeu pelo crime de incêndio e responde a mais dois processos atualmente, um por roubo e mais um por homicídio.
“O delito de incêndio foi praticado, inclusive, quando o individuo cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Internação Masculina, por ter praticado ato infracional, ainda quando era menor, corresponde ao crime de homicídio, ocasião em que ele e mais dois internos atearam fogo no alojamento onde se encontravam recolhidos”, disse a autoridade policial.
O preso e o material apreendido foram levados para a sede da DEIC, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão e lavrado o auto de prisão em flagrante delito pelo delegado Gustavo Henrique, após o autuado foi encaminhado para o sistema prisional do Estado.

POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS POR TRÁFICO DE DROGAS, EM SANGÃO



A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Sangão, efetuou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, no último sábado (28). Dois homens foram presos em flagrante.
Eles são suspeitos de tráfico de drogas entre as cidades de Sangão, Treze de Maio e Jaguaruna. Na casa de um deles, de 25 anos, foram encontrados arma, munições, cocaína, uma espingarda de pressão adaptada para calibre .22, munições e vários aparelhos de telefones celulares. Em um carro, que pertenceria ao segundo investigado, de 29 anos, foi apreendido mais uma bucha de cocaína, totalizando quase 30 gramas. Os presos foram conduzidos à DP e depois ao Presídio Regional de Tubarão.

Polícia Civil prende mulher em flagrante por homicídio em Cocalinho



A Polícia Civil de Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá) esclareceu um homicídio ocorrido no município, no domingo (29.03), com a prisão de uma mulher identificada como autora do crime. A suspeita foi presa em flagrante na saída da cidade e confessou o crime.
Após receberem a notícia do homicídio em que um homem, de 36 anos, morreu após ser lesionado com golpes de faca, os policiais da Delegacia de Cocalinho imediatamente iniciaram as diligências para localizar a suspeita.
Durante as buscas, a mulher foi localizada andando sozinha, na rodovia MT 326, Km 01, próximo ao Sindicado Rural, já na saída do município. Questionada, ela confessou a autoria do homicídio e disse que o crime foi motivado pelo fato de a vítima ter tentando agredi-la com uma cadeira.
Diante dos fatos, ela foi detida e conduzida à Delegacia de Cocalinho, onde foi interrogada e autuada em flagrante por homicídio.
A suspeita tem passagens anteriores e processos em andamento na Justiça por outros crimes como homicídio, roubo, lesão corporal, além de vários registros de boletins de ocorrência de natureza diversa.

domingo, 29 de março de 2020

Policiais prendem autor de homicídio de adolescente em Lucas do Rio Verde



O jovem acusado de praticar um homicídio contra um adolescente em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) foi preso pela Polícia Civil do município na quinta-feira (26.03), durante diligências para apurar o crime. A ação contou com apoio da Polícia Militar do município.
A investigação resultou também na prisão de outro homem, e na apreensão de uma pistola calibre 380, munições, carregadores de pistola, drogas, dinheiro, além de diversos objetos provenientes de delitos.
Os dois envolvidos, de 23 e 18 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação e uso de drogas. Já o rapaz de 18 anos responderá também por posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, e pelo homicídio que acabou confessando.
Os policiais civis realizavam diligências para apurar o crime de homicídio, ocorrido na terça-feira (24.03), no bairro Rio Verde. A vítima, Carlos Gerônimo da Silva de 17 anos, morreu após ser atingida por disparos de arma de fogo na cabeça.Assim que conseguiram descobrir o suspeito pelo homicídio, os investigadores foram até um endereço, no bairro Cidade Nova, onde verificaram se tratar de um conjunto de quitinetes.
Durante buscas na casa, foi localizada sob a geladeira uma pedra de pasta base de cocaína, e no quarto encontrado uma pistola e objetos sem comprovação fiscal como, aparelho televisor, relógios, celulares, entre outros.
Questionado sobre o homicídio, o rapaz assumiu a autoria do crime, cometido com ajuda de um comparsa. Em seguida, ele levou os policiais civis até outra residência no bairro Jardim Primavera, onde havia escondido os carregadores da pistola apreendida.
Neste endereço, uma pessoa foi abordada e revelou que havia guardado os carregadores a pedido do jovem, em troca de maconha. Na casa também foram localizadas porções de maconha e pasta base de cocaína.
Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Lucas do Rio Verde, sendo constatada que a arma de fogo apreendida foi furtada de uma residência em janeiro deste ano e tem registro junto ao Ministério do Exército.
Após interrogatório, os dois suspeitos foram autuados em flagrante. O rapaz de 23 anos foi preso por receptação e uso de drogas e o jovem de 18 anos responderá pelos mesmos crimes e ainda pelo homicídio, em apuração.
As investigações continuam para total esclarecimento da motivação do homicídio e verificação de outros possíveis envolvidos.


Espanha tem 838 mortes por Covid-19 em 24 horas, segundo recorde em dois dias


A Espanha teve 838 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, divulgou o Ministério da Saúde do país hoje (29). O número é o segundo recorde diário nos últimos dois dias, entre sexta-feira (27) e sábado (28), o país havia registrado 832 mortes.
Ao todo, 6.528 pessoas morreram por Covid-19 no território espanhol. O número é o segundo maior no mundo, menor apenas que o da Itália, de acordo com o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. O número de infecções pelo novo coronavírus chegou hoje a 78.797 na Espanha.

sábado, 28 de março de 2020

Boletim atualizado: Brasil tem 111 mortos e 3.904 casos de coronavírus



Por Agência Brasil - Marcello Casal Jr. / Agência Brasil - O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou neste sábado (28) que o Brasil tem 3.904 casos e 111 mortes por covid-19.
O País tem infectados em todas as regiões e Estados. São Paulo é a unidade da Federação mais afetada pela doença, com 1.406 casos confirmados. Em seguida, Rio de Janeiro (558), Ceará (314) e o Distrito Federal (260).
A perspectiva do Ministério da Saúde para o próximo mês é de que a epidemia aumente no Brasil, uma vez que o país está no início da curva de crescimento pela qual outras nações já estão passando, como Estados Unidos, Itália e Espanha.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Polícia Civil prende servidor municipal da saúde que entregava droga em presídio



Nova Andradina (MS): Na manhã de quarta-feira (25), investigadores do Setor de Investigação Geral da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina surpreenderam e prenderam em flagrante, no presídio masculino, um homem de 44 anos, em posse de aproximadamente 100 gramas de maconha para entregar a detentos.

A Polícia Civil vinha investigando o indivíduo, que é funcionário público municipal e prestava serviços de técnico de enfermagem no estabelecimento penal masculino de Nova Andradina – EPMNA, pois havia informação de que ele estaria repassando drogas aos custodiados uma vez por semana.
Diante das evidências, os policiais civis aguardaram a chegada do investigado. Em revista pessoal foi encontrada dentro da calça do investigado uma trouxinha que totalizou 98 gramas. De imediato foi dada voz de prisão sendo encaminhado à Delegacia de Polícia de Nova Andradina, onde foi autuado em flagrante de delito. O investigado confessou que vinha realizando o tráfico de drogas no local há aproximadamente seis meses.
Publicado por: Carlos Eduardo Orácio

Quatro suspeitos de homicídio são presos em flagrante em Paracuru

Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Paracuru, com o apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou na prisão em flagrante de quatro indivíduos suspeitos de homicídio na tarde dessa terça-feira (24). O crime ocorreu na noite da segunda-feira (23) na localidade de Planalto da Barra, em Paracuru, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Após comunicação do fato, os policiais realizaram diligências com o intuito de capturar os quatro homens suspeitos da morte de Gabriel de Souza Barros (19). Os suspeitos, identificados como Marcelo Martins dos Santos (21), com antecedentes criminais por tentativa de homicídio, Herberth Breno de Aguiar Silva Castro (20), com antecedentes por crime de trânsito, Francisco de Assis Alves (42), vulgo “Timba”, com antecedentes por crime de violência doméstica e ameaça e Antônio Wellington Rocha Silva (23), vulgo “Cota”, sem antecedentes criminais, foram localizados no Bairro Conjunto Esperança, em Paracuru.
A vítima, que era usuária de drogas, foi encontrada com várias lesões provocadas pelo uso de arma branca dentro de um carro, em um local isolado da localidade de Planalto da Barra. A motivação do crime seria desentendimentos entre os envolvidos. O veículo utilizado no crime pertence a uma locadora da cidade e encontra-se apreendido na Delegacia, onde será periciado. Na ação, também foram apreendidos quatro celulares. Os homens foram autuados por homicídio qualificado e estão à disposição da Justiça.

Pessoa que mora na residência de Papa está com Covid-19


Uma pessoa que mora na mesma residência no Vaticano que o Papa Francisco testou positivo para o novo coronavírus e está sendo tratada em um hospital italiano. A informação é do jornal italiano "Il Messagero" em reportagem publicada hoje (25).
De acordo com uma fonte do Vaticano, existem atualmente cerca de 75 pessoas vivendo no local.
O jornal ‘Il Messagero’ afirmou que a pessoa trabalha na Secretaria de Estado do Vaticano e acredita-se que seja um padre.

terça-feira, 24 de março de 2020

Desembargadora derruba decisão que suspendia investigação sobre Flávio Bolsonaro



(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

ITALO NOGUEIRA - RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou nesta segunda-feira (23) sua própria decisão que suspendia a investigação sobre Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).
Ela havia interrompido a investigação em 11 de março a pedido da defesa do senador, que alegou que a apuração contra ele deveria ocorrer no Órgão Especial do TJ-RJ em razão do foro especial decorrente do cargo de deputado estadual que ocupava na época da suposta "rachadinha" ocorrida em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.
A medida foi revogada após a desembargadora analisar a manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro. A 3ª Câmara Criminal ainda vai proferir uma decisão final sobre esse tema.
Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus empregados na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018, quando o filho do presidente era deputado estadual --prática chamada de "rachadinha". Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Homem é preso por passar notas falsas em posto de gasolina



Ribas do Rio Pardo (MS): Na noite desta quarta-feira (18), em ação conjunta, policiais civis do Setor de Investigações Gerais de Ribas do Rio Pardo e um sargento da Polícia Militar prenderam em flagrante um homem de 27 anos, suspeito de praticar o crime de estelionato.
Os policiais incumbidos das investigações foram informados de que o suspeito havia acabado de abastecer seu veículo Ford/Pampa, de cor verde, rebaixado, no posto de gasolina Simarelli, na saída da Cidade de Campo Grande para Ribas do Pardo, às margens da BR-262.
O suspeito teria fornecido notas falsas para abastecer R$ 40,00 de álcool e comprar um refrigerante com R$ 10,00, com notas falsas.
Uma funcionária do posto de gasolina teria acionado os policiais do S.I.G. e o sargento dizendo que o suspeito estava vindo sentido Ribas do Rio Pardo.
Assim que receberam as denúncias, os policiais realizaram campana em um posto de combustíveis para realização da abordagem. No entanto, percebendo que o suspeito não aparecia, e recebendo informações de que ele teria sido avisado por terceiros, os policiais deslocaram-se até um sítio no Assentamento Nossa Senhora das Graças, onde o suspeito teria familiares, e conseguiram efetuar sua prisão em flagrante.
Antes de encontrar o suspeito, a Polícia foi acionada por um motorista na BR 262, o qual afirmou ter presenciado o suspeito dispensar notas falsas na rodovia. Esse terceiro entregou à polícia essas notas jogadas pela janela do carro.
Diante dos fatos, os policiais civis e o sargento deram voz de prisão ao suspeito, pela prática do crime de estelionato. O autuado se encontra em uma das celas da Delegacia local à disposição da Justiça.
Publicado por: Carlos Eduardo Orácio

Polícia prende suspeito de tráfico de drogas em Senador Pompeu



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional de Senador Pompeu, com o apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), prendeu em flagrante, nesse sábado (21), um indivíduo suspeito de tráfico de drogas na região. A ofensiva ocorreu na Avenida Carlos Jereissate, no Bairro Alto do Cruzeiro, no município de Senador Pompeu, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado.
Após diligências na região, uma equipe da PMCE avistou dois homens em atitudes suspeitas de tráfico de drogas. Ao se aproximarem, os policiais perceberam quando um deles entregou algo para o outro e resolveram realizar uma abordagem. Um dos homens, identificado como Francisco Jesson Barros Ferreira (29), sem antecedentes criminais, estava em posse de uma trouxinha de cocaína e foi encaminhado para a delegacia, onde registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) como usuário de drogas e a droga foi apreendida. Ele disse que havia negociado a compra com Leandro Pereira do Nascimento (26), vulgo “Lelê”, com passagens pela Polícia por contravenção penal e outros crimes de trânsito. Leandro foi localizado na região e já havia denúncias que o apontavam como suspeito de envolvimento com a traficância de drogas no local. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos e foi autuado por tráfico ilícito de drogas. Ele permanece à disposição da Justiça.
Dando continuidade aos trabalhos policiais a partir de informações colhidas, uma equipe saiu em diligências e localizou diversas drogas armazenadas em uma residência no mesmo bairro. Uma adolescente de 17 anos estava guardando os entorpecentes no local. Foram apreendidos 164 papelotes de maconha, quatro papelotes de cocaina, uma quantidade maior de cocaina e um celular. Foi registrado um Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC) e a adolescente foi apreendida pelo crime análogo ao tráfico de drogas. A Polícia Civil segue investigando o caso.

NARCISO

Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril



Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.
De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.
A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), segundo a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Número de infectados por covid-19 na comitiva de Bolsonaro sobe para 23


O número de membros da comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos EUA infectados pelo novo coronavírus subiu para 23. Até o momento, a doença não atingiu os presidentes do Brasil e dos EUA, Donald Trump, de acordo com os diagnósticos divulgados.
O presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, Marcelo Thomé, também foi infectado e recebeu o resultado o ontem (21). De acordo com o UOL, Thomé chegou a ter febre e segue em casa, em isolamento social.

sábado, 21 de março de 2020

‘A suspensão de energia e água deve ser proibida nesse período’, propõe Alice Portugal


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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (18) na Câmara seis projetos de lei para ajudar o Brasil a enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus. O objetivo das propostas é proteger os trabalhadores, as famílias pobres, os idosos e os pequenos e médios empreendedores durante o período dessa pandemia.
“Em um cenário de catástrofe sanitária, devemos dispensar especial atenção à saúde da população, criando todas as condições e tomando todas as medidas para preservar vidas, e também voltar os esforços para a necessidade da adoção de medidas de proteção social e de preservação dos mais fracos”, explica a parlamentar.
Um dos projetos propõe a suspensão das cobranças de empréstimos bancários concedidos às pequenas e microempresas e aos microempreendedores individuais enquanto durar o período de emergência sanitária decorrente do coronavírus. Outra proposta prevê que as taxas de juros remuneratórios cobradas nos contratos de empréstimos e financiamentos concedidos a microempresas e a microempreendedores individuais ficam limitadas a, no máximo, o percentual da taxa Selic, fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.
Alice propõe também a proibição a suspensão do fornecimento de energia elétrica, de água, de esgoto e de gás encanado, por inadimplência, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública por conta do vírus. Outro projeto suspende as parcelas dos financiamentos imobiliários neste período de coronavírus e não poderão ser cobrados juros e mora por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. “Pensei neste projeto porque é imprescindível que criemos mecanismos emergenciais de proteção para que as famílias mais desfavorecidas não corram o risco de perder um de seus mais preciosos bens, que é a casa própria”, justifica.
Um dos projetos propõe que toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deve ser convertida a esta modalidade e os períodos de suspensão do trabalho em decorrência do coronavírus não poderão, sob nenhuma hipótese, ser considerados como antecipação de gozo de férias. O desconto ilegal do período de dias de férias estará sujeito a pena de multa. Além disso, todo trabalhador e trabalhadora adquire estabilidade durante o período de suspensão de atividade laboral decorrente de emergência sanitária do coronavírus.
O último projeto estende o direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC às pessoas inscritas no Cadastro Único (famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza) enquanto durar a situação de pandemia de coronavírus. “A criação do BPC temporário tem o propósito de criar condições para que idosos, deficientes e demais cidadãos desprovidos das mínimas condições econômicas possam ter melhores condições para enfrentar essa fase crítica que o país atravessa”, finaliza Alice.

(71) 9-8801-0190

UFBA terá teleatendimento para suspeitos de coronavírus


O Reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles anunciou que a instituição terá teleatendimento para pessoas com suspeita de coronavírus. “Estamos chamando de telecoronavírus. Vamos atender a população de forma remota.
Já temos mais de 1550 voluntários das escolas médicas. Esperamos que se torne algo nacional, acessível em todos país”, afirmou, durante entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.
Ainda de acordo com Salles, a universidade tem atendimento psicológico para a comunidade, através do telefone (71) 9 8707-1041. Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Salles reclamou do corte de bolsas que o Ministério da Educação (MEC) promoveu na Ufba, mesmo em meio ao coronavírus. “Cortaram 105 bolsas de mestrado e 120 de doutorado, bem no momento que precisamos proteger as pessoas”.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Manuela d’Ávila: Reduzir salário para combater a crise é uma tragédia



Manuela criticou a proposta que prejudica os trabalhadores brasileiros l Foto: Giulia Cassol/Sul21
“Enquanto os demais países buscam injetar dinheiro na economia, para que ela não pare, o governo brasileiro quer cortar salários. É uma tragédia do ponto de vista econômico. Guedes precisa parar de querer ajudar empresário esmagando trabalhador”, destacou Manuela, por meio de suas redes sociais, mencionando o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes.

Candidata a vice-presidência da República em 2018, a ex-deputada do PCdoB enumerou uma série de outras medidas que deveriam ser adotadas pelo governo para socorrer os pequenos e médios empresários sem prejudicar os trabalhadores: renegociação de dívidas, fornecimento de crédito a juro zero ou mesmo negativo, desdolarização das dívidas, perdão de dívidas tributárias vencidas, alongamento de dívidas tributárias futuras, etc.
“Vejam, não é só uma tragédia do ponto de vista econômico, é uma tragédia do ponto de vista humano. Como alguém, em uma situação como a que estamos vivendo, pode querer garfar metade do salário das pessoas?!? Toda família tem um ou dois desempregados e o desemprego vai crescer. Imagina você, nessa situação, tendo que enfrentar uma pandemia, tendo o seu salário cortado até a metade?”, alertou a líder.
“É um escândalo, um contrassenso, um absurdo. É o oportunismo descarado dessa gente querendo aproveitar essa crise humanitária para fazer mais reformas contra o povo, tirar ainda mais dos pobres para dar aos ricos”, concluiu.
Fonte: Portal PCdoB

Sesttran divulga informativo sobre redução da frota de ônibus coletivo em Itabuna


A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, através da Diretoria de Transportes, divulgou um quadro informativo a todos que em virtude do Decreto Nº 19.549, de 16 de março de 2020, publicado pelo Governo do Estado da Bahia, que determina “situação de emergência em todo território baiano”, devido ao risco de contágio da população pelo novo coronavírus, e em função da demanda reduzida de passageiros, haverá diminuição da frota de ônibus que circula no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, conforme especificado:
👉🏽 Dias da Semana e percentual reduzido da frota:
🔸 Dias úteis: 30%
🔸Sábado: 20,5%
🔸 Domingo: 13%

quinta-feira, 19 de março de 2020

Belo Horizonte fechará estabelecimentos, cinemas e teatros a partir de sexta

FERNANDA CANOFRE - BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), assinou um decreto suspendendo temporariamente alvarás e autorizações para funcionamento para locais e eventos com potencial de aglomeração a partir de sexta-feira (20).
O texto, divulgado por Kalil em suas redes sociais, cita casas de shows e festas, boates, feiras, exposições, shopping centers, cinemas, teatros, clubes, clínicas de estética e salões de beleza, restaurantes, lanchonetes e - dos pontos que fazem a fama da capital mineira - bares.
O decreto diz que estabelecimentos podem fazer entrega em domicílio ou disponibilizar retirado no local, desde que alimentos estejam embalados para serem consumidos fora.
A suspensão não se aplica a supermercados, farmácias, laboratórios, hospitais e outros serviços de saúde. Bares e restaurantes que funcionam dentro de hotéis poderão seguir atendendo hóspedes.
Dos 19 casos confirmados até esta quarta-feira em Minas Gerais, 10 estão na capital. Kalil decretou situação de emergência em saúde pública.
Em seu Twitter, onde anunciou o decreto, o prefeito de BH disse que anunciará na quinta novas medidas, alegando que o governo de Romeu Zema (Novo) havia recuado em tomar providências previamente combinadas entre eles.
"O Governador me ligou. Já tínhamos combinado Uma pena. Preocupado com votos e não com vidas", escreveu Kalil. "Amanhã, Belo Horizonte anuncia suas medidas solitárias".

quarta-feira, 18 de março de 2020

Banco não faz jus a benefício

O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo nº 0043000-62.2014.5.13.0005, acatou o recurso do Banco Azteca do Brasil S.A e modificou a sentença dada pelo juízo da 5ª Vara de João Pessoa.
A instituição bancária interpôs recurso após ser executado em uma ação promovida por uma funcionária, em que também constam como executadas as empresas EKT Serviços de Cobrança Ltda e EKT Lojas de Departamentos Ltda.
Na decisão, o juízo da primeira instância indeferiu o pleito do Banco Azteca para cessar a restrição de circulação do veículo penhorado nos autos, determinando, por outro lado, que o devedor informe a localização do automóvel, sob pena de aplicação de multa.
Gratuidade judiciária
Primeiramente, o banco executado brigava pela concessão da gratuidade judiciária, amparando-se nas alegações de cessação da liquidação extrajudicial e ausência de atividade econômica. O argumento foi que, com o advento da liquidação extrajudicial, o Azteca havia cessado todas as suas atividades financeiras e que a liquidação extrajudicial foi finalizada, conforme ato 1.342/2018 do presidente do Banco Central.

Rui: ‘Não adianta suspender aulas se a turma for à praia ou para os bares’


Foto: Rayllanna Lima/bahia.ba
Alexandre Santos / Rayllanna Lima - O governador baiano Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que a suspensão de aulas nas escolas públicas estaduais não surtirá efeitos se os estudantes não obedecerem à recomendação de evitar a circulação em lugares públicos durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
“É importante que as pessoas adotem a postura de evitar o contato físico. Não adianta nada suspender as aulas aqui em Salvador se a turma for bater baba, se for à praia ou se for para os bares. Não resolve o problema. O que resolve os problemas é as pessoas se resguardarem, preferencialmente ficando em casa, assistindo televisão, a um jogo, ler um livro. Evitar aglomerações e o contato físico principalmente com pessoas que estejam gripadas, independente do motivo da gripe “, recomendou o governador.
As declarações foram dadas durante inauguração da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia, unidade que também abrigará o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), responsável pela coordenação das ações de combate à disseminação da Covid-19.
Os dois equipamentos funcionarão no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Rui afirmou que tais medidas visam proteger sobretudo as pessoas idosas —na Itália, o segundo país mais afetado até agora pela pandemia, a média de idade dos infectados pelo coronavírus é de 63 anos, dentre os quais 60% deles são do sexo masculino, segundo dados do Instituto Superior de Saúde (ISS), órgão subordinado ao Ministério da Saúde do país.

terça-feira, 17 de março de 2020

Mantida decisão que garante beneficiária especial menor de 16 anos o recebimento de salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que deferiu o pagamento do benefício de salário-maternidade de quatro parcelas devidas à requerente. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de 1ª instância e negou provimento à apelação. Em suas alegações recursais, o INSS sustenta que a autora não demonstrou, com provas materiais, o exercício de atividade rural nos meses anteriores ao nascimento do filho, não sendo possível a apresentação exclusiva de prova testemunhal. No seu voto, o relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, destacou que o benefício de salário-maternidade é devido à segurada especial que atender aos requisitos: exercício de atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto, mesmo que de forma descontínua. Em jurisprudência no TRF1 e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é possível reconhecer o direito ao benefício previdenciário à mãe menor de 16 anos, uma vez que a vedação constitucional ao trabalho a menor de 16 anos visa à proteção da criança, não podendo ser interpretada em seu desfavor quando efetivamente comprovada a atividade rural, afirmou o magistrado. A Turma, acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação do INSS. Processo nº: 1019211-49.2019.4.01.9999 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Alexandre Frota vai entregar pedido de impeachment de Bolsonaro na terça



O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) entregará nesta terça-feira, 17, um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito pelo Twitter do tucano.
Segundo Frota, a entrega será feita diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O tucano ainda associou o dia da entre, 17, ao número do antigo partido de Bolsonaro, o PSL. “Aliás, 17 é um número que conhecemos bem”, escreveu o deputado, que também se elegeu pelo partido.
Um presidente da República só pode ser impedido se for comprovado que cometeu um crime durante o exercício da presidência.

PIAUI - Policiais prendem suspeitos de arrombamentos em Pedro II



A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Pedro II, no dia 11/03/2020, deu cumprimento a 02 (dois) mandados de prisão preventiva de O.S.S e L.F.O, suspeitos de arrombamentos na cidade.
O primeiro suspeito já responde por um homicídio e saiu há pouco tempo do sistema prisional.
L.F.O responde por roubo e vários arrombamentos. Em 12 de março de 2020, depois de receber uma informação da DICAP, dando conta que havia, no município de Milton Brandão, um foragido de Minas Gerais que teria roubado um sítio naquele estado, policiais se dirigiram ao referido município, vindo a cumprir mandado de prisão preventiva .

Polícia Civil prende suspeitos por posse ilegal de arma de fogo durante abordagem em Tianguá

Em mais um trabalho de combate à criminalidade, policiais civis da Delegacia Regional de Tianguá realizaram uma ação, na tarde desse domingo (15), que resultou na prisão em flagrante de três suspeitos por posse ilegal de arma de fogo, em Tianguá – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. Com os suspeitos, a Polícia Civil apreendeu uma pistola calibre .40 e um revólver calibre .38.
As diligências iniciaram após os policiais civis se deslocarem para o bairro Estádio e realizarem uma abordagem a um veículo suspeito. Durante a ação, o condutor do veículo tentou se evadir, mas não teve êxito. No interior do automóvel, foram encontradas uma pistola .40 e um revólver de calibre .38, com numerações suprimidas.
Foram presos em flagrante: Raylson Wellington Carneiro da Costa Nascimento (23), vulgo “Macaquinho”, com antecedentes criminais por roubo, homicídio, crime contra a paz pública e tráfico de drogas; Flávio de Oliveira Mota (32), sem antecedentes criminais, e Maciel Fontenele da Silva (24), com antecedentes criminais por roubo e posse irregular de arma de fogo. Os homens são apontados como integrantes de uma organização criminosa atuante na região.
Diante dos fatos, os homens foram encaminhados para Delegacia Regional de Tianguá, onde foram autuados por porte ilegal de arma de fogo com sinais de identificação suprimidos e associação criminosa. Os infratores encontram-se à disposição da Justiça.

Foragido do RJ é preso em ação da Polícia Civil em Ibiapaba

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de um trabalho da equipe da Delegacia Municipal de Ubajara, capturou um homem, que é foragido da Justiça do Rio de Janeiro pelo crime de homicídio e associação para o tráfico de drogas. A prisão foi feita, na última quinta-feira (12), em Ibiapaba, no município da Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), após troca de informações com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Ramon Alves da Silva (22) responde a homicídio e associação para o tráfico de drogas e estava com um mandado de prisão preventiva em aberto. O crime pelo qual o homem é investigado aconteceu, no dia 3 de setembro de 2019, no bairro da Piedade, Zona Norte do Rio de Janeiro. A vítima, identificada por Jackson Roberto Coelho Pina, foi morta a tiros. O crime teve participação de Ramon e outros dois comparsas, conforme informações repassadas pela 30º Delegacia de Polícia, do bairro de Marechal Hermes, Rio de Janeiro.

POLÍCIA CIVIL REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE SUSPEITOS DE FURTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO


A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), 9ºDP São Francisco (Seccional Norte), realizou hoje(13), por volta de 11h30, a prisão em flagrante de dois suspeitos da prática de Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo e pelo concurso de agentes,crimes previstos no artigo 155, § 4º I e IV, em uma academia localizada no Bairro São Francisco.
Os suspeitos levaram do local equipamentos de fisioterapia, entre eles, uma pistola terapêutica no valor de R$4.000,00, que foi recuperada na posse dos dois presos.
Os dois indivíduos são investigados também por furto em um escritório de advocacia localizado no bairro São Francisco, e possuem ficha criminal com passagens pela mesma tipificação penal. pela qual foram flagranteados em outras oportunidades.
Os objetos recuperados foram devolvidos à vítima, e os suspeitos encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da justiça.

sábado, 14 de março de 2020

Portugal decreta estado de alerta por coronavírus e interdita praias


O governo de Portugal decretou estado de alerta para mobilizar o serviço de proteção civil, a polícia e o Exército em seus esforços para controlar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O país anunciou até o momento 78 casos de Covid-19, sem nenhuma vítima fatal.
Foi aprovado quase 30 medidas de exceção, dentre elas a interdição de praias no Norte do país e o fechamento, a partir de segunda-feira (16), de creches, escolas e universidades.
A Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, informa que determinou "a interdição das praias fluviais e marítimas". As praias de Espinho, Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Porto, assim como os fluviais ao longo do rio Douro, estão, desde hoje, interditadas para a prática de qualquer atividade esportiva ou de lazer.

sexta-feira, 13 de março de 2020

Coorpin tem programação especial para o mês das mulheres



Palestras, debates e rodas de conversa com temas relacionados à violência doméstica, machismo e questões de gênero fazem parte da programação especial da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga, em alusão ao mês dedicado às mulheres.
A delegada Déborah Soares Pereira, do Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência da 21ª Coorpin, explicou que os encontros realizados em escolas da rede pública e particulares, Câmara de Vereadores e na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) têm o objetivo de conscientizar a sociedade local sobre a importância da Lei Maria da Penha.
Além de tratar sobre violência doméstica e machismo estrutural, as discussões envolvem a inclusão e o respeito à comunidade LGBT, LGBTfobia no ambiente doméstico e familiar e a necessidade de respeito à identidade de gênero e ao nome social de travestis e/ou transsexuais.
“A intenção é conscientizar e contribuir para a aplicação integral da Lei, bem como atuar no desenvolvimento de melhores práticas e políticas públicas para o seu cumprimento”, salientou a delegada. A iniciativa conta com o apoio do coordenador regional, delegado Roberto Júnior, e do titular da DT/Itapetinga, Irineu Andrade.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Polícia civil cumpre mandados de prisão e prende um homem em Assú



Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento, nesta quinta-feira (12), a dois mandados de prisão contra Israel Ramos de Barros, conhecido como “Nego Rael”, pela suspeita da prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo, receptação e tráfico de drogas.
O suspeito foi detido na comunidade Belo Horizonte, no bairro Dom Elizeu, localizado na área urbana de Assú. Durante as diligências na residência dele, foram encontrados drogas, armas de fogo, munições, dinheiro fracionado e dois drones.
De acordo com investigações, Israel Ramos já havia sido preso em 2013, no decorrer da Operação Cavalo de Pedra, realizada pela Polícia Civil de Assú, pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL ACUSADO DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS EM ZÉ DOCA


A Polícia Civil do Maranhão, na tarde de hoje (12), por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca (8ª DRZD), equipe de capturas, prendeu em flagrante delito um homem e uma mulher, que vivem como marido e mulher, suspeitos de cometerem os crimes de Tráfico de Drogas e Associação Para o Tráfico. A prisão se deu no interior da residência do casal, no bairro Vila Nova, em Zé Doca/MA.
Os Investigadores da equipe de capturas receberam a informação de que o casal estava vendendo drogas na residência e que estaria, naquele momento, preparando a droga para a comercialização.
Diante da informação, os policiais diligenciaram e surpreenderam o casal, que estava com 9 pedras de crack, uma quantidade de plástico para embalar entorpecentes, tesoura e a quantia de R$ 175,00, em cédulas trocadas em notas de 5, 10 e 20 reais, o que é comum em caso de comércio de entorpecentes.
Após o flagrante, o casal recebeu voz de prisão e os Investigadores os conduziram e apresentaram na 8ª DRZD, onde fora lavrado o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor dos dois.

quinta-feira, 12 de março de 2020

Petróleo cai 30% na abertura por coronavírus e ação da Arábia Saudita



O preço do petróleo desabou mais de 30% nos primeiros segundos da abertura do mercado asiático neste domingo (segunda-feira na Ásia), num tombo que só fica atrás daquele registrado durante a Guerra do Golfo, em 1991, e afeta em cheio o Brasil. As informações são do OGlobo.
A queda é consequência do aumento da tensão entre os países membros da Organização dos Países Exportadores do Petróleo (Opep), capitaneados pela Arábia Saudita, e a Rússia, que não chegaram a um acordo para diminuir a produção.
Um acerto vinha sendo costurado há semanas, pois a demanda pelo petróleo despencou com o menor apetite chinês. A China, afetada pelo coronavírus, é o maior importador global da matéria-prima.
Os contratos futuros do petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, chegaram a ser negociados com o barril cotado a US$ 31,02, segundo a Bloomberg. Pouco após a abertura, a perda já havia sido reduzida para queda de cerca de 20%. O Goldman Sachs alertou que o preço pode chegar perto de US$ 20 por barril.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Prisão de Ronaldinho ganha contornos políticos e causa demissão de assessor paraguaio


A prisão de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis ganhou contornos políticos no Paraguai. De acordo com o Estadão, o ex-chanceler Rubén Melgarejo Lanzoni demitiu-se do cargo de assessor geopolítico e questões internacionais do Ministério do Interior, após ser revelado que a empresária Dalia López, apontada como parte do esquema de falsificação de documentos, havia contratado um escritório de advocacia ligado a ele.
O presidente da República, Mario Abdo Benítez, garantiu que a investigação seguirá "caia quem cair" e declarou, ontem (11), que sente "enorme dor" pela prisão do pentacampeão mundial brasileiro.
Pouco antes, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, ligou para o Paraguai pedindo explicações sobre a prisão de Ronaldinho, que é embaixador do Turismo do governo de Jair Bolsonaro. "Em nenhum momento houve interferência na apuração promovida pelo Estado paraguaio. O Ministério da Justiça e Segurança Pública preza pela soberania dos Estados e pela independência dos órgãos judiciários", diz nota divulgada ontem por Moro.
A ministra da Justiça do Paraguai anunciou, ainda ontem, que Moro visitará o país no próximo dia 27, no "âmbito da cooperação penitenciária" que é realizada com o Brasil. No mesmo dia, foram presos três funcionários públicos suspeitos de envolvimento no esquema de falsificação de documentos no qual Ronaldinho Gaúcho e o irmão foram pegos.

“ZARC de Produtividade” trará mais segurança ao produtor rural

A partir de 2021, o agricultor brasileiro poderá, ao contratar o seguro rural, conhecer a probabilidade de produtividade de diferentes cultivos conforme a data de semeadura, a cultivar e o tipo de solo do município onde a lavoura for plantada. Uma nova metodologia de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) está sendo desenvolvida pela Embrapa e parceiros. Soja e milho devem ser as primeiras culturas agrícolas a serem contempladas com essas informações.

A Embrapa Cerrados (DF) lidera o projeto de pesquisa “Avaliação de Risco e Resiliência Agroclimática” (ARRA), iniciado em maio do ano passado e que conta com a participação de outros 19 centros de pesquisa da Embrapa. Os principais objetivos são desenvolver novas metodologias de avaliação de riscos, produtividade e resiliência agroclimática de sistemas de produção agrícola e construir um banco de dados agronômicos e agroclimáticos com as probabilidades de ocorrência de produtividades de diversas culturas agrícolas do País. A pesquisa tem aderência ao Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Casos de coronavírus devem começar a crescer exponencialmente no Brasil


Diante de uma projeção de aumento de casos do novo coronavírus nas próximas semanas, o Ministério da Saúde pediu a cinco hospitais filantrópicos de excelência no país que usem recursos e pessoal envolvidos hoje em projetos desenvolvidos no SUS no enfrentamento da epidemia.
O Brasil registra 34 casos confirmados de infecção. No pior cenário, a previsão do ministério é que em até duas semanas e meia, o país tenha aumentado exponencialmente os registros, que se manteriam em um platô por mais oito semanas.
Nesse período, o governo estima um grande aumento da demanda por atendimento hospitalar, ainda mais levando em conta a possibilidade de o momento coincidir com o pico de casos de gripe por influenza.
Bahia analisa 56 casos suspeitos de coronavírus
A Bahia contabilizou, de janeiro até às 17 horas desta terça-feira (10), 164 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, segundo boletim da Secretaria estadual de Saúde. Destes, 106 foram descartados laboratorialmente ou por não se encaixarem no protocolo do Ministério da Saúde.

Operação da PRF notifica motoristas de transporte escolar na BR-330


Na última segunda-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal realizou a “operação volta as aulas”, e pelo menos 3 motoristas foram notificados e os veículos que faziam o transporte de alunos retidos para regularização. Segundo a PRF, os motoristas não tinham o curso obrigatório para transportar estudantes e as abordagens ocorreram nas BR 330 e 116.
A Operação Volta às Aulas acontece em todo país e visa à fiscalização de condutores e veículos de escolares e a indução de políticas públicas através da integração com os municípios. A PRF fará fiscalizações específicas com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar tanto dos condutores, quanto dos veículos.
Na região de Jequié ocorreram palestras ministradas por policiais rodoviários federais, com a presença dos secretários de educação, alertando para essas operações e que cada prefeitura cheque a sua frota e dos prestadores de serviço na área de escolares.

Indignação de olavistas coloca ‘carta branca’ de Regina Duarte na berlinda



POR Grasielle Castro - No dia em que tomou posse como nova secretária Especial de Cultura, a atriz Regina Duarte cobrou do presidente Jair Bolsonaro autonomia para montar sua equipe.
“O convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, hein presidente! Foi com esses argumentos que me estimulei e trouxe para trabalhar comigo uma equipe apaixonada, experiente, louca para colocar a mão na massa”, disse, na quarta-feira (4).
Cinco dias depois, uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe o cancelamento de uma indicação da secretária para chefiar a Secretaria de Diversidade Cultural. Maria do Carmo Brant, pelas regras bolsonaristas, não deveria ter sido nomeada. Isso porque ela integrou o governo petista de Dilma Rousseff, no comando da Secretaria de Assistência Social.
Nos bastidores, a informação é quem tem monitorado os passos de Regina na secretaria é o filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Teria sido ele quem alertou sobre o governo passado de Maria do Carmo Brant.
De acordo com o jornal O Globo, 8 nomes escolhidos por Regina foram vetados pelo governo. No dia em que foi cobrado, Bolsonaro já apontava para esse destino. À atriz, ele disse que, apesar da ‘carta branca’, ele poderia vetar alguns nomes.
Regina demonstrou irritação com os entraves para montar sua equipe em entrevista ao Fantástico, no domingo (8). Ao jornalista Ernesto Paglia, ela afirmou que iniciaria os trabalhos apenas nesta semana “porque até aqui estivemos ocupados com enormes dificuldades de toda uma facção que quer ocupar esse lugar. Quer que eu me demita, que eu me perca”.

Pressão olavista
Na semana passada, ela foi alvo de críticas de bolsonaristas, inclusive de Olavo de Carvalho, guru ideológico. Em uma publicação no Facebook no início da semana passada, Olavo sugeriu a ela que não assumisse o cargo, se não quisesse estar vinculada a seu nome.
“Ao cogitar o seu nome para o posto, a primeira opinião...
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Se Bolsonaro acredita que teve fraude, façamos novas eleições, diz Doria



 (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

DANIELLE BRANT - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que houve fraude eleitoral em 2018 e o desafiou a se submeter a uma nova eleição ainda neste ano, junto com prefeitos e vereadores.
Doria se reuniu na tarde desta terça-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem discutiu reforma tributária e pacto federativo.
Para o tucano, se Bolsonaro não confia em sua própria eleição, deveria participar de outro pleito.
"Antecipemos as eleições, façamos as eleições para presidente da República junto com as eleições de prefeitos e vereadores. Se ele acredita que ela foi fraudada, que se submeta a nova eleição ou obedeça as regras. As regras estão claras", afirmou.
Em Miami, na segunda-feira (9), Bolsonaro afirmou que houve fraude eleitoral em 2018 e que foi eleito no primeiro turno. Segundo o presidente, é preciso aprovar um sistema seguro de apuração de votos no Brasil e que, se bobear, a esquerda pode voltar ao poder em 2022.
A declaração foi feita durante um evento com apoiadores brasileiros em Miami, onde o presidente escalou seus embates e minou mais uma vez sua relação com o Congresso, a imprensa e, desta vez, com a Justiça Eleitoral.

terça-feira, 10 de março de 2020

PRF PRENDE HOMEM COM CARRO DE LUXO ROUBADO EM ITABUNA


pimenta.blog.br - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final de semana, no sul da Bahia, um homem de 26 anos por receptação de veículo roubado. A prisão ocorreu quando o motorista trafegava pelo KM 525 da BR-101, em Buerarema, no sábado (7). O acusado estava com um Jeep/Renegade roubado em Itabuna e apresentou um documento adulterado.
O homem foi detido durante fiscalização de rotina. Na abordagem, os policiais rodoviários constataram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo condutor apresentava sinais de inautenticidade.
Ao consultar o sistema informatizado, os agentes descobriram tratar-se de um veículo com placa “clonada” de um carro semelhante. A placa original indicava registro de roubo. A ocorrência de roubo foi registrada em janeiro deste ano, em Itabuna.
Questionando pelos agentes rodoviários federais, o condutor relatou que havia comprado o automóvel de um corretor em Camacan e que na transação entregou seu antigo veículo mais a quantia de R$8.000,00. O homem alegou que desconhecida as irregularidades.
Juntamente com o veículo e documento falso, o suspeito foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Camacan, onde vai responder a inquérito por receptação de veículo roubado. Já o carro será devolvido ao proprietário em Itabuna.

Sobe para 42 o número de mortos por causa das chuvas na Baixada Santista


Subiu para 42 o números de mortos na Baixada Santista, em decorrência das chuvas que atingiram a região na madrugada do último dia 3. Ao todo, 36 pessoas estão desaparecidas. Em Santos foram 8 óbitos e São Vicente, 3. Já no Guarujá foram 31 óbitos e ainda há 36 não localizados.
Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (9), pela Defesa Civil do Estado. Equipes do Instituto Geológico e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas reforçam as equipes técnicas municipais nas avaliações das áreas afetadas e no monitoramento do risco nos locais de buscas.
No último dia 4, o governador João Doria homologou sumariamente os decretos municipais de situação de anormalidade de Guarujá (estado de calamidade pública), Santos e São Vicente (situação de emergência). As publicações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado. No dia seguinte, esses decretos foram reconhecidos sumariamente no Diário Oficial da União.
Conforme o levantamento da Defesa Civil, nas últimas 24 horas, a contar das 6h desta segunda, foram registrados mais 8mm em Santos (34mm em 72h), 4mm no Guarujá (10mm em 72h) e 0mm em São Vicente (0mm em 72h).

segunda-feira, 9 de março de 2020

A VELHA POLÍTICA REPAGINADA - PARTIDOS MUDAM DE NOME MAS CONTINUAM OS MESMOS DE SEMPRE


Mergulhados no mar de corrupção e desgastes, agremiações partidárias lutam para conseguir um naco maior do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, alguns partidos mudaram de nome para se manter no poder, ludibriando o eleitor.

Um caso inusitado é o PFL que desgastado, mudou para Democratas (DEM). Foi uma das primeiras agremiações a investir nesse novo marketing, mas continuou carregando o mesmo estigma da velha política. Na década de 60, polarizava o espaço político como ARENA, partido que reuniu nomes importantes da ditadura militar, como do ex-delegado de polícia e chefe do DOPS, Romeu Tuma. Já como DEMOCRATAS, reuniu Ronaldo Caiado, Rodrigo Maia e Mendonça Filho. A ideia é mudar de nome outra vez, o curioso é a nova sigla: MUDE – Movimento da Unidade Democrática.
O PODEMOS, não se iluda, não é uma filial do partido de esquerda espanhol no Brasil. É só o antigo PTN (Partido Trabalhista Nacional), que já acolheu Celso Pitta, que resolveu dar uma “repaginada”.
E o AVANTE? Pelo nome, pode parecer uma agremiação progressista ou de esquerda. Mas, é apenas o novo nome do PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil), partido nanico que de trabalhista não tem nada.
O PEN (Partido Ecológico Nacional) um partido relativamente novo que não decolou justamente porque nunca teve relevância alguma na área da ecologia. Para a alegria dos ecologistas que não se sentiam representados, o partido mudou para PATRIOTAS. Inicialmente, o então deputado federal Jair Bolsonaro aderiu ao PEN ficando alojado por pouco tempo.
O PSL (Partido Social Liberal), outro nanico que repaginou para LIVRES. A legenda, no entanto, só tem de “livre” o livre mercado: trata-se de uma reunião dos mais ferrenhos neoliberais, funcionários dos interesses do mercado. Agregou Bolsonaro, o atual presidente que hoje é um inimigo ferrenho da agremiação.
Outros: O PARTIDO PROGRESSISTA achou bonitinho ser chamado apenas de PROGRESSISTA. O incansável PSDC, é o inusitado DEMOCRACIA CRISTÃ (como assim?), O velho MDB mudou para PMDB e retornou ao original MDB. O partido da Igreja Universal, PRB foi metamorfoseado para REPUBLICANOS.
Segundo o Estadão, dos 75 partidos em formação ou inscritos, 20 deles já optaram por novos nomes, alguns com nomes de movimento como IGUAIS, RAÍZ, TRIBUNA POPULAR, FORÇA BRASIL, LIGA, ARENA, UDN, UNIDADE POPULAR dentre outros.
Marcos Mauricio com informações de Ivan Longo

MP-BA lança site que ajuda localizar pessoas desaparecidas


O Ministério Público estadual da Bahia lançou o site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que realizará cadastro dos desaparecimentos em um banco de dados nacional chamado “Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos” (Sinalid).
O cadastro do desaparecido deve ser feito por meio do site https://desaparecidos.mpba.mp.br/. Além disso, deve encaminhar uma mensagem para o email desaparecidos@mpba.mp.br e encaminhar uma foto recente e de boa qualidade da pessoa desaparecida.
Com os registros obtidos haverá uma sistematização e um cruzamento de informações provenientes de diversos órgãos, contribuindo na solução dos casos.
O PLID Bahia também poderá auxiliar na busca de familiares de pessoas localizadas em situação indicativa de desaparecimento, como por exemplo, pacientes em hospitais, pessoas em sofrimento mental e idosos residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI), unidades de acolhimento e sistema prisional.

Sob chuva, mulheres protestam contra Bolsonaro na avenida Paulista



SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Grupos feministas se reúnem na avenida Paulista, centro de São Paulo, em uma manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8).

BRUNO B. SORAGGI E JÚLIA ZAREMBA  - Às 14h, horário para o qual o ato foi convocado, manifestantes de coletivos como Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Central Sindical Popular e Mulheres do Sindicato dos Metroviários de SP já se reuniam no vão-livre do Masp e no parque Mario Covas sob chuva, que durou até às 15h30.
O ato também conta com a presença de grupos ligados a partidos, como Psol, PSTU, PCO e PT —há uma cabana de filiação para esta legenda.
Portavam tambores, bandeiras e faixas com dizeres em lembrança à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, a favor da democracia, contra o presidente Jair Bolsonaro e e em defesa das mulheres, como “em casa, na rua, no trabalho e no transporte: exigimos respeito! Basta de violência”.
Fora Bolsonaro! Ele não, ela sim! Nenhuma a menos!”, repetiam os presentes em coro, ecoando fala de uma representante do Cabaré Feminista em uma caixa de som. “Ele não, ele nunca, nós sim!”, Nós não queremos Doria governador!”, emendou ela.
Um tumulto ocorreu quando um homem foi expulso do agrupamento em frente ao parque Mario Covas após ofender uma das representantes do coletivo. Alterado, ele foi sendo empurrado para longe da reunião e foi embora pela alameda Ministro Rocha Azevedo.
Um coletivo formado por nove organizações religiosas entoava “quem é cristão não apoia a ditadura, Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma” durante o ato.

domingo, 8 de março de 2020

Sobe para 40 o número de mortos por conta das fortes chuvas na Baixada Santista


A Defesa Civil do Estado de São Paulo divulgou no final da tarde deste sábado (07) um boletim sobre as chuvas na região da Baixada Santista. Desde a madrugada de terça (3), foram 40 mortes registradas.
Já no Guarujá, foram 29 mortes e 40 desaparecidos. Em Santos, foram 8 mortes e, em São Vicente, três pessoas vieram a óbito. O número total de desabrigados é de 253 em Guarujá e 185 em Santos.

Bahia e Vitória lançam campanha contra machismo e violência contra mulher


Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher amanhã (8), o Bahia e o Vitória lançaram, neste sábado (07) uma campanha para seu público feminino através de vídeos em suas redes sociais. Pelo Twitter, o Leão publicou um vídeo contra o assédio e comentários machistas reproduzidos nos estádios. Já o Bahia postou no Youtube um vídeo contra a violência contra a mulher.
As imagens reúnem torcedoras do Rubro-negro que citam alguns dos discursos ofensivos ditos a elas. "Diga não aos comentários machistas nos estádios ou em qualquer lugar. Lugar de mulher é onde ela quiser!", escreveu o Vitória.
Segundo o G1, o estado da Bahia teve um aumento de 27% nos casos de feminicídio em 2019, se comparado ao ano anterior.

Time paulista registra cantor de funk como jogador profissional no BID da CBF


O cantor de funk Mc Livinho, autor das músicas "Cheia de marra" e "Hoje eu vou parar na gaiola", foi registrado, na última terça-feira (3), como jogador profissional de futebol no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.
O funkeiro, que atende pelo nome de Oliver Decesary dos Santos, foi registrado pelo time paulista Osasco Audax, da série A2 do campeonato paulista. O Mc, entretanto, ainda não pronunciou sobre o caso, assim como o clube.
Conhecido pelo bom futebol nas partidas festivas de final de ano, Livinho já tinha integrado o time de society do Audax.

sábado, 7 de março de 2020

JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe

O juiz da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, Edmar Souza Salgado, negou o pedido de reconhecimento da relação de emprego da filha que, por 15 anos consecutivos, cuidou da própria mãe. A autora da ação entrou na Justiça Trabalhista contra os seis irmãos, alegando que foi admitida por eles em 2003 para trabalhar como cuidadora e que permaneceu na função até o falecimento da mãe em 2019.
Ela afirmou que chegou a receber pelos serviços prestados e, por isso, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício. Reivindicou também a condenação dos irmãos ao pagamento dos salários de praticamente todo período laboral, das verbas rescisórias e contratuais e das multas celetistas.
Mas, ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego. Ele considerou que ficou provado que a reclamante cuidava realmente da mãe, que morava numa casa vizinha construída no mesmo lote.
Porém, na visão do julgador, a reclamante, por ser a filha mais próxima, se encarregou naturalmente dos cuidados da mãe. E testemunha ouvida no processo confirmou que a proximidade das casas ocasionou essa união emocional entre as duas, sobretudo na ausência dos outros filhos no dia a dia.
Para o juiz, a autora da ação não conseguiu provar a existência dos pressupostos necessários à configuração da relação de emprego. Ele entendeu que o depoimento da cuidadora mostrou claramente a ausência no caso dos elementos de subordinação e onerosidade. Pelo relato da autora, o pagamento por parte dos demandados teria ocorrido por apenas três meses no ano de 2003, e que ninguém realizava a direção de seus trabalhos, pois já sabia o que deveria ser feito.

Cris grande liderança em Ilhéus adere ao PDT como pré-candidata a vereadora

Filha de Ilhéus-Ba, 45 anos, casada, mãe de dois filhos, graduada em Recursos Humanos, estudante de Psicologia, com uma vida profissional dedicada a área comercial da região ( Gerente da Cia do termo, Controller do hospital de Ilhéus, Supervisora comercial da Credicard, Supervisora de vendas da PagSeguro, Tesoureira da saúde, prestadora de serviço do Banco do Brasil, Analista de RH, prestadora de serviço do Sebrae), com atuação por vários anos no atendimento aos micro empreendedores individuais ( MEI) e a micro empresa(ME), visitando diariamente empreendedores nos bairros da cidade.

“Neste momento vi a carência em expandir o projeto e além de auxiliar os empreendedores da região na área financeira, de gestão de pessoas e também na área de layout(planejamento físico da empresa ), o trabalho expandiu para a motivação a formalização de empresas (MEI) para pessoas que não estavam no mercado de trabalho convencional ( mães com filhos menores,donas de casa , desempregadas e pais de família) , incentivando-os a venda de serviços e produtos , desta forma, teriam sua renda mensal, seu INSS e seus direitos de trabalhador.

Este é meu propósito, incentivar o microempreendedorismo.

Espero fazer parte desta equipe, adentrar a câmara municipal e formalizar projetos para instruir, motivar e acompanhar novos empreendedores , tirar a população da informalidade, agregar renda e conhecimento econômico.

Aguçar o empreendedorismo as pessoas é a maneira de resgatar a auto estima, uma fonte de renda, de levar o conhecimento econômico e mostrar que todos nós podemos criar e expandir nosso negócio…basta conhecimento, motivação, determinação e força de vontade.”

sexta-feira, 6 de março de 2020

Governo afasta investidores e atrasa reformas, diz Maia



 EDUARDO CUCOLO - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (6) que o governo Jair Bolsonaro tem contribuído para afastar investidores do país, ao gerar incertezas em relação ao seu compromisso com a democracia e com a defesa do meio ambiente, além de contribuir para atrasar o andamento da agenda de reformas.
A afirmação, segundo ele, tem como base conversas recentes com investidores estrangeiros, que têm mencionado essas questões.
Maia responsabilizou o Ministério da Economia pelo atraso no andamento das reformas, mas afirmou que líderes do Congresso irão se reunir com integrantes da Pasta para organizar uma pauta que ajude a aumentar a confiança no Brasil e a enfrentar os problemas econômicos gerados pela crise do coronavírus.
Disse ainda que há ministros que deveriam garantir o equilíbrio e passaram a ser ministros do desequilíbrio, citando nominalmente o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que declarou que o Congresso chantageava o governo.
“O próprio governo vem gerando uma insegurança grande para a sociedade e investidores. As pessoas estão deixando de investir no país por esses problemas do meio ambiente e da questão democrática”, afirmou Maia durante palestra no Instituto FHC sobre reformas econômicas.
Ele citou reunião recente com investidores europeus que manifestaram impedimentos para investir no país por conta da postura do governo na área de meio ambiente.
Maia disse que o país vive um momento difícil na relação entre os Três Poderes, ao qual se somam um baixo crescimento na economia e, agora, a desaceleração global e a incerteza provocada pelo cenário externo
“Vivemos uma crise econômica, sem dúvida nenhuma. Os dados do ano passado confirmam isso. A agenda do Parlamento passa a ter outra preocupação. Teremos uma reunião da equipe econômica com o Congresso para que a gente possa compreender qual o tamanho da crise, e o que aqueles que têm uma cabeça racional no governo podem dialogar com a Câmara e o Senado e organizar uma pauta e um calendário priorizando aquilo que de fato vá gerar impacto e uma sinalização importante à sociedade e aos atores econômicos”, afirmou Maia durante palestra no Instituto FHC sobre reformas econômicas.
Sobre a agenda de reformas, citou a demora no envio das propostas do Executivo nas áreas tributária e administrativa. Também disse que a PEC Emergencial, que tem efeitos imediatos nos gastos públicos, já estaria mais avançada se o Ministério da Economia tivesse aceitado incluir sugestões em outra PEC que já tramita na Câmara, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem muitos pontos em comum.
“O ministro Paulo Guedes diz que temos só 15 semanas [de votações até as eleições municipais]. É claro, perderam o ano passado inteiro. Já querem mais uma vez transferir para o Parlamento [a responsabilidade]. Só que a tributária não chegou, a administrativa não chegou. A PEC Emergencial só chegou em novembro, e perderam a oportunidade de usar a PEC do deputado Pedro Paulo, que já é muito mais dura. Perdemos um ano na PEC Emergencial, que é a mais importante para organizar as contas públicas."
Maia disse também que um governo sem base parlamentar dificulta o trabalho do Legislativo, o que resulta, por exemplo, em situações como a da aprovação em uma comissão do 13º permanente para o Bolsa Família, mesmo sem previsão orçamentária para isso.
"É importante que o governo entenda que já perdemos algum tempo. A responsabilidade do Congresso e do governo é colocar esses projetos para avançar. Temos um olhar para futuro de que precisa das reformas, mas temos também um problema de curto prazo, uma crise econômica que foi agravada pela questão do coronavírus. E cabe aos Poderes encontrar as soluções para que essa crise afete menos a sociedade brasileira."

Eunápolis: Justiça obriga prefeitura a invadir casas fechadas para combater Aedes aegypti


A Justiça obrigou a prefeitura de Eunápolis a invadir casas fechadas para combater o Aedes aegypti, conhecido popularmente como “mosquito da dengue”. A decisão do juiz Roberto Freitas, da 1ª Vara de Fazenda Pública local, atendeu à ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra a gestão municipal.
Na sentença, Freitas diz que a prefeitura deve autorizar seus agentes a realizarem o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa permitir o acesso dos servidores regularmente designados e identificados.
O juiz, entretanto, colocou limites na possibilidade de uso de força para adentrar aos locais. Conforme a sentença, os agentes devem “vistoriar exclusivamente quintais, pátios, áreas de uso comum em condomínios, caixas d’ água, piscinas, não podendo adentar à moradia propriamente dita ou nas dependências da empresa que estiverem fechadas, sem prévia autorização do proprietário ou de ordem judicial específica”.

Primeiro caso de coronavírus na Bahia é confirmado


O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, confirmou na manhã desta sexta (6), o primeiro caso de coronavírus no estado da Bahia.
De acordo com Villas Boas, o caso foi importado. Uma mulher, residente da cidade de Feira de Santana, que retornou de uma viagem a Itália foi diagnosticada com o Covid-19. O secretário ainda informa que a paciente está assintomática, mas mesmo assim, permanece isolada em sua casa.
No estado são 73 casos suspeitos da doença. Outros 50 já foram descartados.

Deputados evangélicos tentam barrar projeto que autoriza funcionamento de cassinos no Brasil


Deputados da ala evangélica (ligados à Assembleia de Deus) estão descontentes com o apoio do ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao projeto de lei que pretende autorizar o funcionamento de cassinos no Brasil.
Segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, os parlamentares buscam os ministros Sergio Moro (Justiça) e Damares Alves (Mulher) para barrar a medida. Ainda de acordo com a Painel, Damares já sinalizou a eles ser contra. Uma frente parlamentar será lançada.

quinta-feira, 5 de março de 2020

OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de município




A OAB/RJ protocolou ofício pedindo anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de Belford Roxo/RJ. O escolhido para o cargo, Marcelo Nascif Simão Filho, é filho do ex-deputado estadual Marcelo Simão. No pedido, a Ordem pontua que o cargo é privativo de advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia.

Para a OAB/RJ, a nomeação é desprovida de legalidade, uma vez que Simão Filho não reúne as condições necessárias ao seu preenchimento.

"Com efeito, o Sr. Marcelo Nascif Simão Filho é inscrito na OAB/RJ na condição de estagiário (carente de plena capacidade postulatória), sendo certo que o exercício da função de subprocurador (procurador-Geral ou Procurador) municipal é privativo de advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia:
Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; (Vide ADIN 1.127-8)
II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.
(...)
Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
§ 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional."
No pedido, a Ordem explica que a atividade de postular ao Judiciário é inerente às funções desempenhadas pelos procuradores municipais, razão pela qual não há qualquer possibilidade se serem desempenhadas por quem não seja advogado.
O ofício é assinado pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira Arantes, o procurador-Geral da OAB/RJ, Alfredo Hilário de Souza, e o presidente da subseção de Belford Roxo, Abelardo Medeiros Tenório. Veja a íntegra do documento.
(Fonte: Migalhas)

quarta-feira, 4 de março de 2020

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade.
Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes.
“Somados a outros estudos que apontam na mesma direção, esses dados são um forte indicador de que a expansão do sistema prisional para a parcela do público atualmente alcançado pelo sistema socioeducativo pode agravar ainda mais os níveis de criminalidade no país, não podendo, portanto, ser ignorados no debate em curso em nossa sociedade sobre a maioridade penal”, disse o ministro durante abertura de seminário sobre o tema, na sede do CNJ, em Brasília.
Para Toffoli, a pesquisa contribui para que o assunto seja discutido com base em dados da realidade. “O Estado não pode trabalhar com achismo, com o “penso que”, o “acho que”, afirmou.

Foragido por violência doméstica é capturado com auxílio do reconhecimento facial


Um homem de 39 anos foi capturado, na segunda-feira (2), após ser flagrado por câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, tecnologia que alcança, com esta prisão, a marca de 179 mandados de prisão cumpridos.
A ferramenta – implantada em locais estratégicos em Salvador e utilizada em grandes eventos na capital e em Feira de Santana – emitiu um alerta de 93% de similaridade para o procurado, que, na ocasião, usava camisa azul e carregava uma mochila. Ele possuía um mandado de prisão preventiva, expedido em fevereiro pela 2ª Vara da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, localizado no bairro do Barris, por agredir a ex-companheira e ameaçá-la de morte, em razão de não aceitar o fim do relacionamento.
Seus documentos de identificação pessoal foram verificados e ele encaminhado para a Central de Flagrantes, na avenida ACM, próximo ao Iguatemi, por componentes da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (Lauro de Freitas).

terça-feira, 3 de março de 2020

Bahia perdeu quase 60 mil benefícios do Bolsa Família em 2019



A Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) afirma que não há novos beneficiários no programa há quase um ano.
Ainda segundo a SJDHDS, com as quedas no benefícios, a Bahia saiu de pouco mais de 1,8 milhão de beneficiários, para 1,7 milhão. O Ministério da Cidadania não forneceu dados do tamanho da fila em cada estado.
Ainda segundo a secretaria, a Bahia teve apenas 1.123 novos benefícios concedidos em janeiro desse ano, contra 11 mil concedidos ao Paraná, 11 mil ao Rio Grande do Sul e seis mil à Santa Catarina: estados com número inferior de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania não quis fornecer dados do tamanho da fila em cada estado.