DT de Mata de São João prende envolvida em homicídio

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Mata de São João, cumpriram, nesta segunda-feira (31), o mandado de prisão de uma mulher apontada como mandante do homicídio de Marivaldo Lopes da Silva, ocorrido em abril de 2019, na Vila de Itapecerica, zona rural daquela cidade.
De acordo com as investigações, integrantes de uma quadrilha de traficantes, que atua naquela região, cometeram o homicídio, porque Marivaldo Lopes não aceitava a venda de drogas na frente de sua residência.
A mandante do crime passou por exames de lesões corporais e segue a disposição do Poder Judiciário. Um dos executores foi preso em julho deste ano. As investigações continuam, com o objetivo de localizar e prender outros envolvidos.
Ascom-PC / Tony Silva

Nota de Pesar pelo falecimento do APC José Gonçalves Filho

.A Delegacia Geral de Polícia Civil vem por meio da presente nota manifestar votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil José Gonçalves Ferreira Filho, conhecido como Cabeça, lotado no Instituto de Medicina Legal.
O Delegado Geral, em nome de toda Polícia Civil, deseja a familiares e amigos conforto nesse momento de tristeza.

Juiz determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos

O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou que a Agência Brasil Central (ABC) reintegre um empregado público que foi aposentado compulsoriamente aos 71 anos de idade. O trabalhador ajuizou a ação depois de ter sido informado que seu vínculo estaria encerrado a partir deste mês de agosto por orientação da Secretaria de Administração do Estado de Goiás para desligamento de todos os servidores e empregados que alcancem 70 anos.
Na ação, o servidor requereu o reconhecimento do seu direito de permanecer no emprego pelo menos até que complete 75 anos, como prevê a Lei Complementar 152/2015, e assim seja anulado o ato de encerramento do vínculo de emprego com sua reintegração imediata ao posto de trabalho.

Policiais civis e militares detêm duas pessoas com armas e munições

Duas armas de fogos, munições e vários materiais para fabricar munições foram apreendidos no município de General Carneiro (442 km a leste), na noite de domingo (30.08), durante ação da Polícia Civil e Polícia Militar.
O trabalho integrado resultou também na prisão de dois homens na região do distrito de Paredão Grande.
Os suspeitos, de 33 e 29 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo e munições.

Quatro homens acusados de praticar duplo homicídio são presos em Barra de Santana

Em uma ação integrada, policiais civis e militares deflagraram a Operação "Mororó" e prenderam quatro homens na manhã desta sexta-feira (28) na cidade de Barra de Santana, no interior da Paraíba, a 169 quilômetros de João Pessoa.
Os alvos são suspeitos de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido na cidade no dia 19 deste mês.
Durante a operação, os policiais realizaram buscas em imóveis ligados aos investigados e localizaram dez armas de fogo com munições.
O arsenal foi apreendido e será submetido a perícias.
Os presos, que tiveram os dados pessoais preservados pela Polícia, foram conduzidos à delegacia e, em seguida, ao Sistema Prisional.

Sesap divulga dados epidemiológicos e taxa de ocupação de leitos no RN

O Rio Grande do Norte registrou 61.746 casos confirmados de Covid-19 na manhã desta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN possui 25.432 casos suspeitos e 115.103 descartados. Em relação a ocorrência de óbitos decorrentes do novo coronavírus, já foram registrados 2.253 casos – sendo dois nas últimas 24h – e mais 218 seguem em investigação.
A taxa de ocupação média de leitos de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus em leitos críticos no RN é de 38%, sendo distribuída da seguinte maneira nas regiões de saúde: 0% no Agreste potiguar; 31% na região Oeste; 100% no Mato Grande; 65% no Seridó; 0% na região do Potengi/Trairi; 80% no Alto Oeste; e 33,5% na Região Metropolitana.
Na fila de pacientes, o Rio Grande do Norte tem cinco pessoas aguardando leitos críticos, todas aguardando confirmação do prestador; outros cinco à espera de leitos clínicos; e mais cinco aguardando transporte para um leito.
Para além dos dados epidemiológicos e ocupação de leitos no Estado, a Sesap reforça a importância da população em manter as medidas de higiene e proteção no combate à Covid-19. O uso da máscara, a lavagem das mãos sempre que possível e manter o distanciamento social são elementos fundamentais para evitar o contágio e manter a taxa de transmissibilidade, que se encontra em 0,89, abaixo de 1.

Puma é favorita a patrocinar Neymar após jogador romper com a Nike

Neymar já tem negociação com outras empresas para substituir o patrocínio com a Nike, e a Puma é a favorita para ser a nova parceira. O contrato com a Nike termina nesta segunda-feira (31) e não foi renovado, depois de 15 anos, por discordância nos valores pedidos pelo jogador.
O jogador e seu estafe já negociam com outras marcas. A Puma deve ser a grande escolhida para assumir o patrocínio, mas teve concorrência de outros três grandes nomes. A Umbro, a Under Armour e a Jordan Brand, submarca da Nike, entraram na disputa para ter Neymar como astro de seus produtos.
Procurada pela reportagem, a Puma informou que não se posicionará sobre o tema.
A Puma tem grandes nomes do esporte em seu catálogo de estrelas. Usain Bolt, Lewis Hamilton, Antoine Griezmann, Luis Suárez e jovens estrelas brasileiras como Antony e Reinier são algumas delas.
Paralelas às definições de novo contrato de patrocínio, Neymar e estafe também conversam com o PSG sobre a continuação do astro no clube. O atual acordo vence em 2022 e o presidente da equipe francesa, Nasser Al-Khelaifi, deseja que o mesmo seja estendido. O jogador, no entanto, descansa e curte dias de folga com amigos e o filho Davi Lucca.

PC-PI prende suspeito de estupro de vulnerável em Pedro II

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Pedro II, deu cumprimento nesta quinta-feira (27/08), a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 34 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra sua filha de 13 anos de idade. De acordo com a polícia, a vítima relatou que os abusos tiveram início quando a mesma tinha 10 anos.

Mundo ultrapassa 25 milhões de casos de Covid-19, aponta universidade americana

Mais de 25 milhões de casos de Covid-19 foram registrados no mundo, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins até a madrugada deste domingo (30).
Ao todo, 25.009.250 pessoas foram infectadas pelo coronavírus Sars-Cov-2, e cerca de 842.702 morreram com a Covid-19.
Juntos, o Brasil e os Estados Unidos são responsáveis por quatro em cada dez infecções pelo coronavírus no mundo.
Os cinco países com mais confirmações de Covid-19, segundo a instituição norte-americana são: Estados Unidos (5.961.582), Brasil (3.846.153), Índia (3.542.733), Rússia (982.573) e Peru (639.435).

Universidade pode manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina

A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou improcedente pedido de redução da mensalidade paga no curso de Medicina de uma universidade paulistana. A universidade poderá manter a cobrança mensal sem reajustes durante período de distanciamento e isolamento social obrigatórios.
De acordo com os autos, os alunos alegaram alterações na prestação do serviço motivadas pela pandemia da Covid-19. Os autores da ação afirmam que aulas a distância não cumpriam o contrato conforme celebrado pelas partes, pois a faculdade deixou de oferecer toda a grade aulas práticas e o acesso à biblioteca.
Para o juiz Christopher Roisin, restou comprovado nos autos que a mudanças ocorridas por conta da pandemia, tanto na grade curricular quanto nas aulas práticas, laboratorial e de estágio, não configuraram prejuízo na oferta de ensino aos alunos do curso. “O vínculo contratual foi plenamente preservado pela ré que demonstrou, como fornecedora, maturidade e compromisso, adequando-se às vicissitudes da vida humana em tempo recorde”, salientou.
O magistrado apontou que não houve onerosidade excessiva, “mas manutenção do preço justo pelo recebimento da mesma prestação, por modo e em momentos diferentes. A impossibilidade parcial da prestação da ré, cujo feixe de obrigações é complexo e envolve vários fazeres, foi superada pela tecnologia”. Cabe recurso da decisão. Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Especialistas debatem desperdício de energias renováveis nas cidades no Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano

Será que o resíduo urbano faz parte do problema ou da solução do desperdício de energias renováveis em forma de esgoto e lixo nas cidades? Para Gabriela Otero, coordenadora técnica da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a resposta é simples: solução.
Gabriela diz que a Abrelpe e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) fizeram recentemente um estudo conjunto sobre o potencial perdido em biogás que poderia ser gerado com a parte orgânica do resíduo sólido urbano. Os resultados serão um dos assuntos abordados durante o painel “Estamos desperdiçando energias renováveis em forma de esgoto e lixo urbano?” que acontece em forma de webinar no YouTube no dia 9 de setembro, a partir das 10h30 da manhã, o primeiro dia da programação do evento online do 3º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano.

Incêndio em hospital de Brasília força retirada de pacientes

Um incêndio no telhado de um hospital privado de Brasília, na manhã deste sábado (29), forçou a retirada às pressas de dezenas de pacientes que se encontravam na unidade. Segundo informações do Hospital Santa Luzia, as chamas já foram controladas pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBDF) e ninguém ficou ferido.
De acordo com o CBDF, o fogo começou por volta das 10h, na casa de máquinas, que fica no último pavimento do hospital. Ainda não se sabe a causa das chamas, que foram controladas em pouco menos de uma hora. Há um batalhão dos bombeiros a poucos metros do hospital. Os 30 pacientes que foram evacuados preventivamente para o estacionamento já foram reinseridos na unidade, após autorização do CBDF, informou o hospital.
Controlado pela Rede D’Or, o Santa Luzia é um dos mais tradicionais hospitais privados de Brasília e durante a pandemia tornou-se referência no tratamento de covid-19 na rede privada. A unidade fica no Setor Hoteleiro Sul da cidade, onde se concentram diversos outros hospitais.
De acordo com a Agência Brasil, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se manifestou através de nota e informou que designou equipe do Ministério da Saúde para acompanhar, monitorar e passar informações sobre o incêndio no Hospital Santa Luzia, em Brasília.

Governadora celebra retorno da tramitação do Plano Mansueto

A retomada da tramitação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, conhecido como Plano Mansueto, no Congresso Nacional, foi tema da reunião virtual, ocorrida na tarde desta sexta-feira (28), entre governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator do projeto, deputado Pedro Paulo. A governadora Fátima Bezerra participou acompanhada dos secretários de Estado, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Planejamento).

Alexandre de Moraes revoga decisão de Toffoli e mantém rito do impeachment de Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, decidiu hoje (28), manter a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Moraes revogou uma decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que havia determinado que a Assembleia Legislativa do Rio formasse uma nova comissão especial para discutir o processo.
"Não me parece que o Ato do Presidente da Assembleia Legislativa tenha desrespeitado o texto constitucional ou mesmo a legislação federal, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança, indicasse um representante, garantindo ampla participação da 'maioria' e da 'minoria' na Comissão Especial", diz Moraes na decisão.
O ministro afirma que não houve irregularidade na formação da primeira comissão. "Basta verificar que não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa", prossegue.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por suspeitas de corrupção. Também determinou buscas contra a primeira-dama, a advogada Helena Witzel, que tem contratos com empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos.

STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 6 meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.
O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação.
No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Três da mesma família morrem após caminhão com eucalipto capotar no sudoeste da Bahia

Três pessoas da mesma família morreram após o caminhão em que estavam, carregado de eucaliptos, capotar nesta quinta-feira (27), na BA-156, na altura da cidade de Mortugaba, sudoeste da Bahia. As informações são da Polícia Militar. A PM informou ainda que alguns familiares das vítimas, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque e foram encaminhados para o atendimento médico. Não há informações sobre o estado de saúde delas.
Segundo a PM, o capotamento aconteceu por volta das 12h40, na saída da cidade, sentido ao município de Montezuma (MG). No capotamento, a cabine do caminhão foi esmagada e os corpos das vítimas ficaram presos às ferragens. De acordo com a PM, estavam no carro os irmãos Sebastião Jesus Pinheiro, 50 anos, e Francisco Jesus Pinheiro, 55 anos, e um sobrinho identificado como Nemias Pinheiro Guimarães, 26 anos.
As vítimas eram moradoras da cidade de Caculé. Uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou o procedimento de retirada dos corpos, que foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Homem foragido da Justiça do Pará há 19 anos é preso em Aparecida do Rio Negro

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 78ª DPC de Aparecida do Rio Negro e com o apoio do destacamento da Polícia Militar, prendeu nesta quinta-feira, 28, um homem de 41 anos que estava foragido da Justiça do estado do Pará há 19 anos pela prática do crime de homicídio. Segundo o delegado-chefe da 78ª DPC, Túlio Pereira Motta, a informação para a exitosa captura do homem foi repassada pela Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (POLINTER).
Conforme o Delegado, o homem estava foragido desde o ano de 2001 pela prática do crime de Homicídio. O fato teria acontecido na zona rural de Marabá-PA, onde, após uma discussão, ele teria desferido um golpe fatal com instrumento perfuro cortante no tórax da vítima.
Ao ser preso, o homem, que vivia na região de Aparecida do Rio Negro, confessou ao delegado Túlio Pereira Motta que jamais imaginou que seria preso pelo crime cometido; que acreditava que o fato cairia no esquecimento das autoridades.
Após a prisão e a realização dos procedimentos cabíveis, o homem foi conduzido para a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde aguardará o recambiamento para o estado do Pará.

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE SUSPEITO DE TRÁFICO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, nesta quinta-feira(27), o nacional de J.R.F, 34 anos, pelo crime de Tráfico de Drogas.
A prisão foi realizada no final da manhã de hoje, no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar/MA. Ação realizada por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – Delegacia do 20º DP – Parque Vitória e a Seccional Norte, em ação conjunta com os policiais militares do 20°BPM.
Na abordagem, foram encontradas dentro do veículo do suspeito, quatro porções de uma substância sólida semelhante à Crack e uma porção pequena de Maconha. A droga está avaliada na quantia de R$ 5.000,00 reais.
Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, o autuado foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde permanecerá a disposição da Justiça.

Corpo de desconhecido encontrado em via pública

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quinta-feira (27), na Avenida Gal Costa, na região do bairro de São Marcos, em Salvador. Ainda não há informações sobre quem é a vítima e nem o que houve no local.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estão na via para fazer remoção do corpo e perícia. Informações iniciais dão conta de que o homem foi atingido por mais de 30 tiros.
Apesar da situação, o trânsito na pista flui normalmente.

Eleições devem ganhar uma hora a mais para evitar aglomerações, diz Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barros se reuniu na segunda-feira (24) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para discutir a ampliação do horário de votação do primeiro turno das eleições municipais de 2020, que acontecerá no dia 15 de novembro.
A ideia de Barroso é que todo o país ganhe mais uma hora para votar, com o objetivo de reduzir a quantidade de aglomerações causadas por filas e imprevistos. Esta seria mais uma medida de adaptação das eleições por conta da pandemia da Covid-19.
Inicialmente, o ministro queria que o horário de votação fosse prorrogado até as 20h, no entanto, mudou de ideia após ouvir gerentes e diretores dos TREs que afirmaram que em diversas lugares do país este horário seria inviável por conta de dificuldades de transporte ou de segurança.

SUS deve receber a vacina contra o Covid-19 em Dezembro

A vacina contra a covid-19, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, pode estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2020. A afirmação foi feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 26. A previsão inicial era de que a imunização estivesse disponível em janeiro de 2021.
O estado, por meio do Instituto Butantan, desenvolve a vacina chinesa contra a covid-19 que está na fase três de testes para comprovar a eficácia. Ao lado da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, é uma das mais promissoras e avançadas do mundo.

Acidente entre carro e dois caminhões deixa dois mortos e dois feridos entre Serrinha e Teofilândia

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após uma batida entre um carro e dois caminhões, na tarde desta quarta-feira (26), na BR-116, entre as cidades de Serrinha e Teofilândia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista ficou com mais de 6 km de congestionamento, nos dois sentidos.
Segundo informações da PRF, as vítimas estavam em um carro de passeio, que foi praticamente esmagado por dois caminhões. Um homem e uma mulher, que não tiveram a identidade revelada, morreram no local.
De acordo com a PRF, um outro casal foi socorrido no local do acidente e levado para um hospital. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
A PRF informou que a pista foi interditada para realização da perícia e remoção dos corpos e dos veículos envolvidos no acidente.

Polícia Federal combate tráfico de aves silvestres na BA e em MG

A Polícia Federal, juntamente com o IBAMA, o ICMBio e o INEMA, e com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagra na manhã desta quinta-feira, 27/08, a Operação Ajuruetê, que visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres da Bahia e Minas Gerais.
As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um traficante de animais silvestres em Caruaru, Pernambuco, quando então verificou-se que a maioria dos fornecedores de pássaros para o referido indivíduo era da região sudoeste da Bahia. A partir de então, já no ano de 2019, o avanço das investigações permitiu confirmar a existência de uma extensa rede de traficantes de pássaros silvestres com atuação especialmente na Bahia e Minas Gerais.

As investigações apontam que as aves estavam sendo capturadas em unidades de conservação federais, como o Parque Nacional de Boa Nova e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás, todos na Bahia; e nos municípios mineiros de Divisópolis, Chapada Gaúcha, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Brasilândia de Minas, Contagem, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte.

Bonfinópolis de Minas – PM prende dupla suspeita de tráfico drogas, entorpecentes e celulares foram apreendidos

Nessa quinta-feira (13/08), policiais militares receberam uma denúncia anônima, informando que dois suspeitos teriam recebido certa quantidade de drogas para comercializar na cidade e que iriam para um matagal próximo a parada de ônibus na saída para a cidade de Riachinho (MG), para dividir e embalar a droga.
Os militares deslocaram para as imediações e após alguns minutos avistaram os suspeitos de 18 e 22 anos. O rapaz de 18 anos ao perceber a presença policial fugiu em uma motocicleta e na rua Vereador João Palma abandonou a motocicleta, correu a pé, mas foi acompanhado e preso.
Durante buscas pelos locais onde ele trafegou durante a fuga foi localizada uma sacola contendo substância análoga à maconha, uma tesoura, um aparelho celular e um pedaço de plástico utilizado para embalar as drogas.
Aos militares, ele disse que comprou a droga pelo valor de R$ 290,00 e o lucro da venda seria dividido entre os dois. Na residência do rapaz de 22 anos foi localizada uma balança de precisão e um aparelho celular sem procedência. O rapaz de 18 anos já foi preso por furto, receptação, ameaça, dano e vias de fato agressão, o de 22 anos já foi preso por tentativa de homicídio, furto, desobediência, lesão corporal e vias de fato agressão.
A dupla foi presa, os materiais apreendidos e encaminhados para a delegacia de Polícia Civil, juntamente com os usuários e os materiais apreendidos.

Arinos – PM inicia o desenvolvimento do projeto “Proerd em Casa”

Em continuidade a cooperação entre escola, família e Polícia Militar, o comando-Geral da PMMG determinou o desenvolvimento do projeto “Proerd em Casa”, neste período de pandemia do Covid-19. No projeto, as aulas serão na modalidade virtual, onde os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), irão criar Redes de Proteção, para manter contato com o grupo de alunos de cada escola.
Através destas redes, os instrutores vão esclarecer as dúvidas sobre as videoaulas, responder às perguntas e trabalhar dicas de como se manter seguro e como fazer escolhas responsáveis.
Nesta sexta-feira (14/08), foi realizado contato com a direção das escolas, apresentando o projeto “Proerd em Casa”. Os diretores ressaltaram a importância do Proerd, na mudança de comportamento das crianças e adolescentes, auxiliando-os a evitar o ingresso no mundo das drogas. Eles parabenizaram a PMMG pela implantação do projeto “Proerd em Casa”, projeto que vai agregar e somar o vínculo com a escola e Polícia Militar.
O projeto “Proerd em Casa”, contemplará 13 escolas e cerca de 470 alunos do município. As aulas, na modalidade virtual, estão previstas para iniciar no dia 24 de agosto de 2020.

Operação em Ilhéus derruba dois traficantes

Após denúncia anônima, na manhã desta quarta-feira , sobre homens armados traficando drogas próximo ao Porto Seco, em Ilhéus, guarnições da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ilhéus) dirigiram-se até a localidade e flagraram os criminosos. Com eles os PMs apreenderam dois revólveres calibre 38, 12 munições, 57 buchas de maconha, 32 pedras de crack, uma máscara preta estilo balaclava e 10 pacotinhos de cocaína.
“Chegamos em uma casa abandonada onde os criminosos nos receberam a tiros. No revide, dois foram atingidos, socorridos para o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), mas não resistiram aos ferimentos”, afirmou o comandante da 70ª CIPM, capitão Fábio Luiz Magalhães.
Ainda segundo o oficial, um dos criminosos era conhecido pela unidade. “Ele era envolvido com uma organização criminosa aqui em Ilhéus”, relatou. Todo o material apreendido foi encaminhado para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).

DT/Casa Nova cumpre mais um mandado de prisão

Uma equipe da Delegacia Territorial (DT/Casa Nova) prendeu, nesta quarta-feira (26), naquele município, um homem que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto.
A prisão ocorreu durante a Operação Chave de Ouro, deflagrada pela unidade policial para cumprir mandados referentes a homicídios e tráfico de drogas. O suspeito foi submetido a exames de lesões e está à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Vale do Açu e Seridó voltam a registrar queda de contaminação pela Covid-19

As regiões do Vale do Açu e do Seridó Potiguar voltaram a registrar tendência de queda no registro de contaminação pelo novo coronavírus. As duas regiões do Rio Grande do Norte eram as únicas que estavam fora da curva descendente do estado em novos casos de óbitos causados pela Covid-19.
Os dados foram detalhados em coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (25). Segundo a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, a situação no Seridó e no Vale do Açu segue sendo acompanhada de perto.

Auxílio Emergencial: 5,7 milhões recebem o benefício nesta quarta

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (26) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,7 milhões de trabalhadores. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo.
Para o público do Bolsa Família, a quinta parcela do benefício começou a ser paga no último dia 18, e segue até o dia 31 de agosto. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados a partir de 17 de setembro (veja nos calendários mais abaixo).
Com o pagamento desta quarta, a Caixa conclui os depósitos de mais uma parcela para todos os beneficiários. A próxima começa a ser paga em 28 de agosto.
VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA:
1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com número NIS final 7, recebem a quinta parcela
3,8 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em outubro, recebem a próxima parcela:
- aprovados no primeiro lote recebem a quarta parcela;
- aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela;
- aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda;
- aprovados no quinto e sexto lotes recebem a primeira
- aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, recebem a terceira e quarta parcelas

C.FED - Proposta amplia prazo para empresa deduzir contribuição previdenciária de funcionário com Covid-19

O Projeto de Lei 4118/20 prorroga por três meses a dedução da contribuição previdenciária paga pela empresa por afastamento de empregado por Covid-19. Assim, durante os primeiros 15 dias do atestado, a empresa pode deixar de pagar a contribuição previdenciária até o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente R$ 6.101.06.
Inicialmente a dedução, prevista na Lei 13.982/20, poderia ser usada por três meses, de abril a julho.
A proposta, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), tramita na Câmara dos Deputados. O texto também permite prorrogar ainda uma nova vez a dedução, por ato do Executivo.
Qualquer contribuição previdenciária entre a vigência da lei atual e da proposta, em caso de transformação em lei, poderá ser compensada ou restituída, segundo o projeto.
Segundo Bueno, as empresas continuam em dificuldades depois de mais de quatro meses da publicação da Lei 13.982/20. É importante tanto para a economia, quanto para a tranquilidade dos segurados acometidos dessa traiçoeira doença que é a Covid-19.
A proposta vale para estados e municípios com funcionários vinculados ao RGPS, pois são equiparados à empresa por lei (Lei 8.212/91)
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

CNJ AFASTA DESEMBARGADOR MAS SALÁRIO CONTINUARÁ NA CONTA

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), pelo afastamento temporário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que foi filmado humilhando guardas municipais durante abordagem por não usar máscara de proteção contra o coronavírus. O colegiado seguiu o voto do relator, corregedor nacional Humberto Martins. Mesmo suspenso das funções de desembargador, Siqueira continuará recebendo salário.
Segundo Martins, o desembargador teve uma conduta “agressiva, abusiva e autoritária” ao ser abordado pelos guardas municipais. “Todos são iguais perante a lei. Temos que honrar uns aos outros. Não podemos conviver nesse mundo achando que somos melhores que os outros. A conduta do desembargador é manifestamente ilegal”, disse.
Essa foi a primeira fase de análise no CNJ. Posteriormente, o conselho vai analisar as punições que serão aplicadas contra Siqueira. Ele poderá levar desde uma advertência, que é a consequência mais simples, até a aposentadoria compulsória – neste caso, o desembargador terá que esperar três anos afastado antes de poder advogar no juízo ou tribunal onde atuava.

TRANSPORTE COLETIVO DE ITABUNA NÃO RETORNA POR FALTA DE ACORDO ENTRE EMPRESAS, PREFEITURA E SINDICATO

Uma audiência foi realizada nesta terça-feira (25), na 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para definir o retorno dos ônibus que integram as linhas do transporte público de Itabuna, cidade do Sul da Bahia. Entretanto, a reunião, que contou com a presença de representantes das empresas de ônibus, da prefeitura, do Sindicato dos Rodoviários e da Justiça do Trabalho, terminou sem acordo.
O transporte em Itabuna está suspenso desde março por causa da pandemia do novo coronavírus. Entretanto, no dia 5 de agosto, o prefeito Fernando Gomes autorizou, por meio de decreto, a retomada das atividades do rodoviários, a partir do dia 10, o que não aconteceu.
O objetivo da audiência era chegar a um acordo quanto ao pagamento de parte dos salários dos trabalhadores, que está em atraso. Essa parte é referente a 30% do que deveria ter sido pago pelas empresas.

Suspeito de ordenar homicídios e comandar o tráfico para organização criminosa é preso em casa de luxo pela Polícia Civil

Um homem apontado com o responsável por ordenar homicídios a mando de uma organização criminosa foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em uma casa de luxo, na cidade de Aquiraz. A localização do homem ocorreu após um trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), na última quinta-feira (20). Contra ele, havia ainda um mandado de prisão em aberto. As informações sobre a operação foram repassadas em entrevista na manhã desta segunda-feira (24), na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), em Fortaleza.

Bolsonaro diz que jornalistas são 'bundões' e têm mais chances de morrer de Covid-19

Um dia após dizer que gostaria de “encher com uma porrada” a boca de um repórter do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a desrespeitar a imprensa. Em pronunciamento durante evento com médicos em defesa da hidroxicloroquina no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (24), o chefe do Executivo se referiu a jornalistas como “bundões”.
“Sempre fui atleta das Forças Armadas. Aquela história de atleta, que a imprensa gosta de tratar com deboche. Mas quando pega num bundão de vocês, a chance de sobreviver é bem menor. Só sabe fazer maldade e usar a caneta com maldade, em grande parte”, disparou.
O evento de defesa da hidroxicloroquina aconteceu sem o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, e teve a presença do jornalista Alexandre Garcia, do deputado Osmar Terra e médicos defensores do uso precoce da droga.

Primeiro caso de reinfecção por coronavírus é confirmado em Hong Kong

Cientistas em Hong Kong anunciaram nesta segunda-feira (24) a confirmação do primeiro caso no mundo de reinfecção pelo coronavírus (Sars-CoV-2). O diagnóstico veio após quatro meses do primeiro episódio de ocorrência da doença no paciente. Segundo os cientistas da Universidade de Hong Kong, em comunicado divulgado hoje, o paciente é jovem, de 33 anos, e aparentemente saudável.
Os pesquisadores testaram o código genético do vírus e afirmaram ter encontrado sequências virais diferentes na primeira e segunda infecção, o que os convenceu de que o paciente foi contaminado duas vezes. Na primeira, ele teve apenas sintomas leves; na segunda, nenhum sintoma.
"Nossos resultados provam que a segunda infecção é causada por um novo vírus, que ele adquiriu recentemente, em vez de uma disseminação viral prolongada", afirmou Kelvin Kai-Wang To, microbiologista clínico da universidade.

Vaqueiro da região de Ituiutaba será indenizado em R$ 80 mil após sofrer queda enquanto manejava o gado

Um trabalhador rural da região de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, que sofreu acidente de trabalho, vai receber indenização por danos morais e estéticos de R$ 80 mil, além de pensão mensal vitalícia. Ele sofreu uma queda, quando estava montado em um burro para conduzir vacas e bezerros de desmama em um pasto. O profissional contou que o animal no qual estava montado escorregou, caindo sobre a perna dele e provocando grave trauma na coxa direita. A decisão é da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, que reconheceu o acidente de trabalho, com a responsabilidade objetiva da empregadora.

Em defesa, a empregadora alegou, em síntese, a inexistência de nexo causal e a culpa exclusiva da vítima. Mas perícia técnica confirmou que há sim, neste caso, nexo causal do trabalho com o acidente e a consequente doença. Segundo a perícia, “a queda do animal causou fratura da diáfise do fêmur direito, que evoluiu com pseudoartrose do fêmur, e posteriormente artrose incipiente de quadril direito, associado a outras comorbidades clínicas”. Problemas que, de acordo com o técnico, resultaram na incapacidade laborativa parcial e permanente.

Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, nesta segunda-feira (24), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Elisaldo Brasliano de Lima, 32 anos. Ele, que foi preso no local de trabalho, no bairro “Novo Alecrim”, no município de Macaíba, é investigado pela suspeita da prática do crime de homicídio.
O crime ocorreu em outubro de 2018, no município de São Gonçalo do Amarante, após um desentendimento entre Elisaldo Brasliano e a vítima. O suspeito permaneceu foragido até esta segunda-feira (24), quando foi localizado pela equipe de policiais civis da DP de Macaíba.
Elisaldo Brasliano foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando denúncias anônimas sobre crimes e foragidos da Justiça pelos números 181 ou pelo 98114-4042 (Delegacia Municipal de Macaíba).

INSS: Dona de casa que nunca contribuiu pode se aposentar?

O assunto evolvendo a aposentadoria do Instituto do Seguro Social (INSS) se tornou recorrente nos últimos meses em razão da implantação da reforma da Previdência no começo deste ano. Desde então, muito se fala em tempo de contribuição, regras de transição e idade mínima aplicada à diversas categorias.
Entre elas estão as donas de casa que, mesmo sem um salário fixo ou emprego de carteira assinada, também podem contribuir e adquirir o direito de se aposentar.

Contribuição do INSS para quem é dona de casa
De modo geral, homens e mulheres que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico (donos de casa), e não possuem renda própria, podem receber a aposentadoria do INSS. De acordo com especialistas, quem nunca contribuiu pode optar pelo Facultativo de Baixa Renda.
Para essa modalidade, o valor de recolhimento é de 5% sobre o salário mínimo vigente. A principal exigência é que os pagamentos sejam realizados por pelo menos 15 anos. Esse tipo de contribuição pode começar a qualquer momento. Para participar, os interessados devem atender requisitos básicos, dos quais incluem:

Bahia registra 73 novas mortes por Covid-19 em 24h

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.846 casos de coronavírus e 73 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado neste domingo (23) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, o estado tem 236.050 casos confirmados e 4.905 óbitos desde o início da pandemia.
Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,50%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).
Ao todo, 218.508 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 18.898 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
No estado, dos 2.823 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.474 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 59%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

GPM destaca trabalho do 22º distrito de Teresina

A Gerência de Polícia Metropolitana deu destaque ao trabalho dos policiais lotados no 22ºDP de Teresina durante o período de isolamento social por conta da pandemia de COVID-19. De acordo com o gerente, Delegado Sebastião Alencar, foram realizadas sete prisões em flagrante, quatro prisões por mandado de prisão, onze telefones celulares recuperados e restituídos aos proprietários, uma televisão recuperada e restituída, seis motocicletas recuperadas e restituídas e um veículo aprendido.
"Destacamos o trabalho do 22º Distrito Policial de Teresina, principalmente pela atuação dos investigadores Erlon e Vilmar, que também apreenderam 36 invólocros de maconha e quantidades de cocaína que foram encaminhadas para a Depre", explica o Delegado Sebastião Alencar.

Defesa Civil de Ilhéus cria comitê para ajudar famílias atingidas pelo avanço da maré

Um comitê foi formado pela Defesa Civil de Ilhéus, cidade no sul da Bahia, para ajudar as famílias dos bairros de São Miguel e São Domingos atingidas pelos estragos causados com o avanço da maré nos últimos dias. Segundo a prefeitura, também foi decretada situação de emergência nas áreas por erosão costeira.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Ilhéus, na noite de sexta-feira (21). A prefeitura informou que o Comitê Deliberativo vai atuar como órgão de assessoramento e articulação do município sobre as questões e os danos decorrentes da potencialização do processo natural de erosão marinha causada pela construção do Porto do Malhado.
Na última sexta-feira (21), o oceanógrafo, Lúcio Rezende, disse em entrevista a TV Santa Cruz, que o aumento do nível é causado por um fenômeno sazonal, quando algo acontece em uma determinada época, devido a construção do Porto do Malhado no município.

Polícia Civil captura trio e apreende drogas e uma motocicleta roubada em Aquiraz

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Metropolitana de Horizonte, realizou a captura de um trio suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e crime de receptação. As prisões ocorreram, nessa quinta-feira (20), no município de Aquiraz, localizado na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará. Durante a ação, os policiais civis apreenderam drogas, uma quantia em dinheiro e uma motocicleta com registro de roubo.

A ofensiva foi desencadeada a partir dos levantamentos feitos pelas equipes sobre uma motocicleta que havia sido roubada na cidade. O fato foi noticiado através de um Boletim de Ocorrência (BO). Conforme apurações, dois indivíduos teriam assaltado um homem, no último dia 17 deste mês, e subtraído o veículo da vítima. De posse das informações necessárias, os policiais civis iniciaram as diligências.
Após buscas na localidade do Riachão, os agentes localizaram três indivíduos em uma residência na Rua Francisco Darley de Sousa. Os detidos foram identificados como José Paulo Vieira da Silva (48), com passagens por homicídio doloso, furto, dano e usuário de drogas; Masciano Baltazar da Silva (31), com passagens por homicídio doloso, associação criminosa e outros crimes de trânsito; e Maxsuel Douglas Jardim da Silva (21), com passagens por homicídio doloso.
No interior do imóvel, uma motocicleta com registro de roubo foi encontrada escondida no quintal. Já com Masciano, a Polícia apreendeu 22 trouxinhas de cocaína pesando 140 gramas. Ainda na casa, foram apreendidas uma espingarda de pressão, dois aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro. Diante disso, o trio foi conduzido para a unidade policial.
Na delegacia, Masciano foi autuado por tráfico de drogas, receptação e uso de documento falso, por ter se apresentado à Polícia com uma identidade de outra pessoa. Já José Paulo e Maxsuel, foram autuados por receptação. O automóvel roubado foi restituído para o proprietário. O caso foi transferido para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz.

Polícia Civil de Ingá prende foragido da Justiça e apreende moto roubada

APolícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Ingá, prendeu na cidade de Ingá, um homem foragido da Justiça que tinha um mandado de prisão em aberto referente a Operação policial denominada Clavus, a qual teve seu desfecho no mês de janeiro de 2019.
“O homem preso estava foragido desde a realização da operação, porém a equipe de policiais civis desta cidade continuaram em campo, chegando na data de hoje à prisão do foragido. O preso foi conduzido para a unidade prisional onde ficará â disposição da Justiça”, informou delegado Aneilton Castro, da Delegacia Seccional em Itabaiana.
Outra ação realizada pelos policiais civis de Ingá foi a recuperação de uma moto roubada em Riachão do Bacamarte. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 20, quando os agentes descobriram após investigação, que havia um moto em circulação na cidade de Riachão que seria roubada.
As investigações apontaram que um homem deixava a moto todos os dias na casa de um conhecido e ia trabalhar em João Pessoa. Ao realizar diligências no imóvel foi confirmada que a moto é fruto de roubo, mas o proprietário da casa não tinha conhecimento, apenas guardava o veículo a pedido do seu amigo.
A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo denúncias através do número 197. A ligação é gratuita e identidade do denunciante ou da denunciante será mantida em absoluto.

HBLEM emite nota sobre funcionamento técnico de material

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães informa que alguns leitos clínicos e de UTI foram bloqueados devido a uma manutenção de emergência na Usina de Oxigênio.
Em tempo, informa também que uma empresa especializada, já foi contratada para corrigir o problema e a expectativa é que na próxima segunda-feira, 24, os leitos voltem a funcionar normalmente.

Partidos questionam no STF criação da nota de R$ 200

Os partidos políticos PSB, Podemos e Rede Sustentabilidade entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer a inconstitucionalidade do ato do Conselho Monetário Nacional (CMN), ligado ao Banco Central (BC), que aprovou a impressão e a circulação das cédulas de R$ 200. A medida passou a valer no mês passado. Os partidos querem, através de uma medida cautelar, suspender os efeitos da decisão.
As legendas alegam que a criação da nova cédula viola os princípios da motivação e da eficiência da Administração Pública. De acordo com o portal Congresso Em Foco, eles argumentam também que a necessidade da medida não foi devidamente esclarecida pelo CMN, não houve debate com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Conselho do Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Ministério da Economia, que serão diretamente afetados pela decisão.
Ao todo, serão impressas 450 milhões de cédulas. Segundo a diretora de Administração do Banco Central, Carolina Assis Barros, o contexto da pandemia do novo coronavírus gerou um aumento da demanda nas casas impressoras.

Brasil cria mais de 131 mil empregos formais em julho, diz Caged

O Brasil abriu 131.010 vagas de emprego com carteira assinada em julho, interrompendo uma sequência de quatro meses de dados negativos, segundo o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado hoje pelo Ministério da Economia. O balanço de julho é resultado de 1.043.650 contratações e 912.640 demissões registradas no período. Com isso, o estoque de empregos formais no Brasil chegou a 37.717.045. “Temos uma notícia extraordinária: criamos liquidamente 130 mil empregos neste mês. Isso não acontecia desde abril. Começamos o ano bem, fomos atingidos pela pandemia em março, perdemos empregos até junho, mas tivemos saldo positivo em julho”, comemorou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva.

Morador de Itabuna está desaparecido desde novembro de 2019 e família pede ajuda

O homem nas imagens em destaque é Adiel Oliveira de Brito, 61 anos, morador do bairro Sinval Palmeira, em Itabuna, e ele está desaparecido desde o dia 23 de novembro de 2019, quando saiu de casa informando que iria até a Praça Camacan. Desde então, não foi mais visto, e a família já procurou em hospitais, delegacias, postos de saúdes, casas de amigos e diversos outros lugares, sem sucesso.
Adiel sofre de deficiência cognitiva, e já havia desaparecido por outras vezes. Contudo, nunca antes por um período tão longo, de acordo com familiares.
Caso alguém saiba do paradeiro de Adiel, deve entrar em contato com a Polícia, pelos números 190 ou 197. Familiares também disponibilizaram dois números de telefone para contato, ambos com código de área 73: 98183-5376 /// 98877-1200.

Embrapa: Custos de produção de suínos sobem 10,93% em julho

Os custos mensais de produção de suínos e de frangos de corte calculados pela CIAS, a Central de Inteligência de Aves e Suínos da Embrapa, registram alta em julho. O destaque é para o aumento de 10,93% nos custos de produção de suínos em comparação com junho, o que fez o ICPSuíno chegar ao recorde de 270,48 pontos.
Em 2020, o ICPSuíno da Embrapa acumula 21,31% (e 28,92% nos últimos 12 meses). O custo por quilo vivo de suíno produzido em sistema de ciclo completo em Santa Catarina passou de R$ 4,62 em junho para R$ 4,73 em julho.

Arma e drogas são apreendidas em condomínio na Capital

Arma, dinheiro e drogas foram apreendidas em um condomínio na Capital nesta quinta-feira (20). No local, que é extremamente movimentado, foram localizadas diversas anotações sobre o tráfico de drogas, um revólver calibre .38 e centenas de pinos de cocaína, pedras de crack e porções de maconha prontas para venda. O condomínio é localizado na Avenida Princesa Isabel.
Após monitoramento, os policiais escolheram o melhor momento para entrarem no local, localizando as drogas, a arma e o dinheiro, realizando dessa forma a apreensão. Ninguém foi preso no local, porém os moradores já foram devidamente identificados.

Polícia Civil do Tocantins localiza adolescente de Palmas que estava desaparecida desde início de agosto deste ano

Uma adolescente de 15 anos e a filha dela, uma criança de sete meses de idades, que estavam desaparecidas desde o dia três de agosto, foram localizadas pela Polícia Civil do Tocantins nesta quinta-feira, 20, no município de Brejo Grande do Araguaia, no estado do Pará. Sem ter notícias sobre o paradeiro da jovem e sua filha, a família registrou Boletim de Ocorrência e, de imediato, a Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter) iniciou as diligências para localizar as duas vítimas.
Depois de localizar a adolescente e a criança, a Polinter entrou em contato com a Polícia Civil do Pará e solicitou que fossem tomadas as devidas providências para garantir a segurança das duas. Tanto a Polinter quanto da Polícia civil do Pará deram ciência do caso ao Conselho Tutelar de Brejo Grande do Araguaia e tranquilizou a família da adolescente, informando que a jovem havia sido localizada e que estava em segurança.
O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA - Palmas) para providências.

Min. Marco Aurélio entende que a prisão cautelar tem prazo determinado de 90 dias

O Min. Marco Aurélio, em decisão monocrática proferida no RHC n.º 183.890, entendeu que a prisão cautelar, com o advento da Lei Anticrime, em interpretação ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, tem prazo determinado de 90 (noventa) dias.
Assim, toda prisão cautelar deve ser reanalisada a cada 90 (noventa) dias, sendo que a sua manutenção exige fundamentação, sob pena de tornar a prisão ilegal, configurando excesso de prazo.

De acordo com o Ministro do STF:
O parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal dispõe sobre a duração da custódia preventiva, fixando o prazo de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação, mediante ato fundamentado. Apresentada motivação suficiente à manutenção da prisão, desde que levado em conta o lapso de 90 dias entre os pronunciamentos judiciais, fica afastado constrangimento ilegal. O paciente está preso, sem culpa formada, desde o mês de janeiro de 2018, sendo a custódia mantida, mediante decisões proferidas em 17 de abril e 19 de dezembro de 2019. Uma vez não constatada a existência de ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo.RHC n.º 183.890
Uma questão interessante é que, como eu já escrevi em outro texto, essa determinação de revisão da prisão preventiva está no parágrafo único do artigo 316, CPP.

MP faz operação contra empresas baianas que usaram recursos públicos destinados à Covid-19

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (20) uma operação conjunta com órgãos da Bahia para cumprir mandados de busca e apreensão no município de Carmópolis e na capital Aracaju, além de cidades baianas, como Salvador e Novo Triunfo.
De acordo com o órgão do estado vizinho, a operação, batizada de Pandemonium, é fruto de investigações de desvios e fraudes praticados no âmbito de contratos municipais de Carmópolis com empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da pandemia mundial da Covid-19.
Investigadores apontaram que há indícios veementes da prática de crimes contra a administração pública e de organização criminosa, voltada ao desvio de recursos públicos da área da Saúde. Com base nesses indícios, foram deferidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) os pedidos do Ministério Público Estadual de buscas e apreensões na Prefeitura de Carmópolis, nas sedes das empresas contratadas e em endereços residenciais dos investigados.
Além do Gaeco sergipano, participam da operação o mesmo grupamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além de integrantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Polícia Civil.
Os procuradores requisitaram o afastamento cautelar do prefeito daquele município, Alberto Narcizo da Cruz Neto, conhecido como Beto Caju (SD), além de um secretário municipal. Com a saída do prefeito, deve assumir a gestão do Município o presidente da Câmara de Vereadores local, notificado da decisão nesta quinta-feira (20).

Bolsonaro contraria ciência e diz que eficácia de máscaras é 'quase nula'

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) afirmou nesta quinta-feira (19), em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que a máscara de proteção utilizada contra o novo coronavírus tem eficácia "quase nula". A fala contraria o que já ficou comprovado pela ciência no que diz respeito ao uso do equipamento. "Tem algum médico aí? A eficácia dessa máscara é quase nula", disse Bolsonaro, de máscara, ao responder a uma mulher que disse que só iria tirar fotos com o presidente quando não precisasse mais do acessório.
A fala ocorre após o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro ao uso obrigatório da máscara em áreas públicas em todo o território nacional. Segundo a comunidade científica, o equipamento de proteção, assim como o uso do álcool e gel e o distanciamento social, garante uma segurança contra a propagação da Covid-19.
Na última semana, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos pelos médicos Monica Gandhi e Eric Goosby, da Universidade da Califórnia, e pelo pesquisador Chris Beyrer, da Universidade Johns Hopkins, apontou que as máscaras também reduzem a carga viral à qual estamos expostos.

TRT12 - Cabeleireira que recebia comissão de 50% é considerada autônoma

A Justiça do Trabalho não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um salão de Florianópolis (SC) e uma cabeleireira que recebia, em média, 50% do valor dos serviços. De forma unânime, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a divisão igualitária do lucro é suficiente para descaracterizar o enquadramento como uma relação de emprego típica.
No pedido apresentado à Justiça, a cabeleireira contou que trabalhou por cinco anos no estabelecimento e informou que recebia exclusivamente através de comissões, que variavam de 30 a 70% sobre o valor do serviço, mas que em média eram de 50%. Ela também destacou que não assinou o termo previsto na Lei nº 13.352 de 2016 (Lei do Salão Parceiro) para a efetivação da parceria comercial.
Já a empresa alegou que a cabeleireira atuava como autônoma, com plena liberdade para agendar e desmarcar atendimentos sem se submeter a jornadas ou metas. Em sua defesa, argumentou que a parceria foi vantajosa para a trabalhadora que, em troca de um desconto no valor recebido pelos serviços, poderia usar a estrutura de um salão num ponto nobre da cidade sem arcar com nenhuma outra despesa.

Conselheiros tutelares de Ubatã são assaltados na BA-001

Três conselheiros tutelares e um motorista da Prefeitura de Ubatã passaram por momentos delicados na noite desta quarta-feira (19), na BA-001, trecho entre o distrito de Travessão e o município de Camamu. Segundo apurou o Ubatã Notícias, a equipe retornava de Camamu, onde cumpria uma atividade, quando o veículo onde eles estavam teria estourado dois pneus ao cair num buraco, na altura da ladeira do Gaspar.
O condutor teria pegado uma carona para ir a Camamu em busca de um borracheiro. Os três conselheiros – duas mulheres e um homem – permaneceram no local e acabaram sendo alvo de dois assaltantes, que chegaram num veículo e roubaram celulares, bolsas e dinheiro das vítimas.
“A equipe nos informou sobre o problema nos pneus. Encaminhamos para o local um borracheiro, um servidor do Departamento de Transporte e um policial militar para socorrê-los, mas antes que a equipe chegasse ao destino houve o assalto”, destacou Lidijones Miranda, Secretário Municipal de Assistência Social. Um boletim de ocorrência deve ser registrado na manhã desta quinta-feira (20). Em tempo, o local onde ocorreu o assalto é palco frequente da ação de criminosos. *Com informações do Ubatã Notícias.

Nota de Pesar - SSP - TO lamenta morte do sr Zaque, pai do delegado ,Gustavo Toledo Vaz de Melo,

A Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil do Tocantins expressam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Zaque Pedro Vaz de Mello, 75 anos, ocorrido nesta quarta-feira,19, em Juiz de Fora- MG. O senhor Zaque é pai do delegado de polícia Gustavo Toledo Vaz de Melo, Supervisor de Contrainteligência da SSP.
Ao dr. Gustavo Toledo, familiares e amigos, os nossos sentimentos e orações para que Deus possa confortar a todos neste momento de imensa dor.
Cristiano Barbosa Sampaio - Secretário de Estado da Segurança Pública
Rômulo Fisch de Berredo Menezes - Superintendência de Inteligência e Estratégia
Raimunda Bezerra de Souza - Delegada-Geral da Polícia Civil do Tocantins

Suspeitos de roubo e lesão corporal são presos por policiais civis de Linhares

Policiais civis da 16ª Delegacia Regional de Linhares prenderam, nessa terça-feira (18), dois homens, sendo um com 56 e outro com 40 anos. Eles são suspeitos de lesão corporal e roubo, respectivamente. Os mandados de prisão foram cumpridos nos bairros Interlagos e Juparanã, ambos no município.
O homem de 40 anos foi preso no bairro Interlagos. “Ele é suspeito de cometer um roubo duplamente qualificado pelo uso de arma de fogo durante a ação criminosa e por ter praticado o crime em companhia de outras pessoas”, afirmou o responsável pela operação, delegado Fabrício Lucindo.
Ainda segundo o delegado, o mandado em desfavor do suspeito de 56 anos foi pelo crime de lesão corporal. “O crime é vinculado à Lei Maria da Penha. Realizamos diligências investigativas e conseguimos identificá-lo e prendê-lo durante a manhã dessa terça-feira (18), no bairro Juparanã”, relatou.
Os suspeitos foram encaminhados ao Presídio Regional de Linhares (PRL) e permanecem à disposição da Justiça.

Equipe da DHPM conclui que caso de modelo queimada não foi crime

A Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher (DHPM) concluiu que não houve crime no caso da modelo de 31 anos que teve partes do corpo queimado. As investigações foram encerradas na última sexta-feira (14), quatro dias após a modelo sofrer queimaduras quando estava dentro de casa, em um condomínio do bairro São Diogo, na Serra.

A titular da DHPM, delegada Raffaella Aguiar, explicou que as imagens das câmeras de segurança e relatos de testemunhas foram primordiais para ajudarem na elucidação do fato. “As imagens apontam que a namorada da modelo estava do outro lado da porta de vidro da casa quando as chamas começaram”, disse.

Preso preventivamente suspeito de matar vizinho a golpes de facão na Zona Norte da Capital

Preso preventivamente suspeito de matar vizinho a golpes de facão na Zona Norte da Capital.
Na noite desta quarta-feira(19), a Polícia Civil prendeu preventivamente um homem de 48 anos suspeito do homicídio de um artesão de 54 ano ocorrido no dia 20/07, na ocasião a vítima foi encontrada morta na Praça do Povo Palestino com diversos golpes de facão no pescoço.
Segundo a investigação a vítima foi atraída até o local pelo suspeito, que simulou uma compra de anéis de artesanato e, após uma discussão, foi morta de forma violenta. Maiores informações podem ser obtidas com o delegado Luis Firmino, que está respondendo pela 5ª DPHPP.
Fabiano Costa

Campanha de vacinação contra o Sarampo segue até dia 31 de agosto

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna segue realizando, nos postos e unidades de saúde, a Vacinação contra o Sarampo. A campanha que visa imunizar adultos de 20 a 49 anos, vai até o dia 31 de agosto.
De acordo com a coordenadora de Imunização da SMS, enfermeira Camila Brito, todos os adultos do grupo indicado devem ser vacinados, mesmo que tenham recebido a vacina anteriormente.
Considerada uma doença grave e de alta transmissibilidade, o Sarampo pode ser disseminado por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar, sem que ocorra, necessariamente, o contato direto, uma vez que o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada.
Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde segue reforçando a importância do comparecimento das pessoas. Segundo a coordenadora da imunização, Camila Brito, “os postos e unidades de saúde do município estão abastecidos com a vacina contra o Sarampo e à espera das pessoas que tem entre 20 e 49 anos e ainda não tomaram a vacina”.

Rui incentiva PMs a apreenderem carros de paredões e crê que há subnotificação de Covid-19 em municípios

Um vídeo divulgado pelo Instagram do próprio governador da Bahia, Rui Costa, revelou uma conversa entre o chefe do Executivo baiano, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, e com o comandante-geral da Polícia Militar baiana, coronel Anselmo Brandão, durante visita ao Quartel dos Aflitos, nesta quarta-feira (19), que mostra a preocupação de Rui com o aumento de festas "paredão" no estado.
Rui escuta dos oficiais e de Barbosa reclamações sobre o aumento de infrações ocasionadas pelas festas e determina: "Tem que apreender os veículos. Apreender e multar. Não adianta só dispersar. Ou você vai multar para o custo ser alto para ele retirar o carro...", finaliza o vídeo.
Além disso, o petista mostrou mais uma vez (veja aqui) a preocupação com o avanço da pandemia no interior, e sugeriu que no Estado há subnotificação, o que é negado publicamente pela administração estadual.
"Algumas cidades o número de contaminados está bem alto. Se isso for reflexo da cidade, o número oficial tá muito aquém do número de fato de pessoas que estão contaminadas", disse.

Moradores de Cachoeira relatam tremor de terra na cidade

Moradores da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, relataram nas redes sociais que sentiram um tremor de terra seguido por um estrondo no município na noite desta quarta-feira (19)
Alguns moradores sugeriram que o problema poderia ser da barragem da Pedra do Cavalo, mas de acordo com a assessoria de imprensa da Votorantim, ouvida pelo jornal Correio, a empresa que administra a barragem informou que os tremores sentidos por moradores não têm a ver com a barragem.
"Não é nada na barragem. Na usina está tudo bem. As operações estão todas dentro da normalidade", informou a assessoria.

POLÍCIA CIVIL RECUPERA MATERIAL FURTADO DA EMPRESA VALE EM ALTO ALEGRE DO PINDARE/MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão apreendeu, nesta terça-feira (18), operação conjunta com a Equipe de Segurança da Empresa Vale, cento e setenta “dormentes” (peças colocadas transversalmente à via férrea e sobre as quais os carris ou trilhos assentam e são fixos) furtados próximo ao povoado Auzilândia, município de Alto Alegre do Pindaré- MA. A Operação foi coordenada pela Delegacia de Alto Alegre do Pindaré/MA.
Conforme a equipe da Polícia Civil, após tomar conhecimento dos furtos registrados na área da Empresa Vale, deu início às investigações e, em dado momento, recebeu denúncia de uma possível localização, onde estariam os dormentes furtados.
De posse das informações de localização do material furtado, realizou diligências nas terras da Aldeia Massaranduba, Alto Alegre do Pindaré e Bom Jardim, quando foram localizados em uma determinada área rural de Alto Alegre do Pindaré, cento e setenta dormentes que são avaliados em torno de R$50mil. As investigações continuam para identificar os responsáveis pelos furtos e seus respectivos compradores.
A Equipe de segurança da Empresa Vale somou esforços à equipe da Polícia Civil para o bom andamento da Operação.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA CONTRA FORAGIDO DA JUSTIÇA DE TOCANTINS, EM ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento, nesta terça-feira(18), ao Mandado de Prisão Definitiva, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em desfavor de Leidison Silva Miranda, natural de Santa Terezinha/MT, pelo crime de Tráfico e Associação Para o Tráfico de Drogas. Prisão realizada pela 7ª Delegacia Regional de Santa Inês – MA, por meio da Delegacia de Alto Alegre do Pindaré – MA.
Segundo a equipe policial, um homem foi conduzido pela Polícia Militar para a Delegacia de Alto Alegre do Pindaré/MA, até então ainda não identificado, por causa de uma confusão com a sua companheira e a sogra.
Após prestar esclarecimentos sobre os fatos, a Polícia Civil fez a identificação do conduzido e durante a consulta no sistema, verificou que constava um Mandado de Prisão em aberto contra ele no Estado do Tocantins. Assim, imediatamente o indiciado recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Sistema Penitenciário Estadual, onde ficará à disposição da justiça.

Alemão atraía crianças com doces para gravar pornografia infantil no Rio de Janeiro

Preso no Rio de Janeiro por produzir pornografia infantil, o alemão Klaus Berno Fischer, de 73 anos, chegava a fantasiar crianças e adolescentes para gravações temáticas. Vítimas detalharam em depoimento que Fischer obrigou duas meninas a se fantasiarem como indígenas e as gravou fazendo sexo numa área de mata. O homem foi encontrado em uma área de mata Seropédica, Baixada Fluminense. De acordo com policiais, ele tentou fugir, mas caiu e ficou ferido.
Segundo o jornal Extra, as cenas eram vendidas na deep web, parte da internet que não aparece nos mecanismos de busca e pode ser utilizada para comércio de drogas e pornografia infantil, para consumidores europeus. Fisher gravava as cenas em vários locais diferentes. Além de casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que ele transformou em estúdio, Fischer também filmava cenas de sexo entre crianças em outros imóveis e até ao ar livre. No estúdio, a polícia achou arquivos criptografados. Agora, os agentes trabalham para localizar os outros endereços usados por Fischer. O delegado Luís Mauricio Armond, titular da 35ª DP, estima que Fischer produzia pornografia infantil há pelo menos dez anos.