O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que foi repreendido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (14), e confundiu a obra infantil O Pequeno Príncipe com O Príncipe, de Maquiavel, na defesa de um dos acusados dos ataques do 8 de Janeiro, recorre de uma condenação por violência doméstica.
Há quatro anos, em julho de 2019, ele foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Votuporanga (no interior de São Paulo) pelo crime de lesão corporal contra a mãe e a irmã.
Na denúncia, ofertada em 2016, o Ministério Público de São Paulo diz que, durante uma discussão com a mãe, Kattwinkel "ficou muito nervoso e acabou por agredi-la, tendo chutado a mãe pelas costas, derrubando-a ao chão". A irmã interveio tentando apartar os dois, mas também foi agredida.
"Hery partiu em direção à irmã, derrubou-a no chão, sentou sobre as costas dela e passou a agredi-la, golpeando a cabeça dela contra o chão, desferindo-lhe socos e tentando sufocá-la", afirmou o MP. Em seguida, o advogado fugiu do local com o celular da irmã, segundo a denúncia.
Como a pena foi de três meses e Hery é primário, o juiz de primeira instância concedeu a suspensão condicional do processo — benefício no qual o réu precisa cumprir algumas restrições mais brandas por dois anos e o caso é arquivado. A determinação foi Kattwinkel ir a cada três meses ao fórum prestar contas do que estava fazendo.
Questionado pelo Estadão, Kattwinkel disse que o episódio se refere a "divergências familiares que já foram superadas". "Hoje convivo muito bem com minha família." Ele também negou as agressões, disse que o que ocorreu foi um "desentendimento familiar" e enviou à reportagem uma foto sua abraçado com a mãe.
O advogado está recorrendo da condenação. O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, onde aguarda decisão.
Comparação com o Holocausto e expulsão do partido
Além da confusão entre as obras, na sustentação oral de quinta-feira, Kattwinkel comparou a prisão dos manifestantes golpistas no presídio da Papuda, em Brasília, com o Holocausto. Moraes chamou a sustentação de "patética" e disse que o advogado "preparou um discursinho para postar em redes sociais".
O advogado afirmou que Moraes conduzia os processos de forma "política" e foi repreendido pelo ministro, que disse aos estudantes presentes no plenário que Kattwinkel deu "uma aula do que não deve ser feito numa Suprema Corte". O cliente que o advogado defendia recebeu uma pena de quinze anos de reclusão.
O defensor foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições pelo Solidariedade e já foi vereador em Votuporanga. Nesta sexta-feira (15), a sigla comunicou a expulsão de Kattwinkel, por causa do embate protagonizado com Alexandre de Moraes.
"A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido", diz a nota do Solidariedade.
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