O deputado Hilton Coelho (PSOL) quer que o Governo do Estado participe do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o psolista solicita que o governador Jerônimo Rodrigues adote os procedimentos necessários para garantir o ingresso da Bahia no Sistema Nacional. “A violência escolar é uma infeliz realidade das redes públicas de ensino do
Estado da Bahia. Segunda a APLB-Sindicato, quase 100 escolas foram ameaçadas no mês de abril de 2023, quando uma onda de violência atingiu os estabelecimentos de educação no país.
A escola acaba por espelhar o próprio contexto social onde está inserida. Então, questões ligadas à segurança pública e a expansão da violência no Estado tem repercutido nas escolas, com brigas entre estudantes rivais, ameaças a docentes e demais profissionais da educação. A própria criminalização da educação e dos professores, promovidas pela extrema direita, acaba por incitar a violência contra a escola”, afirma Hilton Coelho.
No início de agosto de 2023, foi aprovada a Lei Federal n° 14.643, que autoriza o Poder Executivo a implantar SNAVE. Trata-se de mais um instrumento necessário para se promover o combate à violência e a garantia da segurança para o ambiente escolar.
Hilton Coelho informa que “a lei prevê a produção de informações sobre os casos de violência escolar, produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências. Pretende sistematizar e divulgar medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escola e promover de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. É necessário, portanto, que a Bahia participe ativamente da criação e operacionalização do SNAVE”, conclui o legislador
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