As etapas da licitação para a contratação de câmeras que serão implantadas no fardamento dos policiais da Bahia foram apresentadas nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, durante uma audiência pública sobre a Segurança Pública na Bahia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após a desclassificação de quatro empresas por problemas na documentação e reprovação na prova de conceito, a quinta empresa vai passar por prova de conceito nos próximos dias. A data não foi detalhada.
Na reunião desta quarta-feira, o chefe de gabinete da SSP-BA, Nelson Pires Neto, apresentou as ações adotadas para redução da letalidade policial, durante encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e
Segurança Pública da Alba, que também ouviu sugestões e críticas sobre o trabalho realizado pela pasta.
Durante a audiência, entre os benefícios e resultados esperados com a implantação das câmeras corporais estão:
- Aumento da transparência e da fiscalização das ações policiais e do uso proporcional da força;
- Proteção aos policiais e a gente nos casos de falsa acusação;
- Qualificação do conjunto probatório de práticas ilícitas contribuindo para a efetividade da persecução criminal;
- Possibilidade de auditar as ações policiais verificando se o treinamento está sendo aplicado corretamente;
- Contribuição para a solução rápida de crises, permitindo a emissão de parecer sobre a atuação evitando crises.
Segundo Nelson Pires, o Plano de Redução da Letalidade Policial está em fase de conclusão e será apresentado e submetido à sociedade civil, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Ele disse ainda que a secretaria está em processo para utilização das câmeras corporais em andamento e sempre à disposição para dialogar com a sociedade. Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da SSP-BA.
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