quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Etapas para contratação das câmeras coporais da polícia na BA são apresentadas em audiência

As etapas da licitação para a contratação de câmeras que serão implantadas no fardamento dos policiais da Bahia foram apresentadas nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, durante uma audiência pública sobre a Segurança Pública na Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após a desclassificação de quatro empresas por problemas na documentação e reprovação na prova de conceito, a quinta empresa vai passar por prova de conceito nos próximos dias. A data não foi detalhada. Na reunião desta quarta-feira, o chefe de gabinete da SSP-BA, Nelson Pires Neto, apresentou as ações adotadas para redução da letalidade policial, durante encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, que também ouviu sugestões e críticas sobre o trabalho realizado pela pasta. Durante a audiência, entre os benefícios e resultados esperados com a implantação das câmeras corporais estão: - Aumento da transparência e da fiscalização das ações policiais e do uso proporcional da força; - Proteção aos policiais e a gente nos casos de falsa acusação; - Qualificação do conjunto probatório de práticas ilícitas contribuindo para a efetividade da persecução criminal; - Possibilidade de auditar as ações policiais verificando se o treinamento está sendo aplicado corretamente; - Contribuição para a solução rápida de crises, permitindo a emissão de parecer sobre a atuação evitando crises. Segundo Nelson Pires, o Plano de Redução da Letalidade Policial está em fase de conclusão e será apresentado e submetido à sociedade civil, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Ele disse ainda que a secretaria está em processo para utilização das câmeras corporais em andamento e sempre à disposição para dialogar com a sociedade. Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da SSP-BA.

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