O Maranhão está recebendo R$ 59 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as obras estão a duplicação da rodovia BR-010 (Imperatriz-Açailândia); a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); implantação de 1.512 quilômetros de linha de transmissão (Presidente Dutra/MA – Graça Aranha/MA – Silvânia/GO), da infovia estadual e de internet em 10.417 escolas; 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís; e 6,4 mil famílias beneficiadas com o programa Luz Para Todos. O lançamento do Novo PAC no estado do Maranhão ocorreu na manhã desta segunda-feira (06/11), em cerimônia realizada na capital, São Luiz, com a presença do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que coordena o programa; do governador do estado, Carlos Brandão;
e dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; do Esporte, André Fufuca; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. No modal rodoviário, estão previstas 11 obras públicas, além do estudo de concessão da BR-135/316/MA à iniciativa privada. Um dos destaques é a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e a capital piauiense, Teresina (PI). A rodovia é a principal ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil. Para as ferrovias, o programa prevê investimentos em obras de duas concessões existentes e dois estudos de novas concessões. Com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal vai retomar as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciar 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 moradias. Para a transmissão de energia, o Novo PAC vai investir R$ 18,2 bilhões para instalar 2.373 quilômetros de linhas de transmissão. Nas áreas de educação e saúde, as melhorias totalizam 1.018 obras: 232 creches e pré-escolas, 381 escolas, 288 quadras, 3 escolas profissionalizantes, 2 ampliações, e a retomada de 112 obras de Unidade Básica de Saúde, em 59 municípios. Além das obras já previstas e retomadas, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, entre outras. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu empenho para que as obras sejam feitas em um menor tempo possível. “Nós precisamos de uma sintonia fina do Governo Federal com os secretários municipais, com os técnicos do governo do estado para que as obras possam ganhar celeridade. A maioria dessas obras será feita ou pelos municípios ou pelo governo do estado, o Governo federal, em boa parte dos casos, é o repassador dos recursos”, destacou. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que, por meio do eixo inclusão digital e conectividade do PAC, mais de dez mil escolas públicas maranhenses vão receber internet banda larga. O estado vai receber, também, 201 torres de tecnologia 4G nos próximos dois anos. “Teremos cerca de R$ 27 bilhões em investimentos no Novo PAC em nossa área, nesse eixo estratégico, sendo que cerca de R$ 3,2 bilhões serão investidos no estado do Maranhão”, enfatizou. Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo tem olhado de forma estratégica para o porto de Itaqui, que bateu recorde na exportação de grãos e gera cerca de 16 mil empregos. Segundo ele, a licença de concessão do porto estava para vencer em 2026, mas foi renovada por mais 25 anos. Em relação aos aeroportos, a concessionária que administra os dois principais terminais do estado está fazendo investindo complementar de R$ 55 milhões em Imperatriz e R$ 117 milhões em São Luiz. “Nós conversamos com a concessionária para agilizar esses investimentos para poder entregar o quanto antes essas obras que são fundamentais para o desenvolvimento do turismo e do estado do Maranhão”, disse Costa Filho. O ministro Rui Costa reforçou que os estados e municípios têm até o dia 10 de novembro para cadastrar projetos no PAC Seleções e anunciou que haverá uma nova rodada em 2024. “Bons projetos que fiquem de pé com PPP (Parceria Público Privada) ou com concessão pública ainda podem ser incorporadas no PAC e, portanto, os estados e municípios podem elaborar projetos”, finalizou Rui Costa. Por: Agência Gov, com informações da Casa Civil da Presidência da República Texto: Nei Pereira
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