Serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública SP realizando um grande mutirão, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e na capital, onde haverá cinco unidades voltadas a este atendimento: Boa Vista, Guarulhos, Itaquera, Santana e São Miguel Paulista. Serão oferecidos atendimento jurídico, exames de DNA gratuitos e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça. A parceria com o Corinthians tem o objetivo de ampliar a divulgação da iniciativa para que ela alcance ainda mais usuários do Estado, promovendo o acesso à justiça.
“Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo, aproximando a instituição de seus usuários e usuárias ao promover atendimento em pontos estratégicos e acessíveis, além de facilitar o acesso à justiça, missão essencial da Defensoria”, disse Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.
Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:
1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também é possível atendimento não agendado, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no momento.
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