Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O regime especial se encerraria em 31 de dezembro de 2023. A norma tem origem no Projeto de Lei 5610/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em 22 de dezembro último. A proposta, originária do…
CONTINUE LENDOUma jovem de 26 anos foi eletrocutada após tocar em um varal na casa onde morava, na tarde de quinta-feira (4), em Tapiramutá, cidade que fica na Chapada Diamantina. Segundo o g1, a vÃtima foi identificada como Luzinete de Souza Oliveira. De acordo com a PolÃcia Civil, informações iniciais indicam que a morte de Luzinete de Souza foi acidental, após sofrer …
CONTINUE LENDOA Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas para 786 vagas dos cursos superiores distribuÃdos entre os campi da instituição. Interessados podem se cadastrar através do formulário online, até 18 de janeiro. Das vagas disponÃveis, 761 serão residuais e divididas nos campi das cidades de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas …
CONTINUE LENDOO cantor João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), em Campo Grande (MS), aos 41 anos. O sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração. João Carreiro estava internado em um hospital de Campo Grande para realizar o procedimento. Antes da cirurgia, ele gravou um vÃdeo dizendo que ficaria uns dias afastado das redes sociais para c…
CONTINUE LENDOA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. O CPC, atualmente, concede esse benefÃcio a qualquer pessoa natural ou jurÃdica, brasileira ou estrangeira, que não tenha recursos su…
CONTINUE LENDOA cultura Pop vai invadir o Brisamar Shopping neste fim de semana. No sábado (6) e domingo (7), das 14 à s 20 horas, acontece a 6ª edição do Brisa Geek, nos quatro pisos do empreendimento. Na programação, mais de 10 atividades simultâneas para diversos públicos, como jogos, desfiles, música e dança. A entrada é gratuita. Quem passar pelo shopping poderá curt…
CONTINUE LENDOTexto: Alessandra Costa Foto e Arte: Leonardo Albuquerque Buscando fortalecer a rede de atendimento e ampliar o acesso rápido aos serviços de proteção à s mulheres em situação de violência doméstica, a PolÃcia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em conjunto com as Secretarias das Mulheres (SEM) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Governo do Estado…
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