Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina a coleta obrigatória do perfil genético de todos os condenados, independentemente do tipo de crime cometido.A recusa em fornecer a amostra de DNA – co lhida no momento do ingresso no sistema prisional ou conforme determinação judicial – resultará na suspe…
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Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca facilitar a criação doméstica de aves, nativas ou exóticas, além de permitir a sua comercialização. A proposta também regulamenta a comercialização, autoriza exposições e torneios de canto no paÃs e define as responsabilidades …
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Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga pequenos produtores rurais não inscritos no CNPJ de usar escrituração eletrônica e emitir nota fiscal eletrônica. Em vez disso, eles poderão usar o livro caixa manual e a nota fiscal tradicional em papel. A medida beneficia agricu…
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Conquista inédita: Entrevias é eleita Concessionária do Ano
Sertãozinho, 12 de junho de 2025 – A Entrevias Concessionária de Rodovias celebra a premiação de Concessionária do Ano de 2024 em reconhecimento ao trabalho realizado na ampliação da qualidade das rodovias paulistas no interior do Estado. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira, 11, em cerimônia do Prêmio ARTESP realizada na capital paulista pelo ór…
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Motul se une a Nelsinho Piquet e leva experiências exclusivas ao Festival Interlagos Carros 2025
Reafirmando seu compromisso com os apaixonados pelo universo automotivo, a Motul, multinacional francesa referência em fluidos de alta tecnologia, marca presença no Festival Interlagos Edição Auto com ativações exclusivas em seu estande. O evento, que acontece de 12 a 15 de junho no Autódromo de Interlagos, é uma vitrine para a programação especial, que une…
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O som da sanfona é destaque na TVE com o Festival de Sanfoneiros de Feira de Santana
A TVE exibe neste sábado (14), à s 20h, a 14ª edição do Festival de Sanfoneiros de Feira de Santana, que reúne músicos de diferentes regiões do paÃs em uma celebração da sanfona como instrumento da cultura brasileira. O evento, um dos mais tradicionais da música regional, será exibido ainda na quarta-feira (18), também à s 20h, e na sexta-feira (27), à s 21h. …
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TCE-PR admite taxa de administração negativa em licitação para fornecimento de cartão alimentação assistencial
O Tribunal de Contas do Paraná entendeu ser admissÃvel a taxa de administração negativa em licitações destinadas à contratação de empresas para o fornecimento de cartões de alimentação a famÃlias em situação de vulnerabilidade social, como alternativa à distribuição de cestas básicas. A decisão tem como base a inaplicabilidade do art. 3º da Lei nº 14.442/20…
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