Uesc concede título de Honoris Causa ao governador Jerônimo Rodrigues

Na primeira reunião do ano de 2025, realizada nesta segunda-feira, dia 10, o Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao governador da Bahia, professor Jerônimo Rodrigues. Na mesma sessão, também foram agraciados com a honraria o canoísta olímpico Isaquias Queiroz dos Santos, o médico Sílvio Porto de Oliveira e duas das mais importantes lideranças indígenas da região: Maria Valdelice Amaral de Jesus e Maura Rosa Vieira Titiah. A decisão do Consu reconhece a relevância das contribuições dos homenageados para a sociedade em diferentes áreas. Jerônimo Rodrigues, atual governador do Estado, se destaca por sua atuação no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o benefício da sociedade, de modo geral, e especialmente na área da educação com o fortalecimento do ensino superior no estado. “Sua trajetória acadêmica e política reforça o compromisso com a inclusão e a promoção do conhecimento”, declara o reitor Alessandro Fernandes. 

Reitor destaca o papel da Uesc na formação de quadros para as gestões municipais

Ao desejar sucesso às técnicas universitárias Sayonara Machado e Evani Cavalcante, que foram cedidas para exercerem o cargo de secretárias municipais na atual administração da Prefeitura de Ilhéus, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, destacou o importante papel da Instituição na qualificação de quadros, em nível de graduação e/ou pós-graduação, que estão presentes nas gestões municipais de toda a região de abrangência da Universidade. A servidora Sayonara Machado, que exercia a chefia da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), assumiu o cargo de secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus; e a técnica Evani Cavalcante, que integrava a equipe do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), agora é secretária municipal de Educação. Ambas as cessões foram feitas por solicitação do prefeito Valderico Júnior. Nomeado pelo prefeito Augusto Castro como secretário de Governo, em Itabuna, Luciano Rodrigues Veiga é pós-graduado em Planejamento de Cidades e foi representante da Amurc no Conselho Superior (Consu) na Uesc.

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa. O texto prevê que os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm o dever de prover os meios necessários para a subsistência, a saúde, a segurança e o bem-estar, físico e emocional, das pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Entre os deveres dos filhos maiores com os pais com idade a partir de 60 anos estão: - providenciar alimentação adequada e cuidados de saúde; - assegurar acesso à moradia segura e condições habitacionais adequadas; - garantir acompanhamento médico regular e acesso a medicamentos necessários; - promover a participação da pessoa idosa na vida comunitária, garantindo seu direito à educação, cultura, esporte e lazer; e - proteger a pessoa idosa contra qualquer forma de violência, abuso, negligência ou exploração.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), ao Projeto de Lei 2445/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Aihara fez ajustes no texto original, para “explicitar a relação da proposta legislativa com a previsão constitucional”. A Constituição brasileira já estabelece que os filhos maiores de idade têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Assistência social
De acordo com o substitutivo, os filhos maiores de idade que não possuírem os meios para as necessidades do idoso terão o dever de solicitar apoio nas unidades de atendimento no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses sistemas, por sua vez, deverão prover assistência social adequada; acesso a serviços de saúde especializados; apoio psicológico e emocional; e incentivo à criação de redes de apoio comunitário e de espaços de convivência. Esses serviços também deverão fazer a busca ativa de famílias com pessoas idosas que estejam em situação de vulnerabilidade social. O texto prevê ainda que o Estado, diretamente ou por meio de entidades não governamentais, ofereça serviço de atendimento psicossocial e de orientação clínica aos filhos de 18 anos e às pessoas idosas de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Penalidades
O descumprimento dos deveres estabelecidos no marco regulatório sujeitará os responsáveis a sanções administrativas, civis e penais. A responsabilidade filial será considerada irrenunciável e intransferível, perdurando enquanto subsistir a necessidade de cuidados e assistência à pessoa idosa. “A proposta enfrenta o problema da violação das garantias das pessoas idosas, que muitas vezes ainda são, infelizmente, relegadas a situações de pouco cuidado, negligência ou até de abandono”, afirmou o relator. “Garantir o bem-estar das pessoas idosas equivale também a um cuidado preventivo com a sua saúde. Isso, além de ter um valor intrínseco, implica em redução de gastos públicos”, completou Pedro Aihara. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Programa "Mulheres de Peito" chega em Cotia oferecendo exames gratuitos até o dia 18 de janeiro

A carreta móvel do Programa Mulheres de Peito, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e operacionalizada pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), é uma ação que visa promover cada vez mais saúde para as mulheres de maneira prática e acessível. A carreta estará na cidade de Cotia e permanecerá entre os dias 07 e 18 de janeiro, realizando gratuitamente mamografias para mulheres acima de 35 anos. Localizada na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1401 – Jardim Nomura, a carreta atende por demanda espontânea de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados), por meio de distribuição de senhas no período da manhã. Serão realizados 55 exames por dia durante a semana e 25 exames aos sábados. 

Apresentado o Plano de Tratamento dos Riscos das Contratações

O Plano de Tratamento dos Riscos das Contratações da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apresentado a gestores internos no dia 11 de dezembro, no Auditório da Torre Administrativa, é o resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Riscos e Controles das Contratações, instituída pelo reitor Alessandro Fernandes, através da Portaria Uesc nº 395/2024, alterada pela nº 568/2024. Vale ressaltar, que a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC), estabeleceu que as contratações públicas, a partir de então, devem submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo contra eventos indesejados e contrários ao interesse público. Conforme Priscila Sousa, coordenadora de Controle Interno da Uesc, na prática, a NLLC exige a estruturação de controles internos no processo de contratação, que consiste no

Uesc oferta 1.870 vagas na graduação e primeira turma de Psicologia

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibiliza 1.870 vagas em 35 cursos de graduação através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ano de 2025. Com oferta maior em relação ao ano passado, a novidade é o curso de Psicologia, que formará a sua primeira turma. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro, através da plataforma https://acessounico.mec.gov.br/sisu. Podem concorrer candidatos que tenham completado o Ensino Médio, participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) e tirado nota acima de zero na redação. De acordo com o Termo de Adesão da Uesc ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assinado em dezembro último, do total de 1.870 vagas, 1.004 vagas serão oferecidas na categoria de ações afirmativas e 866 vagas destinadas à ampla concorrência. O gerente de Seleção e Orientação da Uesc, Prof. Dr. Eduardo Palmeira, alerta que a Resolução Nº 56/2024 do Conselho Superior de Ensino,