LUIZA

sábado, 30 de abril de 2011

GOVERNO REGULARIZA INDENIZAÇÃO A COMISSIONADOS POR ANO DE SERVIÇO

VEJA O TEOR DA LEI.

 LEI Nº 12.210 DE 20 DE ABRIL DE 2011

Modifica o art. 46 da Lei nº 8.971, de 05 de janeiro de 2004, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O caput do art. 46 da Lei nº 8.971, de 05 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 46 É assegurado ao servidor ocupante de função comissionada, não integrante do quadro de carreira da Assembleia Legislativa ou do serviço público, em caso de exoneração, o direito à percepção de 01 (um) vencimento básico por ano de trabalho, e a 1/12 (um doze avos) por mês subsequente, a título de Gratificação por Tempo de Serviço - GTS, instituída pela Lei nº 4.800, de 22 de agosto de 1988, prevalecendo, para efeito de cálculo, o valor atualizado correspondente à função que exercia a cada ano ou fração, considerando-se, para tanto, o valor do vencimento básico pago anualmente na composição do décimo-terceiro salário, excluídas quaisquer outras vantagens ou acréscimos pecuniários.”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2011.

JAQUES WAGNER
Governador

Carlos Mello
Secretário da Casa Civil, em exercício
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Admi

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Assassino, prestes a ser solto é delatado por tatuagem em seu peito

Um mafioso de Los Angeles estava prestes a ser absolvido da acusação de um homicídio em primeiro grau em 2004, se não fosse por uma tatuagem ‘dedo duro’.
Um detetive que estudava o caso de Anthony García, membro de uma perigosa gangue, descobriu em seu peito uma curiosa tatuagem que chamou a sua atenção. As imagens na parte superior, próximo ao pescoço, narram as cenas do ocorrido em frente a uma loja de bebidas.
Segundo informa o site Newser.com, a tatuagem sob o lema “Rivera mata”, se referindo a gangue Pico Rivera, forneceu detalhes precisos da cena do crime, incluindo as luzes de Natal, uma lâmpada de rua, e inclusive a direção onde caiu o corpo da vítima.
García, apelidado por seu grupo como “Chopper”, até adicionou um helicóptero disparando contra a vítima. “Tatuou sua confissão no peito. Nós tivemos um pouco de sorte”, disse um capitão da polícia.
O sargento, por sua vez, disse que “se nunca tivesse trabalhado na estação Pico, jamais conseguiria reconhecer aquela loja”. POR RODRIGO ITAO,  [RPP NOTICIAS]

Itacaré prepara atletas para as Paraolimpíadas

Os canoístas de Itacaré poderão se preparar melhor e terão muito mais chance medalhas nas competições nacionais e internacionais nos próximos anos. A expectativa de uma evolução ainda maior do esporte no município é por conta da implantação de dois núcleos de iniciação esportiva.
Um dos núcleos será destinado à preparação de atletas para as Paraolimpíadas de 2016. A outra unidade será para Canoagem de Velocidade, categoria que o município tem vários atletas de ponta. A presidente da Associação de Canoagem de Itacaré, Lucilene Oliveira, afirma que os investimentos chegam em boa hora.
Além de canoístas de ponta como Marta Ferreira, Eliac dos Santos, Maico Ferreira, Rodrigo dos Santos, Arildo da Conceição, Jadson de Jesus, Jeferson de Jesus, Márcio Barbosa e Vilson Conceição, a Associação de Canoagem de Itacaré tem 90 atletas em formação.
Paracanoagem - Nesta semana o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini Schwertner, comentou que a paracanoagem brasileira tem conquistas importantes, mas ainda está carente de atletas de ponta. Para ele, essa realidade será mudada com o investimento de cerca de R$ 3 milhões na modalidade, que está ganhando cinco núcleos, sendo um em Itacaré.
Tomasini Schwertner destacou que o Brasil conta com dois grandes atletas na paracanoagem que, com os investimentos, serão ainda mais competitivos. Um deles é Marta Ferreira. “Temos dois campeões mundiais: Fernando Fernandes e a Martinha - a Martinha é de Itacaré. Então, todo esse trabalho que já foi feito, tá sendo melhorado”.
A canoísta a qual o presidente da Confederação Brasileira se refere é considerada a melhor atleta em sua categoria. Ela é pentacampeã brasileira, campeã sul-americana e campeã mundial, entre outras conquistas importantes. Outro atleta daparacanoagem de alto nível é Arildo da conceição.

JUSTIÇA DA BAHIA VAI PARALIZAR DIA 3 DE MAIO

Paralisação de 24 horas no dia 3 de maio, com assembleia geral no TRE-BA para deliberar sobre a greve. Esta foi a decisão dos servidores do Judiciário Federal baiano, na tarde desta quarta-feira [27]. Além de discutir estratégias de luta, a categoria escolheu os delegados que vão participar da reunião ampliada da Fenajufe, a ser realizada no sábado 30.
Antes da assembleia os servidores participaram de um seminário sobre remuneração, que contou com a presença de Antônio Augusto Queiroz [Diap] e Henrique Quintanilha [FTC/TRE]. Na ocasião, diversas dúvidas dos trabalhadores foram esclarecidas acerca do Plano de Cargos e Salários [PL 6613/2009] e seu andamento em Brasília, e também sobre a proposta de remuneração por meio de subsídio. Segundo o Sindjufe-BA, os servidores fizeram propostas e ficou deliberado que haverá uma nova paralisação de 24 horas, no próximo dia 03, seguido de assembleia geral no TRE-BA, às 13 horas.
A Diretoria Geral do sindicato informa que também está verificando a possibilidade de comemorar, na ocasião, o aniversário da entidade, que completará nove anos no dia 1 de maio. Além disso, deve promover também atividades que mobilizem a categoria e chame atenção da imprensa.
Na assembleia do dia 3 de maio, será deliberada a adesão ou não à greve, entre outras questões que a categoria julgar necessárias.

BRASIL QUER DAR QUATRO HELICÓPTEROS PARA A BOLÍVIA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (28) a doação de quatro helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) à Bolívia, prevista no Projeto de Lei 6176/09, do Poder Executivo. São aeronaves fabricadas nos Estados Unidos, tipo "H-1H Iroquois", que a Bolívia pretende usar em operações de combate ao narcotráfico.
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.
Segundo o governo brasileiro, os helicópteros H-1H foram fabricados há várias décadas e não atendem mais às necessidades da FAB. Além disso, a manutenção dos helicópteros é considerada onerosa e sua venda não traria ganhos econômicos ao País.
O governo informa também que o Ministério da Defesa está empenhado em celebrar acordos com países amigos visando a estreitar laços e a permitir uma participação mais efetiva do Brasil em questões internacionais por meio da colaboração militar.
O relator na CCJ, deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), disse que a proposta atende os requisitos de constitucionalidade e juridicidade.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Menos de 4% das obras de saneamento do PAC foram concluídas

Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, presidente do Instituto Trata Brasil diz que 60% das obras de saneamento do PAC estão paralisadas, atrasadas ou sequer começaram. 

STF reconhece a imunidade tributária de chapas de impressão para jornais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária de chapas de impressão para jornais. De autoria da União, o recurso julgado questionava decisão favorável ao Grupo Editorial Sinos, que teve imunidade tributária reconhecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com base no artigo 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal. A empresa ajuizou mandado de segurança contra ato do inspetor-chefe da alfândega do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Alegava ter direito à isenção tributária, ou seja, não deveriam ser exigidos o ICMS, o Imposto de Importacao e o IPI no despacho aduaneiro de peças sobressalentes para equipamento de preparo e acabamento de chapas de impressão offset. Em seu voto-vista, a ministra Cármen Lúcia votou pelo desprovimento do recurso, acompanhando a divergência iniciada em maio de 2008 pelo ministro Março Aurélio.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

VIGILANTE MATA LADRÃO COM TIRO NA CABEÇA

Na tarde desta terça feira, 26 de abril de 2011, mais uma cena sangrenta na cidade de Sobral.
Por volta das 13h00min, dois assaltantes chegaram ao colégio Cirão com o objetivo de tomar a arma do vigilante, de nome Ricardo. No momento da ação, o vigilante foi mais ágil, efetuando um tiro de revólver na cabeça de um dos assaltantes, que tombou sem vida. Segundo informações de populares, o segundo elemento conseguiu fugir.
Informações recebidas o assaltante é fugitivo e procedente daquela cidade, sendo identificado como Jean de Sousa Barros de 28 anos.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Frente Parlamentar da PEC 300 será lançada em 31 de maio

A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08 será lançada em 31 de maio. No mesmo dia, será realizada audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

PROPOSTA CONDICIONA BOLSA FAMÍLIA A RG DE CRIANÇAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 279/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que condiciona o pagamento do Bolsa Família à apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos. A proposta altera a Lei 10.836/04, que criou o programa.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CACHORROS INDICAM LOCAL ONDE DONA ESTAVA ENTERRADA

Um crime misterioso para ser desvendado por policiais do Serviço de Investigação da 1ª Delegacia de Policia Civil foi descoberto na tarde deste sábado (23/04).
Uma mulher foi assassinada e o corpo enterrado no local do barraco onde ela residia, na invasão Chico Pinto, no bairro Aviário, periferia da cidade de Feira de Santana
Segundo informações de moradores da invasão, no local onde antes era um barraco morava um casal com uma criança e a presença permanente de cães chamou atenção de todos na manhã deste sábado.
Pessoas da comunidade telefonaram para o serviço 190 da PM. A primeira viatura chegou por volta das 10h. Os militares notaram que havia um mau cheiro muito forte e acionaram uma equipe do grupamento do Corpo de Bombeiros.
As escavações foram iniciadas e por volta das 16h observou-se o corpo de uma mulher.Os bombeiros militares tiveram apoio da Guarda Municipal, Defesa Civil e Policia Militar. Durante as escavações alguns bombeiros sentiram-se mal devido o forte mau cheiro que exalava da escavação.O trabalho teve acompanhamento de centenas de moradores e curiosos.
Quando a escavação chegou ao corpo já em avançado estado de decomposição. Foi encontrada uma bolsa com documentos pessoais da vitima. A mulher foi identificada como Maria Cristina dos Santos, tinha 37 anos e era natural da cidade de Santo Amaro.

MEGA-SENA, DUPLA SENA, LOTOMANIA, FEDERAL, QUINA E TIMEMANIA

Concurso n.1277
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (Sena) para o próximo concurso, a ser realizado em 27/04/2011:
R$ 4.000.000,00
Valor acumulado:
R$ 1.517.701,88
Valor acumulado para o próximo concurso de final zero (1280):
R$ 12.534.609,34
Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano :
R$ 19.407.500,42
Ordem de sorteio
50      59      18      31      60      12
 
Ordem crescente
12      18      31      50      59      60
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena00,00
Quina3027.463,17
Quadra1783660,11
Arrecadação Total: R$ 14.072.746,00
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.961
ACUMULOU!
Valor acumulado (Sena 1ºSorteio):
R$ 1.992.583,39

Ordem de sorteio
Primeiro Sorteio
47      16      23      36      32      35
Segundo Sorteio
42      49      13      24      48      46
 
Ordem crescente
Primeiro Sorteio
16      23      32      35      36      47
Segundo Sorteio
13      24      42      46      48      49
PREMIAÇÃO 1° SORTEIO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena00,00
Quina192.974,62
Quadra129241,66
PREMIAÇÃO 2° SORTEIO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena00,00
Quina311.823,15
Quadra147336,54
Arrecadação Total : R$ 1.222.796,00
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.1134
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio(20 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 27/04/2011:
R$ 1.300.000,00
Valor Acumulado para a faixa de Premiação (20 Acertos):
R$ 910.859,06
Ordem de sorteio
75      84      79      46      41
01      23      34      89      09
17      52      49      42      05
58      24      60      22      55
 
Ordem crescente
01      05      09      17      22
23      24      34      41      42
46      49      52      55      58
60      75      79      84      89
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
20 acertos00,00
19 acertos628.499,31
18 acertos563.053,50
17 acertos640190,84
16 acertos3.82231,95
0 acertos00,00
Arrecadação Total : R$ 2.774.700,00
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.04547
O BILHETE GANHADOR DO 1º PRÊMIO FOI DISTRIBUÍDO PARA SÃO PAULO/SP.
PRÊMIOS PRINCIPAIS
PrêmioBilheteValor do prêmio (R$)
31.606200.000,00
06.57110.000,00
16.7588.000,00
82.9625.280,00
31.9734.400,00
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.2578
VALOR LÍQUIDO ACUMULADO PARA O CONCURSO ESPECIAL DE SÃO JOÃO - R$ 44.717.992,98.
Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 25/04/2011:
R$ 350.000,00
Ordem de sorteio
73      51      04      13      72
 
Ordem crescente
04      13      51      72      73
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Quina12.411.565,85
Quadra943.813,10
Terno634780,67
GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
SP1
MIRANDOPOLIS1
Arrecadação Total: R$ 4.652.931,75
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.204
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (7 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 27/04/2011:
R$ 400.000,00
Valor acumulado:
R$ 307.488,86
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (205):
R$ 222.140,52
Ordem de sorteio
21    36    25    78    44    67    45
Ordem crescente

21    25    36    44    45    67    78
 
Time do coração
  VASCO DA GAMA/RJ
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
7 acertos00,00
6 acertos217.069,67
5 acertos53920,19
4 acertos1.0176,00
3 acertos11.4172,00
Time do Coração11.1115,00

Arrecadação Total:R$ 713.790,00