LUIZA

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Diamba, Top Love e O Trukky agitam a festa de São Miguel em Itacaré

Depois de mais de duas semanas decelebrações religiosas, que foram marcadas por procissões, alvorada festiva,missa solene e benção ao santíssimo sacramento, chegou a vez da festa profana paracomemorar o dia de São Miguel Arcanjo, o padroeiro de Itacaré. O público vaipoder curtir neste sábado, 1º, grandes sucessos da banda reggae Diamba.
Os meninos prometem uma grande misturade romantismo e agitação para os moradores de Itacaré e turistas, com músicascomo “Penso no Amor que vem”, “Loucura maior”, “Eu piro quando você passa, FaçaValer”, “A tribo”, “Vida Perigosa”, Miscigenação, entre outros sucessos.
Quem não gosta de reggae terá as opçõesdo arrocha e axé, com as bandas Top Love, Amando e Arrochando e O Trukky. Afesta vai até a amanhã de domingo e a expectativa é que mais de 5 mil assistamaos shows na praça do fórum, no centro da cidade.

Doaçãode equipamentos
Além de investimento na festa não religiosa, o município fez doação de instrumentos para o grupo de Música Ministério da Adoração, da Renovação Carismática da Igreja Católica. Foram doados uma guitarra e um baixo. “Esses equipamentos chegaram em uma boa hora”, afirma o músico Ney Marcus.
A doação dos instrumentos também foicomemorada por Auristela Cardoso, Juliana Nascimento, Rosane Moreno, ValdemirMenezes, Fábio Santos, Nataline Hughes. “A música é nossa arma para atrair osjovens para causa de Deus. É a nossa contribuição para tirar as pessoas damarginalidade”, explica Auristela.
Incentivadora do grupo e uma dasintegrantes da Renovação Carismática, Maria de Lourdes, mais conhecida comoDudui, afirma que os meninos lutavam há dois meses pelos novos instrumentos. “O prefeito Antônio de Anízio foi sensível ao nosso pedido e fez a doação”. O Ministério de Música Renovação tem cerca de 20 integrantes e faz apresentações semanais.

Polícia recupera em Vitória da Conquista carros roubados e licenciado​s por quadrilha

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista recuperaram cinco veículos roubados nos últimos 15 dias. Esse foi o resultado da operação deflagrada para apurar denúncia de que uma quadrilha, envolvendo ladrões de carros, corretores de venda, despachantes e funcionários do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de Conquista e São Paulo, estaria licenciando carros ilegais. Edvan de Jesus Silva, fugitivo do Presídio Nilton Gonçalves e ligado ao esquema, teve prisão solicitada à Justiça.
 frente das investigações, o titular da DRFR, delegado Cleber Rocha Andrade, disse que os carros recuperados exibiam placas clonadas e os sinais identificadores estavam adulterados. Segundo ele, depois das adulterações das placas e dos documentos, os veículos foram vendidos a terceiros como ‘pokemons’ ou ‘alienados’. Todos os envolvidos foram autuados por receptação, delito com pena de reclusão de um a quatro anos de prisão.
Entre os carros apreendidos estavam um Fiat Strada cabine dupla, preto, placa EAC-2705, um Corsa Hatch, prata, placa JRD-7197, um Fiat Stilo, amarelo, placa IAD-0967, um Prisma, prata, placa EBM-3012 e um Peugeot Hoggar, cinza, placa ENY-6840. Os dois últimos foram roubados em Conquista, este mês.
Identificados - O delegado disse que os veículos foram adulterados em Conquista e os documentos apreendidos fazem parte de um lote extraviado do Detran/SP. Corretores de veículos, da localidade de ‘Pedra’, na cidade, são os responsáveis pela venda dos carros irregulares. Eles foram identificados e também dois assaltantes, que participam do esquema.
“Temos evidências da atuação interestadual da quadrilha e da participação de despachantes que atuam junto aos Detrans. Eles obtiveram dados sigilosos de veículos regulares para preencherem os documentos de licenciamentos”, explicou o delegado
Ele afirmou ainda que nos primeiros seis meses deste ano houve redução de 50% no número de roubos de veículos na cidade em comparação com o mesmo período de 2010. Segundo o delegado, a melhora é resultado do trabalho contínuo e integrado desenvolvido pelas policias Civil, Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, em Conquista.
“A população também pode colaborar conosco, denunciando anonimamente, por meio dos telefones (77) 3425-8318, que é do DRFR-VC, ou pelo 197, o disque denúncia da Policia Civil no município”, disse Rocha.
Nas/is

Abóbora gigante impression​a público da Expofenita em Itabuna

Uma abóbora gigante que pesa 37,4 quilos e mede l,18 metro de cumprimento é uma das grandes atrações da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios (Expofenita 2011), que acontece até este domingo (2), no Parque de Exposições Antonio Setenta, em Itabuna.
Colhida na fazenda Sioreze, no município de Belmonte, extremo sul da estado, a abóbora tem despertado a curiosidade do público e atraído os visitantes da Expofenita ao estante da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), instalado na estrutura montada pela Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), onde está exposta.
De acordo com o técnico do escritório da EBDA de Itapebi, Luís Antônio Reis, que presta assistência técnica no município de Belmonte, a fazenda Sioreze já chegou a produzir abóbora com até 76 kg. “Essa é uma variedade da espécie Canhão, produzida para atender o mercado consumidor, pois facilita na hora de fatiá-la”, disse.
Os técnicos da gerência regional da EBDA em Itabuna, que estão atendendo ao público da Expofenita, são sabatinados por visitantes curiosos que querem saber tudo sobre a abóbora gigante.
“Normalmente, a abóbora não passa de 20 centímetros de comprimento, então quando a gente vê uma deste tamanho tem que admirar mesmo”, disse a agricultora Maria Garcia. Aqueles interessados em plantar esse tipo de abóbora é só esperar até domingo (2), último dia do evento, quando a EBDA partirá o legume e distribuirá as sementes ao público.

Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro médico cometido pelo anestesista que participou do procedimento cirúrgico. Entretanto, os ministros consideraram que a clínica médica, de propriedade do cirurgião-chefe, responde de forma objetiva e solidária pelos danos decorrentes do defeito no serviço prestado.
Segundo a decisão, tomada por maioria de votos, somente caberá a responsabilização solidária do chefe da equipe médica quando o causador do dano atuar na condição de subordinado, sob seu comando.

Especialização em estudos linguísticos e literários abre inscrições em Xique-Xique

O Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do campus 24 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Xique-Xique, está com inscrições abertas, até o dia 18 de novembro, para a quarta turma da pós-graduação lato sensu em estudos linguísticos e literários.
Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para portadores de diploma de nível superior em letras ou áreas afins, sendo 40% delas reservadas para candidatos negros, 5% para indígenas, 15% para egressos da Uneb e 40% para os demais públicos.
As inscrições, com taxa de R$ 50, estão sendo realizadas no colegiado da pós-graduação, no campus. Os interessados devem apresentar toda a documentação especificada em edital ou encaminhá-la via Correios. O investimento total do curso é de R$ 650, que pode ser dividido em 13 parcelas de R$ 50.

Comunidades agrícolas fazem Diagnóstico Rural com equipeda EBDA

Mais de 40 técnicos da Empresa Baianade Desenvolvimento Agrícola (EBDA), empresa vinculada à Secretaria daAgricultura (Seagri), do Território Velho Chico, participam, no período de 3 a 8de outubro, do Curso de Formação Inicial de Técnicos da EBDA, onde serãocapacitados para atuarem junto a agricultores familiares. O curso acontece noauditório do Centro de Treinamento de Líderes (CTL) de Bom Jesus da Lapa, sob aresponsabilidade da Gerência Regional da EBDA/Coordenação do Projeto PactoFederativa, no município.
Ministrado pelos técnicos da empresa, JoséMilton da Silva, José Dutra de Oliveira e Lucivan Souza, a capacitação vai abordara missão da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), frente aoDesenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, no território, e asteorias e prática da metodologia participativa.
Na formação, os treinandos vãoanalisar e aplicar conhecimentos, durante os dias 5 e 6, com aulas teóricas eprática de campo, que acontecerá, simultaneamente, nas comunidades de Lapinha,Lagoa da Piranha e Lagoa dos Peixes. Divididos em equipes, os participantesexercitarão as técnicas para desenvolver um Diagnóstico Rural Participativo (DRP),e um Estudo de Unidade de Produção Familiar, no qual os agricultores traçarãoas estratégias de desenvolvimento da própria comunidade.
“Ficamos satisfeitos por termos sidoescolhidos para aplicação deste trabalho em nossa comunidade,” disse opresidente da Associação dos Desenvolvimentos Comunitários da Lapinha, ZelinoCampos de Figueiredo.
Para o coordenador do PactoFederativo, no Território, Luis Geraldo Leão Guimarães, os técnicos serãocapacitados para aplicar os DRPs nos 17 municípios do Território, “mas são osagricultores que vão diagnosticar suas carências, demandas e potencialidades”, concluiuo coordenador.

EBDA/Assimp

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

SALVADOR - ITAPARICA: GOVERNO APRESENTA PROJETO DE MEGA PONTE

Com aproximadamente 12 quilômetros de extensão, seis faixas de tráfego, duas pistas de acostamento e um trecho móvel, com largura de 160 metros. Este foi o projeto básico selecionado para a ponte Salvador-Itaparica, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), realizado pelo Governo da Bahia. O resultado do PMI, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), foi apresentado na tarde desta quinta (29), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em evento com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de Estado, entre outras autoridades.
A ponte Salvador-Itaparica deve ser iniciada em 2014 e concluída em 2018. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões. Os recursos serão dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. A previsão é que as obras comecem por Salvador, entre o berço do terminal de São Joaquim e a área de ampliação do porto, chegando à Gameleira, em Vera Cruz. O objetivo é garantir maiores condições de mobilidade e segurança a todos que trafegarem pela via.
O projeto prevê que o espaçamento entre as pilastras de sustentação da obra deve ser de 250 metros. Haverá um vão central, de espaçamento de 700 metros de largura e 70 metros de altura, utilizado para a passagem de embarcações destinadas aos portos de Salvador e Aratu, e uma profundidade de 25 metros, que possibilitará o atracamento de embarcações, a exemplo de navios.
Também estão previstas duas pilastras de sustentação que se movimentarão em torno de seu eixo central, para permitir a passagem de embarcações mais altas pela estrutura como plataformas. Outra novidade é a criação de um mirante, que servirá como mais um ponto turístico e de onde os visitantes poderão apreciar a Baía de Todos-os-Santos, Salvador e a Ilha de Itaparica.

Nas próximas etapas serão realizados estudos de impacto ambiental

Para as próximas etapas está prevista a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica, além de impacto ambiental. A previsão é que todo este processo, mais a licitação estejam prontos até 2014, quando as obras devem começar.
“Vamos aprofundar o projeto até o edital de licitação para que a modelagem final aconteça. Tenho certeza que um bom projeto da integração da ilha a Salvador vai atrair investidores do mundo inteiro. O que estamos fazendo não é apenas uma ponte, é um projeto de desenvolvimento, arrojado, que deve garantir 30 a 40 anos de desenvolvimento para toda esta região beneficiada pela ponte”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Empreendimento será compatível com expansão do porto de Salvador

O secretário do Planejamento, Zézeu Ribeiro, explicou que o projeto preserva padrões estéticos da baía, além de ser compatível com a expansão do Porto de Salvador e a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e unidades industriais nos municípios do entorno da baía.
O prefeito municipal de Vera Cruz, Antonio Magno, disse que a ponte será um instrumento de desenvolvimento para o município. “Esta é uma oportunidade ímpar que temos para a sustentação econômica da cidade e torná-la planejada e mais desenvolvida”.
Integração- As cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica sofrerão impactos positivos com a ponte, que se integrará à BA001 e às BR’s 101, 116 e 242. Em Salvador, o Centro Antigo será dinamizado e haverá integração com as obras de mobilidade. Em Vera Cruz e Itaparica, a expectativa de aumento populacional fará com que ocorra um amplo desenvolvimento urbano, inclusive com revisões nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) desses municípios, de forma a assegurar a sustentabilidade ambiental.
Sistema Viário Oeste n A partir da ponte será construído o Sistema Viário Oeste, proporcionando a duplicação das BA’s 001 e 046, nos trechos entre Bom Despacho, Nazaré e Santo Antônio de Jesus, e ainda implantada nova rodovia, ligando os municípios de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves. A partir daí, ocorrerá duplicação da BA-493 até o entroncamento com a BR-116.
Projetado como um indutor de desenvolvimento econômico e social, o Sistema Viário Oeste será elemento fundamental na dinamização de toda a Bahia. Haverá um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo Baiano, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).
Com essas intervenções, a expectativa é que sejam abertas três vertentes de desenvolvimento. A primeira soluciona um gargalo logístico, criando uma nova conexão do complexo portuário da Baía de Todos-os-Santos com as BRs 101, 116 e 242, encurtando a distância entre 100 e 200 quilômetros para quem vier do sul e do oeste.
As obras também permitirão a retomada do desenvolvimento de regiões fragilizadas economicamente, entre as quais a Ilha de Itaparica, Recôncavo baiano e o baixo sul. O projeto criará ainda um novo eixo de expansão urbanística, diminuindo a pressão sobre as áreas urbanas de Salvador e do litoral norte. O turismo nos municípios ao longo da BA-001, desde Salvador até Ilhéus, também será estimulado.
glt/is

Justiça obriga estado do Maranhão a pagar R$ 5,5 mil a PMs referentes a três meses de salários atrasadoss

Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, e negou suspensão de tutela antecipada obtida por policial militar do Maranhão. A decisão da justiça local obriga o Estado a pagar ao policial R$ 5,5 mil, referentes a três meses de salário que não foram devidamente depositados.
O Estado do Maranhão sustentou que a decisão, ao determinar o pagamento fora do regime de precatórios ou requisições de pequeno valor, viola a ordem pública, na modalidade ordem jurídica. Essa violação também existiria pela concessão de tutela antecipada contra a Fazenda, que seria vedada pela lei. O efeito multiplicador da sentença representaria ainda risco à economia pública.
“Tais decisões, que aparentemente são simples, afrontam à lei. Em casos concretos em que litiga uma única pessoa física, mas é servidor público, mesmo que pequeno o valor a ser pago, em verdade, como é o caso dos autos, a ilegalidade cometida na decisão atacada é tão afrontosa à ordem jurídica que, mesmo pequena, é capaz de causar grave lesão à ordem pública do Estado do Maranhão, pois reverte uma tendência e uma necessidade de moralização do serviço público, em especial, nos Poderes do Estado Maranhense”, sustentou o Estado.

Credibilidade estatal
Para o ministro Ari Pargendler, as alegações do Maranhão, quanto aos riscos à economia pública decorrentes do saque de R$ 5,5 mil do erário, ocorrem em contexto em que o Estado reconhece não ter pago os salários de policial militar que efetivamente trabalhou.
A situação, afirmou o relator, compromete a credibilidade estatal. “Lesão à ordem pública, de sua parte, parece melhor imputada a quem deixa de remunerar o trabalho de um policial militar”, avaliou o presidente do STJ.
Ele considerou também que a evidência de que o saque de R$ 5,5 mil do erário não tem dimensão de afetar a economia pública do Estado do Maranhão dispensa maiores considerações. A decisão da Corte Especial foi unânime.

Empregado homem pede na Justiça direito exclusivo da mulher

Um princípio da isonomia - no caso a igualdade entre os sexos - foi a base da argumentação de um ex-empregado da empresa Pampapar S.A Serviços de Telecomunicações e Eletricidade, prestadora de serviços à Brasil Telecom, para requerer na Justiça o direito ao descanso de 15 minutos antes do início do período extraordinário de trabalho, previsto no artigo384 da CLT.
O pedido, aceito pelo TRT da 9ª Região (PR), foi porém negado pela 7ª Turma do TST, que entendeu que "a norma visa exclusivamente à proteção do trabalho feminino".
O empregado, contratado como cabista em julho de 2003, foi dispensado, sem justa causa, em novembro de 2007. Dois anos após a demissão, acionou a Justiça do Trabalho com pedidos de horas extras e intervalos entre jornadas.
Sustentou o pedido no artigo 384 da CLT que, segundo seu entendimento, fundamentando com a "necessidade de segurança e saúde de trabalhadores de ambos os sexos".
Sentença proferida na 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) concedeu o pedido. Segundo o julgador, o princípio constitucional da isonomia autoriza a concluir pela extensão, ao empregado do sexo masculino, do intervalo previsto para a mulher no artigo 384 da CLT.
A Brasil Telecom, também parte do polo passivo da ação, recorreu ao TRT-PR, sem sucesso. O relator no Regional, embora adotasse entendimento diverso, foi vencido pela maioria dos magistrados, que entendia ser cabível a ampliação do direito a todos os empregados, indistintamente.

A discussão chegou à 7ª Turma da TST por meio de recurso de revista interposto pela Brasil Telecom. O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho explicou que "a razão de ser da norma em discussão é a proteção do trabalho feminino, em face da necessidade de uma proteção especial da mulher no ambiente de trabalho, tendo em vista a diferente compleição física natural da mulher em relação ao homem".
Segundo o ministro, a proteção visa "a necessidade de um descanso prévio à dilatação da jornada, dadas as características físicas da mulher, especialmente se gestante ou mãe de família".
O julgado também destacou que não cabe, ao caso, invocar o princípio da isonomia, previsto na Constituição da República, artigo , caput, e inciso I, para igualar homens e mulheres indiscriminadamente. "São aspectos que, na realidade, não se mostram iguais, concedendo a trabalhador do sexo masculino benefício legal criado com o intuito exclusivo de proteger o trabalho da mulher".
Nesse aspecto, o recurso da empresa foi conhecido e provido para excluir da condenação as horas extras relativas aos 15 minutos de intervalo não gozados pelo trabalhador nos dias em que ele prestou horas extras.
No processo atuam o advogado Waldomiro Ferreira Filho, em nome do reclamante. A Brasil Telecom foi defendida pelo advogado Indalécio Gomes Neto; e na defesa da Pampapar atuou o advogado Roberto Pierri Bersch. (RR nº 2890600-85.2009.5.09.0041).
Extraído de: Espaço Vital 

Chapada Diamantina pode se transformar em um dos maiores produtores de vinhos finos do mundo

( Mucugê – BA) - Com solo e clima semelhantes aos das regiões produtoras da França e aos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, a Chapada Diamantina pode ter sua realidade mudada com a produção de uvas especiais e se transformar em uma das maiores produtoras de vinhos finos do mundo. Foi o que disse o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, ao assinar, no município de Mucugê, protocolo de intenções com o Sindicato Rural de Mucugê para a instalação de uma unidade de observação de uvas viníferas para produção de vinhos finos em parceria da Seagri/EBDA e a Embrapa.
“A unidade de Mucugê é a segunda que vamos implantar”, disse ele, lembrando que a primeira, instalada em Morro do Chapéu, há cerca de oito meses, está apresentando excelente comportamento, antecipando resultados promissores com as variedades de uvas viníferas, como Cabernet Sauvignon e Chardonnay. De acordo com o secretário, uma terceira unidade de observação também será instalada no município de Rio de Contas. O ato de assinatura do protocolo de intenções contou com as presenças dos prefeitos dos municípios de Mucugê, Fernando Medrado; de Andaraí, Wilson Cardoso, e de Itaetê, Ademar Souza, e do superintendente de Atração de Investimentos da Seagri, Jairo Vaz, dentre outras lideranças.
Assim como em Morro do Chapéu, em Mucugê e Rio de Contas serão cultivadas também frutas temperadas, como maçã, ameixa, pêra, pêssego e oliveira, que já é plantada por um grupo francês em Rio de Contas, com bons resultados. Estas culturas, a exemplo do que acontece na Europa, permitem a inclusão de pequenos agricultores, constituindo-se em excelente oportunidade para dar sustentabilidade à agricultura familiar e estabelecer parcerias entre os pequenos e os grandes produtores”, analisou o secretário.
O secretário da Agricultura destacou que a Embrapa detectou que a Chapada tem clima e solo com condições ideais para a produção de vinhos finos, com algumas semelhanças às melhores regiões produtoras da França e afirmou que a perspectiva é de que em alguns anos a Chapada se torne uma das maiores e melhores regiões produtoras de vinhos finos do mundo.
Josalto Alves DRT-Ba 931

Filhos de Michael Jackson viram o pai morrer, diz segurança

Uma foto dos filhos de Jackson foi apresentada no tribunal
Testemunhando no julgamento do médico Conrad Murray por homicídio culposo, em Los Angeles, o segurança Faheem Muhammad disse que Paris e Prince estavam no quarto enquanto Murray, suando e muito nervoso,
Muhammad contou no tribunal que as crianças estavam em estado de choque e que a menina se deitou no chão, chorando.
Momentos depois, de acordo com o segurança, o médico perguntou se alguém ali sabia técnicas de reanimação cardíaca.
O testemunho, no segundo dia do julgamento de Murray, buscava esclarecer as circunstâncias do dia em que Murray encontrou Jackson desacordado em junho de 2009.
O médico, que nega as acusações, disse que o músico causou a sua própria morte.
Para promotoria, negligência por parte de Murray causou a morte do cantor
Se for considerado culpado, Murray pode ser condenado a quatro anos de prisão e a perder sua licença médica.
'Creme clareador'
Outra testemunha ouvida no segundo dia do julgamento foi o assistente pessoal do astro Michael Amir Williams. Ele disse que na véspera de sua morte, Jackson conversou com fãs e participou de um ensaio.
Quando perguntado sobre como foi a performance do cantor, Williams respondeu: "Eu achei que foi a melhor coisa do mundo. Ele me disse que não se dedicava 100% nos ensaios, que era cerca de 40%, mas eu achei que foi incrível."
Segundo o assistente, eles voltaram para a mansão de Jackson, onde conversaram novamente com fãs. Williams disse que deu boa noite ao astro e, depois de falar com seguranças, voltou para casa.
No dia seguinte, pouco após o meio-dia, Williams recebeu um telefonema do médico dizendo que o cantor "tinha tido uma reação ruim", mas quando chegou de volta à mansão, ao corpo de Jackson já estava sendo colocado em uma ambulância.
O assistente disse ainda que, mais tarde, no hospital, Murray pediu para ser levado de volta à casa do astro para pegar um creme que, segundo o médico, Jackson não gostaria que chegasse ao conhecimento do público.
Especula-se que o creme mencionado fosse um creme clareador para a pele, usado no tratamento de vitiligo.
O assistente disse que não levou o médico até a mansão por acreditar que a polícia não gostaria que ninguém voltasse ao local.
LEIA DETALHES NO SITE DA BBC: http://www.bbc.co.uk

Boato congestiona atendimento no Planserv

Induzidos por informações falsas, servidores estão indo aos postos do Planserv nos SACs para pedir que o desconto seja calculado como determina a lei, ignorando que o cálculo já é feito exatamente desta maneira.
Motivados por um boato, servidores estaduais têm feito filas nos postos do Planserv nos SACs para requerer formalmente que os descontos do plano sejam feitos com base no valor bruto da remuneração, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo.
Na verdade, as parcelas de ajuda de custo constantes no contracheque, assim como diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina (13º) e aquelas de caráter indenizatório nunca entraram e não entram no cálculo da contribuição.
Induzidos por uma informação errada, estes servidores estão gastando tempo e dinheiro para exigir algo que já é feito e pode ser conferido por eles mesmos no próprio contracheque.
O desconto é feito, como sempre foi, com base na Lei 9.528/2005, que é seguida rigorosamente, conforme transcrição abaixo:
Art. 12 Considera-se base de cálculo para fins de contribuição:
I - para os beneficiários titulares:
a) servidores ativos civis ou militares e empregados ativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, o valor bruto da remuneração integral do mês, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório; (grifo nosso).
Em caso de dúvida, envie e-mail para tireduvidas@planserv.ba.gov.br ou ligar para 0800 566066.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Casal é preso em Itaparica com 800 pedras de crack

Mais de 800 pedras de crack foram apreendidas na tarde desta quarta-feira (28), na localidade do Alto das Pombas, na Ilha de Itaparica, em poder de um casal de traficantes preso pela equipe da 19ª Delegacia Territorial (DT)–Itaparica. Joelma Tomás da Conceição, 30 anos, e Luciano Conceição Silva, 26, foram surpreendidos com a droga, já embalada para comercialização, na casa dela.
         A operação, que resultou na apreensão da droga, visava cumprir um mandado de busca e apreensão solicitado à Justiça pelo delegado titular Paulo Roberto Guimarães. Luciano já havia sido preso anteriormente por tráfico de drogas e Joelma é ex-companheira de um traficante da região. Ambos foram autuados em flagrante e seguem custodiados na unidade policial.
Nas/rn

STJ limita em mais 120 dias afastamento de prefeito mineiro investigado por ato de improbidade

O afastamento de agente público de cargo eletivo para preservar a instrução processual precisa de prova suficiente de que ele possa dificultar a investigação e deve durar por prazo razoável. Esse é o entendimento do ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pargendler concedeu em parte pedido de liminar de José Antônio da Rocha Lima, prefeito de São Francisco (MG), que está afastado do cargo há mais de dez meses. A decisão limitou o afastamento do prefeito por mais 120 dias, a não ser que a instrução seja concluída antes desse prazo.
O prefeito foi afastado do cargo em 3 de novembro de 2010 pela justiça mineira, a pedido do Ministério Público estadual, que ajuizou ação cautelar preparatória de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Os magistrados de primeiro e de segundo grau entenderam que Lima estava interferindo no depoimento de testemunhas.
O presidente do STJ entendeu que o afastamento era realmente necessário e estava justificado com base em fatos concretos. “O afastamento, porém, deve subsistir por prazo razoável à instrução da ação civil pública”, ressaltou Pargendler. “Sua aplicação deve ser ainda mais estrita quando se trata de afastamento de titular de mandato eletivo, considerada a temporariedade do cargo e a natural demora na instrução da ação”, concluiu.

O Estado de São Paulo: Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série

Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.
O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.
Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. 'Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto', disse um assessor da Presidência.

Recomposição
Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma 'recomposição monetária' de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.
'Temos que ter um juiz para resolver isso [liberação do aumento] e o parlamentar é que fará esse papel', disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão 'sensíveis' ao pedido de 'recomposição'. 'Estou bastante confiante.'
O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.
Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário [R$ 12 mil] e do Ministério Público [R$ 20 mil], a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Vistoria reprova 62% dos veículos de transporte de cargas

Fiscalização promovida pelo Ibama, com apoio do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), revela o alto índice de reprovação no transporte de produtos perigosos (32%) e de cargas em geral (62%). A vistoria dos caminhões aconteceu de 14 a 22 deste mês nas estradas baianas dos arredores dos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras.
“Esse tipo de operação visa coibir acidentes de trânsito em vias públicas, especialmente com material de alta periculosidade, como produtos químicos e inflamáveis”, afirmou o especialista em metrologia e qualidade Adauto Mascarenhas. As estatísticas de órgãos públicos apontam que em 38% dos acidentes ocorridos nas rodovias federais, pelo menos um ônibus ou caminhão está envolvido.
No total, 166 veículos foram fiscalizados, sendo 116 caminhões de transporte de produtos perigosos e 50 caminhões de cargas em geral. Durante a inspeção, os técnicos do Ibametro fizeram a averiguação do cronotacógrafo, peça de fundamental importância na investigação de acidentes de trânsito. O equipamento, de instalação obrigatória, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em ônibus e caminhões, registra a velocidade, o tempo e a distância percorrida pelo veículo durante o deslocamento.
Em caso de acidente, ele atua como a caixa-preta de uma aeronave, sendo essencial na investigação. “A maioria dos veículos inspecionados não possuía o certificado de verificação metrológica compulsório do Inmetro, atestando a conformidade do equipamento”, disse Mascarenhas.

Domingo tem feira de livros e leitura na Praça do Campo Grande

Divulgar escritores baianos e incentivar o hábito da leitura nos soteropolitanos é o que pretende a Diretoria do Livro e da Leitura da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secul), que no próximo domingo (2), das 9 às 17h, realiza uma feira de livros, na Praça do Campo Grande, em Salvador.

Durante todo dia baianos e turistas poderão ter acesso a livros publicados pelo Governo do Estado, com preços promocionais. Desta vez, a feira também contará com a participação das editoras Edufba (da Universidade Federal da Bahia), Livro. Com, Bazar 23 e a Casa de Cinema.

Além dos livros, os visitantes poderão participar da sessão de autógrafos de autores baianos, a exemplo do cartunista e escritor Antonio Cedraz, com o seu mais recente trabalho, ‘Lendas e Mistérios’ (volume II). Neste livro, a Turma do Xaxado contracena com grandes figuras do folclore brasileiro como a Comadre Florzinha, o Lobisomem, o Homem do Saco (Papa-figo), o Boitatá, a Cabeça de Cuia, a Iara e o Anão dos Trilhos.

Também marcará presença na feira, o escritor e jornalista Luiz Afonso, com o romance ‘Bye Bye Babilônia’, livro lançado em 2010. A publicação retrata a história de um grupo de insurgentes do caos urbano que migram do litoral para a Chapada Diamantina, em busca de reconciliação com a natureza.

Bienal – A Fundação Pedro Calmon apoia e participa também de mais três eventos literários na Bahia - a Jornada de Leitura, no município de São Felipe, na sexta-feira e no sábado (30 e 1º), a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), entre os dias 11 e 16 de outubro, e a 10ª Bienal do Livro da Bahia, que movimentará o Centro de Convenções da Bahia, de 28 de outubro a 6 de novembro. Mais informações sobre a programação estão no site www.fpc.ba.gov.br.

cas/is

Ação integrada prende PMs envolvidos em homicídios, extorsão mediante sequestro e roubo de veículos

Em uma ação integrada da Polícia Civil, por meio da 22ª Delegacia Territorial (Simões Filho), e da Polícia Militar (CME, Rondesp e Batalhão de Choque), foram presos na terça-feira (27) os soldados Albany Cezar Sampaio dos Reis e Gevilson Almeida dos Santos, lotados na 81ª CIPM (Itinga) e 35ª CIPM (Iguatemi), respectivamente. Os militares, que tinham mandados de prisão em aberto, são investigados por prática de homicídios, extorsão mediante sequestro e roubo de veículos.
Além da captura, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos policiais, onde foram apreendidos armas, um veículo modelo Fox, cor preta, placa JQP-9403, pertencente a um Corsa tomado de assalto em junho de 2009, e placa JRZ-0001, correspondente a outro veículo também do modelo Corsa, roubado em agosto do ano passado.
Os soldados se encontram presos no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, e responderão criminalmente na Justiça comum, além de indiciados em inquérito policial militar.

MPF/SE recebe Movimento pela Educação e Cultura Surda

Representantes da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) e do Movimento Surdo em Favor da Educação e Cultura Surda entregaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), uma carta denúncia contra a Política Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC). O movimento é a favor de escolas bilíngues para surdos e contra a política de educação inclusiva do MEC.

Os representantes foram recebidos pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Pablo Coutinho Barreto, como parte de um movimento nacional pela valorização da cultura surda. A Feneis argumenta que o MEC, com a política de inclusão, ignora a cultura dos surdos. A federação defende a abertura de escolas bilíngues, que tenham a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o respeito à Libras como meio de inclusão dos surdos.

O procurador afirmou que vai instaurar um inquérito civil público para ouvir a Feneis, o MEC e a Secretaria de Educação de Sergipe. O mais importante é sentir a percepção deles sobre o assunto, afirma o procurador. Pablo Barreto explicou ainda que analisará, junto ao Grupo de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, as discussões realizadas para a definição da política de educação inclusiva do MEC. Queremos saber se esses interesses dos surdos já foram analisados pelo Ministério da Educação, destacou.

ascom@prse.mpf.gov.br

Licitação para o estádio de futebol de Itacaré será na 5ª

Serão realizadas nesta quinta-feira, 29, a partir das 15hs30mim, na Comissão Permanente de Licitação (COPEL), na sede da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), na rua dos Colibris, número 18, no Imbui, em Salvador, duas licitações para a contratação de serviços de engenharia para a construção do estádio de futebol de Itacaré e ginásio de esportes.
De acordo com os editais, serão realizadas duas tomadas de preço: uma no valor de até R$ 342.251,57 para a construção do estádio, e outra de, no máximo, R$ 398.216,51, para o ginásio de esportes (foto modelo). Os equipamentos serão construídos com recursos assegurados via emenda parlamentar da deputada federal Alice Portugal (PC do B).

Programa Quero Fazer oferece teste de HIV em locais frequentados por gays

Exame permite diagnóstico precoce do vírus e pode reduzir casos de óbitos
A Secretaria da Saúde, em parceria com a ONG Associação Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada, o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Paulo, manterá uma unidade móvel para testes rápidos de HIV em locais da capital paulista frequentados pela população LGBTT. O programa itinerante Quero fazer, que também conta com a participação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid/Brasil), quer incentivar o diagnóstico precoce do vírus da aids entre a população.
Desde domingo, 25, - e ficará durante três meses - o trailer do Quero Fazer está estacionado no Largo do Arouche, região central da capital. As atividades acontecerão aos domingos, das 16h às 20h. Além da realização dos testes, educadores do programa vão circular entre os frequentadores da região para conversar sobre a importância da prevenção e do teste rápido, além de distribuírem camisinhas.

Até janeiro de 2014
Depois do Largo do Arouche, o trailer do programa vai seguir para o Parque do Carmo e para o "autorama" do Parque Ibirapuera, também por três meses em cada um dos lugares, e sempre aos domingos. O objetivo é oferecer o exame em horários alternativos aos serviços de testagem já disponíveis na rede pública de saúde. Outros pontos também estão sendo estudados para receber o trailer do programa, que deve atuar até janeiro de 2014 em São Paulo.
"O diagnóstico precoce é extremamente importante para garantir a qualidade de vida dos portadores de HIV/aids e diminuir a mortalidade pela doença", afirma Maria Clara Gianna, responsável pelo programa estadual de DST/AIDS. A testagem do Quero Fazer é voluntária e sigilosa. E a confidencialidade de todas as informações obtidas no processo de utilização dos serviços é garantida e assegura que a população LGBTT acesse esse serviço sem nenhuma situação constrangedora ou discriminação.

Da Agência Imprensa Oficial e da Secretaria da Saúde

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Presos com 40 quilos de crack têm pedido de liberdade negado

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Josué Fernandes Ramos e Rivaí Pereira Filho, denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ministra negou liminar em habeas-corpus que pretendia o relaxamento da prisão.
Os dois foram presos em flagrante em junho de 2010, juntamente com outras pessoas, sendo convertida a prisão em preventiva. Com eles foram encontrados 40 quilos de crack que veio da Bolívia e deveria abastecer a cidade de Natal (RN) e região metropolitana.
No STJ, a defesa alega haver excesso de prazo na formação da culpa, pois o feito já tramita há um ano, três meses e 13 dias, sem que a instrução sequer tenha se iniciado, considerando a anulação de audiência pela Corte estadual.
A ministra Maria Thereza, em primeiro momento, não vislumbrou nenhuma ilegalidade a levar o deferimento do pedido liminar. “Na hipótese, não se revela evidente o constrangimento apontado, notadamente porque, conforme noticiou a Corte a quo, foram expedidas diversas cartas precatórias e a Defesa também contribuiu para a delonga”, afirmou.
Além disso, a relatora destacou que o alegado excesso de prazo confunde-se com o próprio mérito do habeas-corpus, cuja apreciação é, por ora, inoportuna, uma vez que deve ser realizada pela Turma julgadora (Sexta Turma).

Violência no ambiente escolar é tema de seminário em Vitória da Conquista

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), em parceria com a ONG Transformando Sonho em Realidade, promove o I Seminário Sobre Violência no Ambiente Escolar do Sudoeste da Bahia, que acontece no dia 6 de outubro, no auditório da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

O evento tem como objetivo debater a violência no ambiente escolar, realidade que tem preocupado pais, educadores e autoridades e conta com a presença de diversos e especialistas e representantes da área da infância e adolescência. As inscrições podem ser feitas na sede do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, localizado na Rua 10 de Novembro, nº 163, Centro, em Vitória da Conquista. Mais informações pelo telefone (77) 3421-0939.
Eas/rn – 27.09.11

ORÇAMENTO DA UNIÃO 2012 - Estradas vicinais e estruturação da cadeia da carne são solicitações da Seagri

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, acaba de participar da audiência pública coordenada pelo senador Walter Pinheiro na Assembléia Legislativa da Bahia sobre as propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), chamando a atenção dos deputados para duas demandas presentes em todo Estado. “Com o projeto Seagri Itinerante, nós já percorremos 23 micro-regiões da Bahia, e entre os problemas recorrentes que detectamos estão as condições precárias das estradas vicinais, e o abate clandestino de animais”, disse Salles, reivindicando dos parlamentares baianos emendas no orçamento da União para a destinação de recursos visando atender a estas demandas.

Site britânico coloca Salvador e Morro de São Paulo entre os melhores destinos da América Latina

Salvador e Morro de São Paulo estão entre os 20 melhores destinos turísticos da América Central e América do Sul, segundo relação divulgada no Travelers’ Choice 2011, do site britânico Trip Advisor. A seleção dos lugares é baseada em avaliações espontâneas dos turistas, que compartilham comentários sobre as suas experiências em cada destino e levam em consideração a qualidade dos serviços ligados a hotelaria, gastronomia e atrações diversificadas.
Localizados na Costa do Dendê e na Baía de Todos-os-Santos, duas zonas turísticas do estado da Bahia, Morro de São Paulo e Salvador estão na 14ª e a 17ª posição no ranking, respectivamente, à frente de locais de grande visibilidade internacional, como Punta Del Este (Uruguai), Santiago (Chile) e São Paulo (Brasil).
O Trip Advisor é a maior referência de turismo internacional para os viajantes que desejam conhecer o mundo. Em seu site existem mais de 50 milhões de comentários sobre os variados destinos globais e 40 milhões de turistas ao redor do mundo consultam o site antes de realizar suas viagens.
Ainda segundo a mesma lista do Travelers’ Choice 2011, o Brasil possui mais sete locais classificados entre os melhores da América Latina, quando o assunto é turismo, e fecha a lista com um total de nove destinos. Dentre eles, estão Rio de Janeiro, Porto de Galinhas e Florianópolis.

MILITAR MATA A PRÓPRIA MÃE E DOIS SOBRINHOS. POPULAÇÃO REVOLTADA LINCHOU ATÉ AMORTE

Um ex-militar do exército foi morto neste domingo (25/09), por moradores do Parque Residencial Mestre Chico, no Prosamim da Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, depois de ter supostamente assassinado a facadas, a própria mãe e dois sobrinhos.
João Luis Azevedo dos Santos, 23, teria cometido o crime por volta das 2h da madrugada deste domingo, no apartamento de número 2, bloco 7 do residencial.
De acordo com familiares, ele era dependente químico desde os 15 anos de idade e vivia constantemente ameaçando a mãe por causa do vício.
As vítimas são Cleudionice Azevedo dos Santos, 48 , e os sobrinhos do suspeito, João Victor dos Santos de Souza, 9, e Lincon Brian Pinto de Oliveira, 2. As duas crianças eram primas e moravam com a avó.
Segundo Adelson Lopes, 25, primo do suspeito, ele teria pedido dinheiro para comprar drogas e como a mãe não tinha, pegou duas facas de cozinha e desferiu vários golpes nela e nas crianças. O crime, com requintes de crueldade, revoltou moradores do lugar .
“Depois de matar a todos, ele ficou um tempo em casa antes de tentar fugir, mas os moradores pegaram ele na rua, amarraram as mãos e pés com cordas e, revoltados ao saber que ele tinha matado as crianças e a mãe,o espancaram, com paus, pedras, socos e pontapés. Até passaram por cima dele com uma moto. Ele ainda foi levado para o hospital, mas já estava morto.”

Lei institui o Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida

Ficam instituídos o Sistema de Defesa Social (SDS) e o Programa Pacto pela Vida a partir da publicação, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), da sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O SDS será implementado em articulação com os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
A função do SDS, conforme a lei, será formular, implantar, monitorar e avaliar a Política Pública de Defesa Social. Para isso, está prevista a integração de projetos e ações nas áreas de Educação, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Saúde, da Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização.

Polícia prende mais dois ladrões de banco no município de Boa Nova

Na operação conjunta do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), no fim de semana, foram presos mais dois integrantes da quadrilha responsável pelo assalto a uma agência bancária, no município de Boa Nova.
Édson dos Santos, o ‘Nego Édson’, 37 anos, e sua companheira Queren Hapuque Silva dos Santos, 27, participavam do bando liderado por Adaílson Souza Lima, o ‘Rocerinho’, 30, que começou a ser desarticulado na semana passada.
Segundo o coordenador do Garcif, delegado Jorge Figueiredo, o casal foi localizado num imóvel no município de Barra do Choça, onde estavam enterrados dois fuzis, calibre 556, e vários carregadores cheios, além de farta munição.
O delegado informou ainda que fotos de bandidos, que fizeram o assalto e estão foragidos, distribuídas na última quinta-feira (22), durante apresentação de seis integrantes presos, motivou muitas pessoas a ligar para o Disque-Denúncia e fornecer pistas de ‘nego Édson’.
A operação, que resultou na prisão do casal, ocorreu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão e contou com o apoio de equipes da 10ª Coorpin. ‘Nego Édson’, que tinha também um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Boa Nova, ficará custodiado na Unidade Especial Disciplinar (UED), no Complexo Penitenciário do Estado da Bahia. Queren Hapuque será mantida na carceragem da Delegacia Territorial de Barra do Choça. Os dois foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma.
Nas/is

Acidente de ônibus gera indenização por danos morais

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro para condenar a Viação Campo Belo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 52 mil a uma passageira.
A mulher estava dentro do veículo quando aconteceu um grave acidente. Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros. Além da autora da ação ter sofrido ferimentos, ela também presenciou a mutilação do braço de sua mãe e a morte de sua cunhada.
É inegável os transtornos psicológicos que daí decorrem para a autora. Ela é obrigada a conviver com tais lembranças por toda a vida, diante da perda de sua amiga e dos danos físicos irreparáveis à sua genitora, afirmou o desembargador Paulo Roberto de Santana, relator do recurso.
Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Sérgio Shimura e Rizzatto Nunes.
imprensatj@tjsp.jus.br

RELIGIÃO E CACHAÇA RESULTA EM MORTE

Uma discussão sobre religião terminou em tragédia na noite de domingo 25/09, na Rua Paineiras, no município de Juína.
Segundo informações, Amadeu Amaro Nascimento de 66 anos, Luís Carlos de Oliveira e um jovem identificado apenas como Mateus, estavam bebendo cachaça e começaram a discutir sobre religião.
Em um determinado momento houve uma desavença e Amadeu acabou levando a pior sendo atingido por duas facadas, vítima saiu correndo e foi socorrida por populares que acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Enquanto era socorrido Amadeu revelou que Luís Carlos foi o autor das facadas.
A vitima que permaneceu internada gravemente no hospital municipal não resistiu os ferimentos veio a óbito.
O suspeito apontado pela vítima está detido no CISC Juína e poderá ser autuado em flagrante delito pelo crime de homicídio. O delegado Valter Cardoso quer ouvir Mateus e saber o que houve durante a discussão. 
Para complicar a história Luís Carlos contradiz o defunto e aponta Mateus como o autor do crime.

Realise - Caraíbas Delira com a Chegada do Líder Político Lourinho

Publicado por: Giovani Rocha Ferreira/portalanage

O maior líder político da história de Caraíbas, Lourival Silveira Dias – Lourinho; está firme ao lado de sua família e do povo de Caraíbas. O ex-prefeito de Caraíbas, município localizado no Sudoeste Baiano; e marido da atual prefeita de Caraíbas -Norma; ganhou a liberdade no final da noite da última sexta-feira (23), após o trabalho de sua família e de seus advogados ter logrado êxito num habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Simpósio Brasileiro da Pupunha reunirá pesquisadores em Ilhéus

A palestra do pesquisador Charles Rolant Clement, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), às 19 horas de amanhã (27), sobre a “Domesticação da Pupunha na Amazônia”, vai iniciar as sessões técnicas do 1º Seminário Brasileiro da Pupunheira (Simbrap), no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus.
Às 18 horas, haverá a solenidade de abertura sob a coordenação da presidente da Comissão Organizadora, Maria das Graças C. Parada Costa Silva, com a presença do diretor-técnico cientifico da Ceplac, Manfred Muller, e do superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Raimundo Sampaio, representante do governador Jaques Wagner e do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, além de outras autoridades convidadas.

Projeto dispensa o registro de arma de fogo defeituosa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 918/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna facultativo o registro de armas de fogo com absoluta impossibilidade de disparo. A medida valerá para as armas danificadas, antigas ou em outras circunstâncias que impeçam seu uso. Nesses casos, não haverá crime de posse irregular.
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que hoje obriga todos os proprietários de armas a registrar os equipamentos no Comando do Exército.

Carlos Bezerra discorda do registro obrigatório de arma que não pode disparar e da criminalização de sua posse. "Ter em casa uma arma nessas condições, que pode ser facilmente comprovada pela perícia, não ofende a paz e a tranquilidade social", afirma o deputado.

Segundo ele, este projeto vai beneficiar colecionadores e pessoas que utilizam armas absolutamente incapazes de efetuar disparo como objeto de decoração e de preservação histórica.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Proposta de igual teor (PL 7496/10), também de Carlos Bezerra, tramitou na Câmara, mas foi arquivada ao término da legislatura passada.
Carlos Bezzera: uma arma
 nessas condições não ofende a
paz e nem a tranquilidade social.

Desenbahia passa a financiar taxa de franquia

A opção pelas franquias tem crescido entre os empresários baianos. Com foco nesse mercado, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) decidiu incluir entre seus itens financiáveis a taxa de franquia, que é o valor correspondente à concessão do uso da marca, pago pelo franqueado para obter o direito de iniciar o empreendimento.
Até então, a agência financiava a ampliação e modernização dessas empresas. Agora, o empresário pode contar com a linha CrediFácil Fixo para financiar até 70% de todo seu projeto, com taxas de 8% ao ano e prazo de até 96 meses, com limite de R$ 500 mil. Para investimentos acima desse valor, a Desenbahia tem disponível a linha Prodese, com juros entre 7% e 9% ao ano.
Estudos da Associação Brasileira de Franchising (ABF) comprovam a tendência de crescimento das franquias no Brasil, com expansão de faturamento prevista de 15%, este ano. De acordo com a associação, o faturamento do setor em 2001 era de R$ 25 bilhões e evoluiu para R$ 76 bilhões em 2010. O número de unidades franqueadas nesse mesmo período saltou de 51 mil para 85 mil, gerando mais 700 mil empregos diretos.
Diante desse cenário econômico, a Diretoria de Desenvolvimento e Negócios da Desenbahia reafirmou a importância de adequar os produtos da agência a esse mercado emergente.
“O sistema de franquia permite ao pequeno e médio empresário iniciar um negócio com riscos mais reduzidos, já que adquire toda a infraestrutura procedente de uma rede. As franquias têm se mostrado uma opção segura para investimentos, considerando os riscos e as boas possibilidades de retorno em médio prazo”, explicou o diretor da Desenbahia, Marcelo Oliveira. Segundo ele, essa iniciativa da agência contribuirá para a expansão com rapidez e eficiência de pequenos e médios empreendimentos no estado.
Os empresários interessados podem solicitar financiamento através da página da Desenbahia na internet, no endereço www.desenbahia.ba.gov.br. Mais informações pelo telefone 0800-285-1626.

Itacaré sedia a III Etapa do Baiano de Canoagem

A III Etapa do Campeonato Baiano de Canoagem de Velocidade reuniu, no domingo, 25, no porto do bairro da Passagem, em Itacaré, 150 atletas nas modalidades canoagem e caiaque, nas categorias mirim, infantil, menor, escola menor, kadete, sênior, paraolímpico, open e júnior. A equipe de canoagem de Itacaré ficou na primeira colocação, com 286 pontos.
O segundo lugar foi da Associação Cacaueira de Canoagem/Ubaitaba, que somou 140 pontos; seguida da Associação Canoa Forte/Ubatã, que ficou com 60 pontos.
A III Etapa do Baiano de Canoagem foi realizada pela Associação de Canoagem de Itacaré e Federação Baiana de Canoagem, com apoio da Prefeitura de Itacaré, Câmara de Vereadores, Instituto de Turismo de Itacaré, Bely Locadora de Veículos e Panificadora Itacaré.

Os campeões
As medalhas de ouro dos itacareenses foram conquistadas por Diego Araújo (C-1 mirim), Rafael Castro (K-1 escola infantil), Rodrigo Longo (C-1 infantil), Akimolé (K-1 escola infantil), Mateus Souza (k-1 escola menor), Mara Santos (K-1 escola kadete feminino), Raiana Marques (K-1 escola menor feminino), Jadson de Jesus (ELIM sênior), Arildo de Jesus (paraolímpico).
Ganharam medalhas de ouro também Maicon Ferreira (C-1 júnior,) Rodrigo Ferreira (C-1 Kadete) e Alberto Oliveira (K-1 sênior). “Mais uma vez Itacaré mostrou a sua força na canoagem, com grandes resultados”, observou a presidente da Associação de Canoagem de Itacaré, Luci Oliveira.
O presidente da Federação Baiana de Canoagem, Jefferson Lacerda, destacou que a competição em Itacaré reuniu os melhores atletas do estado. “Esperamos o mesmo sucesso na IV Etapa do Campeonato, que será realizada em outubro, provavelmente em Salvador”.
Jefferson afirmou que essas etapas são importantíssimas para a convocação para o Campeonato Brasileiro de Canoagem de Velocidade que será realizado entre os dias 1º e 4 de dezembro, município de Primavera, no Mato Grosso.

2ª Musa recebe inscrições de curtas-metragens até sexta-feira

A 2ª Mostra Universitária Salobrinho de Audiovisual (Musa) está com inscrições abertas para curtas-metragens universitários de todo o Brasil até esta sexta-feira (30). A Musa, que se configurou como o primeiro evento de audiovisual universitário do sul da Bahia, acontece de 25 a 27 de outubro na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Os curtas-metragens inscritos devem ser enviados em DVD ou pen drive e ter duração de até 20 minutos. A seleção dos vídeos da 2ª Musa será realizada pela curadoria do evento, composta por integrantes de reconhecida atuação no segmento artístico e obedecendo aos critérios de originalidade, criatividade e qualidade técnica.
A divulgação dos resultados da seleção acontece por meio de publicação no site, a partir de 7 de outubro. O evento vai atrair universitários, pesquisadores, professores, amadores, realizadores e o público interessado em audiovisual experimental de todo o Brasil.
Os vencedores da mostra serão eleitos por júri popular. Os que ganharem em primeiro, segundo e terceiro lugares receberão o troféu Musa, confeccionado pelo reconhecido artesão Souza especialmente para a premiação, além de livros da editora Editus. Todos os concorrentes que tiverem seus vídeos selecionados para exibição na Musa receberão certificado de participação.
As informações de como se inscrever estão em www.mostramusa.com.

Caraibas realiza Seminário de Capacitação em Gestão Descentralizada, Participativa e Integrada de Açudes

Giovani Rocha| - Ascom
No último dia 16 de setembro foi realizado no Espaço de Eventos de Caraíbas o II Seminário de Capacitação em Gestão Descentralizada, Participativa e Integrada de Açudes no intuito de realizar a formação da nova Comissão Gestora numa promoção do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) através da Prefeitura Municipal de Caraíbas.
O evento contou com a participação de produtores rurais, irrigantes, representantes de associações, sindicatos, pescadores, ONGs, representantes da ADAB, EBDA, comunidade em geral, representantes de igrejas, escola agrícola, repartições públicas, e das secretarias municipais das cidades de Caraíbas, Anagé, Belo Campo, Mirante e Caetanos, bem como lideranças políticas e comunitárias.

domingo, 25 de setembro de 2011

ESPECIAL - A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos

Garoto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus; passageiro sofre atropelamento fatal após descer de veículo em movimento para fugir de assalto; estudante fica cego de um olho após lesão decorrente de objeto arremessado para dentro de coletivo; grávida fica paraplégica após levar tiro em ônibus; motorista que andava armado é assassinado ao reagir a assalto; PM fardado leva tiro durante assalto e não pode mais trabalhar. De quem é a culpa? São muitas e variadas as questões sobre responsabilidade civil que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, unificador da legislação infraconstitucional. Entre elas, está a discussão sobre a culpa de empresas de transportes coletivos, cuja função é levar o passageiro, incólume, de um lugar para outro, por crimes ocorridos durante o trajeto. Afinal, a empresa também é vítima e se defende, alegando, geralmente, caso fortuito ou força maior.
Em 1994, o hoje aposentado ministro Torreão Braz, relatou o REsp 50.129 no qual votou pela concessão de indenização por causa de morte durante assalto num vagão de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na ocasião, ele lembrou que o caso fortuito ou a força maior caracterizam-se pela imprevisibilidade e inevitabilidade do evento. “No Brasil contemporâneo, o assalto à mão armada nos meios de transporte de cargas e passageiros deixou de revestir esse atributo, tal a habitualidade de sua ocorrência, não sendo lícito invocá-lo como causa de exclusão da responsabilidade do transportador”, afirmou. A decisão determinou indenização baseada na esperança de vida de acordo com a tabela do Ministério do Planejamento e Assistência Social (MPAS).
No caso do garoto vítima de bala perdida, a empresa foi condenada, inicialmente, a pagar à mãe indenização por danos morais e um salário e meio por mês até a data em que o filho completaria 25 anos. O tribunal de justiça manteve a responsabilidade da empresa, mas retirou a obrigação do valor mensal, pois não teria se comprovado o dano material. Ao examinar o caso, em 1998, o STJ manteve a decisão, reconhecendo a responsabilidade da empresa na morte do menor. “Não vulnera a lei a decisão que impõe à empresa a prova da excludente da responsabilidade pela morte de um passageiro”, afirmou o relator, ministro Ruy Rosado de Aguiar, também aposentado .
Na ocasião, o relator transcreveu trecho do voto do desembargador Cláudio Vianna Lima, do Rio de Janeiro, sobre o caso. “Elas (as concessionárias de transportes) podem exigir do concedente tarifas mais adequadas e acobertar-se dos riscos mediante contratos de seguro, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos”, disse o desembargador no voto. “O que não se concebe é que famílias inteiras, geralmente de parcos ou de nenhum recurso (o usuário de tais serviços pertence às classes mais humildes) fiquem desamparadas, relegadas à miséria, por decorrência de uma exegese fossilizada da lei que remonta ao começo do século”, completou. (Resp 175.794).
Pulo para a morte
Durante assalto à mão armada em ônibus, passageiros pediram para que o motorista abrisse as portas. Um deles saltou com o veículo em movimento, foi atingido pelas rodas traseiras e morreu. Os pais entraram na Justiça. Condenada, a empresa alegou, em recurso especial, que a morte decorreu do assalto, causado por terceiro, o que é excludente de responsabilidade da empresa transportadora.
Apesar de a Segunda Seção já ter firmado jurisprudência reconhecendo o argumento da empresa de que o assalto à mão armada dentro de coletivo constitui força maior a afastar a responsabilidade da transportadora pelo evento danoso daí decorrente para o passageiro, o ministro Aldir Passarinho Junior, relator do caso, deu apenas parcial provimento ao recurso especial.
Segundo entendeu, houve precipitação do rapaz, até compreensível nas circunstâncias. “Mas houve um outro ingrediente, e este atribuído à empresa: é que o motorista do coletivo, imprudentemente, abriu as portas para que os passageiros saltassem”, ressaltou. “Não importa se o fez para ajudar ou não. Relevante é que, ao fazê-lo, em situação de evidente perigo para aqueles que se atirassem na via pública com o ônibus em movimento, assumiu o ônus das consequências, e, por via reflexa, a empresa recorrente da qual era preposto”, concluiu o ministro. A decisão foi pelo caso fortuito em relação ao assalto, mas culpa concorrente, devendo ser abatido 50% do valor devido pela empresa. (Resp 294.610) E o estudante do Rio Grande do Sul, que perdeu um olho, atingido por objeto atirado pela janela? Caso fortuito? A Terceira Turma aplicou a jurisprudência firmada. “A presunção de culpa da transportadora pode ser ilidida pela prova de ocorrência de fato de terceiro, comprovadas a atenção e cautela a que está obrigada no cumprimento do contrato de transporte”, afirmou o ministro Castro Filho (aposentado), em 2003.
Sem responsabilização da empresa, sem indenização para o estudante. “O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador. Sendo ato de terceiro, não há responsabilidade do transportador pelo dano causado ao passageiro por causa de objeto atirado pela janela”, acrescentou o ministro. (Resp 231.137)
Grávida e paraplégica
A grávida, atingida por um tiro durante tentativa de assalto ao ônibus em que estava, teve paraplegia permanente dos membros inferiores, impedindo-a totalmente de exercer atividade remunerada, necessitando de ajuda de terceiros até para os atos mais corriqueiros da vida cotidiana. Ela conseguiu indenização da empresa.
A sentença reconheceu que a empresa possui o dever legal e contratual, como transportador, de conduzir o passageiro são e salvo a seu destino. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A empresa recorreu, mas a Quarta Turma, por maioria, manteve a decisão de indenizar. “Por não ser mais ocorrência surpreendente, alcançando, inclusive, certo nível de previsibilidade em determinadas circunstâncias, as empresas que cuidam desse tipo de transporte deveriam melhor se precatar, a fim de oferecer maior garantia e incolumidade aos passageiros”, afirmou o ministro Cesar Asfor Rocha, que divergiu do relator e teve a tese seguida pelos demais membros da Turma.No julgamento, o ministro Ruy Rosado de Aguiar acrescentou: “A existência de dinheiro no caixa do cobrador é um atrativo, muitas vezes, para a prática do delito. Por isso, em outros países, já não se usa moeda para pagamento de transporte coletivo. Então, se a empresa não demonstrou que tomou as providências necessárias para evitar ou pelo menos diminuir o risco, que existe, penso que ela responde.” (Resp 232.649)
Reação e Morte
A família entrou na Justiça pedindo indenização pela morte do esposo e pai, um motorista de ônibus. Ele estava armado, e ao tentar evitar o roubo do cobrador e de passageiros, foi baleado pelos ladrões e acabou morrendo. O tribunal de justiça, por maioria, não responsabilizou a empresa. “Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil (CC, art. 159), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária de transporte coletivo, expresso em ato positivo ou omissivo de seu preposto”, diz um trecho da decisão.
O desembargador Élvio Schuch Pinto, que ficou vencido, afirmou. “Se reagiu, foi, quem sabe, pensando em defender o patrimônio da própria empresa. Por que iria reagir? Imaginou que assaltados estariam não só os passageiros, como até o ônibus levariam, que é muito comum”, afirmou. No julgamento do recurso especial no STJ, o ministro Aldir Passarinho Junior (aposentado), concordou com a tese vencida no tribunal estadual, e fixou indenização para a viúva e filho, com pensão mensal e ressarcimento por dano moral de 50 mil para cada um. “Configurada situação em que a empresa, por omissão, permitiu que motorista seu andasse armado ao conduzir coletivo, bem como deixou de treiná-lo adequadamente para que não reagisse a assalto no ônibus, que terminou por lhe ceifar a vida, não se caracteriza, em tais circunstâncias, força maior a afastar a responsabilidade civil da empresa pela morte de seu empregado”, afirmou o relator. Aldir Passarinho Junior lembrou, ainda, que a morte ocorreu no exercício do contrato de trabalho, que o obrigava a trafegar por locais perigosos, expondo-se a risco que deve ser assumido pela empregadora, pois é inerente à atividade comercial que explora com intuito de lucro. Insatisfeita com a condenação, a empresa ainda tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas, em juízo de admissibilidade, o então vice-presidente, ministro Edson Vidigal (aposentado), considerou o recurso inadmissível, por refletir mero inconformismo com a decisão do STJ. “Admiti-la (a pretensão) seria fazer do STF instância revisora dos julgados do STJ, no que concerne à verificação dos pressupostos de cabimento do apelo especial”, asseverou. (Resp 437.328)
Policial Militar inválido
Ao examinar o recurso especial de policial militar que ficou inválido após levar tiro no pescoço durante assalto a ônibus, a Terceira Turma lembrou, inicialmente, que a empresa só responde pelos danos resultantes de fatos conexos com o serviço que presta, conforme jurisprudência fixada pela Segunda Seção. “A Turma deve decidir à base do que aconteceu: a parada irregular, contra a lei, que resultou na invalidez de um dos passageiros”, afirmou o agora presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, ao votar quando era membro da Turma.
O então ministro Carlos Alberto Direito, já falecido, concordou com o relator. Ele afirmou que tal circunstância retira a substância dos precedentes sobre a exclusão do fato de terceiro para a configuração da responsabilidade. “Fica evidente que a empresa agiu com culpa ao parar em lugar não devido e, particularmente, em lugar sabidamente perigoso”, acrescentou. Foi dito, ainda, que ele foi baleado apenas porque estava fardado.
A indenização foi, então, determinada pelo relator, nos seguintes termos: “a pensão mensal é devida pela diferença entre o que o autor recebe do Estado como inativo e o que receberia no posto imediatamente superior ao de cabo, a partir do momento em que colegas seus, nas mesmas condições de tempo na carreira, teriam acesso a essa graduação”. A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. (Resp 200.808)

Expogandu e Festival do Cacau : Seagri estimula diversificação e agroindustrialização na região do cacau

Expogandu e Festival do Cacau mostram a força do Território do Baixo Sul(Wenceslau Guimarães e Gandu – Ba) – Wenceslau Guimarães, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, maior produtor de banana de banana da terra do Estado, inaugura até fevereiro do próximo ano uma fábrica para processar a banana da terra produzida na região, integrando os agricultores familiares, agregando valor ao produto e gerando emprego e renda. A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao abrir na noite de sexta, (23), representando o governador Jaques Wagner, a 2ª Expogandu e 1º Festival do Cacau do Baixo Sul.O secretário destacou a implantação da fábrica de banana chip em Wenceslau Guimarães como exemplo das ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo do Estado para agroindustrializar a Bahia e estimular a diversificação de culturas. “Há pouco mais de um ano, em agosto do ano passado, assinamos protocolo de intenções com a empresa venezuelana Alina do Brasil, que se comprometeu a implantar uma fábrica em Wenceslau Guimarães. Hoje, ficamos felizes ao visitar o local onde a unidade industrial está sendo implantada e ver que mais de 30% das obras estão

Traficante preso no Pero Vaz com meio quilo de cocaína, armas e munições

Investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) prenderam, nesta sexta-feira (23), o traficante Jean Coelho Santos Martins, que escondia em sua residência, na Rua Direta, 14, no bairro Pero Vaz, em Salvador, meio quilo de cocaína. No imóvel, os policiais apreenderam também um fuzil 762 mosquefal, dois revólveres calibres 38 e 44, além de 14 munições de diversos calibres e material para embalar a droga.A polícia apurou que Jean é integrante de uma quadrilha de traficantes que atua naquele bairro, cuja liderança é exercida por um traficante de pré-nome Everson, mais conhecido como “Faraó”. Outros 14 integrantes da quadrilha, alguns deles identificados apenas como “Rambo”, “Ronald”, “Luan”, “Beto”, “Barrote” e “Alemão”, estão sendo procurados.No momento da prisão, Jean estava deitado no quarto da casa na companhia de uma mulher, que também foi conduzida à delegacia. Ouvida, ficou constatado que ela não tinha ligação com a quadrilha de Faraó e nem com a droga, sendo liberada em seguida. O traficante foi autuado em flagrante, pelo delegado titular Daniel Menezes Pinheiro, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, e agora se encontra custodiado na carceragem da DTE, onde permanece à disposição da Justiça
Nas/rn

EX-VEREADOR É MORTO A FACADAS EM AREIA, NA PARAIBA

O ex-vereador Nelson Carneiro, do município de Areia, na Paraíba, foi assassinado dentro de casa no início da tarde deste sábado (24). Segundo informações do bombeiro Ricardo da Silva, um homem tentou realizar um assalto na residência, mas, como não conseguiu, deu uma facada no pescoço do ex-vereador.
Na fuga, o criminoso tomou o rumo da Rua do Bonito, em Areia, e fugiu pelo matagal. Para espantar o fugitivo de dentro da mata, a polícia ateou fogo no local, conforme informações delegada de Esperança Miriam Moura.
Uma equipe de Bombeiros voluntários de Areia estão no local tentando apagar o incêndio enquanto as Polícias Militares dos municípios de Remígio e Areia, além da Força Tática de Esperança, tentam localizar o criminoso.

sábado, 24 de setembro de 2011

Criação de galinha caipira aumenta a renda dos agricultores familiares

Incentivar a criação de galinha caipira de forma planejada e monitorada, visando a qualidade alimentar e o aumento da renda dos agricultores familiares é uma das linhas de trabalho da equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do escritório de Valença da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
Instalação de aviário, cuidados com os pintos, vacinação, alimentação, higienização, entre outras técnicas de manejo, são demonstradas na prática para os agricultores familiares que criam galinha caipira. Com essa ação, a equipe visa elevar os índices de fertilidade e produtividade das aves, gerando maior rentabilidade para as famílias.
Nos meses de maio e junho deste ano também foram ministrados, em algumas comunidades do município de Valença, cursos sobre a criação de galinha caipira, com a finalidade de orientar os agricultores a planejarem e administrarem a produção de galinhas em suas propriedades. Sistemas de criação, manejo de poedeiras, seleção das matrizes e lucratividade, foram alguns dos temas abordados nestes cursos, ministrados pela médica veterinária da EBDA, Maiana Machado.
“A população tem procurado uma alimentação mais natural e saudável, proveniente de produtos livres de agrotóxicos e hormônios. Diante desta nova opção de mercado, estamos estimulando os agricultores a trabalharem com mais essa atividade, que não causa dano à saúde da população, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida”, salienta a veterinária.
O sistema de criação de galinha caipira é simples e não exige altos custos. Para instalação do aviário é possível utilizar recursos disponíveis, em muitos casos, na própria propriedade, como: bambu, madeira e palhagem. Outro item importante e de fácil preparação é a ração oferecida às aves, que pode ser feita com restos de frutas, verduras, algumas raízes e folhagens, também encontradas na unidade familiar. Outro item a ser considerado é o sistema de criação, que tem seu período de reprodução estabelecido em quatro meses.
A comercialização dessas aves tem dado excelentes resultados aos produtores. O agricultor familiar que possui uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) já pode vender as galinhas para as prefeituras municipais, através do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), cuja finalidade é inserir 30% de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar. Hoje, uma galinha caipira é vendida para ao Pnae por R$ 13,00 o quilo, garantindo um aumento significativo na renda das famílias. Outra forma de comercialização é a venda direta ao consumidor, o que pode ser feita em feiras livres.
EBDA/Assimp

Aviso prévio poderá ser de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.
Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.
Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.
A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o STF tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.
A proposta aprovada pela Câmara tramita desde 1989, mas voltou à discussão em julho deste ano, com análise em várias comissões. Ontem a matéria entrou na pauta do plenário em regime de urgência e foi aprovada numa versão com origem no Senado.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Desarticulada quadrilha que assaltava bancos na região de Vitória da Conquista

O líder e mais cinco integrantes uma quadrilha especializada em roubos a bancos na região de Vitória da Conquista foram apresentados à imprensa, na manhã desta quinta-feira (22), no auditório da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia. O bando era liderado por Adaílson Souza Lima, o ‘Rocerinho’, 30 anos, responsável por mais de 80% dos crimes desta natureza.
Os outros criminosos são Vânderson Ferreira dos Santos, o ‘Vando’, 40 anos, sua mulher Bárbara Queiroz dos Santos, Josenei de Jesus Santos, o ‘Nei’, 37, Dênis Cortes Campos, o ‘Dênis’, 31, e Ana Cláudia Ribeiro dos Santos, 29. Todos foram presos durante operação deflagrada em conjunto pelo Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif) e unidades policiais de Vitória da Conquista e de Feira de Santana.
Com ramificações no tráfico de drogas em Itaparica, Vera Cruz e nos municípios que compõem a Costa do Dendê, ‘Rocerinho’ se tornou um dos principais financiadores de quadrilhas especializadas em ataques a instituições financeiras no interior do estado. Em poder da quadrilha a polícia apreendeu uma sub-metalhadora 9mm, uma pistola ponto 40, um revólver 38, uma espingarda calibre 12, um colete balístico, munições de diversos calibres, além de um veículo e de uma motocicleta.
O delegado-geral, Hélio Jorge Paixão, ressaltou a importância do trabalho integrado e dos bons resultados obtidos pela segurança pública em 2011 no combate às quadrilhas de roubos a bancos. “A união de esforços favorece a investigação e entendo que a participação da população é imprescindível neste processo”, disse, acrescentando que 91 pessoas foram presas e 28 quadrilhas de assaltantes de banco desarticuladas no período de janeiro até setembro.

LAYOUT DO RELEASE HOJE

Por erros de códigos html, O BLOG DESCONFIGUROU seu desenho original. Estamos tentando resolver o problema. Em algumas horas retornaremos a um designe mais harmonico. Agradecemos a compreenção e a grande audiência, inclusive aos nosso leitores que nos alertaram quanto ao problema.

Polícia prende integrantes de quadrilha que realizou arrastão na Pituba

Quatro assaltantes envolvidos em uma série de roubos na região da Pituba, na noite de quarta-feira (21), foram apresentados à imprensa, na tarde desta quinta (22), pela delegada Jussara Souza, titular da 16ª Delegacia Territorial, instalada no bairro. Alan Carvalho da Silva, o ‘Cara de Galinha’, 19 anos, Vanderson Jeferson Araujo de Jesus, o ‘Gegê’, 26, e Hebert Santos da Cruz, o ‘Tchu’, 22, e um adolescente de 16 anos, estavam de posse de um Siena branco, placa JRV 3581, e uma motocicleta Honda azul, JSG 9781, tomados de assalto.
As vítimas de assalto procuraram a 16ª DT para prestar queixa e logo depois uma denúncia anônima encaminhada à polícia informava que os ladrões estavam a bordo de um veículo, na Boca do Rio. Após uma revista no Fiat Siena, tomado de assalto pelo bando, a polícia encontrou uma pistola 380, dois carregadores com 12 cartuchos intactos, cada, e um canivete. Um Iphone, diversos celulares, dois relógios, bijuterias e semijóias roubadas também estavam no interior do carro.
O adolescente, que estava envolvido na série de roubos, foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). Os três rapazes encontram-se custodiados à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, porte ilegal de arma e receptação.
Nas/is

Governo distribui 500 mil alevinos em Itaetê e região

A Bahia Pesca realizará a maior distribuição de alevinos deste ano. Serão mais de 500 mil, sendo 200 mil para tanques-rede e 300 mil para povoamento de aguadas públicas. A entrega faz parte da programação da Secretaria de Agricultura Itinerante e será feira nesta sexta-feira (23), no município de Itaetê, território da Chapada Diamantina.
O evento terá a presença do secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e técnicos da Seagri. Eles vão discutir com os produtores as demandas da região e apresentar alternativas de solução para as dificuldades detectadas.
Produzidos na Estação de Piscicultura de Boa Vista do Tupim, os alevinos serão entregues à prefeitura de Itaetê para providenciar a redistribuição. De acordo com o diretor presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, essa alevinagem vai gerar uma produção em média de 350 toneladas dentro do período de oito meses.
Rãs/is

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Assaltantes condenados a indenizar vítima de sequestro relâmpago

Dois assaltantes foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização a uma administradora de empresas vítima de sequestro relâmpago no Morumbi, zona sul de São Paulo. A medida integra a sentença proferida pela juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 11.ª Vara Criminal de São Paulo (SP) que também determinou a cada um dos assaltantes 11 anos de prisão.
A vítima, de 40 anos, foi abordada por volta das 23h45 do dia 3 de dezembro do ano passado. Ela estava sozinha, guardando as compras do mercado no carro, quando foi abordada por dois homens que a fizeram entrar no banco do passageiro, sob ameaça de arma de fogo.
A ação aconteceu no estacionamento de um hipermercado na Marginal do Pinheiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje (22), em matéria assinada pela jornalista Camila Haddad.
Poucas horas depois do assalto, Jaime Alves Ferreira Filho e Thiago Evangelista dos Anjos foram detidos na região pela Força Tática da Polícia Militar. Segundo o processo, os dois confessaram o crime.
As penas de restrição à liberdade serão cumpridas inicialmente em regime fechado. A juíza justificou que "o agir dos acusados demonstra sua periculosidade, o que certamente coloca em risco a ordem pública e a paz do cidadão de bem". A defesa dos acusados ainda poderá recorrer ao TJ-SP.
No boletim de ocorrência, registrado no 34.º Distrito Policial do Morumbi, consta que a vítima estava perto de seu veículo, um Honda CRV, quando os dois chegaram e disseram que era um assalto. De lá, os três foram a outro mercado para fazer saques em caixas eletrônicos.
Em seguida, a administradora foi deixada no local em que foi dominada. Ela não ficou ferida, mas disse que foram roubados uma aliança de R$ 3 mil, uma bolsa de grife de R$ 1,5 mil, R$ 500 em dinheiro e camisas polo.
O advogado Ricardo Toledo Santos Filho, conselheiro da OAB-SP, diz que esse tipo de decisão não é comum. "Os assaltantes não têm como pagar. É uma medida inócua e cai no vazio, por conta da impossibilidade de os réus, materialmente, solverem esse pagamento."
Extraído de: Espaço Vital 

Editora Escala é condenada por publicar suposto off na revista Flash News

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a editora Escala Ltda pela veiculação de suposto off (jargão jornalístico que designa declaração que não deve ser noticiada ou não ter a fonte revelada). Para o TJ-RJ, a condenação deve ser imposta independentemente da declaração ser ou não verídica, pois a publicação deste tipo de informação viola a boa-fé e a ética.
O caso trata de entrevista publicada na revista Flash News. A conversa com o ator e produtor Pedro Neschling foi gravada e teria focado a vida pessoal e profissional do artista. Mas, o enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita por Neschling em off que conteria crítica a colega de profissão.
Segundo a petição, a publicação leviana, inverídica e antiética de declaração que jamais fora produzida pelo ator sobre o colega de emissora Gustavo Leão causou sentimentos de fúria, revolta e indignação no entrevistado, porque totalmente divorciada da realidade, de seus valores e crenças. A veiculação teria abalado profundamente seu relacionamento profissional com colegas e diretores. Ainda conforme a petição, não se poderia admitir que a revista usasse a imagem do ator para publicar notícia mentirosa, de cunho sensacionalista, violando seus direitos de personalidade.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Luz elétrica chega para mais uma comunidade de Itacaré

“A implantação do Programa Luz para Todos trouxe mais qualidade de vida para os moradores da nossa comunidade, que hoje podem consumir uma carne fresca, conservar suas frutas e verduras na geladeira. Além de acompanhar o noticiário pela televisão, assistir a um filme e uma novela. Posso assegurar que a autoestima dos moradores está nas alturas”, a declaração é da presidente da Associação Quilombola, João Rodrigues, Ariana dos Santos.
         Ariana afirma que muitas pessoas, principalmente os adolescentes que iam para a cidade, resistiam em retornar para a zona rural para não perder o desenrolar de uma trama de novela ou decisão de campeonato de futebol envolvendo o time do coração. “Hoje, as pessoas preferem ficar por aqui mesmo”.
         Ariana explica que a chegada da luz elétrica também tem contribuído para geração de renda para muitos moradores, que passaram a comercializar refrigerantes, geladinhos e até uma cervejinha. Ela conta que foi muito importante a parceria da comunidade com a prefeitura para que o programa chegasse.
         Já o agricultor Cassimiro Elias dos Santos lembrou que a luta dos moradores para a implantação do sistema de iluminação elétrica já durava mais de oito anos. “Estou muito feliz porque o sonho de muitas famílias foi realizado”.

Melhoramento genético é tema do segundo painel do Simpósio do Papaya Brasileiro

O V Simpósio do Papaya Brasileiro, principal fórum de integração dos agentes da cadeia produtiva do mamão, que vai acontecer de 31 de outubro a 4 de novembro, em Porto Seguro (BA), tem programadas 27 palestras, distribuídas por sete painéis. O segundo deles, na tarde do dia 1º, vai abordar o tema “Melhoramento genético”. Entre os destaques está Dennis Gonsalves, diretor do Centro de Pesquisas Agrícolas da Bacia do Pacífico (PBARC/ARS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que fará a palestra “A adoção do papaya geneticamente modificado no Havaí e no mundo”.
Dennis liderou a equipe de pesquisa responsável pelo desenvolvimento e comercialização da primeira fruteira tropical geneticamente modificada (mamão), o que praticamente salvou o agronegócio de mamão do Havaí. “Ele é o pioneiro na parte de plantas transgênicas de papaya. Vai nos dar uma síntese do que está acontecendo com o papaya geneticamente modificado no mundo”, complementa o presidente da comissão organizadora, Jorge Loyola, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), responsável pela organização do evento.

Lei proíbe cobrança em banheiros públicos de rodoviárias

O governador Geraldo Alckmin sancionou na quarta-feira, 14, a lei que proíbe a cobrança pela utilização de sanitários públicos em estações rodoviárias de todo o Estado. A lei 14.547 foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 15.
Pela lei, as concessionárias ou permissionárias deste serviço responsáveis pela administração nas estações também devem manter suas instalações em boas condições de higiene e conservação, assim como facilitar o acesso a esses locais pelas pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida.
A nova lei entra em vigor imediatamente. Os operadores dos terminais ficam sujeitos a uma multa diária de 300 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), equivalentes a R$ 5.235.

MEGASENA. LOTOFÁCIL, QUINA, LOTOMANIA, DUPLA SENA, LOTECA, FEDERAL E LOTOFOL

Concurso n. 1320



(17/09/2011)
Sorteio realizado em:
ALEGRETE/RS (Caminhão da Sorte)
Números Mega-Sena
  • 17
  • 24
  • 25
  • 38
  • 41
  • 55
Veja mais detalhes

Concurso n. 246



(17/09/2011)
Sorteio realizado em:
ALEGRETE/RS (Caminhão da Sorte)
Números Timemania
  • 02
  • 13
  • 35
  • 51
  • 55
  • 63
  • 75
Time do coração
Time do coração JUVENTUS/SP
Veja mais detalhes

Concurso n. 671



(19/09/2011)
Sorteio realizado em:
BRASÍLIA/DF (Auditório da CAIXA)
Números Lotofácil
0405070809
1011121314
1819202224
Veja mais detalhes

Concurso n. 2701



(20/09/2011)
Sorteio realizado na cidade de:
CURITIBA/PR (Caminhão da Sorte)
Números Quina
  • 38
  • 43
  • 60
  • 70
  • 76
Veja mais detalhes

Concurso n. 1176



(17/09/2011)
Sorteio realizado em:
ALEGRETE/RS (Caminhão da Sorte)
Números Lotomania
0911141722
2433465059
6466677376
7982878894
Veja mais detalhes

Concurso n. 1004



(20/09/2011)
Sorteio realizado na cidade de:
CURITIBA/PR (Caminhão da Sorte)
Números Duplasena
Primeiro Sorteio
  • 05
  • 19
  • 31
  • 37
  • 45
  • 46
Segundo Sorteio
  • 05
  • 10
  • 41
  • 42
  • 46
  • 47
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Concurso n. 04589



(17/09/2011)
Sorteio realizado em:
ALEGRETE/RS (Caminhão da Sorte)
Loteria Federal
   
PrêmioBilheteValor do Prêmio (R$)
24.5141.000.000,00
81.86424.000,00
22.46014.500,00
27.17614.000,00
47.21012.240,00
   
Veja mais detalhes

Concurso n. 480



(19/09/2011)
Loteca
JogoColuna 1XColuna 2Data
1
1
CORINTHIANS/SP
 
SANTOS/SP
3
DOM
2
1
BOTAFOGO/RJ
 
FLAMENGO/RJ
1
DOM
3
1
ATLÉTICO/GO
 
ATLÉTICO/MG
0
SÁB
4
0
A B C/RN
 
VITÓRIA/BA
0
SÁB
5
1
CHAPECOENSE/SC
 
CAXIAS/RS
0
DOM
6
0
GUARANI/SP
 
PORTUGUESA DESPORTOS/SP
2
SÁB
7
4
FORTALEZA/CE
 
CRB/AL
0
SÁB
8
3
BAHIA/BA
 
FLUMINENSE/RJ
0
DOM
9
0
ATLÉTICO/PR
 
FIGUEIRENSE/SC
0
DOM
10
0
CRUZEIRO/MG
 
AMÉRICA/MG
0
DOM
11
1
AVAÍ/SC
 
PALMEIRAS/SP
1
DOM
12
1
INTERNACIONAL/RS
 
CORITIBA/PR
1
DOM
13
4
SÃO PAULO/SP
 
CEARÁ/CE
0
SÁB
14
4
VASCO DA GAMA/RJ
 
GRÊMIO/RS
0
SÁB
Veja mais detalhes

Concurso n. 482



(19/09/2011)
Lotogol
JogoTimesPlacarData
1CORINTHIANS/SP
x
SANTOS/SP
0123+
0123+
DOMINGO
2BOTAFOGO/RJ
x
FLAMENGO/RJ
0123+
0123+
DOMINGO
3ATLÉTICO/GO
x
ATLÉTICO/MG
0123+
0123+
SÁBADO
4A B C/RN
x
VITÓRIA/BA
0123+
0123+
SÁBADO
5CHAPECOENSE/SC
x
CAXIAS/RS
0123+
0123+
DOMINGO