LUIZA

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Coca-Cola não tem exclusividade de uso da marca zero

Ao julgar improcedente ação contra a Ambev - por causa da Pepsi Light, zero açúcar, o TJ-SP conclui que atender ao pedido da Coca-Cola seria "conceder exclusividade ao que não é exclusivo". "conceder exclusividade ao que não é exclusivo".
Em um processo envolvendo duas gigantes da indústria de bebidas, a Coca-Cola e a Ambev, a Justiça entendeu que a Coca-Cola não tem direito exclusivo sobre a marca "zero", presente em diversos alimentos, principalmente em refrigerantes, para indicar que o produto não possui adição de açúcar.
A Coca-Cola foi à Justiça alegando ter sido a primeira empresa a registrar a marca zero junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 2004. Referiu, ainda, que a sua principal concorrente, Ambev (fabricante do refrigerante Pepsi), comete concorrência desleal e parasitismo, pois ao colocar a marca zero em seus produtos poderia levar os consumidores a confundir os produtos da Coca-Cola com os dela.
Mas estes argumentos não convenceram o TJ de São Paulo, que acolheu a tese da Ambev de que a palavra "zero" não constitui marca e, sim, mero descritivo do produto, assim como ocorre com as palavras "light" e "diet".
O relator do processo, desembargador Francisco Loureiro, citou a Lei de Propriedade Intelectual que estipula que o vocábulo meramente descritivo é insuscetível de registro. Ele ainda considerou que não era possível haver confusão entre os produtos das duas empresas, pois as embalagens da Coca-Cola são bem diferentes das da Ambev.
De acordo com o desembargador, já existe até mesmo um ato administrativo do Ministério da Saúde autorizando o uso do vocábulo "zero" para indicar alimentos e bebidas que não possuem determinada substância, como o açúcar, por exemplo. Por fim, considerou Francisco Loureiro, que atender ao pedido da Coca-Cola seria "conceder exclusividade ao que não é exclusivo".
O acórdão ainda não foi publicado. A Coca-Cola ainda pode interpor recurso especial ao STJ.
Extraído de: Espaço Vital

MEGA-SENA 1384


Concurso n.1384
Estimativa de prêmio (Sena) para o próximo concurso, a ser realizado em 02/05/2012:
R$ 14.000.000,00
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1385):
R$ 10.703.882,73
Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano :
R$ 15.470.857,02
Ordem de sorteio
56      18      31      02      30      45
 
Ordem crescente
02      18      30      31      45      56
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena24.030.007,03
Quina5633.924,99
Quadra5010541,71
GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
PR1
LONDRINA1
SP1
SÃO CAETANO DO SUL1
Arrecadação Total: R$ 32.449.994,00

RESULTADOS DAS LOTERIAS DUPLA SENA 1067


Concurso n.1067
O PRÊMIO DA SENA DO 2º SORTEIO FICA ACUMULADO PARA O 1º SORTEIO DO PRÓXIMO CONCURSO.
Estimativa de prêmio (Sena 1ºSorteio) para o próximo concurso, a ser realizado em 30/04/2012:
R$ 300.000,00

Ordem de sorteio
Primeiro Sorteio
37      04      08      15      36      50
Segundo Sorteio
22      18      31      21      49      36
 
Ordem crescente
Primeiro Sorteio
04      08      15      36      37      50
Segundo Sorteio
18      21      22      31      36      49
PREMIAÇÃO 1° SORTEIO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena1312.567,07
Quina233.905,61
Quadra172549,59
PREMIAÇÃO 2° SORTEIO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena00,00
Quina175.284,07
Quadra129566,06

GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
SP1
ITAQUAQUECETUBA1

FEDERAL 04653


Concurso n.04653
OS BILHETES GANHADORES DO 1º PRÊMIO FORAM DISTRIBUÍDOS PARA SÃO PAULO/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SOROCABA/SP.
PRÊMIOS PRINCIPAIS
PrêmioBilheteValor do prêmio (R$)
10.471600.000,00
16.72512.000,00
43.2549.000,00
71.2348.100,00
04.1467.698,00

MEGASENA 1384, LOTOTMANIA 1240, QUINA 2884, TIMEMANIA 310


Concurso n.1384
Estimativa de prêmio (Sena) para o próximo concurso, a ser realizado em 02/05/2012:
R$ 14.000.000,00
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1385):
R$ 10.703.882,73
Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano :
R$ 15.470.857,02
Ordem de sorteio
56      18      31      02      30      45
 
Ordem crescente
02      18      30      31      45      56
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Sena24.030.007,03
Quina5633.924,99
Quadra5010541,71
Arrecadação Total: R$ 32.449.994,00
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.1240
O PRÊMIO DE ZERO ACERTO FICA ACUMULADO PARA O PRÊMIO DE VINTE ACERTOS DO PRÓXIMO CONCURSO.
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio(20 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 02/05/2012:
R$ 600.000,00
Valor Acumulado para a faixa de Premiação (0 Acertos):
R$ 224.220,03
Ordem de sorteio
92      89      79      25      96
18      62      05      99      45
26      70      11      46      68
47      13      49      15      20
 
Ordem crescente
05      11      13      15      18
20      25      26      45      46
47      49      62      68      70
79      89      92      96      99
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
20 acertos14.522.721,63
19 acertos1824.913,33
18 acertos1682.669,29
17 acertos1.574203,50
16 acertos10.05231,86
0 acertos00,00
GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
PR1
GUARAPUAVA1
Arrecadação Total : R$ 7.276.705,50
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.2884
SORTEIO REALIZADO EM ESTÚDIO DE TV.
Estimativa de prêmio (Quina) para o próximo concurso, a ser realizado em 30/04/2012:
R$ 400.000,00
Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João:
R$ 63.841.612,71
Ordem de sorteio
65      44      28      76      72
 
Ordem crescente
28      44      65      72      76
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
Quina11.002.624,19
Quadra665.854,95
Terno5297104,21
GANHADORES POR ESTADO
UFNº de Ganhadores
SP1
SÃO MIGUEL ARCANJO1
ÚLTIMO RESULTADO
Concurso n.310
ACUMULOU!
Estimativa de prêmio (7 acertos) para o próximo concurso, a ser realizado em 02/05/2012:
R$ 2.500.000,00
Valor acumulado:
R$ 2.322.731,89
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (315):
R$ 37.398,55
Ordem de sorteio
70    20    09    66    32    65    19
Ordem crescente

09    19    20    32    65    66    70
 
Time do coração
  ATLÉTICO/GO
PREMIAÇÃO
Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do prêmio (R$)
7 acertos00,00
6 acertos324.932,36
5 acertos921.161,44
4 acertos1.9636,00
3 acertos21.3282,00
Time do Coração5.8745,00

Arrecadação Total:R$ 1.343.628,00